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Cronograma 2012Instalação de Varas - 2012
Obras em execução
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Objeto: Execução das obras de reforma e ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Lambari
Descrição complementar:
Objeto: Execução da obra de reforma e adaptações no galpão do TJMG no bairro Camargos, na comarca de Belo Horizonte.
Informações complementares: Com a aquisição do Galpão Camargos pelo TJMG, essas urgentes necessidades poderão ser atendidas, desde que o imóvel seja devidamente adaptado mediante obras de reparos, execução de instalações complementares para oferecer segurança, conforto e funcionalidade e adequação às normas do Corpo de Bombeiros. A obra está sendo realizada, com o objetivo de promover melhorias e criar condições para a instalação e funcionamento de vários setores do TJMG, possibilitando o funcionamento adequado e uma maior capacidade de atender à crescente demanda de serviços de apoio aos demais setores e comarcas em todo o Estado de Minas Gerais e tem previsão de terminar até o final do ano de 2011.
Comarca de Conselheiro LafaieteObjeto: Obra de construção do prédio do Fórum da Comarca de Conselheiro Lafaiete
Descrição complementar: A escassez de espaço para abrigar os setores da justiça apontou a necessidade de construção de um novo prédio para o Fórum da comarca de Conselheiro Lafaiete. Com vistas ao atendimento eficiente da comunidade, está prevista na Lei de Organização Judiciária* a instalação de nove varas na comarca. A edificação projetada visa a atender essa demanda e ainda receber os demais setores de apoio. Iniciada em março de 2010, a obra de execução dos sete pavimentos do prédio tem previsão para terminar até o final do ano de 2012. *Lei Complementar 105/2008 Comarca de Santa LuziaObjeto: Obra de construção do prédio do novo Fórum da comarca de Santa Luzia.
Descrição complementar: A comarca de Santa Luzia conta atualmente com um número insuficiente de varas para atender à demanda e o prédio atual do Fórum não oferece condições de ampliação. Obedecido o cronograma inicial, a previsão para a conclusão dos serviços é em agosto de 2011.
Comarca de UberabaObjeto: Obra de construção do novo Fórum da Comarca de Uberaba.
Informações complementares: Atualmente a Comarca de Uberaba conta com 17 varas instaladas. A nova lei de Organização Judiciária contempla a Comarca com 28 varas, portanto, a mesma se apresenta deficitária, necessitando serem instaladas, ainda, 11 varas para uma prestação jurisdicional adequada. As condições de preservação e funcionalidade dos imóveis onde funcionam os órgãos da Justiça na Comarca, de forma geral, apresentam deficiências relativas à segurança, ao espaço e à acessibilidade e alguns, deterioração das instalações elétricas e hidráulicas. O prédio atual do Fórum não oferece condições de reforma e ampliação. Sendo assim, foi doado ao Estado de Minas Gerais, pela Prefeitura de Uberaba, no ano de 2006, um terreno para construção de um novo Fórum cujos respectivos projetos foram desenvolvidos nos anos de 2007 e 2008. O tamanho da edificação foi definido com base no dimensionamento dos espaços mínimos necessários para desenvolvimento da prestação jurisdicional, conforme padrão definido pelo TJMG, levando-se em conta o número de servidores alocados em cada setor e considerando também os demais espaços comuns como circulação, escadas, elevadores, banheiros, copas, cantina, garagens, áreas técnicas, etc. A fim de suprir a demanda de espaço para a instalação de 28 varas, o edifício foi projetado para possuir uma área construída de 17.147,02 m², distribuída em 7 pavimentos. O terreno começou a ser preparado para o início da obra no mês de abril de 2010 e a previsão para a conclusão dos serviços em 2012. *Lei complementar 105/2008
Comarca de Leopoldina
Objeto: Execução da obra de construção do prédio do novo Fórum da Comarca de Leopoldina
