Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário versão HTML

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Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE BURITIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 17/09/2014

000811DF-A =>00080; 001640DF-A =>00037; 004342DF =>00053; 020026DF =>00055; 041940DF =>00070; 006865GO-B =>00068; 006865GO =>00068; 016913GO =>00068; 027385GO =>00073; 035180GO =>00068; 000455MG-A =>00032, 00034, 00065; 000610MG-A =>00053; 000952MG-A =>00051, 00052, 00057, 00065, 00080, 00086; 001173MG-A =>00053; 001846MG-A =>00068; 018989MG =>00081; 027743MG-E =>00073, 00074, 00075; 028072MG =>00073, 00076; 031544MG =>00001; 032883MG =>00007; 042045MG =>00054; 042977MG =>00066, 00067, 00078, 00082; 044938MG-B =>00081; 045429MG =>00073, 00074, 00076; 047575MG =>00052; 047578MG =>00052; 051505MG =>00052, 00080; 054418MG =>00072; 056783MG =>00076; 059030MG =>00078; 064685MG =>00053; 066493MG =>00072; 068076MG =>00053; 072012MG =>00081; 073143MG =>00081; 083515MG =>00070; 083825MG =>00078, 00079; 085182MG =>00076; 086941MG =>00075, 00076; 087190MG =>00073; 087936MG =>00081; 090371MG =>00076, 00077; 090802MG =>00052; 092612MG =>00081; 093880MG =>00052; 094894MG =>00036; 097663MG =>00081; 098128MG =>00036; 099130MG =>00078; 101332MG =>00073, 00076; 102746MG =>00070; 102820MG =>00068; 103025MG =>00056; 105801MG =>00036, 00082; 105941MG =>00070; 106668MG =>00029; 107545MG =>00015, 00018, 00035, 00036, 00064, 00069; 107709MG =>00056; 109150MG =>00075, 00076, 00077; 110412MG =>00070; 111149MG =>00081; 112862MG =>00076; 112983MG =>00070; 114402MG =>00032, 00034, 00036, 00074, 00075, 00076; 115407MG =>00073, 00076; 116214MG =>00081; 116474MG =>00055, 00064; 117738MG =>00075, 00077; 118059MG =>00025, 00035, 00069, 00072, 00083; 118986MG =>00073, 00074, 00075, 00076, 00077, 00078, 00079; 119672MG =>00008; 122428MG =>00024, 00030, 00055, 00063; 122666MG =>00081; 123907MG =>00073, 00074, 00075, 00076, 00077; 124837MG =>00012, 00019, 00072, 00075, 00076; 126231MG =>00078; 127310MG =>00027, 00061, 00066, 00067; 128702MG =>00010; 133443MG =>00055, 00082; 138225MG =>00009, 00013, 00032, 00035, 00064, 00083; 138633MG =>00014, 00016, 00021, 00022, 00023, 00031, 00032, 00033, 00034, 00060, 00066, 00085; 142920MG =>00012, 00071; 146727MG =>00053; 025276PR =>00011; 008864RS =>00082; 080922RS =>00084; 263996SP =>00074, 00075, 00076, 00078

DISTRIBUIÇÃO FEITOS   Topo

Expediente de 17/09/2014

CONTADOR/TESOUREIRO :

Liliane de Cássia Corrêa

Maristela Knewitz Brezolin

Yara Pereira da Fonseca

SECRETARIA DO JUÍZO

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00001 - 0021184.02.2014.8.13.0093

Autor: J.V.F.M.; Réu: N.L.F. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Edilberto Castro Araujo.

00002 - 0022943.98.2014.8.13.0093

Autor: H.P. e outros => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0022950.90.2014.8.13.0093

Autor: J.G.M.O. e outros => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0025409.65.2014.8.13.0093

Autor: G.R.J. e outros => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00005 - 0025417.42.2014.8.13.0093

Autor: I.C.B. e outros => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00006 - 0023578.79.2014.8.13.0093

Autor: Conselho Tutelar de Natalândia; Réu: Ana Flávia Rocha Pereira e outros => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00007 - 0023594.33.2014.8.13.0093

Autor: Marcelo Marques Dutra; Réu: Janaina Teotonio Formiga Barros => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Roberto Gomes Pereira Neto.

