Currículo
 
   
 
   
   
1 - Identificação

1.1 - Nome
Marcelo Guimarães Rodrigues

1.2 - Nascimento
25/12/1960, Rio de Janeiro - RJ

1.3 - Filiação
Nahaliel Pessoa Rodrigues e
Amarilis Guimarães Rodrigues

2 - Formação

2.1- Ensino Fundamental

Colégio Tomaz de Aquino – Rio de Janeiro – RJ

2.2 – Ensino Médio

Colégio Andrews – Rio de Janeiro – RJ

2.3- Ensino Superior

Bacharel em Direito, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (1983)


3 - Cargo Atual

Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desde 07/04/2006, promovido por merecimento, na 11ª Câmara Cível de Direito Privado

4. Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

4.1 - Juiz efetivo da Corte do Tribunal Regional Eleitoral/MG nos biênios 2002/2004 e 2004/2006 – Belo Horizonte/MG

4.2 - Juiz suplente da Corte do Tribunal Regional Eleitoral-MG - 2001/2002 – Belo Horizonte/MG

Concluídos os trabalhos, ao término desses períodos, conforme certidão, inexistindo qualquer processo e ou feitos diversos conclusos ou a serem conclusos, seja de relatoria, revisão ou vocalato

Presidente em exercício de diversas sessões de julgamentos jurisdicionais da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (2002 a 2006)

Vice-Presidente da Comissão Apuradora do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais no Referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil – TSE e TRE/MG – 23.10.05, com a totalização de 10.427.517 votos de eleitores mineiros

Juiz Auxiliar da Propaganda Eleitoral (Res. TSE 20.951, 2001, art. 2º), nos termos do ofício 1.279/2002 – SJ/COS – TRE-MG – eleições federais e estaduais de 2002

Juiz Corregedor da Corregedoria Regional Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral/MG, na eleições municipais (2000)

Juiz Eleitoral de Belo Horizonte - 36ª Zona Eleitoral (2000)

Juiz Eleitoral e Diretor dos Foros Eleitorais nas seguintes Zonas Eleitorais:

  • 81ª - Cláudio (1989): presidiu eleições federais e estaduais, majoritárias e proporcionais
  • 116ª - Frutal (1989/1992): presidiu eleições municipais, federais e estaduais, majoritárias e proporcionais
  • 23ª (com 24ª e 25ª) - Barbacena (1994/1996): presidiu eleições municipais, federais e estaduais, majoritárias e proporcionais

 

5. Turmas Recursais Cíveis

5.1 - Juiz efetivo da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte/MG (2002/2006)

Concluídos os trabalhos, ao término desse período, conforme certidão, inexistindo qualquer processo e ou feitos diversos conclusos ou a serem conclusos. Período no qual acumulou a Vara de Registros Públicos de Belo Horizonte e a função efetiva de Juiz da Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, sem cooperação.

5.2 - Juiz Suplente da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Belo Horizonte/MG (1999/2002)

5.3 – Juiz Presidente da 1ª Turma Recursal Cível do núcleo jurisdicional de Barbacena/MG (Comarcas de Barbacena, Carandaí, Barroso e Prados) (1996)

6. Cargos ocupados na Magistratura de Minas Gerais

Ingressou na Magistratura em 1989, como primeiro colocado, no respectivo Concurso Público de provas escritas, orais e de títulos, pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Juiz de Direito Titular da Vara de Registros Públicos na Comarca de Belo Horizonte (1997/2006)
Promovido por merecimento para a Comarca de Belo Horizonte, no cargo de 7º Juiz de Direito de Belo Horizonte, desde que foi designado para responder e ou cooperar nas seguintes Varas do Fórum Lafayette, edifício Governador Milton Campos (1996/1997):

  • 1ª de Falências, Concordatas1 e Registros Públicos
  • 2ª de Falências, Concordatas2 e Registros Públicos
  • 3ª de Falências, Concordatas3 e Registros Públicos4
  • 28ª Cível
  • 2ª Criminal
  • 9ª de Família5
  • 27ª Cível
  • 20ª Cível
  • 6ª de Família
  • 1ª de Fazenda Pública e Autarquias
  • Precatórias Criminais
  • Fazenda Pública Municipal
  • Registros Públicos6