Informações complementares: Atualmente a Comarca de Leopoldina, que é de segunda entrância, conta com 4 (quatro) varas instaladas. O Fórum atual encontra-se em estado precário de conservação apresentando relevantes deficiências referentes à segurança, ao espaço físico, à acessibilidade bem como ao funcionamento das instalações hidráulicas. Diante disso e considerando que o terreno atual do Fórum não possui área suficiente para a ampliação do imóvel existente, faz-se necessária a construção de um novo prédio. Para tanto, em 2005 foi doado pela Prefeitura de Leopoldina ao Estado de Minas Gerais um terreno para a construção do novo Fórum da comarca. O projeto foi definido com base no dimensionamento dos espaços necessários para desenvolvimento da prestação jurisdicional de qualidade, conforme padrão definido pelo TJMG, levando-se em conta o número de servidores alocados em cada setor e possibilidade de futura ampliação devido ao crescimento contínuo da demanda jurisdicional. A obra que começou em julho de 2010 com previsão de término para o primeiro semestre de 2012. Comarca de UberlândiaObjeto: Obra de construção do prédio do novo Fórum da Comarca de Uberlândia
Descrição complementar: Atualmente a Comarca de Uberlândia é de entrância especial e conta com 30 varas instaladas. A nova lei de Organização Judiciária (lei complementar 105/2008) contempla a Comarca com 38 (trinta e oito) varas, portanto, a mesma se apresenta deficitária, necessitando serem instaladas, ainda, mais (oito) varas para uma prestação jurisdicional adequada. Os imóveis que abrigam os diversos setores da justiça na comarca apresentam deficiências relativas à segurança, ao espaço e à acessibilidade e alguns, deficiências em relação à deterioração das instalações elétricas e hidráulicas. Diante do exposto e considerando que o prédio atual do Fórum, único pertencente ao Estado, não oferece condições de ampliação, fez-se necessária a construção de um novo prédio que atenda às necessidades da comarca. Para tanto, foi doado ao Estado de Minas Gerais, pela Prefeitura de Uberlândia, um terreno de 13.210,17 m² na Avenida Rondon Pacheco, Bairro Tibery, para a construção de um novo Fórum. A obra teve início em janeiro de 2011 e tem previsão de terminar no final de 2013. Objeto: Obra de construção do novo prédio do fórum da Comarca de Ubá. Endereço: Senador Levindo Coelho, s/nº, Bairro Antonina Coelho. Informações complementares: A obra de construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Ubá foi necessária devido à insuficiência e à precariedade de espaço, no prédio existente, para abrigar todos os setores do Fórum.
Obras em processos de licitação
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Manutenção predial corretiva em 51 comarcas do EstadoObjeto: Manutenção predial corretiva em 51 (cinquenta e uma) comarcas e nas edificações da secretaria
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Modalidade: Concorrência Andamento: Aviso publicado no DJE do dia 24.08.2012. Foram habilitadas as empresas: RECOMPOR CONSTRUÇÕES LTDA; MOSTEIRO ENGENHARIA LTDA E BEM ENGENHARIA LTDA. Foi inabilitada a empresa: COUTO & CUNHA SERVIÇOS LTDA. Abre-se o prazo de recurso nos termos do art. 109 da Lei Federal nº. 8.666/93 Link » Serviços » Licitações » Andamento de Licitações » Concorrência Lote Único - Os serviços ocorrerão em 51 comarcas, nas edificações de uso do TJMG nas cidades de: Aiuruoca, Alfenas, Baependi, Boa Esperança, Bom Sucesso, Borda da Mata, Brazópolis, Bueno Brandão, Cachoeira de Minas, Camanducaia, Cambuí, Cambuquira, Campanha, Campo Belo, Campos Gerais, Candeias, Carmo da Mata, Carmo de Minas, Carmópolis de Minas, Caxambu, Conceição do Rio Verde, Cristina, Cruzília, Elói Mendes, Extrema, Itumirim, Itajubá, Itamonte, Itanhandu, Jacutinga, Lambari, Lavras, Monte Sião, Natércia, Nepomuceno, Oliveira, Ouro Fino, Paraguaçu, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Tempo, Pedralva, Perdões, Pouso Alegre, Santa Rita do Sapucaí, São Gonçalo do Sapucaí, São Lourenço, Silvianópolis, Três Corações, Três Pontas, Varginha.
