Apresentação

Os trabalhos relacionados aos procedimentos de uniformização e à elaboração de sínteses desenvolvidos no TJMG são fruto da postura diligente desta Instituição para modernizar suas rotinas, ao mesmo tempo em que busca concretizar a missão de oferecer uma prestação jurisdicional qualificada à sociedade.

Materialização desse esforço, este Caderno de Uniformização de Jurisprudência contém sínteses dos julgados realizados no Órgão Especial e nas Câmaras de Uniformização cíveis e criminal já publicadas.  A partir desta 3ª edição, as sínteses redigidas encontram-se agrupadas nas categorias conflito de competência e incidente de uniformização de jurisprudência de forma a facilitar a pesquisa da jurisprudência dos órgãos julgadores.

Sínteses são compilações de julgados constituídas de titulação, a qual informa os temas abordados, e sucinto enunciado, que evidencia o posicionamento assumido naquele julgamento. Havendo julgados que versem sobre a mesma temática e tenham o mesmo resultado, faz-se a indicação dessa identidade, a fim de melhor delinear a jurisprudência que se forma nesta Corte. A síntese não se confunde com a ementa dos julgados por ser mais objetiva no que se refere à delimitação da discussão jurídica estabelecida.

A confecção deste caderno visa a oferecer aos Desembargadores dados consistentes e relevantes sobre a orientação jurisprudencial desta Corte, na expectativa de que a clareza e a atualidade das informações repercutam em celeridade e segurança jurídica, a qual se manifesta na entrega dos mesmos direitos aos cidadãos que enfrentam contendas cuja natureza e abrangência sejam similares. Dessa forma, a consulta ao caderno permitirá conhecer as decisões tomadas no âmbito dos órgãos cuja função é compor divergências no interior da Corte. Isso, sem dúvida, também favorecerá o trabalho de advogados, a ciência das partes quanto a seus direitos bem como a publicidade dos atos judiciais perante a sociedade.

Para facilitar o acesso às sínteses, uma versão eletrônica do caderno, contendo todas as sínteses já formuladas (publicadas no primeiro e no segundo cadernos), está disponível no site do TJMG em Jurisprudência » Caderno de Uniformização de Jurisprudência. Nesse endereço, ferramentas de pesquisa permitirão a localização tanto de julgados específicos quanto de temas abordados. Para a pesquisa de sínteses por sessão de julgamento específica, há um link disponível no site do TJMG em Jurisprudência » Consulta de jurisprudência » Uniformização de Jurisprudência.

Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2015

Desembargador Fernando Caldeira Brant

Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais