Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Data do Expediente :
Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 01/07/2015

031160MG =>00031; 037365MG =>00015; 039620MG =>00015; 048416MG =>00013, 00040; 051204MG =>00041; 066471MG =>00040, 00045; 067678MG =>00020; 074507MG =>00016, 00017, 00029, 00036, 00046, 00047; 075266MG =>00031; 075406MG =>00016, 00017, 00029, 00033, 00036; 076316MG =>00021; 078470MG =>00004, 00005, 00006; 078550MG =>00017, 00022, 00023, 00024, 00025, 00026, 00027, 00028, 00032; 079373MG =>00020; 085555MG =>00020, 00038, 00039, 00048; 086260MG =>00017; 088641MG =>00017; 088948MG =>00017, 00020, 00038, 00039, 00042, 00048; 088954MG =>00049; 089128MG =>00042; 089449MG =>00017; 089871MG =>00042; 093770MG =>00017, 00019, 00020, 00038, 00039, 00048; 095022MG =>00041; 096110MG =>00041; 097215MG =>00017; 097522MG =>00008, 00020, 00038, 00039, 00042, 00048; 103257MG =>00017, 00038; 104149MG =>00019, 00037; 105248MG =>00017; 107878MG =>00040; 111919MG =>00016; 112406MG =>00017; 117896MG =>00016; 121251MG =>00038; 123081MG =>00042; 123438MG =>00038; 125101MG =>00018, 00040; 127858MG =>00002; 130394MG =>00041, 00044; 130459MG =>00021; 132206MG =>00041; 132289MG =>00009, 00018, 00044; 133900MG =>00040, 00043; 139233MG =>00016, 00036; 139789MG =>00044; 143033MG =>00018, 00045; 143075MG =>00019, 00020, 00038; 144117MG =>00012, 00014, 00043; 144118MG =>00018, 00040; 147782MG =>00010; 006110SC =>00030; 006568SC =>00030; 025265SC =>00030; 091916SP =>00040; 092866SP =>00011

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 01/07/2015

CONTADOR/TESOUREIRO :

Gilmar dos Santos

SECRETARIA DO JUÍZO

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00001 - 0014008.54.2015.8.13.0604

Réu: Edna Novais Moreira => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00002 - 0014073.49.2015.8.13.0604

Autor: Karina Lays Alves Sousa; Réu: Wescley Aparecido de Sousa => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Leticia Rezende Gott.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00003 - 0014065.72.2015.8.13.0604

Réu: Jorge Filho Lacerda => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

EXECUÇÃO FISCAL

00004 - 0012580.37.2015.8.13.0604

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Leandro de Castro Borges e outros => Distribuído por Sorteio em 15/06/2015. Valor da Causa: R$ 29.139,69. Adv - Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque.

00005 - 0012606.35.2015.8.13.0604

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Luciana de Castro Borges Lacerda => Distribuído por Sorteio em 15/06/2015. Valor da Causa: R$ 31.565,96. Adv - Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque.

00006 - 0013703.70.2015.8.13.0604

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Artesanato de Fogos Estrela Ltda => Distribuído por Sorteio em 26/06/2015. Valor da Causa: R$ 262.797,10. Adv - Gustavo Luiz Freitas de Oliveira Enoque.

HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

00007 - 0013760.88.2015.8.13.0604

Requerente: M.J.S. e outros; Réu: I.L.S.S. => Distribuído por Sorteio em 29/06/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00008 - 0014024.08.2015.8.13.0604

Autor: Edson Júnio Pereira; Réu: Estado de Minas Gerais => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Valor da Causa: R$ 788,00. Adv - Bruno Cesar de Melo Couto.

