3.3 - Módulo gerencial - Petições iniciais

No SIAP, através do menu "Processo eletrônico/Distribuição/Gerenciador de petições", será permitido, aos gestores da CODISTR, exclusivamente, localizar e monitorar o andamento das petições iniciais com a possibilidade de localizar e alterar o responsável pela análise de determinado processo, ou até, fazer uma nova associação, vinculando à alguém um processo ainda não recebido por nenhum servidor.

Para prover a funcionalidade necessária, será possível realizar consultas que permitirão gerenciar os processos do setor. A consulta deverá, por meio dos filtros definidos, exibir os processos que atendam aos critérios e, no resultado obtido, permitir que o gestor altere o responsável por determinada atividade. Os filtros disponibilizados na tela são: Número do Processo (para acesso direto), Classe (do processo), Situação (status da análise), Servidor (responsável pelo processo"Med. urgentes" e "Plantão".

As situações  (status) disponibilizadas para filtro serão:

• Pendente - Status dos processos originários protocolizados no portal do sistema Jippe e que ainda não foram recebidos para análise por nenhum servidor da CODISTR

• Pendente para redistribuição - Status dos processos remetidos pelos cartório para a redistribuição e que ainda não foram recebidos para análise por nenhum servidor da CODISTR.

• Em validação - Status dos processos originários protocolizados no portal do sistema Jippe que foram recebidos para análise por algum servidor da CODISTR.

• Em validação para redistribuição - Status dos processos remetidos pelos cartório para a redistribuição que foram recebidos para análise por algum servidor.

• Validado - Status dos processos que foram recebidas para análise por algum servidor e foram liberados para a distribuição. Estes processos estão disponíveis na tela "Distribuição de processos" (Ver item: 3.2 - Distribuição e redistribuição de processos).

• Aguardando geração do mapa de distribuição - Status dos processos que foram distribuídos, mas ainda sem o mapa da distribuição gerado. Estes processos estão disponíveis na tela "Processos distribuídos" (Ver item: 3.2.1 - Geração de mapas e movimentação).

• Aguardando movimentação após distribuição - Status dos processos que foram distribuídos e com mapas gerados, mas ainda sem a movimentação de remessa. Estes processos estão disponíveis na tela "Processos distribuídos" (Ver item: 3.2.1 - Geração de mapas e movimentação).

       Por meio da mudança no campo “Servidor”, que exibirá somente os servidores lotados no setor do gestor que executa a consulta, a petição inicial que estão com status diferente de "Pendente" ou "Pendente para redistribuição" é transferida/vinculada a um servidor, passando a ser exibida na aba "Análise de petições" para o novo responsável (Ver item: 3.1 - Recebimento de petições iniciais e processos para redistribuição). O botão "Salvar" registrará todas as modificações realizadas.

ATENÇÃO: O sistema, na tela “Gerenciador de petições,  não permite a vinculação direta entre servidores e petições com situação “pendente” ou “pendente para redistribuição”. Caso o usuário tente realizar a vinculação será exibida a mensagem "Essa petição ainda não foi recebida por nenhum servidor. Para receber você deverá utilizar a tela de Análise de petições". Para esse tipo de petição, ou seja, sem servidor associado, o gestor deverá recebê-la e, em seguida fazer a atribuição para o novo servidor.  Essa atribuição ocorrerá na tela “Análise de petições”. O campo “Número do processo” permitirá que apenas gestores façam a pesquisa por processo específico e o recebam (Ver item: 3.1 - Recebimento de petições iniciais e processos para redistribuição).

Observação: Para pesquisas  com o status "Pendente" ou "Pendente para redistribuição", o botão  “Salvar” ficará desabilitado.