00008 - 0023602.10.2014.8.13.0093

Autor: Daniel Maciel Silva Couto e outros; Réu: Cassiano da Silva Couto => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Samamm Fernanda D. de Oliveira Melo.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00009 - 0023461.88.2014.8.13.0093

Requerente: M.F.S.B.S.L.; Requerido: R.S.L. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Debora Mareth Lopes.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00010 - 0023495.63.2014.8.13.0093

Exequente: José Clovis de Oliveira; Executado: Alfredo Farias Prestes => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Valor da Causa: R$ 282.954,00. Adv - Marcello Dias Moreira.

MONITÓRIA

00011 - 0023511.17.2014.8.13.0093

Autor: Banco Cnh Capital S/A; Réu: Gilberto Militão dos Santos e outros => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Valor da Causa: R$ 346.315,04. Adv - Luciana Sezanowski.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00012 - 0023560.58.2014.8.13.0093

Autor: Sheila Lopes Pereira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Terezinha Ferreira dos Anjos, Flavia Ferreira Dutra Arruda.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

00013 - 0023453.14.2014.8.13.0093

Requerente: M.E.L.B.; Requerido: L.P.L.B. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Debora Mareth Lopes.

SECRETARIA DO JUÍZO   Topo

Expediente de 17/09/2014

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Dalmo Luiz Silva Bueno

JUIZ(A) PLANTONISTA:

João Henrique Bressan de Souza

PROMOTOR(A) :

Fabiana Pereira de Lima Lopes

ESCRIVÃO(Ã) :

Eduardo Mendonça Couto

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00014 - 0003669.90.2010.8.13.0093

Réu: Leonardo Adalcino de Paula Durães => Audiência redesignada para o dia 04/12/2014 às 08:30 horas. Carta Precatória expedida para a comarca de PLANALTINA-GO. Adv - Emiliana Leite Botelho.

00015 - 0003719.19.2010.8.13.0093

Réu: Sebastião Alves Ribeiro => Audiência CANCELADA. Adv - Barbara Janine Ramos e Silva.

00016 - 0007033.70.2010.8.13.0093

Réu: Mais Val Deus Rosa de Melo => Audiência CANCELADA. Adv - Emiliana Leite Botelho.

00017 - 0009187.61.2010.8.13.0093

Réu: Hilton Sergio Pereira dos Santos => Carta Precatória expedida para a comarca de ARINOS-MG. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00018 - 0011227.74.2014.8.13.0093

Réu: Edinei Muniz dos Santos => Audiência CANCELADA. Adv - Barbara Janine Ramos e Silva.

00019 - 0013112.31.2011.8.13.0093

Réu: Manoel Lopes de Sousa => Audiência CANCELADA. Adv - Flavia Ferreira Dutra Arruda.

00020 - 0013666.63.2011.8.13.0093

Réu: Manoel Alessandro Pereira Ramos => Audiência CANCELADA. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00021 - 0017653.05.2014.8.13.0093

Réu: Francisco Rodrigues de Moura Junior => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 08/10/2014 às 15:00 horas. Adv - Emiliana Leite Botelho.

00022 - 0018610.06.2014.8.13.0093

Réu: Renato Warley Silva de Souza => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 02/10/2014 às 14:00 horas. Adv - Emiliana Leite Botelho.

00023 - 0038679.30.2012.8.13.0093

Réu: Tony Ferreira Barbosa => Audiência CANCELADA. Adv - Emiliana Leite Botelho.

00024 - 0038778.97.2012.8.13.0093

Réu: Cleuber Barbosa Silva => Audiência CANCELADA. Adv - Alessandro de Freitas Sarmento.

00025 - Número TJMG: 009307014597-9

Numeração única: 0145979.27.2007.8.13.0093

Réu: Paulo Santos Souza => Audiência CANCELADA. Adv - Fabio Ramos e Silva.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00026 - 0003145.25.2012.8.13.0093

Réu: Wesley Vieira Borges => Audiência CANCELADA. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00027 - 0010082.51.2012.8.13.0093

Réu: Edwagner Francisco da Silva => Audiência CANCELADA. Adv - Vivian Vitor Teixeira Dias.

