Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD)

O TJMG investiu na consolidação do seu modelo de gestão, com base no Gerenciamento pelas Diretrizes (GPD), que tem por finalidade alinhar as atividades da Instituição em busca de um foco comum, a partir da definição de estratégias, do estabelecimento de ações, da identificação das áreas responsáveis e do acompanhamento do desempenho.

Para alcançar o objetivo de agilizar a prestação jurisdicional nas 1ª e 2ª Instâncias foram estabelecidas as seguintes metas globais: reduzir o tempo de tramitação dos feitos na 2ª Instância para o prazo máximo de 90 dias; possibilitar que 100% dos juízes prolatem mensalmente um número de sentenças compatível com as normas do TJMG, inclusive por meio de cooperação; implantar o processo judicial eletrônico nas 1ª e 2ª Instâncias; garantir condições administrativas e de trabalho compatíveis com as necessidades das 1ª e 2ª Instâncias; promover a integração das áreas e dos sistemas de uso do Tribunal por meio do desenvolvimento da Tecnologia da Informação, considerando os processos de trabalho; contribuir para a humanização do cumprimento das medidas de segurança dos pacientes judiciários; garantir que os processos judiciais da 1ª Instância sejam decididos em até três anos.

Seguindo essas orientações e por meio de um trabalho padronizado, já foi possível diminuir o tempo de tramitação processual na 2ª Instância. No período de outubro de 2006 a junho de 2008, 47,32% dos processos foram julgados em até 90 dias, de acordo com a meta estabelecida, sendo que 12,20% foram julgados em menos de um mês. O tempo de julgamento exclui o prazo de permanência dos processos na Procuradoria-Geral de Justiça.

Tempo de permanência dos processos nas câmaras cíveis e criminais da 2ª Instância

Período: outubro/2006 a junho/2008
Fonte: 1ª Vice-Presidência/Sepad