SECRETARIA DO JUÍZO   Topo

Expediente de 01/07/2015

JUIZ(A) TITULAR:

Lorena Teixeira Vaz Dias

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Rogério Mendes Torres

PROMOTOR(A) :

Clarissa Gobbo dos Santos

Eduardo Almeida da Silva

Nádia Estela Ferreira Mateus

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Luísa Gontijo e Couto

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00009 - 0001842.24.2014.8.13.0604

Réu: Fábio Santos Ferreira => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE o I. Defensor para que se manifeste se tem interesse na oitiva da testemunha ERIKA SILVA MONTEIRO DE OLIVEIRA, visto que a mesma não foi localizada. Adv - Junio Henrique de Sousa.

00010 - 0023362.45.2011.8.13.0604

Réu: Marcelo Henrique dos Passos, Cleves Lourenço da Silva, A.A., L.P.S. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 08/03/2016 às 13:00 horas. Adv - Lucas Silveira Santos.

00011 - 0035081.53.2013.8.13.0604

Réu: Rosa de Sousa => Fica intimado o Defensor Constituido da ré Rosa de Sousa, da parte dispositiva da decisão que segue:2) Lado outro, quanto à ré ROSA DE SOUZA, atenta à resposta defensiva de f. 193/194, nos termos das novas diretivas do art. 396, do CPP, e considerando, a respeito, os elementos de prova e as manifestações carreadas em todo o processado, verifico, na linha do art. 397, CPP, nada haver a impedir o prosseguimento da presente Ação Penal, na forma em que se encontra, ficando desde já intimado para comparecer na audiência de instrução e julgamento a ser realizada no dia 15/03/2016,às 15:20 horas no Forum da Comarca de Santo Antônio do Monte-MG. A presente decisão pode ser vista na sua integralidade no portal do TJMG. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 15/03/2016 às 15:20 horas. Adv - Wanderval Borges Jacinto.

00012 - 0036006.49.2013.8.13.0604

Réu: Sérgio Antônio de Araujo Santos, Ronivaldo Lucas dos Santos, João Batista Medeiros => Fica devidamente intimado o nobre defensor dos réus RONIVALDO LUCAS DOS SANTOS e SERGIO ANTONIO DE ARAÚJO do despacho proferido à fl.105. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal TJMG, através de consulta do andamento processual. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 15/03/2016 às 13:45 horas. Adv - Guilherme Cabral Souto.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00013 - 0008752.33.2015.8.13.0604

Autor: S.S.; Réu: W.S.S. e outros => Audiência conciliação designada para o dia 21/10/2015 às 14:00 horas. Convencida da verossimilhança das alegações iniciais, defiro parcialmente o pedido de antecipação de tutela para, provisoriamente, revisar os alimentos devidos pelo requerente aos seus filhos, ora requeridos, fixando o percentual de 20%(vinte por cento)do salário mínimo vigente a partir da presente data, até decisão final do litígio, para cada filho. Designo o dia 21/10/2015 às 14h00min para audiência de Conciliação, oportunidade em que as partes deverão comparecer acompanhadas de seus respectivos advogados. Cite-se o/a réu. Adv - Dirce Maria de Jesus Melo.

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00014 - 0008455.26.2015.8.13.0604

Flagranteado: Wanderlei Carlos Pinto => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE o I. Defensor para que tome ciência do indeferimento no tocante a restituição do numerário apreendido. Adv - Guilherme Cabral Souto.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00015 - Número TJMG: 060409015659-6

Numeração única: 0156596.94.2009.8.13.0604

Exequente: Cerealista Girassol Ltda; Executado: Eliana Janice Vasconcelos Batista => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimação da parte autora para que dê prosseguimento ao feito. Adv - Reinaldo Rodrigues Cacao, Antonio Carlos de Carvalho.

DEMARCAÇÃO / DIVISÃO

00016 - 0001604.39.2013.8.13.0604

Autor: Débora Evelyn Rodrigues Silva e outros; Réu: Marcos José da Silva e outros => Publicado despacho FL. 99. VISTOS, Determino a suspensão do feito pelo prazo de 60 dias. Após, intime-se a autora para promover o regular andamento do feito.I. Adv - Daniel Fraga e Greco, Michelle Alcantara Fraga e Greco, Vinicius Fraga e Greco, Ronaldo Andrade e Sousa, Mariela Vieira da Silva.

