Relatório de Gestão 2008/2010

Perfil Institucional

 

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) dispõe atualmente de 296 comarcas e 818 varas, sendo 728 da Justiça Comum e 90 dos Juizados Especiais, que atendem aos 853 municípios mineiros. Os servidores totalizam 15.435, e os magistrados na ativa, em maio de 2010, eram 975.

A estrutura física da 1ª Instância no interior, em fevereiro de 2010, consistia em 565 edificações, das quais 77 cedidas ao Tribunal e 136 alugadas.

Em dezembro de 2009, o TJMG adquiriu, por R$ 70,7 milhões, com recursos próprios, o edifício Twin Towers, no bairro Luxemburgo, onde atualmente funciona a Unidade Raja Gabaglia do Tribunal. Antes da desapropriação, o imóvel estava alugado para o TJMG.  

Na 2ª Instância, o TJMG possui 18 câmaras cíveis e 7 criminais, sendo que a 6ª e a 7ª Câmara Criminal foram instaladas na presente gestão, em maio de 2010. Com as novas câmaras, serão 130 desembargadores, 10 a mais do que na última gestão. Destes, 26 foram empossados entre setembro de 2008 e maio de 2010.