00028 - 0011868.67.2011.8.13.0093

Réu: Nilson Alves Marcial => Audiência CANCELADA. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00029 - 0013724.66.2011.8.13.0093

Réu: José Durães Coutinho, L.R.S. => Audiência CANCELADA. Adv - Arno Jerke.

00030 - 0017848.58.2012.8.13.0093

Réu: Sandoval Barbosa de Oliveira => Audiência CANCELADA. Adv - Alessandro de Freitas Sarmento.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00031 - 0006860.46.2010.8.13.0093

Réu: Gilmar Fernandes de Oliveira, A.A. => Audiência CANCELADA. Adv - Emiliana Leite Botelho.

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00032 - 0005286.46.2014.8.13.0093

Réu: Welington Alves da Silva, Leandro Antonio Ribeiro de Almeida => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 01/10/2014 às 14:30 horas. Adv - Emiliana Leite Botelho, Joaquim Ferreira de Brito, Debora Mareth Lopes, Carlos Fernando Pereira dos Santos.

00033 - 0015954.76.2014.8.13.0093

Réu: Adão Alves da Silva => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 08/10/2014 às 14:00 horas. Adv - Emiliana Leite Botelho.

00034 - Número TJMG: 009308018014-9

Numeração única: 0180149.88.2008.8.13.0093

Réu: Felisberto de Oliveira Júnior => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 01/10/2014 às 14:00 horas. Adv - Carlos Fernando Pereira dos Santos, Joaquim Ferreira de Brito, Emiliana Leite Botelho.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00035 - 0011603.65.2011.8.13.0093

Autor: P.S.T.S.; Réu: J.P.B.S. e outros => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, para condenar PAULO SERGIO TEIXEIRA SANTOS ao pagamento mensal definitivo de pensão alimentícia no importe de 35% (trinta e cinco por cento) do salário mínimo, que deverá ser pago até o dia 10 (dez) de cada mês vencido, a partir da publicação desta sentença. Adv - Barbara Janine Ramos e Silva, Fabio Ramos e Silva, Debora Mareth Lopes.

00036 - Número TJMG: 009307013664-8

Numeração única: 0136648.21.2007.8.13.0093

Requerente: P.C.O.R. e outros; Requerido: M.R. => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. POSTO ISSO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para exonerar o alimentante, MARCOS RIBEIRO, do pagamento da pensão alimentícia às alimentadas, sem prejuízo do dever do Réu em pagar os alimentos provisórios já fixados. Extingo o feito com resolução do mérito, na forma do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Adv - Jose Oscar Cruvinel de Lemos Couto, Fabio Ramos e Silva, Barbara Janine Ramos e Silva, Werno Adao Linn, Carlos Fernando Pereira dos Santos.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00037 - 0023347.52.2014.8.13.0093

Autor: Caixa Econômica Federal; Réu: Adimar Rodrigues de Araujo => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para recolher verba indenizatória. Adv - Samir Nacim Francisco.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00038 - 0013041.24.2014.8.13.0093

Réu: Jaquilane Alves da Silva => Audiência instrução designada para o dia 15/10/2014 às 15:00 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00039 - 0013165.07.2014.8.13.0093

Réu: Gilberto Gomes Damasceno => Audiência instrução designada para o dia 09/10/2014 às 14:15 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00040 - 0013686.49.2014.8.13.0093

Réu: Fabiano Lopes Nery => Audiência instrução designada para o dia 15/10/2014 às 14:15 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00041 - 0015772.90.2014.8.13.0093

Réu: Marcos Antonio Teotonio => Audiência instrução designada para o dia 16/10/2014 às 14:00 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00042 - 0015806.65.2014.8.13.0093

Réu: Rodrigo Gomes de Araujo => Audiência instrução designada para o dia 16/10/2014 às 14:15 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00043 - 0016838.08.2014.8.13.0093