DESAPROPRIAÇÃO

00017 - Número TJMG: 060409014420-4

Numeração única: 0144204.25.2009.8.13.0604

Autor: Copasa Companhia de Saneamento de Minas Gerais; Réu: João Hilarino de Castro e outros => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Conforme consta no termo da Audiência de Instrução e Julgamento, fl. 632, Dr. Daniel Fraga e Greco representa os requeridos Marina e Espólio do Sr. Oscar.Intime-se, portanto, o Ilmo procurador para que junte as referidas procurações. Adv - Ronei Mendes Cardoso, Alexandra Bernardes Soares de Oliveira, Cassia Luisa Melo Costa e Pereira, Fabiano Camilo Borges, Evelyn Eliane do Couto Rodrigues, Ricardo Luis Ferreira Oliveira, Fabricio Barbosa Assuncao, Leonardo Lasmar, Jarbas Filho de Lacerda, Michelle Alcantara Fraga e Greco, Daniel Fraga e Greco, George Luiz Viana.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00018 - 0000817.39.2015.8.13.0604

Requerente: S.B.S.; Requerido: J.S.P.S. => Por todo o exposto, por ser inolvidável o fato de que se deve buscar precipuamente os interesses dos menores(...) defiro a guarda provisória destes a requerente Sandra Bispo dos Santos. Expeça-se termo de guarda provisória. Ao que concerne o pedido de reconsideração feito a este juízo, fls.70/71, considerando o binômio necessidade/possibilidade e tendo em vista que o requerido perfaz uma renda de R$880,00(oitocentos e oitenta reais) por mês, fixo os alimentos devidos pelo requerido aos filhos em 50%(cinquenta por cento) do salário mínimo vigente, para todos os filhos, sendo 10%(dez por cento) para cada um. Determino que seja a empresa Prefacil Prefab.de cimento Ind.e Com.Ltda oficiada para que promova o desconto em folha de pagamento do requerido, em favor de conta bancária em nome da genitora dos menores, com o novo valor dos alimentos fixados. Aguarde-se a realização da Audiência de Conciliação. Adv - Diego Oliveira de Andrade, Patricia Nascimento de Lacerda, Junio Henrique de Sousa, Monique Miranda Costa.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00019 - 0017178.68.2014.8.13.0604

Exequente: F.H.S.B.; Executado: C.G.B. => Embargos de Declaração não acolhidos. Para decisão de fls.81/82 cuja parte final é a seguinte:``...Com estas considerações, conheço dos embargos de ff.77/79, e nego-lhes provimento, para indeferir o pedido de suspensão, mantendo a sentença de ff.75, tal qual lançada.``. Adv - Cassia Luisa Melo Costa e Pereira, Enrico de Sousa Cabral, Mariana Carmo de Sousa.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00020 - Número TJMG: 060407002516-7

Numeração única: 0025167.72.2007.8.13.0604

Exeqüente: Banco Nacional S/A; Executado: Everaldo Lopes Cançado => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Para que a parte exequente recolha a guia para expedição de alvará. Adv - Fabiano Camilo Borges, Bruno Cesar de Melo Couto, Antonio Bolina Neto, Cassia Luisa Melo Costa e Pereira, Joao Bosco Geordano da Silva, Daniela Nogueira Guimaraes de Abreu, Enrico de Sousa Cabral.

00021 - 0003596.06.2011.8.13.0604

Exequente: Reginaldo Carlos Silva; Executado: João Paulo de Faria => Ato ordinatório vista autor. Prazo 5 dias. Adv - Henrique Borges Rodrigues, Adriano Francisco Custodio.

00022 - 0008490.20.2014.8.13.0604

Exequente: Vantuir Gonçalves Manso; Executado: Wellington Vieira => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Ricardo Luis Ferreira Oliveira.