1 Atualmente denominadas 1ª e 2ª Varas Empresariais.
2 Idem.
3 Ibidem.
4 Desde 1997, Vara única especializada.
5 Vara recém instalada para onde foi direcionada a distribuição de todas as novas ações judiciais de direito de família no Foro de Belo Horizonte (e respectivas audiências), sem designação de outros juízes, nos primeiros 90 dias, conforme ato do Corregedor-Geral de Justiça.
6 Idem nota 4.

Juiz de Direito Titular nas seguintes Comarcas no interior (art. 93, VII, primeira parte, da Constituição da República):

  • Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Diretor do Foro Eleitoral na Comarca de Barbacena (microrregião do Campo das Vertentes, 174 km de Belo Horizonte) (1994/1996)
  • Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal, Tribunal do Júri e da Infância e Juventude na Comarca de Sete Lagoas (microrregião de mesmo nome, 79 km de Belo Horizonte) (1992/1994)
  • Juiz de Direito Titular da 2ª Vara (competência cível, criminal e Tribunal do Júri), Diretor dos Foros da Justiça Comum Estadual e da Justiça Federal Eleitoral na Comarca de Frutal (microrregião do Pontal do Triângulo Mineiro, 628 km de Belo Horizonte) (1989/1992)  
  • Juiz de Direito Titular da Vara única, Diretor dos Foros da Justiça Comum Estadual e da Justiça Federal Eleitoral na Comarca de Cláudio (Centro-Oeste, microrregião de Divinópolis, 183 km de Belo Horizonte) (1989)

Em todas as Comarcas, ao término dos respectivos períodos, sem prejuízo do desempenho simultâneo de outras funções (Tribunal Regional Eleitoral, Turmas Recursais, cooperação nos mutirões de sentenças e Juizado Informal de Pequenas Causas, etc.), além de substancial redução dos acervos de processos em andamento, certificou-se a inexistência de processos e ou expedientes diversos conclusos além dos prazos legais, sem dispor de juízes substitutos e ou cooperadores.

7. Integrante de bancas examinadoras de concursos públicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Examinador efetivo da disciplina Conhecimentos Gerais de Direitos Notarial e Registros Públicos nos Concursos Públicos para provimento das Delegações dos Serviços de Tabelionatos e de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais – 2005 (editais 01 e 02) e 2007 (editais 01, 02 e 03)

8. Ministério Público de Minas Gerais

Ingressou no Ministério Público do Estado de Minas Gerais através de Concurso Público de Provas e Títulos (14º colocado) (1987)

Promotor de Justiça Titular nas seguintes Comarcas:

  • Prados (Promotoria Única) (1987)
  • São João Del Rey (3ª Promotoria de Justiça Criminal. Respondeu, inclusive no Tribunal do Júri, designado por ato do Procurador-Geral de Justiça) (1988)
  • Curvelo (3ª Promotoria de Justiça Criminal) (1989)
  • Barbacena (5ª Promotoria de Justiça Cível) (1989)

9. Magistério Jurídico

Professor-orientador no 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura – EJEF – TJMG, nos módulos de Direito Público e Direito Privado – Belo Horizonte/MG (2009)

Professor do I Curso de Capacitação de Servidores para a Fiscalização do Foro Extrajudicial – disciplina de Registros Públicos - Corregedoria-Geral de Justiça - EJEF – TJMG – Belo Horizonte/MG (2005)

Professor do I Curso Superior de Pós Graduação em Direitos Notarial e de Registro - IEC/PUC-Minas - Belo Horizonte/MG (2004)

Coordenador e Professor do I, II e III Cursos de Registros Públicos e Direito Notarial - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais - Belo Horizonte/MG (1999/2000)

Professor do 6º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos – Módulo IV - Direito Privado - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG- Belo Horizonte/MG (2003)

Professor do 2º Curso de Formação Inicial de Juízes Substitutos - Direito Privado - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG – Belo Horizonte/MG (1998)

