Desenvolvimento de Pessoas

A EJEF realizou 43 cursos do Programa Servidor Integrado (Serin) durante esta gestão

Dentro da metodologia da Gestão pela Qualidade, um dos principais compromissos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais é com a permanente capacitação e desenvolvimento de seus magistrados, servidores e demais pessoas que atuam direta ou indiretamente na consecução de sua atividade-fim: a prestação jurisdicional.

A Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) é o órgão do TJMG responsável pela seleção, formação e desenvolvimento contínuo de servidores e magistrados. No período de novembro de 2006 a maio de 2008, a Ejef promoveu 157 cursos, na Capital e no interior, obtendo a participação de 12.855 pessoas.

Dentre esses cursos, 43 foram do Programa Servidor Integrado (Serin), voltado para os servidores que ingressam no quadro funcional do Tribunal. Esse programa possui dois módulos: o institucional, que apresenta o funcionamento, a estrutura e as principais atribuições da organização, além dos direitos e deveres dos servidores; e o técnicooperacional, um treinamento de acordo com a especialidade do cargo. É necessário ressaltar que um número expressivo de servidores lotados em comarcas do interior do Estado receberam treinamento por meio de DVDs ou palestras ministradas por multiplicadores.

Para ampliar a prestação jurisdicional, foram realizados dois concursos para Juiz de Direito Substituto, em 2006 e 2007, e novo concurso está em andamento. Os 38 juízes aprovados no concurso de 2006 participaram do 10º Curso de Formação Inicial e já estão atuando nas comarcas do interior. Outros 32 juízes, aprovados no concurso de 2007, participaram do 11º Curso de Formação Inicial, entre fevereiro e junho de 2008, e também já começaram a atuar nas comarcas para as quais foram designados.

Prova oral do concurso para ingresso na magistratura

Em outubro de 2007, foi realizado em Belo Horizonte o 3º Encor – Encontro da Corregedoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. O evento contou com a participação do Corregedor Nacional de Justiça, ministro César Asfor Rocha, e reuniu desembargadores do TJMG e, aproximadamente, 200 juízes diretores de foros de Minas Gerais. Foram tratados temas de interesse institucional do Tribunal de Justiça, como processo judicial eletrônico, Sistema Hermes de malote digital, políticas de comunicação institucional, redesenho da 1ª Instância, fiscalização dos serviços notariais e de registro, dentre outros.

Visando adequar a força de trabalho da Secretaria do Tribunal de Justiça à maior demanda de serviços, a Ejef promoveu, em 2007, dois concursos públicos para provimento de 762 cargos vagos do quadro de pessoal do TJMG.

Em todas as atividades de treinamento, de integração ou de desenvolvimento de magistrados e servidores, são reforçados os aspectos relacionados ao cumprimento da missão e ao alcance da visão – que é ser reconhecido junto à coletividade pela excelência de sua atuação – em compatibilidade com os valores institucionais.

Período: outubro/2006 a maio/2008
Fonte: Seplag

Ainda no que tange ao desenvolvimento de pessoas, a Ejef implantou, em 2007, o Banco de Talentos – Módulo I: Operacional, importante instrumento de gestão que garante o registro e a integração, num mesmo sistema, de informações sobre a vida funcional de magistrados e servidores.

As Portarias-Conjuntas 85 e 86, ambas de 2006, regulamentaram a Avaliação Especial de Desempenho do servidor em estágio probatório e a Avaliação de Desempenho dos servidores estáveis, respectivamente. Para os procedimentos de avaliação, o Tribunal de Justiça, por meio da Ejef, treinou 1.011 gestores de sua Secretaria e da Justiça de 1ª Instância.

No primeiro semestre de 2008, foi realizado também o Programa de Capacitação em Poder Judiciário, oferecido aos magistrados de Entrância Especial que se encontram em condições de pleitear a promoção por merecimento para o cargo de desembargador. O curso teve aulas presenciais em Belo Horizonte, enquanto as comarcas de Governador Valadares, Juiz de Fora, Montes Claros, Uberlândia e Varginha receberam o curso por videoconferência nos tribunais do júri dos fóruns locais. O programa foi promovido pela Ejef, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), e alcançou 151 magistrados, 53 no curso presencial em BH e 98 por videoconferência nas demais comarcas.