Currículo
 
   
 
   
   
NOME
José Afrânio Vilela

NASCIMENTO
07/03/1961, Ibiá - MG

FILIAÇÃO
José Villela
Erotildes Antônia Vilela


FORMAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Universidade Federal de Uberlândia - MG - 1984/1989.

CARGO QUE OCUPA

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 18/03/2005;

Função Jurisdicional: 2º Câmara Cível  e Corte Superior do TJMG.

 

CARGOS OCUPADOS

NA MAGISTRATURA

Ingressou na Magistratura Mineira em 1989;

Juiz de Direito na Comarca de Resende Costa/MG;

Juiz de Direito na Comarca de Bom Sucesso/MG;

Juiz Cooperador nas Comarcas de São João Del Rei/MG, Entre Rios de Minas/MG e Conselheiro Lafayette/MG;

Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem e Juiz Diretor do Foro da Comarca de Contagem/MG;

Juiz da 232ª Zona Eleitoral e Presidente da Comissão de Propaganda Eleitoral Contagem/MG;

Juiz dos Juizados Especiais Cíveis de Contagem/MG;

Juiz Presidente da Turma Recursal dos Juizados Especiais Cível e Criminal - Contagem/MG;

Juiz dos Juizados Especiais de Belo Horizonte/MG;

Juiz da 2ª Vara de Fazenda Pública Estadual e Autarquias na Comarca de Belo Horizonte/MG - substituição;

Juiz Presidente substituto do I Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG;

Juiz substituto da 29ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte/MG;

Juiz-Corregedor do Estado de Minas Gerais – 1995/1996;

Juiz-Corregedor-Superintendente da Central de Mandados de Minas Gerais;

Juiz Diretor do Foro da Comarca de Belo Horizonte - 1997/1999;

Juiz de Direito Titular da 5ª Vara de Fazenda Pública e Autarquias – 1999/2004;

Juiz-Presidente da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte – 2003/2004;

Promovido ao cargo de Juiz do Tribunal de Alçada de Minas Gerais - 2004;

Juiz Superintendente de Planejamento e Administração – TAMG – Tribunal de Alçada de Minas Gerais – 2004/2005;

Promovido ao cargo de  Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais  – 11ª Câmara Cível -  2005 até Janeiro de 2009;

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais -  2ª Câmara Cível –  a partir de Janeiro/2009.

 

Funções Administrativas no TJMG:

Superintendente do DEARHU -  Diretoria  de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 2007/2008;

Superintendente da DIRFIN - Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 2009/2010;

Membro da Banca Examinadora do Concurso para Delegado de Polícia do Estado de Minas Gerais;

Membro da Banca Examinadora do Concurso para Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais;

Superintendente adjunto da 1ª Vice Presidência – Biênio – 2010/2012;

Superintendente adjunto da 1ª Vice Presidência – Biênio – 2012/2014 (recondução); 

Comissão de Regimento (eleição);

Corte Superior 2012/2014 (eleição).



NO MAGISTÉRIO

Professor de Direito - Curso Técnico - Colégio São José de Ibiá/MG - 1986/88;

Monitoria - Universidade Federal de Uberlândia/MG - ASJUD/UFU - 1983/84;

Professor do IEC - Instituto de Educação Continuada - PUC/MG – Curso de Pós Graduação em Poder Judiciário;

Orientador da Escola Judicial "Desembargador Edésio Fernandes” -  formação inicial dos Juízes de Direito e servidores do Estado de Minas Gerais.

 

CONDECORAÇÕES

Advogado do Ano - Ibiá/MG - 1988;

Reconhecimento na Direção do Foro - 83ª Subseção OAB - Contagem/MG - 1995;

Reconhecimento ao Mérito do 18º BPM - PMMG - Contagem/MG - 1996;

Reconhecimento ao Mérito do 1º BPM - PMMG - Belo Horizonte - 1998;

Título de Cidadão Destaque - Ibiá/MG - 1998;

Medalha "Ruy Gouthier de Vilhena"– Pela Corregedoria Geral de Justiça – 1998;

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo - Grau Mérito – Assembléia Legislativa de MinasGerais – 1998;

Medalha "Desembargador Hélio Costa" - Comarca de Contagem/MG - 1998;

Cidadão Honorário - Resende Costa/MG - 1998;

Reconhecimento ao Mérito - pela Associação Mineira dos Oficiais de Justiça - AMOJUS - 1999;

Reconhecimento ao Mérito - pelo Sindicato dos Servidores da Justiça de Minas Gerais - SERJUSMIG - 1999;

Reconhecimento ao Mérito - pelos Servidores da Corregedoria-Geral de Justiça - 1999;

Reconhecimento ao Mérito - pelos Servidores Administrativos do Fórum Lafayette - 1999;

Medalha de Mérito Jurídico "Prof. Gerson de Brito Mello Boson" pela Associação dos Advogados de Minas Gerais - 1999;

Medalha Santos Dumont - Grau Prata – pelo Estado de Minas Gerais - 1999;

Medalha da Ordem do Mérito Legislativo - Especial –Assembléia Legislativa de Minas Gerais -  2000;

Medalha Alferes Tiradentes pela Polícia Militar de Minas Gerais - 2001;

Medalha "Dr. Davidson Pimenta da Rocha” – pelo Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais - SINDEPOL/MINAS - 2002;

Colar do Mérito Judiciário – pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais - 2005;

Comenda São Pedro Alcântara   – pelo Município de Ibiá - 2005;

Cidadão Honorário de Contagem - 2005;

Cidadão Honorário de Belo Horizonte – 2005;

Comenda Cidade de Araxá – pelo Município de Araxá - 2007;

Empresta seu nome ao Salão do Júri do Fórum de Ibiá/MG – 2007;

Diploma de Colaborador Emérito da Polícia Militar de Minas Gerais – Uberaba – 2007;

Cidadão Honorário de Uberlândia – 2008;

Homenagem da ADEPOL - Associação dos Delegados da Polícia Civil de Minas Gerais – 2008;

Medalha  Santos Dumont - Grau Ouro – pelo Estado de Minas Gerais – 2008;

Membro da Academia de Letras Jurídicas de São João Del-Rei e Tiradentes –  a  partir de 2009;

Cidadão Honorário de Araxá – 2010;

Medalha do Mérito Judiciário Militar - Concedida pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais - 2011;

Cidadão Honorário de Contagem – 2011;

Cidadão Honorário de Prata – 2011;

Cidadão honorário de Resende Costa;

Cidadão honorário de Uberlândia;

Cidadão honorário de Campo Alto;

Cidadão honorário de Araxá;

Cidadão honorário de Belo Horizonte.

   

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