Comarca de ContagemObjeto: Contratação de empresa para a elaboração de Projeto Estrutural - Superestrutura do Prédio Padrão U46, Meso e Infraestrutura para o Novo Prédio do Fórum da Comarca de Contagem/MG. Modalidade: Convite Andamento: Aviso do edital publicado no DJE do dia 31.01.2012. Em 02.03.11: Publicação do resultado do julgamento da Habilitação e divulgação da data de abertura da proposta: 07/03/2012 as 09:00h.Foi habilitada a empresa LPC - Lacerda Projetos e Consultoria Ltda. Abre-se o prazo recursal nos termos do art.109/Lei Federal 8666/93. Vide arquivos à direita: Outros. Em 14.03.12: Julgamento de Habilitação: abre-se prazo a empresa LPC Lacerda Projetos e Consultoria Ltda nos termos do § 3º do art.48/Lei Federal 8666/93. Data de abertura do envelope: 20.03.12. Vide arquivo à direita outros. Em 20.03.12: Em análise. Link » Serviços » Licitações » Andamento de Licitações » Convite Objeto: Obras de construção do novo prédio do Fórum. Modalidade: Concorrência Andamento: Aviso de abertura de Edital publicado no DJE em 21.06.12 (data válida 22.06.12)e Jornal Hoje em Dia em 22.06.2012. Execução das obras de reforma parcial e acessibilidade em diversas comarcas do Estado de Minas Gerais/MGObjeto: Execução das obras de reforma parcial e acessibilidade em diversas Comarcas do Estado de Minas Gerais/MG. Link » Serviços » Licitações » Andamento de Licitações » Concorrência Comarca de Governador ValadaresObjeto: Reforma parcial com adaptações de acessibilidade e reforma do sistema central condicionador de ar no fórum. Licitação: 041/2011 Modalidade: Tomada de Preços Processo: 241/2011 Andamento: Aviso de abertura do edital publicado no DJE do dia 09.05.2011 Em 06/06/2011 - Publicação da Habilitação. Em 28/06/2011 - Publicação do julgamento de proposta. Em 07/07/2011 - Publicação da homologação. Link » Serviços » Licitações » Andamento de Licitações » Concorrência Comarca de Poço FundoObjeto: Reforma do prédio do Fórum da Comarca de Poço Fundo/MG. Tomada de preços publicado no DJe de 28/06/2011. Licitação 081/2011 Aviso de abertura do edital publicado no DJe do dia 19.05.2011. Em 16/06/2011 - Publicação da Habilitação. Em 28/06/2011 - Publicação da abertura de propostas. Em 06/07/2011 - Publicação de julgamento de proposta. Licitação 013/2011 Link » Serviços » Licitações » Andamento de Licitações » Tomada de Preços
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Data de Instalação da Vara |
Comarca onde terá instalação da vara |
Vara |
Atos normativos |
13 de dezembro |
Betim |
2ª Vara Criminal; 3ª Vara Criminal. |
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15 de dezembro |
Sabará |
1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude; 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais. |
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18 de setembro |
Manhuaçu |
2ª Vara Criminal, de Execuções Penais e de Cartas Precatórias Cíveis e Criminais |
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17 de setembro |
Varginha |
2ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude |
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02 de setembro |
Guaxupé |
Vara Criminal |
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16 de setembro |
Poços de Caldas |
5ª Vara Cível |
No Planejamento Estratégico para o ano de 2011, aprovado pela Corte Superior, está prevista a instalação de uma vara nova em cada uma das Comarcas de Betim, Guaxupé, Manhuaçu, Poços de Caldas e Santa Luzia, conforme divulgado na Resolução 666/2011 publicada na edição do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) de 26 de agosto de 2011. Os atos normativos serão publicados no DJe e inseridos nessa página.