Professor das Disciplinas Registros Públicos – Lei 6.015, de 1973 e Direito Civil (Direito das Coisas e Contratos) no Instituto Brasileiro de Ensino Jurídico – IBEJ – Belo Horizonte/MG, carga horária de 29 horas/aula (1999/ 2000)

Professor das Disciplinas Conhecimentos Gerais de Direitos Notarial, Registros Públicos e Direito Civil no Curso A. Carvalho – Belo Horizonte, Itajubá, Juiz de Fora e Governador Valadares (1999/2000)

Professor de Direito Civil (Direito das Coisas) no Curso Superior de Graduação em Direito da Fundação Presidente Antônio Carlos – Barbacena/MG (1994/1995)

10. Palestras jurídicas proferidas

A (juris)prudência do registrador intérprete”. XXXIX Encontro Nacional do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em Fortaleza/CE, 20.9.11

Notariado e registros públicos: noções gerais e aplicação prática”. Semana do Advogado 2011, 8ª e 86ª Subseções da OAB/MG, Caratinga/MG, 24.8.11

Debatedor no I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro, ANOREG-Brasil, em Punta del Leste/UR, de 1º a 02.8.11

Os Limites da Qualificação pelo Registrador nos Títulos e nas Ordens Judiciais”, no XXXVII Encontro Nacional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em Natal/RN, 15.9.10

Registros Públicos e Fiscalização do Extrajudicial”, no II Curso de Formação Inicial dos futuros integrantes da carreira da Magistratura, pela Escola Judicial Edésio Fernandes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte/MG, 16.8.10 (4h/aula)

O Princípio da Legalidade e a Qualificação dos Títulos Judiciais no Registro de Imóveis”, no XXIV Encontro Regional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, em Gramado/RS, 02.7.10

Condomínios e Incorporações Imobiliárias no Código Civil de 2002”, no XXIV Encontro de Estudos Jurídicos da Escola Superior de Advocacia da OAB-MG, em Leopoldina/MG, 26.3.10

Painel (debatedor) sobre as “cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidade”, no 25º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, da SERJUS/ANOREG-MG e IRIB, em Tiradentes/MG, 12.3.10

Personalidade Jurídica dos Condomínios Edilícios”, no I Ciclo de Estudos do Departamento de Registro de Imóveis da SERJUS/ANOREG-MG, Belo Horizonte/MG, 12.12.09

Registros Públicos” (5h/aula) no 1º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura da Escola Judicial Edésio Fernandes no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, módulo de Direito Público, Belo Horizonte/MG, 24.6.09

A Ética e a Moral nos Registros Públicos” no X Congresso Brasileiro de Direitos Notarial e Registros Públicos, promovido pela Associação Brasileira dos Notários e Registradores - ANOREG-BR e ANOREG-PR -, Foz do Iguaçu/PR, 15 a 18.11.08

A Fiscalização do Extrajudicial” no III Vitaliciar – Encontro de Vitaliciamento de Magistrados, promovido pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - EJEF-TJMG, aos juízes de Direito Diretores de Foro em estágio probatório, certificada pela ENFAM – Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Portaria 47, de 14.7.08), Belo Horizonte/MG, 27.6.08

“A Responsabilidade Civil do Cirurgião Plástico” no II Simpósio Mineiro de Intercorrências em Cirurgia Plástica, da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica – MG, Ouro Preto/MG, 11.4.08

Processo e Registro: Execução Provisória (caução) e Hipoteca Judiciária” no XXIV Encontro Regional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Teresópolis/RJ, 02 a 05.4.08
Painel (debatedor) sobre “Processo e Registro: Averbação Premonitória; Penhora; TítulosDecorrentes do Processo de Execução” no XXIV Encontro Regional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Teresópolis/RJ, 02 a 05.4.08

As Inovações da Lei 11.382 e seus Reflexos no Registro de Imóveis”, no XXXIV Encontro Nacional do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, Florianópolis-SC, 24 a 28.9.07 e no XXIII Encontro Regional do IRIB, Caxambu/MG, 15 a 16.6.07

