Cerimonial e Relações Públicas

 

O Tribunal de Justiça buscou aprimorar e fortalecer a imagem institucional junto aos públicos interno e externo, realizando eventos, cerimônias, programas institucionais e culturais, de modo a favorecer a integração dos jurisdicionados e a aproximação do Tribunal com a sociedade.

O programa Conhecendo o Judiciário foi institucionalizado por meio da Portaria da Presidência 2.176/2008, que define ainda o Projeto Revita, que revitaliza o Programa em comarcas onde já esteja implantado.


Conhecendo o Judiciário recebeu visitas de estudantes do Brasil e do exterior, como a comitiva de Moçambique

Nesta gestão, foram atendidos pelo TJMG estudantes do ensino fundamental e do ensino médio, universitários e educadores, totalizando 13.690 participantes. O Programa Conhecendo o Judiciário foi lançado nas comarcas de Galiléia, Sacramento, Cássia, Alfenas, Pirapora, Viçosa, Divino, Manhumirim, São Domingos do Prata, Divinópolis e Serro. As comarcas de Barbacena e Montes Claros tiveram o programa revitalizado. O programa está instalado hoje em 47 comarcas mineiras.

Visando tornar públicas as melhorias promovidas em prol da prestação jurisdicional, o TJMG realizou diversas solenidades de inauguração de novos prédios, instalação de varas em comarcas, reforma e ampliação dos fóruns. Realizou, ainda, cerimônias de instalação de pedra fundamental do futuro Fórum da comarca de São João Del Rey e do novo edifício-sede do TJMG.

Durante a gestão, o TJMG realizou também solenidades de posse de desembargadores e juízes substitutos e homenageou os centenários de nascimento do desembargador Erotides Diniz, do desembargador Antônio Pedro Braga e do professor Raymundo Cândido. Foram realizadas solenidades de homenagem aos magistrados aposentados, em 2007 e 2008, com entrega de medalhas, como reconhecimento aos serviços prestados ao Judiciário mineiro.

Ainda visando reconhecer o trabalho desenvolvido no Poder Judiciário de Minas, o TJMG promoveu solenidades de agraciamento com as Medalhas Ruy Gouthier de Vilhena e Desembargador Hélio Costa. Foi realizada, também, solenidade de entrega do Colar do Mérito Judiciário à ministra Ellen Gracie, então presidente do Supremo Tribunal Federal, e ao vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva.

Também foram realizados seminários em parcerias com outros órgãos públicos, visando debater temas de interesse da sociedade e discutir políticas públicas nas áreas de saúde, execução penal e de combate ao narcotráfico. O 1º Simpósio Sul-Americano de Magistrados, juntamente com o Governo do Estado e com o Governo Federal, demonstra a importância das parcerias estabelecidas pelo TJMG.

As atividades culturais também estiveram presentes em todo o período desta gestão. Visando institucionalizar e normatizar as atividades culturais e de integração, foi publicada a Portaria 2.162/2008, que criou o Espaço Sociocultural Desembargador Lincoln Rocha. Por meio dessa Portaria, várias iniciativas já existentes no TJMG foram consolidadas, como Galeria de Arte, Cineclube, Pensa TJ, ações de congraçamento, dentre outras. Foi criado o Intervalo Cultural, que tem por objetivo promover apresentações culturais variadas no intervalo do almoço, visando proporcionar a magistrados, servidores e público em geral um momento de descontração antes do reinício de suas atividades no turno da tarde.