Outras Composições de Comissão
As seguintes atribuições são conferidas aos respectivos desembargadores:
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São conferidas atribuições para coordenar o desenvolvimento de projeto destinado à
especialização dos trabalhos judiciários com base na tríplice estrutura das seções de
Direito Público, Direito Privado e Direito Penal, bem como nas subespecializações ditadas
pelos elementos estatísticos ao Desembargador Pedro Carlos
Bitencourt Marcondes, conforme Portaria 03/2012 da 1ª Vice-Presidência.
-
O
encargo de orientar a implantação e operacionalização do núcleo de apoio do Projeto
THEMIS à formatação, revisão e padronização dos acórdãos visando conferir-lhe técnica
e segurança é atribuído ao Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, conforme Portaria 04/2012 da 1ª Vice-Presidência.
-
Os
encargos de consultor e orientador da Superintendência Judiciária para a distribuição dos
processos dentro de técnica processual e regimental escorreita são atribuídos ao Desembargador José Carlos Moreira Diniz, conforme Portaria 052012 da 1ª Vice-Presidência.
Portaria-Conjunta nº 245/2012
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Constitui Grupo de Trabalho para elaborar proposta de regulamentação do colegiado e dos procedimentos de que trata a Lei federal n. 12.694, de 2012 (vigência de 60 dias)
- Desembargador Alexandre Victor de Carvalho, que o presidirá;
- Desembargador Herbert José Almeida Carneiro;
- Juíza de Direito Auxiliar da Presidência Flávia de Vasconcellos Lanari, que exercerá as funções de secretária;
- Juiz de Direito Auxiliar da Corregedoria Gilson Soares Lemes;
- Juiz de Direito Eduardo Gomes dos Reis.
- Juízes de direito de entrância especial Cássio Azevedo Fontenelle e Renato César Jardim
Superintendentes Administrativos (Portaria nº 2741/2012 - DJe de 02/07/2012)
- Juíza de direito de entrância especial Flávia de Vasconcellos Lanari
Auxiliar da Superintendência Administrativa (Portaria nº 2768/2012 - DJe de 25/07/2012)
- Juiz de direito de entrância especial Ramom Tácio de Oliveira
Gestão e supervisão dos procedimentos relacionados aos precatórios (Portaria nº 2768/2012 - DJe de 25/07/2012)
- Desembargador Lúcio Urbano Silva Martins (Portaria nº 2744/2012 - DJe de 03/07/2012)
Superintendente da Memória do Judiciário Mineiro
- Desembargador Raimundo Messias Júnior
Superintendente das Atividades de Transporte das Unidades Goiás e Raja Gabaglia (Portaria nº 2747/2012 - DJe de 04/07/2012 e Portaria nº 2758/2012 - DJe de 17/07/2012)
- Desembargador José Afrânio Vilela
Superintendente-Adjunto da Superintendência Judiciária (Portaria nº 2749/2012 - DJe de 06/07/2012)
- Desembargador José Geraldo Saldanha da Fonseca
Superintendente-Adjunto da EJEF (Portaria nº 2755/2012 - DJe de 13/07/2012)
- Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira
Assuntos pertinentes à Administração dos Prédios da Unidade Raja Gabaglia (Portaria nº 2774/2012 - DJe de 09/08/2012)
Constitui Comissão Especial para avaliar e implementar, no âmbito do Tribunal de Justiça, as recentes Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, relativamente a procedimentos, práticas, elaboração e divulgação das demonstrações contábeis, relativamente à depreciação e reavaliação de bens.
A Comissão Especial será composta pelos
seguintes membros:
- Hilton Secundino Alves (coordenador designado pela Portaria nº 2709/2012), Júlio César Massensini, Guilherme Moreira de Rezende e José Carlos Alves (Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária - Dirfin);
- Sandra Lopes Moreira (Diretoria Executiva de Informática - Dirfor);
- Luiz Roberto Pereira Moreira e Menderson Martins Franco (Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial - Dengep);
- Henrique Esteves Campolina Silva e Izaltino José Soares Filho (Diretoria Executiva da Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio - Dirsep).