Pouso Alegre: Construção do novo Fórum;
São João do Paraíso: Obra de reforma do prédio;
Monte Azul: Reforma e ampliação do Fórum;
Virginópolis: Reforma geral do Fórum;
Objeto: Obra de reforma do prédio do Fórum da Comarca de São João do Paraíso
Endereço: Avenida Doutor Osório Adrião da Rocha nº. 282
Fotos: Clique aqui para ver a obra
Ficha técnica:
Informações complementares:
O estado de conservação do prédio do Fórum é, no geral, precário, para sediar um ambiente forense. Os ambientes internos deverão ter modificações profundas do layout para atendimento às exigências atuais dos serviços jurisdicionais a serem prestados à população paraisense.
O Tribunal decidiu pela reforma geral do prédio, que garantisse o mínimo de segurança para a população e o melhoramento de sua funcionalidade.
O início da obra está previsto para fevereiro de 2011.
A obra começou em fevereiro de 2011 com termino em agosto de 2011
Objeto: Obras de reforma e ampliação do prédio do Fórum da Comarca de Monte Azul
Endereço: Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 295
Fotos: Clique aqui para ver a obra
Ficha técnica:
Descrição complementar:
O prédio do Fórum, inaugurado em 1982, possui uma área de aproximadamente 690 m2. O espaço físico atual é visivelmente insuficiente para o bom funcionamento das atividades forenses. De acordo com o padrão do TJMG, para abrigar uma estrutura forense com uma vara judicial, a área ideal seria em torno de 950 m2, que garantiriam espaço físico suficiente para a instalação de todos os setores necessários ao conforto, à funcionalidade e, consequentemente, a uma prestação jurisdicional de qualidade.
Importante também é considerar a idade do prédio do fórum. Nas edificações com quase trinta anos são constantes e elevados os gastos com manutenção, principalmente nas instalações hidráulicas e elétricas. Os materiais de acabamento também apresentam um razoável grau de desgaste, o que é natural pelo tempo de uso, justificando sua renovação.
Localizada em um terreno com aproximadamente 1.573,72 m2, na Alameda Antônio de Oliveira Neto, nº 295 esquina com Rua Dr. Manduca, em Monte Azul, a edificação terá uma área total construída de 792,02 m², distribuída em 02 pavimentos, sendo 102,56 m² de ampliação (anexo) e 689,46 m² de área existente que será reformada.
Com a ampliação, o edifício contará com estrutura para abrigar, além das atuais unidades do Fórum, o arquivo, que hoje está localizado em um prédio alugado. O terreno também possui estacionamento interno com capacidade para aproximadamente 13 veículos.
A obra teve início no mês de abril/2010 com conclusão em abril/2011.
Objeto: Obra de reforma do prédio do Fórum de Virginópolis
Endereço: Rua Pe. Félix, 362
Fotos: Clique aqui para ver a obra
Ficha técnica:
Descrição complementar:
A estrutura física do prédio do Fórum da comarca de Virginópolis necessita de reformas em diversos aspectos, uma vez que se trata de uma edificação construída na década de 70, não tendo sofrido nenhuma reforma geral até o momento.
A Comarca possui vara judicial única e a edificação possui espaço físico para abrigar todos os setores do Fórum, bem como o Ministério Público, OAB e Defensoria Pública.
O prédio existente tem área total de 873,26 m², distribuída em 02 pavimentos e um anexo para o Arquivo.
Dentre os aspectos mais relevantes em relação às condições físicas do imóvel destacam-se: necessidade de substituição da cobertura e dos revestimentos das fachadas e muros; pisos internos e externos danificados e desgastados pelo tempo; esquadrias de madeira e ferro deterioradas; necessidade de substituição de todas as instalações elétricas, hidro-sanitárias, de telecomunicações e de prevenção e combate a incêndio.
Adicionalmente, as obras de reforma visam a atender às necessidades de acessibilidade das pessoas com dificuldade de locomoção, mediante a instalação de elevador, execução de rampas de acesso, sinalização tátil e visual, bem como instalações sanitárias adaptadas.
