Semana Nacional da Conciliação
Uma das metas definidas nesta gestão foi o incentivo à conciliação. O resultado desse empenho ficou demonstrado pela realização, em 2006 e 2007, da Semana da Conciliação, que integra o Movimento Nacional pela Conciliação, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Destaca-se também o alto índice de acordos nas audiências de conciliação de precatórios no TJ e no interior.
Juízes, servidores e voluntários se mobilizam para consolidar a cultura da conciliação em Minas
O TJMG realizou, em 2006 e 2007, a Semana da Conciliação, em parceria com o Conselho Nacional de Justiça. Diversas atividades foram agendadas para difundir a cultura da conciliação na sociedade. O objetivo do TJMG com a realização da Semana é conscientizar mais pessoas sobre a importância da solução de conflitos por meio do acordo. Os dados mostram que Minas está construindo a sua cultura pela paz.
Em 2007, a abertura da Semana da Conciliação em Minas contou
com a presença da ministra Ellen Gracie, então presidente do CNJ
Em 8 de dezembro de 2006, o Dia Nacional da Conciliação envolveu 52 tribunais em mutirões de audiências. No TJMG, foram realizadas 3.890 audiências e 1.942 acordos, totalizando 7.242 pessoas atendidas.
Em 2007, a 2ª Semana envolveu o trabalho de 321 magistrados, 275 do interior e 46 de Belo Horizonte, e de mais 1.062 membros das equipes, 546 no interior e 516 na capital. Ao todo, foram realizadas 15.877 audiências cíveis e 4.288 criminais em 182 comarcas. Foram homologados 6.517 acordos cíveis, totalizando R$ 31,8 milhões. Foram atendidas 44.671 pessoas e realizadas 284 palestras. Um dos destaques foi a conciliação de precatórios, que atingiu 100% de acordos, com homologação de R$ 25 milhões.
Algumas comarcas se destacaram e, em julho e agosto de 2008, foram homenageadas pelo Tribunal de Justiça em solenidades de fechamento da Semana da Conciliação de 2007. Foram premiadas pelos resultados as comarcas de Belo Horizonte (maior número de pessoas atendidas), Governador Valadares (comarca de Entrância Especial que teve destaque), Curvelo (melhor resultado entre as comarcas de Segunda Entrância) e Monte Santo de Minas (destaque da Primeira Entrância), além da Central de Precatórios (maiores valores conciliados).
Em junho de 2008, o TJMG lançou um concurso interno de frases com o tema Conciliação, para despertar e estimular a cultura da conciliação e promover a paz social. O concurso foi destinado a magistrados e servidores da ativa e aposentados e a funcionários terceirizados da 1ª e 2ª Instâncias, contando com 1.087 inscrições. A frase vencedora foi “Conciliação: é conversando que a gente se entende”. Foi iniciada a preparação da 3ª Semana da Conciliação, que acontecerá em dezembro de 2008.