Constitui comissão especial para avaliar a prestação de
contas do Convênio nº 41/2008, celebrado com o
Ministério da Justiça, que tem por objeto a criação, instalação e estruturação, na Comarca
de Belo Horizonte, uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
A Comissão Especial será composta pelos
seguintes membros:
- Juiz Auxiliar da Corregedoria, Renato César Jardim, que a presidirá;
- Assessor Técnico da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à
Gestão Institucional, Pedro Jorge Fonseca;
- Assessora Jurídica da Assessoria Técnica e Jurídica ao Planejamento e à Gestão Institucional, Maria Teresa Santos Araújo Ribeiro.
Designa Comissão do Concurso para o cargo de Oficial Judiciário, especialidade Oficial de Justiça Avaliador do Quadro de Pessoal da Justiça de Primeira Instância do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.
- Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, que a presidirá;
- Desembargador José Flávio de Almeida;
- Desembargadora Sandra Alves de Santana e Fonseca;
- Bacharel Leonardo Augusto Marinho Marques representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção Minas Gerais;
- servidora Dayse Maire Nunes Coelho, para exercer as funções de secretária da Comissão.
Estabelece a composição do Comitê de Ergonomia.
- Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos – DEARHU
- Titulares:
- Ana Maria Fernandes Cassimiro
- Cláudia Maria de Magalhães Gomes (Vice-Presidente do Comitê)
- Suplente
- Maria Inês Rabelo Luz Cavalcanti de Albuquerque
- Assessoria de Gestão da Inovação - AGIN
- Ana Paula Villela de Vilhena, titular;
- Larissa de Araújo Passos,suplente
- Diretoria Executiva de Suporte aos Juizados Especiais – DIJESP
- Titulares
- Aparecida Maria de Carvalho Seabra
- José Antônio de Almeida
- Suplente
- Secretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correcional - SEPAC
- Giovana Gonçalves Antunes Brito, titular
- Edilane das Graças Andrade, suplente (Nova redação dada pela Portaria nº 2766/2012)
- Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial – DENGEP
- Carina Rodrigues Flores, titular
- Otto Leonardo Vieira, suplente
- Assessoria de Comunicação Institucional - ASCOM
- Danilo Bayão Pereira, titular
- Olga Barbosa da Silva Pereira, suplente
- Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária – DIRFIN
- Elisete Soares Teles Ayres, titular
- Jacqueline Oliveira Leão, suplente
- Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional - DIRSUP
- Joana Darc Soares, titular
- Regina Tristtão Neto, suplente
- Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DIRDEP
- Karla Patrícia Armaneli de Almeida, titular
- Luciana Alves Drumond de Almeida, suplente
- Diretoria Executiva de Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio - DIRSEP
- Leonardo Fernando Salles, titular
- Wesley Rodrigo Gonçalves, suplente
- Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental - DIRGED
- Lindalva Imaculada de Oliveira, titular
- Márcio Raimundo da Silva Madureira, suplente
- Diretoria Executiva de Informática - DIRFOR
- Márcio Neves Penido, titular
- Alex Aguiar de Figueiredo, suplente
- Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária - SEPAD
- Maria Marta Silva Leandro, titular
- Eugênio Zulmir Penno, suplente
- Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional - SEPLAG
- Maria Teresa Santos de Araújo Ribeiro, titular (Presidente do Comitê)
- Pedro Jorge Fonseca, suplente
- Departamento de Apoio Administrativo - DEAPA, vinculado à Direção do Foro da Capital
- Robson Eduardo Fonseca Pinto, titular
- Suplentes
- Maria de Fátima Xavier
- Miriam Avelar Barreto
Constitui Comissão de Concurso incumbida das
providências necessárias à organização e realização do
concurso público para provimento do cargo de Juiz de Direito Substituto do Estado de Minas Gerais.