00023 - 0008516.18.2014.8.13.0604

Exequente: Vantuir Gonçalves Manso; Executado: Domingos Gilmar Rodrigues de Souza => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Ricardo Luis Ferreira Oliveira.

00024 - 0008524.92.2014.8.13.0604

Exequente: Vantuir Gonçalves Manso; Executado: Célio Henrique Borges Campos => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Ricardo Luis Ferreira Oliveira.

00025 - 0008748.30.2014.8.13.0604

Exequente: Vantuir Gonçalves Manso; Executado: Leandro Nunes da Silva e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Ricardo Luis Ferreira Oliveira.

00026 - 0008763.96.2014.8.13.0604

Exequente: Vantuir Gonçalves Manso; Executado: Leandro Nunes da Silva => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Ricardo Luis Ferreira Oliveira.

00027 - 0009878.55.2014.8.13.0604

Exequente: Vantuir Gonçalves Manso; Executado: Caio Cesar Oliveira Gomides => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Ricardo Luis Ferreira Oliveira.

00028 - 0012191.91.2011.8.13.0604

Exequente: Vantuir Gonçalves Manso; Executado: Thiago Antonio Pereira dos Santos => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Adv - Ricardo Luis Ferreira Oliveira.

00029 - 0015255.07.2014.8.13.0604

Exequente: Cooperativa de Crédito de S A Monte Ltda Sicoob Credimonte; Executado: Vinicius Vilela da Silva e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que entender de direito, vencido o prazo de suspensão. Adv - Daniel Fraga e Greco, Michelle Alcantara Fraga e Greco.

00030 - 0022709.72.2013.8.13.0604

Exequente: Romitex Malhas Ltda; Executado: Moura e Ribeiro Shopping Ltda => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Para que recolha a taxa de consulta Bacenjud. Adv - Gilmar Krutzch, Sandra Staedele Krutzsch, João Antônio Calegario Vieira.

00031 - 0028419.10.2012.8.13.0604

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: Distribuidora King Fish Ltda Me e outros => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Para que recolha a taxa para consulta Bacenjud/Renajud. Adv - Donaldo Jose de Almeida, Marcos Paulo de Souza Barbosa.

00032 - 0030858.23.2014.8.13.0604

Exequente: Vantuir Gonçalves Manso; Executado: Roberto Ferreira Severino => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Para que tenha vista da certidão do oficial de justiça de f.43 e requeira o que entender de direito. Adv - Ricardo Luis Ferreira Oliveira.

00033 - 0038317.13.2013.8.13.0604

Exequente: Depósito Inhaúma Ltda; Executado: Amador Joaquim de Sousa => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que entender de direito. Adv - Michelle Alcantara Fraga e Greco.

INQUÉRITO POLICIAL

00034 - 0001427.07.2015.8.13.0604

Indiciado: M.R.F., P.J.A. => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00035 - 0006533.47.2015.8.13.0604

Indiciado: A.A. => Autos remetidos ao Juízo competente DIVINÓPOLIS-MG Autos remetidos ao Juízo competente DIVINOPOLIS-MG **AVERBADO** Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00036 - 0008500.98.2013.8.13.0604

Autor: Casa Rios Material de Construção Ltda; Réu: Élcio José de Oliveira => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimação das partes para que informem se o acordo foi cumprido. Adv - Daniel Fraga e Greco, Michelle Alcantara Fraga e Greco, Vinicius Fraga e Greco.

00037 - 0010832.67.2015.8.13.0604

Autor: C.C.R.S.; Réu: D.C.S. => Audiência conciliação designada para o dia 21/10/2015 às 13:30 horas. Fixado os alimentos provisórios devidos pelo requerido à filha em 35%(trinta e cinco por cento)do salário mínimo vigente, vencidos todo dia 10(dez) de cada mês, a iniciar após a efetiva citação/intimação da parte ré e que deverão ser pagos mediante depósito bancário, cuja conta deverá ser informada a este juízo no prazo de 24horas. Caso a requerente não possua conta bancária, determino que se oficie ao Banco do Brasil S/A, determinando a abertura de conta em nome da requerente.Cite-se e intime-se o réu. Adv - Mariana Carmo de Sousa.

