Currículo
 
   
 
   
   
NOME
Herbert José Almeida Carneiro

NASCIMENTO
19/03/1960, Conceição do Mato Dentro/MG

FILIAÇÃO
Bruno Pires Carneiro
Ivoniles de Almeida Carneiro

FORMAÇÃO

Bacharel em Direito - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, 1985;

Mestre em Direito Empresarial pela Faculdade de Direito Milton Campos.


CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, posse em 30/04/2009;

Presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, em Brasília

Vice-Presidente da Comissão Nacional de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça.

 

CARGOS OCUPADOS

Professor de Execução Penal no Curso de Pós-Graduação da Faculdade Milton Campos; Coordenador do Módulo de Direito Penal e Processual Penal da EJEF, no Curso de Formação Inicial de Magistrados de 2010;

Ingressou no Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em 19/02/80, na função de Atendente Judiciário;

De 1985 a 1989, atuou como advogado nas Comarcas de Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Brasília;

Em 1989, foi nomeado Assessor Judiciário das 10 Vice-Presidência e Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, onde atuou até março de 1992;

Em abril de 1992, ingressou na Magistratura Mineira, tendo atuado nas Comarcas de Almenara e Caratinga, onde exerceu, também, as funções de Juiz Eleitoral e Juiz da Infância e Juventude;

Em Dezembro de 1998, foi promovido, por merecimento, para a Comarca de Belo Horizonte, onde passou a exercer a função de Juiz-Diretor do Juizado Especial Criminal da Capital, até 29/05/2002;

Em Setembro de 2001, passou também a exercer a função de Juiz-Diretor do Juizado Especial Cível da Capital, até 29/05/2002;

Juiz-Orientador da Escola Judicial Des. Edésio Fernandes, na formação de Juízes de Direito iniciantes na carreira;

Juiz da Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte/MG;

Juiz membro da Turma Recursal Criminal do Juizado Especial de Belo Horizonte/MG;

Membro efetivo da CENAPA - Comissão Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça;

NO MAGISTÉRIO

Professor de Pós Graduação de Ciências Penais da Faculdade Milton Campos;

Professor Coordenador do Módulo de Penal e Processo Penal da Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef)

CURSOS COMPLEMENTARES

Especialização em Direito de Empresa - com graduação, pela Função Dom Cabral, em Belo Horizonte, em 1989;

Especialização em Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

 

PALESTRAS / CURSOS

Recursos no Processo Civil Brasileiro (PUC/Minas);

III Fórum Jurídico - A Nova Ordem - Aspectos Polêmicos (Fundação Dom Cabral, PUC/Minas, Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais, academia Internacional de Direito e Economia);

Curso de Especialização em Falências e Concordatas (OAB/Minas);

Seminário de Estudos sobre o método APAC (TJMG);

Curso de Hermenêutica Jurídica (TJMG);

I Fórum Jurídico - Juros Bancários (Associação dos Magistrados Mineiros);

Vara de Execuções Criminais (Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes);

Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário (TJMG);

Juizados Especiais Criminais (Faculdade Milton Campos);

Execuções Criminais (PUC/Betim);

Crimes de trânsito previstos nas Leis 9.503/97, 9.099/95 e 10.259/01 (Primeira Companhia Independente de Polícias de Trânsito).

Utilização das penas alternativas na Justiça Eleitoral (TSE - Brasília, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul).

Participação do Ministério Público na Execução Penal (V Congresso Nacional de APAC’s – Itaúna/MG).

Execução das Penas (Sistema Prisional: Um questionamento ao modelo e desafio aos Direitos Humanos – Instituto de Educação de Minas Gerais)

Incidente de Insanidade Mental e Medidas de Segurança (Seminário Criminal do Ministério Público da Bahia – Salvador/BA)

 

ARTIGOS

A Aplicabilidade das penas alternativas@ (Revista Justilex, de maio de 2004);

As Penas Alternativas@ (Revista A Falando Sério@, de março de 2004).

Monografia sobre As Penas Alternativas@, publicada pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF.

Artigos jurídicos publicados no Jornal Estado de Minas.

 

CONDECORAÇÕES

Medalha de Honra da Inconfidência Mineira;

Medalha de honra ao Mérito da Polícia Civil de Minas Gerais;

Medalha de honra de Direitos Humanos do Governo do Estado de Minas;

Medalha Desembargador "Hélio Costa" do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

Medalha "Desembargador Rui Gouthier de Vilhena" da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais;

Títulos de cidadania honorária dos municípios de Caratinga e Bom Jesus do Galho e Almenara;

Medalha de Honra ao Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte;

Medalha “Mérito Especial”, ALMG - 2009;

Medalha de Honra Presidente Juscelino Kubitschek - Concedida pelo Governador do Estado de Minas Gerais - 2011.

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