A Comissão de Concurso terá os seguintes integrantes:
Membros titulares:
- Desembargador Fernando Caldeira Brant;
- Desembargadora Selma Maria Marques de Souza;
- Desembargador Nelson Missias de Morais;
- Desembargador Saulo Versiani Penna;
- Advogado Luiz Carlos Balbino Gambogi, indicado pela OAB;
Membros Suplentes:
- Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caíres;
- Desembargador Guilherme Luciano Baeta Nunes;
- Desembargador Pedro Bernardes de Oliveira;
- Desembargador Arnaldo Maciel Pinto;
- Advogado Antônio Marcos Nohmi, indicado pela OAB.
Designa Comissão do Concurso para provimento de
cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais.
- Desembargador Manuel Bravo Saramago, que a presidirá;
- Desembargadora Vanessa Verdolim Hudson Andrade;
- Desembargador José do Carmo Veiga de Oliveira;
- Bacharel Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade representante da
Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção Minas Gerais;
- servidora Danielle Viana do Valle, para exercer as funções de secretária
da Comissão. ( Incisos com nova redação dada pela Portaria nº 2753/2012)
Designa servidores para comporem a Comissão Técnica de Avaliação Documental.
- A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
- Mônica Alexandra de Mendonça Terra e Almeida Sá;
- Marina Nazareth de Lima;
- Guacira de Oliveira;
- Cátia Lalúcia de Rezende;
- Cecília Maria de Lima Vieira;
- Márcio Henrique Camargos d'Ávila;
- Maria Cristina Monteiro Ribeiro Cheib;
- André Borges Ribeiro.
Parágrafo único - A presidência da Comissão Técnica de que trata o caput deste artigo será exercida pelo servidor titular da Diretoria Executiva de Gestão da Informação Documental.
Dispõe sobre a composição da Comissão Especial de que trata a Resolução do Tribunal Pleno nº 01/2011.
- A Comissão Especial constituída pela Portaria nº 2.601, de 20 de
julho de 2011, passa a ter a seguinte composição:
- Desembargador José Tarcízio de Almeida Melo, Primeiro Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, que a presidirá;
- Desembargador Mário Lúcio Carreira Machado;
- Desembargadora Márcia Maria Milanez;
- Desembargador Manuel Bravo Saramago, Terceiro Vice-Presidente do
Tribunal de Justiça;
- Desembargador Caetano Levi Lopes;
- Desembargador José Edgard Penna Amorim Pereira;
- Desembargador Geraldo José Duarte de Paula;
- Desembargador Valdez Leite Machado;
- Desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa;
- Desembargador José Flávio de Almeida;
- Desembargador José Afrânio Vilela;
- Desembargador Wagner Wilson Ferreira;
- Desembargador Pedro Carlos Bittencourt Marcondes;
- Desembargador Rogério Medeiros Garcia de Lima;
- Desembargador André Leite Praça.
Designa servidores para exercerem a função de pregoeiro e integrarem as equipes de apoio, no âmbito da Secretaria do Tribunal de Justiça.
- A Comissão será composta pelos seguintes servidores:
- Bruno Alexandre Vissoto;
- Bruno Apolônio Oliveira;
- Cristiane Maria Ribeiro Alves;
- Danielle Monteiro de Castro Saporetti;
- Henrique Esteves Campolina Silva;
- Henrique Nunes Inocêncio;
- Izaltino José Soares Filho;
- Marcelo Amaro;
- Luciana Cristina Ribeiro Percope;
- Márcia Andrade Alves;
- Marco Aurélio Bueno;
- Maria Carla Barbosa Pacífico;
- Maria de Fátima Gonçalves;
- Maria Luiza Vecchi Prates Lima;
- Marina Dias Santana;
- Sirlene Reis Reynaldo;
- Tânia Mara Ferreira de Paiva;
- Vânia Lúcia Silvério Pereira;
- Vera Lúcia da Terra Oliveira;
- Waldeane Geralda Silva Vieira;
- Wesley Rodrigo Gonçalves;
- Wilber Martins de de Souza.