Réu: José Gonçalves Lopes => Audiência instrução designada para o dia 14/10/2014 às 15:30 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00044 - 0016978.42.2014.8.13.0093

Réu: Adilson Ferreira Cardoso => Audiência instrução designada para o dia 14/10/2014 às 14:50 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00045 - 0017042.52.2014.8.13.0093

Réu: Elson Santos de Souza => Audiência instrução designada para o dia 14/10/2014 às 15:10 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00046 - 0017174.12.2014.8.13.0093

Réu: Leonidas Silva Negão => Audiência instrução designada para o dia 14/10/2014 às 14:00 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00047 - 0017190.63.2014.8.13.0093

Réu: Alan Alves Ribas, Carlos Magnon Carvalho Aguiar => Audiência instrução designada para o dia 15/10/2014 às 14:15 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00048 - 0017703.31.2014.8.13.0093

Réu: Elson Santos de Souza => Audiência instrução designada para o dia 15/10/2014 às 14:45 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00049 - 0017968.33.2014.8.13.0093

Réu: Antônio Marcos Pereira dos Anjos => Audiência instrução designada para o dia 14/10/2014 às 14:15 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00050 - 0020855.87.2014.8.13.0093

Réu: Valdecir Ribeiro, José Maria de Araújo => Audiência instrução designada para o dia 09/10/2014 às 14:00 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00051 - 0007346.94.2011.8.13.0093

Exequente: R.J.A.R. e outros; Executado: S.A.R. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência de despacho de folha 34. Adv - Vitalino Fonseca Junior.

DEMARCAÇÃO / DIVISÃO

00052 - Número TJMG: 009303002878-6

Numeração única: 0028786.30.2003.8.13.0093

Autor: Maria Parecida Campos Gonçalves e outros; Réu: Cilene Cândida de Godoy e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para dar andamento ao feito, requerendo o que entender de direito. Adv - Antonio Pedro Andre Silva, Ricardo de Oliveira Marques, Vitalino Fonseca Junior, Pedro Jose de Paula Gelape, Alessandra Bagno Fonseca Rodrigues de Almeida, Ricardo Rodrigues de Almeida.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00053 - Número TJMG: 009308017727-7

Numeração única: 0177277.03.2008.8.13.0093

Exeqüente: Banco do Brasil S/A; Executado: Waldemir Tucunduva Arantes => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para juntar planilha atualizada do débito, para cumprimento do requerido a petição de f. 215, na qual requereu informações via sistema BACENJUD. Adv - Liberio Antonio de Morais, Idair Paulino Cappellesso, Giovani Reis Oliveira Ferreira, Romualdo Neiva Gonzaga, Marco Antonio da Silva, Pedro Henrique de Oliveira Bessa.

EXECUÇÃO FISCAL

00054 - 0034249.35.2012.8.13.0093

Exeqüente: Ima Instituto Mineiro de Agropecuária; Executado: Francisco de Assis Brasil => Carta Precatória expedida para a comarca de BRASÍLIA. Adv - Elaine Alves Franco.

IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA

00055 - 0013373.25.2013.8.13.0093

Impugnante: Nova Construtora Ltda; Impugnado: Município de Buritis => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para dar andamento ao feito, e manifestar nos autos acerca da manifestação do impugnado às ff. 34/42. Adv - Eduardo Marcos de Almeida, Alessandro de Freitas Sarmento, Marcos Aurelio Moraes Silva, Dayanna Damasceno de Moura.

IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

00056 - 0033405.51.2013.8.13.0093

Autor: B.D.C.; Réu: B.V.S. => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc..Pelo exposto, julgo IMPROCEDENTE a presente impugnação para modificar a decisão em que foi concedida a justiça gratuita, a fim de indeferir tal benefício ao impugnado. Adv - Carlos Eduardo Campos Vieira, Rinaldo Oliveira Araujo de Faria.

INQUÉRITO POLICIAL

00057 - 0000566.75.2010.8.13.0093

Réu: David José da Fonseca, A.A. => Audiência CANCELADA. Adv - Vitalino Fonseca Junior.