00038 - 0012005.63.2014.8.13.0604

Autor: Antônio Augusto; Réu: Elizardo José de Oliveira e outros => Publicado despacho FL.211. Intime-se o perito para que se manifeste sobre a possibilidade de redução dos honorários periciais, conforme pugnado às ff. 207/208. Adv - Marina Preto Gomes e Greco, Antonio Bolina Neto, Bruno Cesar de Melo Couto, Cassia Luisa Melo Costa e Pereira, Evelyn Eliane do Couto Rodrigues, Fabiano Camilo Borges, Adriana Fatima Araujo Borges, Enrico de Sousa Cabral.

00039 - 0016562.64.2012.8.13.0604

Autor: Antônio Geraldo de Sousa Filho; Réu: Associação Mineira de Proteção A Automóveis da Região Oeste => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimação da parte autora para que dê prosseguimento ao feito. Adv - Bruno Cesar de Melo Couto, Antonio Bolina Neto, Cassia Luisa Melo Costa e Pereira, Fabiano Camilo Borges.

00040 - 0017701.51.2012.8.13.0604

Autor: Marcelo Morais Gonçalves Me; Réu: Parex Brasil Indústria e Comércio de Argamassa Ltda => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimação da parte autora para que recolha a verba correspondente à expedição de mandado para a intimação das testemunhas arroladas. Adv - Geiziane Conceicao Silva Oliveira, Antenogenes Antonio da Silva Junior, Nelson Wilians Fratoni Rodrigues, Adelmo da Silva Emerenciano, Dirce Maria de Jesus Melo, Diego Oliveira de Andrade, Patricia Nascimento de Lacerda.

00041 - 0022081.20.2012.8.13.0604

Autor: Jair Antônio da Silva e outros; Réu: Geraldo José de Sousa => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). Intimação das partes para que informem nos autos quanto ao cumprimento do acordo celebrado. Adv - Flavio Ribeiro de Alvarenga, Gilberto de Andrade Pinto, Renato Antonio Rodrigues Rego, Geraldo Jose de Sousa, Daniel Francisco da Silva.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00042 - 0019673.56.2012.8.13.0604

Autor: Antônio Rodrigues de Melo; Réu: Cleiton Otaviano Manso => Publicado despacho FL.295. Oficie-se o CRI local para que proceda com os atos necessários para a regularização das matrículas, conforme requerido às ff.281 e laudo pericial. Adv - Fabiano Camilo Borges, Bruno Cesar de Melo Couto, Karla Silva Manso, Renata Almeida Oliveira Victor, Alysson Ribeiro Victor.

USUCAPIÃO

00043 - 0004069.84.2014.8.13.0604

Autor: Lidiane Silveira e outros => Intime-se o curador nomeado às ff. 116, para que se manifeste no prazo legal, sob pena de aplicação das penalidades legais. I. Adv - Geiziane Conceicao Silva Oliveira, Guilherme Cabral Souto.

00044 - 0019754.68.2013.8.13.0604

Autor: Wilton Otaviano de Andradre => Carta de Sentença expedida. Documento à disposição. Adv - Junio Henrique de Sousa, Thais Viana Oliveira, Flavio Ribeiro de Alvarenga.