- Designar os servidores Amauri José de Souza, Denilson dos Santos Rodrigues, Fabiano de Melo Mendes, Helena Lima de Franco, Marcelo Junqueira Santos, para integrarem, somente, as equipes de apoio.
O edital de cada pregão indicará o pregoeiro e os integrantes da equipe de apoio que nele atuarão. Em cada pregão, a equipe de apoio terá no mínimo três integrantes. Em caso de impedimento do pregoeiro indicado, será ele substituído
por outro servidor entre os demais designados no art. 1º desta Portaria.
Constitui Comissão de Avaliação de Sentenças
proferidas por magistrados não vitalícios, aprovados
no 2º Curso de Formação para Ingresso na Carreira da Magistratura.
- Desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, 2º vice, presidente da comissão
- Paulo Eduardo de Figueiredo e Silva, Dearhu, secretário da comissão.
- Desembargadora Jane Ribeiro Silva, Superintendente-Adjunta da EJEF;
- Desembargador Caetano Levi Lopes, 2ª Câmara Cível do Tribunal de
Justiça de Minas Gerais;
- Desembargadora Heloísa Helena de Ruiz Combat, da 4ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
- Desembargador Herbert José Almeida Carneiro, da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
- Desembargador José Marcos Rodrigues Vieira, 16ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
- Desembargadora Maria Beatriz Madureira Pinheiro Costa Caires, da 2ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
- Desembargadora Maria Elza de Campos Zettel, 5ª Câmara Cível do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
- Desembargador Nelson Missias de Morais, 2ª Câmara Criminal do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais;
- Desembargador Pedro Bernardes de Oliveira, 9ª Câmara Cível do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais;
- Juiz de Direito Antônio João de Oliveira, Juizado Especial Cível das
Relações de Consumo de Belo Horizonte, 4ª Unidade Jurisdicional Cível;
- Juiz de Direito Alexandre Quintino Santiago, 16ª Vara Cível da Comarca
de Belo Horizonte;
- Juiz de Direito Carlos Henrique Perpétuo Braga, do 1º Tribunal do Júri da
Comarca de Belo Horizonte;
- Juíza de Direito Cláudia Helena Batista, 6ª Juíza de Direito Auxiliar
designada para o Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de Belo
Horizonte;
- Juiz de Direito José Martinho Nunes Coelho, 3ª Vara Criminal da
Comarca de Belo Horizonte;
- Juiz de Direito Leopoldo Mameluque, Juiz de Direito Auxiliar da
Corregedoria;
- Juiz de Direito Manoel dos Reis Morais, 6ª Vara da Fazenda Pública
Estadual;
- Juiz de Direito Marcos Flávio Lucas Padula, Vara Cível da Infância e da
Juventude da Comarca de Belo Horizonte;
- Juíza de Direito Maria Luíza de Marilac Alvarenga Araújo, da 7ª Vara
Criminal da Comarca de Belo Horizonte;
- Juiz de Direito Maurício Torres Soares, do 2º Tribunal do Júri da Comarca
de Belo Horizonte;
- Juiz de Direito Nilseu Buarque de Lima, 14ª Vara Criminal da Comarca de
Belo Horizonte;
- Juíza de Direito Valéria da Silva Rodrigues, da Vara Infracional da
Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte;
- Juiz de Direito Vicente de Oliveira Silva, 16º Juiz de Direito Auxiliar
Coordenador do Juizado Especial Cível das Relações de Consumo da Comarca de Belo Horizonte.
Constitui o Comitê Gestor das Contas Especiais de
Pagamento de Precatórios, previsto na Resolução nº 115,
de 29 de junho de 2010, do Conselho Nacional de Justiça.