Relações Contratuais no âmbito da Saúde Privada – Análise Sistemática”, no Workshop Regional sobre o Poder Judiciário e o Sistema de Saúde, organizado pela ANHP – Associação Nacional de Hospitais Privados – Hospital Mater Dei, Belo Horizonte/MG, 19.11.07

Registros Públicos: Visão Geral, Aspectos Relevantes e Importância para a Democracia”, no Encontro Regional dos Notários e Registradores de Minas Gerais, realização da SERJUS – Associação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais – Uberlândia/MG – 18 e 19.5.07 – e na Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG – Belo Horizonte/MG - transmitida por vídeo-conferência para as Comarcas de Juiz de Fora, Varginha, Montes Claros e Uberlândia, 10.4.07

Competência Jurisdicional em face dos Serviços Notariais e de Registro”, no 12º Encontro Regional da SERJUSAssociação dos Serventuários de Justiça de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG, 02.5.03

Debatedor na palestra sobre “Oito instrumentos jurídicos eleitorais para declaração deinegibilidade”, no I Ciclo de Debates sobre Direitos Administrativo e Eleitoral, realização da Escola Judiciária Eleitoral Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG (2005)

Aspectos relevantes da Lei dos Registros Públicos”, no 1º Encontro Regional de Notários e Registradores, realização da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG, Manhuaçu/MG (2005)

“O Exercício da Jurisdição nos Direitos Notarial e de Registro”, no I ENCOR - Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG – destinado a todos os Juízes Diretores de Foro do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte/MG (2005)

Debatedor e representante da Corregedoria-Geral de Justiça na palestra “Imóveis rurais – áreas de preservação permanente e reserva legal”, no 10º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais – Auditório do Anexo I do TJMG, Belo Horizonte/MG (2001)

11. Publicações jurídicas

11.1 Livros
Apresentação: Direito registral imobiliário. Atransmissão da propriedade imobiliária das sociedades anônimas. Francisco José Rezende dos Santos. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 156 p., 2008. ISBN 78.85.7308.995-0

Direito civil - questões dissertativas. Belo Horizonte: Del Rey Editora, 169 páginas, 1999. ISBN 85.8693305-8

11.2 Artigos

A (juris)prudência do registrador intérprete. Revista de Direito Imobiliário. Vol. 71, jul-dez. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, p. 305-322. ISSN 1413-4543

A crise das hipotecas podres e o registro de imóveis. Migalhas de Peso – portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 13.10.11 – ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 05.10.11 – ISSN 1809-2829

Cartórios: atividade pública ou privada? Migalhas de Peso – portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 06.6.11 – ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 06.6.11 – ISSN 1809-2829. O Estado de Minas – coluna Opinião, edição de 08.6.11

A promessa de permuta e o registro de imóveis. Migalhas de Peso – portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 17.5.10 – ISSN 1983-392X. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 12.5.11 – ISSN 1809-2829

Sem esquecer do justo, eficiência e qualidade são palavras de ordem no Judiciário. EJEF – Seção artigos jurídicos. 48ª ed. (www.tjmg.jus.br) ISSN 192-7946. Revista Jurisprudência Mineira ano 61, vol. 195. Belo Horizonte: Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2010, p. 21-22. ISSN 0447-1768. Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 14.4.11 – ISSN 1809-2829

Personalidade jurídica do condomínio edilício – Migalhas de Peso – portal Migalhas Jurídicas (www.migalhas.com.br), edição de 12.2.10 – ISSN 1983-392X; Revista eletrônica Consultor Jurídico - Conjur (www.conjur.com.br), edição de 13.2.10 – ISSN 1809-2829

Qualidade no Judiciário - portal do TJMG (www.tjmg.jus.br), página da EFEF, 15ª ed. da Seção Artigos Jurídicos – ISSN 1982-7946; Revista eletrônica Consultor Jurídico – Conjur (www.conjur.com.br), edição de 12.5.09 – ISSN 1809-2829