00045 - 0024539.39.2014.8.13.0604

Autor: Kênia Cristina Couto Melo e outros => Vistos, Nomeio Curador Especial ao(à)(s) réu(ré)(s) revel(eis) citado(a)(s) por edital, na pessoa da Dra. Monique Miranda Costa, que deverá ser intimado(a) para tomar conhecimento do presente processo e apresentar contestação no prazo legal. Fixo os honorários advocatícios no importe de R$ 400,00(quatrocentos reais) ao defensor dativo, nos termos do art. 272 da Constituição Mineira, devidamente regulamentada pela Lei nº 13.166/99, vez que não há defensoria pública nesta Comarca. Os honorários serão pagos pelo Estado. Certifique-se se todos os réus foram citados. Adv - Antenogenes Antonio da Silva Junior, Monique Miranda Costa.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 01/07/2015

JUIZ(A) TITULAR:

Lorena Teixeira Vaz Dias

PROMOTOR(A) :

Clarissa Gobbo dos Santos

Eduardo Almeida da Silva

Nádia Estela Ferreira Mateus

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Luísa Gontijo e Couto

EXECUÇÃO DA PENA

00046 - 0015628.38.2014.8.13.0604

Sentenciado: Edmar José de Oliveira => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE o I. Defensor para que tome ciência da conversão da pena de prestação de serviços comunitários em prestação pecuniária no valor de 10 (dez) salários mínimos vigentes, podendo ser dividídos em 10 (dez) vezes, a serem pagos no dia 5 (cinco) de cada mês. Adv - Daniel Fraga e Greco.

00047 - 0029140.88.2014.8.13.0604

Sentenciado: Santiago Fernandes da Silva => Fica intimado o Defensor Constituido do reenducando Santiago Fernandes da Silva, em face do despacho que segue: intimar o reeducando para que diga, no prazo de cinco dias,se concorda com a reversão do valor da fiança recolhida para a quitação parcial da prestação pecuniaria imposta. Adv - Daniel Fraga e Greco.

INFÂNCIA E JUVENTUDE   Topo

Expediente de 01/07/2015

JUIZ(A) TITULAR:

Lorena Teixeira Vaz Dias

PROMOTOR(A) :

Clarissa Gobbo dos Santos

Eduardo Almeida da Silva

Nádia Estela Ferreira Mateus

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Luísa Gontijo e Couto

GUARDA

00048 - 0009875.66.2015.8.13.0604

Autor: R.A.M.; Réu: A.M.Q.C. e outros => Audiência conciliação designada para o dia 21/10/2015 às 15:30 horas. Deferido o pedido de guarda provisória do menor em favor do requerente. Expeça-se termo de guarda provisória. Cite-se a requerida no endereço declinado às fls.48 para, caso queira, apresente contestação no prazo legal. Intimem-se as partes para comparecerem à referida audiência. Adv - Antonio Bolina Neto, Bruno Cesar de Melo Couto, Cassia Luisa Melo Costa e Pereira, Fabiano Camilo Borges.

PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL

00049 - 0010320.60.2010.8.13.0604

Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0005 dia(s). INTIME-SE o I. Defensor da decisão que declarou extinto o procedimento para apuração do ato infracional pelo fato do representado ter completado maioridade. Adv - Valeriano Marcos Miranda.

00050 - 0011145.28.2015.8.13.0604

Audiência de apresentação designada para o dia 30/07/2015 às 13:00 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

BOX1$0604#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 01/07/2015

016651MG =>00017; 027902MG-E =>00017; 053109MG =>00018, 00019, 00020; 053111MG =>00018, 00019, 00020; 055967MG =>00016; 073780MG =>00016; 074507MG =>00016; 075406MG =>00016; 078550MG =>00022; 085555MG =>00012; 097522MG =>00012, 00013, 00015, 00021; 119296MG =>00016; 132289MG =>00014; 138486MG =>00012; 143002MG =>00013, 00015, 00021; 143033MG =>00014; 150874MG =>00023; 154565MG =>00001, 00014; 157775MG =>00024;

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

PÇ. GETÚLIO VARGAS, 39 - CENTRO - CEP: 35560000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 01/07/2015

CONTADOR/TESOUREIRO :

Gilmar dos Santos

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Lorena Teixeira Vaz Dias

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0014123.75.2015.8.13.0604

Autor: Ivo Pereira Feliciano; Réu: Tim Celular S/A => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Valor da Causa: R$ 12.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 11/12/2015,às 13:30 Horas. Adv - Douglas Couto.

