Novas Instalações

Durante a gestão, foram concluídas 30 obras de reforma, ampliação, construção ou adaptação, 28 na 1ª Instância e duas na 2ª. Dentre elas, destaca-se a construção dos fóruns de Guaxupé, Lavras, Nova Serrana e Passos. Atualmente, nove obras estão em execução: seis na 1ª Instância, entre elas construção do Fórum de São João Del Rei; e três na 2ª Instância, como as de contenção e terraplenagem do novo edifício-sede. Outras 14 obras encontram-se em processo de licitação, 11 na 1ª Instância e três na 2ª.

Estão sendo realizados projetos de 33 obras. Entre os 28 projetos na 1ª Instância, está a construção dos fóruns de Açucena, Bicas, Carmo do Cajuru, Santa Luzia, Taiobeiras, Uberaba, Divinópolis, Ubá e Uberlândia, além de propostas de reforma, ampliação e acessibilidade. Na 2ª Instância, destacam-se o projeto da nova sede, adaptações nos Juizados Especiais para receber o Sistema CNJ e a proposta de layout para a Unidade Raja Gabaglia, que irá receber desembargadores e setores hoje instalados na Unidade Francisco Sales.

Nova Sede

A nova sede do TJMG irá reunir em um único endereço todos os setores da 2ª Instância

A estrutura física do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se encontra hoje dispersa em 13 prédios da Capital, o que traz diversos transtornos ao funcionamento da Instituição e onera o seu custo operacional, além de contribuir para o agravamento das condições do trânsito na área central. O funcionamento em um único endereço, reunindo todos os setores e os atuais 120 desembargadores, contribuirá para agilizar a prestação jurisdicional e trará mais comodidade para o cidadão.

A construção da nova sede significa uma substancial melhoria da racionalização das atividades, através de layouts adequados e economia de gastos com manutenção, condomínio e aluguel de imóveis, energia elétrica e transporte entre as unidades. Os dados comparativos dos anos de 1997 e 2007 não deixam dúvida sobre a necessidade de construção da nova sede: a distribuição de processos na 2ª Instância subiu de cerca de 40 mil para mais de 200 mil; o número de magistrados passou de 94 para 120; o total de servidores foi elevado de aproximadamente 1.200 para mais de 2.200.

A nova sede terá capacidade para 170 desembargadores, com as respectivas câmaras de julgamento, assessorias e cartórios. Haverá estacionamento com 1.580 vagas, plenários de julgamento, auditórios de 800, 200 e 100 lugares, biblioteca jurídica, lanchonete, agências bancárias e estúdio de rádio e TV. A edificação terá uma área de 136.647,36 m².

Os recursos estão sendo viabilizados pelo próprio TJMG, através de convênio com instituições financeiras, aplicações financeiras de recursos gerados pelo próprio Tribunal, custas e taxas judiciárias.

Com o início das obras da nova sede, o TJMG desenvolve o Plano de Comunicação Social, que amplia os canais de relacionamento com a sociedade e, principalmente, com a população do entorno da obra. Antes mesmo de iniciar as atividades da construção, foram realizadas ações, como reunião com representantes da comunidade e moradores da região para informar sobre a duração da obra e os possíveis impactos ambientais, assim como as medidas mitigadoras.

Com o desenvolvimento do Plano de Comunicação, foram disponibilizados canais diretos de comunicação com a sociedade, por telefone e por e-mail. Está sendo produzido também o Boletim Nova Sede, que traz diversas informações sobre a construção. Com esse trabalho, o TJMG inicia um relacionamento construtivo de confiança e respeito com a comunidade local e com a sociedade.

Pedra Fundamental da nova sede foi lançada em julho de 2008.
A obra deve ser concluída em 2013.