Juiz competente no procedimento de dúvida – Revista Jurisprudência Mineira do TJMG, v. 183, p. 19-21; portal do TJMG (www.tjmg.jus.br), página da EFEF, 13ª ed. da Seção Artigos Jurídicos - ISSN 1982-7946

Processo e registro: execução provisória e hipoteca judiciária – Boletim Eletrônico do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (3.295), de 14.4.08 – ISSN 1677-4388

Competência jurisdicional e função social da vara de registros públicos em face dos serviços notarias e de registro - Revista Jurisprudência Mineira do TJMG - vol 164/27

A Inteligência do conceito de domicílio eleitoral - co-autoria: Clarice B. Dias da Silva - Revista dos Tribunais 811/739

Do nome civil - Revista dos Tribunais 765/746 - Revista Jurisprudência Mineira do TJMG 161/13

Emancipação, interdição e ausência na lei de registros públicos - Revista dos Tribunais, 756/719 - Revista Jurisprudência Mineira do TJMG - 143/1.  Citado em Código Civil Interpretado conforme a Constituição da República. 2ª ed. Gustavo Tepedino, Heloisa Helena Barbazo e Maria Celina Bondin de Moraes. Rio de Janeiro: Renovar, 2007, p. 66

Os alimentos e a prova da paternidade perante a atual constituição federal - Revista dos Tribunais, 684/244 - ADV-COAD, 15/158 – 1992

A inépcia da inicial por falta de requerimento de citação. Prevalece a finalidade ou o pressuposto de ordem pública, diante do princípio dispositivo - Revista dos Tribunais, 682/275 - Revista Jurisprudência Mineira - 117/1 (jan/mar 1992) - Revista de Julgados - 45/37 - ADV-COAD, 19/200 – 1992.  Citado em: i) Código de Processo Civil Comentado. Nelson Nery Junior e Rosa Maria de Andrade Nery. 9ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006, p.490; ii) Curso Avançado de Processo Civil. Luiz Rodrigues Wanbier, Flávio Renato Correia de Almeida e Eduardo Talamini. 5ª ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002, p. 325

Da inaplicabilidade da cláusula rebus sic stantibusnos contratos de compra e venda de unidades imobiliárias comerciais e residenciais - Revista do Ministério Público de Minas Gerais, 8/41 - ADCOAS, 11- ADV-COAD, 14 (1988)

O termo inicial de incidência da pena pecuniária nas obrigações de fazer infungíveis - Revista dos Tribunais, 616/257 / Revista do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, 8/215 - ADCOAS, 30 -1986 / ADV-COAD (1987)

O problema dos promitentes compradores de imóveis construídos mediante financiamento com garantia hipotecária - Revista dos Tribunais, 588/267 - Seleções Jurídicas, ADV-COAD (1986)

O sucessor da empresa comercial frente as multas fiscais - Revista Imposto Fiscal (1986)

O internamento de mercadorias na zona franca de Manaus e o entendimento do órgão pleno do conselho de contribuintes do Estado do Rio de Janeiro - Revista Imposto Fiscal, (1985)

O crédito do icm incidente sobre a mercadoria importada do exterior - Diário do Comércio e Indústria (1983)

A prova do internamento de mercadorias na zona franca de manaus - Revista Imposto Fiscal - 1983 ; ADCOAS, 17-1983; Diário do Comércio e Indústria (1983)

Sentença publicada (íntegra) - Direito Concreto - Sentenças - Instituto dos Magistrados do BrasilEd. Freitas Bastos, 12/363 - Rio de Janeiro/RJ (1998)

Sentença publicada (íntegra) - Direito Concreto - Sentenças - Instituto dos Magistrados do Brasil,

Ed. Freitas Bastos, 8/52 - Rio de Janeiro/RJ (1991)
Sentença publicada (íntegra) - Revista Jurisprudência Mineira do TJMG, v. 117, p.154 (1992)

12. Cursos e Seminários (coordenação e ou participação)

“V Jornada de Direito Civil”, do Conselho de Justiça Federal e Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, de 08 a 10.11.11, representando o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

“XXXIX Encontro Nacional do IRIB - Instituto de Registro Imobiliário do Brasil”, em Fortaleza/CE, de 19 a 23.9.11, convidado e palestrante

