Funcionamento no período de 17/12/2011 a 8/01/2012

No período de 17 de dezembro de 2011 a 8 de janeiro de 2012, haverá plantão na Secretaria do Tribunal de Justiça, nas Secretarias de Juízo e nos Serviços Auxiliares do Diretor do Foro, conforme disposto na Portaria-Conjunta n° 228, publicada na edição do DJe de 07 de dezembro de 2011.

O plantão destina-se a atender ao processamento e à apreciação das medidas urgentes e a outras necessidades relativas a serviços inadiáveis.

No período ficam suspensos os prazos processuais e a publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como de intimação de partes ou advogados, nas Justiças de Primeira e de Segunda Instâncias.

Certidões de caráter urgente

As certidões requeridas em caráter de urgência serão emitidas:
- na Secretaria do Tribunal de Justiça, pelos Gerentes de Cartório plantonistas;
- na comarca de Belo Horizonte, pela Central de Certidões;
- nas demais comarcas, pelo servidor exercente da função de escrivão que estiver de plantão ou, na sua falta, pelo escrivão designado para o plantão regional.

Funcionamento do protocolo

Nos dias úteis os protocolos ficarão abertos:
- no Tribunal de Justiça das 12h30 às 18h30;
- no âmbito da Justiça de Primeira Instância, das 12 às 18 horas.

Funcionamento do Extrajudicial

Os Serviços Notariais e de Registro do Estado de Minas Gerais funcionarão:
- nos dias 26, 27, 28, 29 e 30 de dezembro de 2011, no horário de 9 às 12 horas, com expediente facultativo no horário das 12 às 18 horas;
- nos dias 19 a 23 de dezembro de 2011 e nos dias 2 a 6 de janeiro de 2012 no horário habitual.

Tabelionatos

Os Tabelionatos de Protestos de Títulos, Ofícios Distribuidores e os Serviços de Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar as orientações constantes no Provimento nº 35/CGJ, de 28 de dezembro de 1998.

Íntegra da Portaria-Conjunta nº 228/2011

 

Serviços Auxiliares da Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte

No período de 19 de dezembro de 2011 a 6 de janeiro de 2012, as atividades dos Serviços Auxiliares (Tesouraria/Contadoria, Protocolo Geral de Petições, Central de Distribuição, Central de Mandados e Central de Guias) localizados nos prédios das Varas Regionais do Barreiro, das Varas de Feitos Tributários e da Fazenda Pública Municipal e das Varas de Fazenda Pública e Autarquias ficarão suspensas, retornando à normalidade a partir do dia 9 de janeiro de 2012.

Os expedientes destinados à GEFIS-1 e aos Serviços Auxiliares vinculados à Direção do Foro da Comarca de Belo Horizonte serão recebidos somente no prédio-sede do Fórum Lafayette.

O CIA (Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional) e o CIM (Centro Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar) , que os Serviços Auxiliares ali instalados funcionarão normalmente.

Para acessar a da Portaria 1.865, clique aqui.

 

Assessoria de Comunicação Institucional
Em 12/12/2011