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Lorena Teixeira Vaz Dias

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00002 - 0014099.47.2015.8.13.0604

Indiciado: D.R.C. => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0014107.24.2015.8.13.0604

Réu: Antônio José Teixeira Cardoso => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00004 - 0013893.33.2015.8.13.0604

Indiciado: G.A.F. => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00005 - 0013901.10.2015.8.13.0604

Indiciado: A.A. => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00006 - 0013992.03.2015.8.13.0604

Indiciado: R.H.R.S. => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00007 - 0014016.31.2015.8.13.0604

Indiciado: R.C. => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0014032.82.2015.8.13.0604

Indiciado: O.F.C. => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00009 - 0014040.59.2015.8.13.0604

Indiciado: A.C.F.C., M.R.S. => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00010 - 0014057.95.2015.8.13.0604

Indiciado: P.A.A. => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00011 - 0014081.26.2015.8.13.0604

Indiciado: A.S.C. => Distribuído por Sorteio em 01/07/2015. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

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Expediente de 01/07/2015

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Lorena Teixeira Vaz Dias

PROMOTOR(A) :

Clarissa Gobbo dos Santos

Eduardo Almeida da Silva

Nádia Estela Ferreira Mateus

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Luísa Gontijo e Couto

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00012 - 0005060.31.2012.8.13.0604

Exequente: Jânio Antônio de Moura; Executado: Icft Fogos Pantanal Ltda e outros => Publicado despacho FL. 105. ``Vistos, defiro o pedido de adjudicação dos bens penhorados. Expeça-se o necessário, designando data e hora para lavratura do auto.``. Ato ordinatório citação/intimaç. Designado o dia 08/07/2015, às 15h:00min para lavratura do auto de adjudicação. Adv - Amanda Luisa Alves de Oliveira, Antonio Bolina Neto, Bruno Cesar de Melo Couto.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00013 - 0005725.42.2015.8.13.0604

Exequente: Adriano Antônio Oliveira de Abreu; Executado: Júlio César Campos => Publicado despacho FOLHA 21. ``VISTOS, cite-se por edital``. Edital expedido. Prazo de 0020 dia(s). Adv - Ciro Antonio do Couto Filho, Bruno Cesar de Melo Couto.

00014 - 0007580.56.2015.8.13.0604

Exequente: Flávia Oliveira Santos e Castro; Executado: Helton Júnior Ferreira => Publicado despacho FOLHA 17. ``VISTOS, cite-se por edital``. Edital expedido. Prazo de 0015 dia(s). Adv - Junio Henrique de Sousa, Douglas Couto, Monique Miranda Costa.

00015 - 0008117.52.2015.8.13.0604

Exequente: Adriano Antônio Oliveira de Abreu; Executado: Júlio César Campos => Publicado despacho FOLHA 19. ``VISTOS, cite-se por edital``. Edital expedido. Prazo de 0020 dia(s). Adv - Ciro Antonio do Couto Filho, Bruno Cesar de Melo Couto.

00016 - Número TJMG: 060409014909-6

Numeração única: 0149096.74.2009.8.13.0604

Exequente: Alexandre Luis da Silva Cabral; Executado: Eduardo Henrique de Aquino => Publicado despacho FL. 194. ``Designe-se data e hora para a lavratura do auto de adjudicação dos bens de fls. 149, 152 e 156, intimando-se as partes exequente (no caso, o Espólio do Sr. Getúlio Batista de Oliveira) e executado, salientando a este último que poderá efetuar o pagamento do débito até a data do ato. Após a lavratura do respectivo auto, fica também autorizada a expedição da competente carta de adjudicação dos bens penhorados ao adjudicante. Certifique-se a secretaria judicial quanto ao andamento do acordo nos autos de nº 0002295-19.2014.8.13.0604...``. Ato ordinatório citação/intimaç. Designado o dia 08/07/2015, às 15h:00min para lavratura do auto de adjudicação em favor de Espólio de Getúlio Batista de Oliveira. Adv - Michelle Alcantara Fraga e Greco, Hilceu Geraldo da Silva, Zenaide de Sousa Borges, Adriano Teixeira Amaral, Daniel Fraga e Greco.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00017 - 0004694.84.2015.8.13.0604