“Semana do Advogado 2011”, 8ª e 86ª Subseções da OAB/MG, Caratinga/MG, 24.8.11, convidado e palestrante

“I Fórum Internacional de Cooperação Jurídica, Notarial e de Registro”, ANOREG-Brasil, em Punta del Leste/UR, de 1º a 2.8.11, convidado e debatedor

“XXXVII Encontro Nacional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil”, em Natal/RN, de 13 a 17.9.10

“XXIV Encontro Regional do IRIB – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil”, Gramado/RS, de 1º a 03.7.10

Workshop sobre “O Orçamento como Instrumento de Gestão nas Organizações do Poder Judiciário”, pela Fundação Getúlio Vargas e Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG (12h/a), fevereiro/março de 2010, Belo Horizonte/MG

Idealizador e Coordenador do Seminário “Qualidade no Judiciário – Certificação ISO 9001:2000”, realização da Escola Judicial Edésio Fernandes do TJMG, Belo Horizonte/MG, 29.8.08, com transmissão por videoconferência para as comarcas de Juiz de Fora, Varginha e Uberlândia.

Certificado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM (Portaria 82, de 08.9.08)

Seminário “Reforma do Judiciário”, realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG (8 horas/aula) – 08.4.05 – Belo Horizonte/MG

“II Seminário dos Tribunais e Organismos Eleitorais no Âmbito do Mercosul” – TSE e TRE-PR, 20 a 21 de maio, 2004, Curitiba/MG, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais

“VII Encontro (X Reunião) do Colégio de Corregedores Eleitorais e II Ciclo de Estudos Preparatórios para as Eleições Municipais” – TSE e TRE-RJ, 10 a 12 de junho, 2004, Rio de Janeiro/RJ, representando o TRE-MG

“Aspectos Polêmicos no Novo Código Civil”, palestra ministrada por Nelson Nery Júnior (2 horas/aula), realização do Centro de Estudos Jurídicos Juiz Ronaldo Cunha Campos do Tribunal de Alçada de Minas Gerais – 02.6.03 – Belo Horizonte/MG

“12º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais”, realização da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (24 horas/aula) – 01 a 03.5.03 – Belo Horizonte/MG

“VIII Encontro do Colégio dos Corregedores Eleitorais” – TRE-PR, 12 a 13 de junho, 2003, representando o Corregedor Regional Eleitoral de Minas Gerais – Curitiba/PR

“IX Encontro do Colégio dos Corregedores Eleitorais” – TRE/SP, 16 a 18 de outubro, 2003, representando o Corregedor Regional Eleitoral de Minas Gerais – Curitiba/PR
Seminário sobre “Alienação Fiduciária nos Financiamentos de Bens Imóveis”, realização do Centro de Estudos Jurídicos ‘Juiz Ronaldo Cunha Campos’ do Tribunal de Alçada de Minas Gerais (6 horas/aula) - Belo Horizonte/MG

“10º Encontro de Notários e Registradores do Estado de Minas Gerais”, realização da Associação dos Serventuários de Justiça do Estado de Minas Gerais (20 horas/aula) – 23 e 24.11.01 – Belo Horizonte/MG

“I Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro”, realização da Associação dos Notários e Registradores do Brasil e da Associação dos Notários e Registradores do Rio de Janeiro (20 horas/aula) – 17 a 19.11.99 – Rio de Janeiro/RJ

“1º Seminário de Atualização e Aperfeiçoamento”, realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG – 27 e 28.11.98 – Belo Horizonte/MG

“XVI Semana de Estudos Jurídicos”, realização da Faculdade de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – 24 a 28.10.94 – Barbacena/MG

“LII Encontro Regional de Estudos Jurídicos, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG, maio de 1992, Uberlândia/MG

“XII Congresso dos Magistrados Brasileiros”, realização da Associação dos Magistrados Brasileiros e da Associação dos Magistrados Mineiros, 14 a 16 de novembro de 1991, Belo Horizonte/ MG