O imóvel também conta com estacionamento externo com capacidade para 4 veículos.
A obra teve início em fevereiro de 2010 com conclusão em agosto/2011.
Objeto: Obra de construção do novo prédio do Fórum da Comarca de Pouso Alegre
Endereço: Av. Dr. Carlos Blanco, 245, Santa Rita
Fotos: Clique aqui para ver a obra
Ficha técnica:
** A execução da obra esteve paralisada por aproximadamente um ano e foi retomada em agosto de 2009.
Descrição complementar:
A Comarca de Pouso Alegre, de entrância especial, conta atualmente com 10 (dez) varas instaladas, sendo que a nova lei de Organização Judiciária (lei complementar 105/2008) contempla 12 (doze) varas para a Comarca.
Considerando que o prédio atual do Fórum não oferece condições de reforma e ampliação não apresenta condições de trabalho adequadas, comprometendo a qualidade laboral e consequentemente a boa prestação jurisdicional, em janeiro de 2006 foi iniciada a construção do novo Fórum para a Comarca de Pouso Alegre.
O prédio do novo Fórum da Comarca de Pouso Alegre terá capacidade inicial para instalação de 15 varas, sendo projetado com possibilidade de futura ampliação.
Localizada em um terreno com aproximadamente 10.825,00 m2, a edificação terá uma área construída de 7.462,24 m², distribuída em 07 pavimentos.
O edifício contará com estrutura para abrigar, além das unidades do Fórum da Comarca de Pouso Alegre, o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Juizado da Infância e Juventude, o Cartório Eleitoral, a OAB e as Polícias Civil e Militar.
Há previsão também de um estacionamento externo com capacidade para aproximadamente 120 veículos.
A obra teve início em 2010 com conclusão em setembro/2011.
Objeto: Execução de obras de reparo no prédio do Fórum da Comarca de Camanducaia.
Licitação: 30/2010
Modalidade: Tomada de Preços
DJe 16/06/2010
Licitação: 018/2011
Modalidade: Tomada de Preços
DJe 09/06/2011; 21/06/2011
Aviso do edital publicado no DJE do dia 22/03/2011.
Em 19/04/2011 - Publicação da habilitação.
Em 03/05/2011 - Publicação da abertura dos envelopes de proposta.
Em 09/06/2011 - Julgamento das propostas.
Em 21/06/2011 - Publicação da homologação.
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Objeto: Obra de reforma geral no prédio do Fórum da Comarca de Betim/MG.
Licitação: 071/2011 - Concorrência
Modalidade: Concorrência
Andamento:
Em 15.09.2011 - Publicação da homologação.
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Objeto: Contratação de empresa para execução das obras de reforma do prédio do Juizado Especial da Comarca de Araxá/MG.
Licitação: 076/2011
Modalidade: Tomada de Preços
Andamento:
Aviso de edital publicado no DJE do dia 02/08/2011.
Em 25.08.2011 - Publicação do julgamento da Habilitação.
Em 05.09.2011 - Publicação do aviso de abertura do envelope de proposta.
Em 14.09.2011 - Publicação do julgamento da proposta.
Objeto: Reforma do prédio do Juizado Especial da Comarca de Araxá.
Licitação: 039/2011
Modalidade: Tomada de Preços
Andamento:
Aviso do edital publicado no DJE do dia 22.03.2011.
Em 01.04.2011 - resposta ao questionamento da empresa Luma Engenharia Ltda.
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Objeto: Aplicação de isolamento/impermeabilização na cobertura da edificação do Centro Operacional do TJMG, em Belo Horizonte/MG.
Andamento:
Aviso do edital publicado no DJe do dia 10/02/2011.
Em 10/03/11 - Publicação da Habilitação.
Em 16/03/11 - Aviso de abertura do envelope de proposta.
Em 21/03/11 - Publicação de apresentação de nova proposta.
Em 30/03/11 - Publicação de julgamento e homologação da proposta. FRUSTRADA.
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