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Institucional » Programas / Projetos » Justiça Restaurativa
 
   
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O QUE É

A Justiça Restaurativa é um novo modelo de Justiça voltado para as relações prejudicadas por situações de violência. Valoriza a autonomia e o diálogo, criando oportunidades para que as pessoas envolvidas no conflito (autor e receptor do fato, familiares e comunidade) possam conversar e entender a causa real do conflito, a fim de restaurar a harmonia e o equilíbrio entre todos. A ética restaurativa é de inclusão e de responsabilidade social e promove o conceito de responsabilidade ativa.
 
O principal objetivo do procedimento restaurativo é o de conectar pessoas além dos rótulos de vítima, ofensor e testemunha; desenvolvendo ações construtivas que beneficiem a todos. Sua abordagem tem o foco nas necessidades determinantes e emergentes do conflito, de forma a aproximar e co-responsabilizar todos os participantes, com um plano de ações que visa restaurar laços sociais, compensar danos e gerar compromissos futuros mais harmônicos.

Cumpre destacar que o processo restaurativo é realizado quando as partes envolvidas espontaneamente assumem as suas responsabilidades perante os acontecimentos e manifestam a sua concordância  em participar do Círculo Restaurativo.

 

PRINCÍPIOS DO PROCESSO RESTAURATIVO
CARTILHA
CÍRCULO RESTAURATIVO
PAPEL DO GUARDIÃO / FACILITADOR
UMA NOVA PERSPECTIVA
LANÇAMENTO OFICIAL DO PROJETO NA VARA INFRACIONAL DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BH
SEMINÁRIO - A EXPERIÊNCIA DA JUSTIÇA RESTAURATIVA EM BRASÍLIA

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes – EJEF, em parceria com a Assessoria de Gestão da Inovação da Terceira Vice-Presidência – AGIN, realizará palestra sobre o tema “A Experiência da Justiça Restaurativa em Brasília” a ser proferida pelo Juiz Titular do Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante - TJDFT, Asiel Henrique de Sousa, no dia 08 de novembro de 2012, no auditório do Anexo II, das 19 às 21h.

O objetivo da ação é abordar o conteúdo relativo ao desenvolvimento do projeto Justiça Restaurativa no Juizado Especial Criminal, dando sequência às ações de formação que visam à difusão dessa prática inovadora junto à sociedade jurídica, bem como a capacitação de servidores na sua metodologia.

Público-alvo: Os participantes do 1º e 2º Cursos de Justiça Restaurativa, além de demais interessados do TJMG e de entidades parceiras, mediante inscrição.

As inscrições serão abertas nos dias:
5 e 6 de novembro de 2012 (a partir das 10h do dia 5 e término às 18h do dia 6).

Link para inscrições

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           Mais informações pelo e-mail: cofac@tjmg.jus.br ou pelo telefone: 3247-8948.

           Organização: COFAC / GESFI / DIRDEP / EJEF.

 


Coordenação de Formação Inicial - Cofac
Em 30/10/2012

 

 

CONTATO

 

Fonte: Material didático utilizado na capacitação sobre o tema realizado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

 

 

   

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