O Comitê Gestor, integrado por um magistrado titular e um
magistrado suplente, indicados pelos respectivos Presidentes de cada um dos Tribunais
com jurisdição sobre o Estado de Minas Gerais, terá a seguinte composição:
- Representando o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais:
- Desembargador Tiago Pinto, como titular (Nova redação dada pela
Portaria nº 2764/2012);
- Juiz da Central de Conciliações Ramom Tácio de Oliveira, como suplente.
- Representando o Tribunal Regional Federal da 1ª Região – Seção
Judiciária de Minas Gerais:
- Juiz Federal Titular da 20ª Vara, Itelmar Raydan Evangelista, como titular;
- Juiz Federal Titular da 19ª Vara, Guilherme Mendonça Doehler, como
suplente (Nova redação dada pela P ortaria nº 2500/2010);
- Representando o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região:
- Desembargadora Cleube de Freitas Pereira, como titular;
- Juiz Jésser Gonçalves Pacheco, como suplente.
- Representando o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais:
- Juiz Fernando José Armando Ribeiro, como titular;
- Juiz Cel PM Rúbio Paulino Coelho, como suplente.
Constitui a Comissão Especial de Fiscalização com o objetivo de acompanhar e fiscalizar o ontrato de aquisição da Solução Integrada de Automação da Gestão de Recursos Humanos.
- Desembargador Fernando Caldeira Brant, que a presidirá; (Nova redação
dada pela Portaria nº 2530/2011)
- Adriana Lage de Faria Navarro, da Assessoria Técnica e Jurídica para Gestão de Bens, Serviços e Patrimônio - ASCONT, que atuará como assessora do Presidente da Comissão;
- Diretores das seguintes Diretorias Executivas, que atuarão como Gestores do Contrato:
a) Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos - DEARHU;
b) Diretoria Executiva de Desenvolvimento de Pessoas - DIRDEP;
c) Diretoria Executiva de Informática - DIRFOR.
- Servidores, que atuarão como Fiscais do Contrato:
a) Rogério Maia Arantes e Kátia Aparecida Carneiro Vital, lotados na DEARHU;
b)Ana Carolina Fantini Scarpelli e Rita de Cássia Bello Santos, lotados na DIRDEP;
c)Márcio Henrique Camargos d'Ávila, Dalton Luiz Fernandes Severino e Hélio Guimarães Zebral Estanislau, lotados na DIRFOR.
Constitui o Grupo de Monitoramento e Fiscalização
do Sistema Carcerário de que trata a Resolução nº
96, de 27 de outubro de 2009, do Conselho
Nacional de Justiça.
- Desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho (Coordenador do
Programa Novos Rumos), que o presidirá;
- Desembargador Joaquim Alves de Andrade (Coordenador do Programa
Novos Rumos);
- Juiz de Direito Luiz Carlos Rezende e Santos (Coordenador do
Programa Novos Rumos), que funcionará como vice-presidente e secretário;
- Desembargador Herbert José Carneiro de Almeida;
- Desembargador Sérgio Antônio de Resende;
- Juiz de Direito Guilherme de Azeredo Passos (Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Belo Horizonte);
- Juiz de Direito Wilson Almeida Benevides (Juiz de Direito Auxiliar da
Corregedoria-Geral de Justiça);
- Juiz de Direito José Ricardo dos Santos Veras (Juiz de Direito da
Capital);
- Juiz de Direito Wagner de Oliveira Cavalieri (Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Contagem);
- Juíza de Direito Andréa Faria Mendes Fonseca (Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Igarapé);
- Juiz de Direito Juarez Morais de Azevedo (Vara Criminal e da Infância e
da Juventude da Comarca de Nova Lima);
- Juíza de Direito Flávia Birchal de Moura (39ª Juíza de Direito da 3ª
Unidade Jurisdicional Criminal do Juizado Especial da Comarca de Belo Horizonte);
- Juiz de Direito Paulo Antônio de Carvalho (1ª Vara Criminal, do Júri e