00058 - 0001992.88.2011.8.13.0093

Indiciado: F.J.H., J.F.N., J.G.P.F. => Audiência CANCELADA. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00059 - 0004624.87.2011.8.13.0093

Indiciado: D.P.S. => Audiência CANCELADA. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00060 - 0011797.60.2014.8.13.0093

Indiciado: W.D.S., R.D.S. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 07/10/2014 às 14:00 horas. Adv - Emiliana Leite Botelho.

00061 - 0015810.10.2011.8.13.0093

Indiciado: F.R.C., G.S.O. => Audiência CANCELADA. Adv - Vivian Vitor Teixeira Dias.

00062 - 0017305.26.2010.8.13.0093

Indiciado: E.F.S. => Audiência CANCELADA. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00063 - Número TJMG: 009309021954-9

Numeração única: 0219549.75.2009.8.13.0093

Indiciado: V.R.S. => Audiência CANCELADA. Adv - Alessandro de Freitas Sarmento.

INTERDIÇÃO

00064 - 0014534.75.2010.8.13.0093

Requerente: Maria Aparecida da Silva; Requerido: Isabel Ercília Alves => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Ante o exposto e fundamentado, decreto a interdição de ISABEL ERCÍLIA ALVES, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.3º,II do Código Civil, e de acordo com o art. 1775 e seus parágrafos do Código Civil, nomeio-lhe curador a requerente MARIA APARECIDA DA SILVA. Adv - Barbara Janine Ramos e Silva, Marcos Aurelio Moraes Silva, Debora Mareth Lopes.

PROCEDIMENTO COMUM

00065 - Número TJMG: 009302000291-6

Numeração única: 0002916.17.2002.8.13.0093

Réu: José Alves da Silva, Miguel Arcanjo Rodrigues, Lorival Rodrigues Mota, José Barbosa dos Santos, Orlando Pedro da Silva, Antônio Lopes da Costa, Vanderlei Soares de Magalhães, Miguel Magno Lopes, Manoel Clementino da Silva, Severiano Pinto da Costa => Audiência CANCELADA. Adv - Joaquim Ferreira de Brito, Vitalino Fonseca Junior.

00066 - Número TJMG: 009308018670-8

Numeração única: 0186708.61.2008.8.13.0093

Réu: Vitor Pereira da Silva => Audiência CANCELADA. Adv - Maria das Dores Reis Soares, Vivian Vitor Teixeira Dias, Emiliana Leite Botelho.

00067 - Número TJMG: 009308017082-7

Numeração única: 0170827.44.2008.8.13.0093

Réu: Ronaldo Luiz Pereira => Audiência CANCELADA. Adv - Maria das Dores Reis Soares, Vivian Vitor Teixeira Dias.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00068 - Número TJMG: 009305008066-7

Numeração única: 0080667.75.2005.8.13.0093

Autor: Janderson Coelho Batista; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para especificar provas, justificadamente. Adv - João Batista de Matos Azevedo, Antonio Yukichi Yotoko, Marco Aurelio Basso de Matos Azevedo, Thiago Faria Campos, Walber Augusto Gualberto de Brito, João Batista de Matos Azevedo.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00069 - Número TJMG: 009309019942-8

Numeração única: 0199428.26.2009.8.13.0093

Requerente: A.L.P.; Requerido: R.G.B. => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc..JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIALJULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL Adv - Barbara Janine Ramos e Silva, Fabio Ramos e Silva.

00070 - 0011658.45.2013.8.13.0093

Autor: Leonardo Adalcino de Paula Durães; Réu: Estado de Minas Gerais => Ofício expedido. Audiência redesignada para o dia 04/12/2014 às 10:00 horas. Adv - Beatriz Lima de Mesquita, Fabiano Ferreira Costa, Ranieri Martins da Silva, Samuel de Faria Carvalho, Gabriela Silva Pires, Jordany Raminy Costa Coelho.

