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O projeto experimental Expansão e Modernização do Sistema
Prisional é uma parceria entre o Judiciário, a Secretaria de Estado de
Defesa Social, o Ministério Público e a Defensoria Pública. Desde abril de
2008, o projeto implantou o uso experimental de tornozeleiras eletrônicas
em presos que cumprem pena em regime semi-aberto.
O uso dessa tecnologia visa contribuir para a fiscalização da
pena de uma maneira mais eficiente, além de ser uma alternativa às
cadeias superlotadas e à falta de vagas em albergues prisionais. Permite
também o convívio dos apenados com a família e a sociedade, facilitando
o processo de ressocialização.
Em junho, foram instaladas as primeiras tornozeleiras monitoradas
pelo Sistema de Posicionamento Global (GPS). A tecnologia representa
um avanço, pois permite o monitoramento com melhor qualidade,
durante todo o dia, em qualquer lugar onde esteja o sentenciado. |