Idealizador e Coordenador do “XLIV Encontro Regional de Estudos Jurídicos”, destinado a estudos de Direito Constitucional, Direito Penal, Processo Civil e Processo Penal (6 horas/aula), realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG – 09.9.90 – Frutal/MG
“XXVIII Encontro Regional de Estudos Jurídicos”, realização da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG e da Associação dos Magistrados Mineiros (8 horas/aula) - 05.11.89 - Oliveira/MG

“11º Curso de Preparação para Ingresso na Carreira da Magistratura, da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes do TJMG” – conferências, palestras, debates e aulas práticas (41 horas/aula), agosto a setembro de 1989, Belo Horizonte/MG
“Seminário sobre Acidentes de Trabalho para Promotores de Justiça do Estado de Minas Gerais”, da Procuradoria Geral de Justiça e Associação Mineira do Ministério Público, Belo Horizonte/MG (1989)

“Seminário sobre Mercado de Capitais para a Magistratura e o Ministério Público”, Belo Horizonte/MG (1987)

“7º Congresso Nacional do Ministério Público”, Belo Horizonte/MG (1987)

“O Fato Gerador do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza, XI Simpósio Nacional de Direito Tributário”, do Centro de Estudos de Extensão Universitária, coordenação geral do Prof. Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo/SP (1986)

“Imposto de Renda, a Nova Legislação Tributária e a Defesa do Contribuinte nas Fases Administrativa e Judicial”, pela Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF), Rio de Janeiro/RJ (1986)

“Planejamento Tributário como Redução do Encargo Fiscal”, pela Roberto Dreyfuss Auditores S/C, 1986, Rio de Janeiro/RJ

“Pacote Tributário – Lei n. 7.450, de 23.12.85”, pela Roberto Dreyfuss Auditores S/C, Rio de Janeiro /RJ (1986)

“Legislação dos Capitais Estrangeiros”, pela Roberto Dreyfuss Auditores S/C, Rio de Janeiro/RJ (1985)

“I Ciclo de Estudos de Direito Tributário”, pelo Instituto dos Advogados do Brasil e Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro, Rio de Janeiro/RJ (1985)

“V Simpósio de Direito Comparado Luso-Brasileiro”, pelo Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, Rio de Janeiro/RJ (1984)

“Especialização em Transferência de Tecnologia, Marcas e Patentes”, pela Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro/RJ (1983)

“Repetição do Indébito e o Imposto sobre Operações Financeiras”, no IX Simpósio Nacional de Direito Tributário, do Centro de Estudos de Extensão Universitária, coordenação geral do Prof. Ives Gandra da Silva Martins, São Paulo/SP (1983)

“Contratos de Transferência de Tecnologia e o Instituto Nacional de Propriedade Industrial”, pelo escritório Pereira Lima Advogados S/C, São Paulo/SP (1983)

13- Condecorações e votos de congratulações

Medalha Presidente Juscelino Kubitschek - JK, Diamantina/MG ( 2010)

Colar do Mérito Judiciário - Tribunal de Justiça de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG (2006)

Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar - Superior Tribunal Militar – Brasília/DF (2000)

Câmara Municipal de Barbacena/MG (1995)

Grande Medalha - Comenda Mérito da Cidade - Sete Lagoas/MG (1992)

Câmara Municipal de Frutal/MG (1992)

Votos de Congratulações e Aplausos da Câmara Municipal de Barretos-SP, por seu Presidente, pela instalação do Juizado de Pequenas Causas da Comarca de Frutal/MG, em 18.9.90 (um dos primeiros do Judiciário mineiro)

14- Outros fatos profissionais relevantes

Proposta, sustentação e aprovação dos enunciados 427 (ref. art. 397, parágrafo único CC 2002) e 435 (ref. art. 462 CC 2002), da “V Jornada de Direito Civil”, do Conselho da Justiça Federal e do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF, de 08 a 10.11.12, como representante do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Lançamento do Programa “Casa de Justiça e Cidadania”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça, representando o Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 08.12.08 – Montes Claros/MG

Presidente em exercício da 11ª Câmara Cível (2006)