de Execuções Penais da Comarca de Itaúna);
- Juíza de Direito Miriam Vaz Chagas (Vara de Execuções Criminais da
Comarca de Ribeirão das Neves);
- Juíza de Direito Valéria da Silva Rodrigues (Vara Infracional da Infância
e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte);
- Juiz de Direito Luís Fernando Nigro Corrêa (Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Muriaé);
- Juiz de Direito Sérgio Franco de Oliveira Júnior (2ª Vara Criminal e de
Execuções Penais da Comarca de Pouso Alegre);
- Juiz de Direito Edson Feiltal Leite (2ª Vara de Tóxicos da Comarca de
Belo Horizonte);
- Juiz de Direito Ernane Barbosa Neves (2ª Vara Criminal e de
Execuções Criminais da Comarca de São João Del Rei);
- Juiz de Direito Valter Rocha Rúbio (Vara de Execuções Criminais da
Comarca de Uberlândia);
- Juiz de Direito Marcos Vedovotto (Vara Criminal, da Infância e da
Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba);
- Juiz de Direito Francisco Lacerda de Figueiredo (Vara de Execuções
Criminais da Comarca de Montes Claros);
- Juiz de Direito Alair Soares Mendonça (Vara de Execuções Criminais
da Comarca de Teófilo Otoni);
- Juiz de Direito Mauro Simonassi (Vara de Execuções Criminais da
Comarca de Ipatinga);
- Juiz de Direito Fabrício Dornas Carata (Juiz Substituto da Comarca de Unaí).
Grupo de Trabalho com o objetivo de gerir as
etapas de aquisição e implantação do SIJUD – Sistema
de Informações Estratégicas do Judiciário
- Desembargador Fernando Caldeira Brant, que a presidirá;
- Desembargador André Leite Praça;
- Juiz de Direito Luiz Carlos de Azevêdo Corrêa Júnior;
- Juiz de Direito Vicente de
Oliveira Silva;
- Juiz de Direito Wilson Almeida Benevides;
- Titulares dos seguintes órgãos da Secretaria do Tribunal de Justiça:
- Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional – SEPLAG;
- Secretaria de Padronização da 1ª Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional – SEPAC;
- Secretaria de Padronização e Acompanhamento da Gestão Judiciária –
SEPAD;
- Diretoria Executiva de Suporte à Prestação Jurisdicional – DIRSUP;
- Diretoria Executiva de Suporte aos Juizados Especiais – DIJESP;
- Diretoria Executiva de Informática – DIRFOR.
Comissão destinada a examinar sugestões de denominação de fóruns e outros próprios do Estado utilizados pelo Poder Judiciário
- Desembargador Delmival de Almeida Campos
- Desembargador Eduardo Brum Vieira Chaves
- Desembargador Walter Pinto da Rocha
- Desembargador Fábio Maia Viani
- Desembargador Antônio Lucas Pereira
Prevista no art. 3º da Resolução nº 525, publicada no Diário do Judiciário de 24 de fevereiro de 2007.
Comissão encarregada de indicar Juízes de Direito, que vierem a se aposentar, para receberem a medalha comemorativa
- Desembargador Elias Camilo Sobrinho
- Desembargador Nilo Lacerda
- Desembargador Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa
- Desembargador Antônio Generoso Filho
Resolução nº 358, publicada no Diário do Judiciário de 17 de novembro de 1999.
Comitê Técnico para Padronização da
Gestão Judiciária na 2ª Instância
- Desembargador Luciano Pinto
- Desembargador Alberto Vilas Boas
- Desembargador Brandão Teixeira
- Desembargador Dídimo
Inocêncio de Paula
- Desembargador Edgard Penna Amorim
- Desembargador Nilo Lacerda
- Desembargador Osmando Almeida
- Desembargador Hyparco Immesi
- Desembargadora Jane Ribeiro Silva
- Desembargador Paulo Cézar
Dias
- Servidora Sônia Maria Mancini
- Servidor Alexandre Aurélio de Oliveira
- Servidora Consuelo Leopoldino Alvim
- Servidora Dulce Maria
Diniz do Nascimento
- Servidora Rosemary Cirlene Prado
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