Autor: Casa da Batata Ltda; Réu: Joaquim Antônio Alves => Publicado despacho FOLHA 27. ``VISTOS, designe-se nova data para audiência de conciliação. Cite-se e intime-se``. Audiência conciliação designada para o dia 11/12/2015 às 13:00 horas. Adv - Antonio Felicissimo Moreira Assir, Maciel Lucio da Silva.

00018 - 0006038.03.2015.8.13.0604

Autor: Cristiane Antônia Leite; Réu: Maria das Dores Costa Queiroz => Publicado despacho FOLHA 20. ``VISTOS, cite-se por edital``. Edital expedido. Prazo de 0020 dia(s). Adv - Willian Arnaldo de Melo Franco, Wagner de Melo Franco.

00019 - 0006046.77.2015.8.13.0604

Autor: Cristiane Antônia Leite; Réu: Maria das Dores Costa Queiroz => Publicado despacho FOLHA 24. ``VISTOS, cite-se por edital``. Edital expedido. Prazo de 0020 dia(s). Adv - Willian Arnaldo de Melo Franco, Wagner de Melo Franco.

00020 - 0006459.90.2015.8.13.0604

Autor: Edmar Aparecida Silva Oliveira; Réu: Maria das Dores Costa Queiroz => Publicado despacho FOLHA 75. Prazo de 0005 dia(s). ``VISTOS, os bens descritos guarnecem a residência dos pais do executado, não havendo nos autos comprovação de que estes são de sua propriedade, razão pela qual indefiro o pedido de penhora. Em razão da prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, aplico a multa de 10% sobre o valor do débito em execução que deverá ser revertida em proveito do exequente. Intime-o, para que atualize o débito, bem como apresente bens passíveis de penhora do executado no prazo de 05 dias, sob pena de extinção``. Edital expedido. Prazo de 0020 dia(s). Adv - Willian Arnaldo de Melo Franco, Wagner de Melo Franco.

00021 - 0008091.54.2015.8.13.0604

Autor: Adriano Antônio Oliveira de Abreu; Réu: Sara Regina Sales => Publicado despacho FOLHA 26. ``VISTOS, cite-se por edital``. Edital expedido. Prazo de 0020 dia(s). Adv - Ciro Antonio do Couto Filho, Bruno Cesar de Melo Couto.

00022 - 0028720.83.2014.8.13.0604

Autor: Rodrigo Mesquita Gontijo; Réu: Dalian Importação Exportação e Comércio Ltda => Publicado despacho FLS. 38. ``Vistos, oficie-se conforme requerido.``. Adv - Ricardo Luis Ferreira Oliveira.

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Expediente de 01/07/2015

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Lorena Teixeira Vaz Dias

PROMOTOR(A) :

Clarissa Gobbo dos Santos

Eduardo Almeida da Silva

Nádia Estela Ferreira Mateus

ESCRIVÃO(Ã) :

Maria Luísa Gontijo e Couto

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00023 - 0012777.94.2012.8.13.0604

Réu: Lenoir Agostinho dos Santos => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se a parte requerida na pessoa de seu I.Defensor para tomar ciência do r.despacho de ff.87. Adv - Flavio Cabral Fialho Pereira.

00024 - 0030910.87.2012.8.13.0604

Indiciado: M.J.A.S. => Proferida sentença de absolvição penal. Audiência CANCELADA. Adv - Philipe Miller Borges Pinto.