Segunda Instância

 

Além de oferecer subsídios técnico-jurídicos ao Presidente na análise das sindicâncias e dos processos administrativos disciplinares de servidores e magistrados, a Assessoria Jurídica (Aspre) realiza o assessoramento ao Presidente no exercício de sua competência jurisdicional. Isso se faz com o exame dos inúmeros pedidos de suspensão de sentenças, liminares e tutelas antecipadas, assim como os respectivos agravos internos opostos contra os respectivos despachos.

Sob o comando direto da Presidência e o apoio do Primeiro Vice-Presidente e Superintendente da Área Judiciária, desembargador Mário Lúcio Carreira Machado, a melhoria estrutural pôde ser observada nesta gestão, com a informatização das sessões de julgamento na Segunda Instância.

Destacou-se a assessoria técnico-jurídica específica para o projeto, um dos marcos da gestão, e, ao seu final, todas as 18 câmaras cíveis e as 7 criminais passaram a trabalhar com o sistema Themis, que – entre outras funcionalidades – agiliza a publicação do resultado dos julgamentos. A assinatura eletrônica dos magistrados é uma das medidas que possibilita essa rapidez.

Julgamento de câmara do TJMG após a implantação do sistema Themis

 

Movimentação processual na Segunda Instância

Tabela 1 - Processos distribuídos pela coordenação de distribuição

Tabela 2 - Processos redistribuídos pela coordenação de distribuição

Tabela 3 - Recursos distribuídos, por cadastramento, pelos cartórios

Tabela 4 - Julgamentos realizados pelos órgãos colegiados

Tabela 5 - Decisões monocráticas proferidas

Tabela 6 - Recursos distribuídos, por cadastramento

Tabela 7 - Decisões proferidas, em juízo de admissibilidade

 

Desembargador Mário Lúcio Carreira Machado, que esteve à frente da Área Judiciária,
em sua posse como Primeiro Vice-Presidente – 05.03.2010