No exercício da função de Presidente da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se deu a transmissão da sessão de julgamento da Câmara, ao vivo e na linha, pela rede mundial de computadores, em caráter experimental, através do portal do Tribunal (www.tjmg.jus.br), em 17.10.06

Publicação semanal no DJMG, no exercício da função de Presidente da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de mapa estatístico do tempo transcorrido entre o protocolo e o julgamento de todos os recursos da referida Câmara

Edição, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, dos seguintes enunciados da Súmula de Jurisprudência dominante daquela Corte, pautados em precedentes de relatoria deste magistrado:

05, de 06.8.08 (RCED 796, de 2005 e RE 265, de 2005)
07, de 06.8.08 (Ag 403, de 2005)
09, de 07.8.08 (MS no RRCAN 1.674, de 2004)
12, de 12.8.08 (RRCAN 2.667, de 2004)
13, de 12.8.08 (RE 75, de 2005)
14, de 12.8.08 (RRCAN 3.065, de 2004)
15, de 12.8.08 (RCED 146, de 2005)
19, de 1º.9.08 (RRCAN 2.427, de 2004)

Instalação da 344ª Zona Eleitoral de Barroso, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (Res. TRE-MG 680, de 24.11.05)– 10.2.06

Sessão Solene do Supremo Tribunal Federal, representando o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – 30.8.05 (Ofício 3.020/GP)

Participação e colaboração nos mutirões de sentenças cíveis e criminais do TJMG, no período de 1992 a 1997, nas seguintes Comarcas de Minas Gerais: Iturama, Prata, Conceição das Alagoas, Itapagipe, Sete Lagoas, Betim, Curvelo, Corinto, Ribeirão das Neves, Paraopeba e Belo Horizonte, proferindo sentenças em todos os processos redistribuídos por ato conjunto dos respectivos Presidentes e Corregedores-Gerais de Justiça, sem prejuízo das funções e titulariedade nas Varas e Comarcas de origem

Paraninfo da Turma de 1995 da Faculdade de Direito da Universidade Pres. Antonio Carlos – UNIPAC – Barbacena

Como Diretor do Foro, instalação do Juizado de Pequenas Causas na Comarca de Frutal, em 18.9.90, atendendo 24 h por dia, totalmente mobiliado, equipado e com equipe de servidores próprios (um dos primeiros no Judiciário Mineiro)

15 - Outras atividades científicas e profissionais na área jurídica

Membro da Coordenadoria de Direito Notarial da EJAL – Escuela Judicial de Latino América (2011)

Membro da Comissão Julgadora do Concurso de Monografias da ESNOR – Escola Superior de Notários e Registradores de Minas Gerais – Belo Horizonte/MG (2010)

Membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Imobiliário, editada pelo IRIB – Instituto de Registro de Imóveis do Brasil e pela Editora Revista dos Tribunais – São Paulo/SP (2010)

Membro da Comissão Administrativa, de assessoramento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (2010)

Membro efetivo do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, classe jurista, desde 1987 (inscrição 530)

Advogado do Departamento Jurídico da Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin – Manufacture Française de Pneumatiques Michelin - Rio de Janeiro/ RJ (1985/1987)

Advogado do Departamento Jurídico de Tintas Ypiranga – Smith Kline Corporation - Rio de Janeiro/RJ (1983/1985)

Assistente do Departamento Jurídico de Tintas Ypiranga – Smith Kline Corporation - Rio de Janeiro/RJ (1982/1983)

Estagiário do Departamento Jurídico de Tintas Ypiranga – Smith Kline Corporation, sob a gerência do Prof. Dr. Antônio Carlos Amaral Leão- Rio de Janeiro/RJ (1981/1982)

Estagiário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro – Comarca da Capital – Foro Central – (Varas Cíveis e Criminais); aprovado no exame de aferição escrito de que trata o Capítulo XVI da Res. SJU 139, de 17.7.81, com o grau máximo dez (10) e com nota elogiosa da Defensora Pública, Dra. Vera Regina Charbel Terra Meireles –conforme processo n. 23/1982 (1982/1984)

 
   

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