00071 - 0015022.25.2013.8.13.0093

Autor: Rufino Rodrigues Militão; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Em consequência, EXTINGO O PRESENTE PROCESSO, COM RESOLUÇÃO MÉRITO, nos precisos termos do art. 269, III do Código de Processo Civil. Adv - Terezinha Ferreira dos Anjos.

00072 - 0018772.06.2011.8.13.0093

Autor: Tânia Rubia Carneiro de Souza; Réu: Banco Itaucard S/A => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.Pelo expendido, extingo o processo, com exame de mérito, com espeque no art. 269, I, do CPC, e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelos autores TÂNIA RUBIA CARNEIRO DE SOUZA para 1) determinar a ré, ITAÚ SEGUROS S/A, a liquidar o contrato de financiamento de veículo objeto da presente demanda, até o valor limite previsto na apólice de R$ 15.990,00, dentro em cinco dias após intimada, pena de multa diária no importe de R$ 300,00 (trezentos reais), 2) assim como para condenar a requerida ao pagamento de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para cada autor, a título de indenização por dano moral, valor corrigido monetariamente pelo índice estabelecido pela Corregedoria do E.T.J.M.G a partir da publicação desta sentença, conforme súmula n. 362 do E.S.T.J, e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Adv - Fabio Ramos e Silva, Antonio Chaves Abdalla, Landulfo de Oliveira Ferreira Junior, Flavia Ferreira Dutra Arruda.

00073 - 0019962.38.2010.8.13.0093

Autor: Josias Eustáquio da Silva; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Pelo expendido, extingo o processo, com exame de mérito, com espeque no art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor JOSIAS EUSTÁQUIO DA SILVA, para condenar o réu SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento de 40 salários mínimos vigentes em 29/09/1991, valor a ser corrigido monetariamente pelo índice estabelecido pela Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a partir da publicação desta sentença, conforme súmula n. 362 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (17/08/2010). Adv - Gustavo Silva Stark Resende, Euler de Moura Soares Filho, Alberto Eustaquio Pinto Soares, Andre Luiz Lima Soares, Jackson Freire Jardim Santos, Mauricio da Costa Martins Vieira, Andrea Santos Anjo Mohallem, Andrea Santos Anjo Mohallem, Nadia Faria dos Santos Anjo.

00074 - 0021034.60.2010.8.13.0093

Autor: Acir Pinheiro da Costa; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Pelo expendido, extingo o processo, com exame de mérito, com espeque no art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores ACIR PINHEIRO DA COSTA e CLEUZA JOSÉ DA COSTA, para condenar o réu SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento de 40 salários mínimos vigentes em 15/08/1991, valor a ser corrigido monetariamente pelo índice estabelecido pela Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a partir da publicação desta sentença, conforme súmula n. 362 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (25/11/2010). Adv - Gustavo Silva Stark Resende, Paula Regina Pimentel, Nadia Faria dos Santos Anjo, Euler de Moura Soares Filho, Jackson Freire Jardim Santos, Carlos Fernando Pereira dos Santos.

00075 - 0021042.37.2010.8.13.0093

Autor: Maria Helena Ferreira Pega; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Pelo expendido, extingo o processo, com exame de mérito, com espeque no art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora MARIA HELENA FERREIRA PEGA, para condenar o réu SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento de 40 salários mínimos vigentes em 23/04/1991, valor a ser corrigido monetariamente pelo índice estabelecido pela Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a partir da publicação desta sentença, conforme súmula n. 362 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (25/11/2010). Adv - Gustavo Silva Stark Resende, Paula Regina Pimentel, Nadia Faria dos Santos Anjo, Carolina Bertani Gomes, Stepherson Vieira Lacerda, Jackson Freire Jardim Santos, Leonardo Lara Oliveira, Flavia Ferreira Dutra Arruda, Carlos Fernando Pereira dos Santos.

00076 - 0022552.85.2010.8.13.0093

Autor: Francolino Barbosa dos Santos e outros; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Pelo expendido, extingo o processo, com exame de mérito, com espeque no art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores FRANCOLINO BARBOSA DOS SANTOS e CARMELIA ALVES DOS SANTOS, para condenar o réu SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento de 40 salários mínimos vigentes em 04/07/1992, valor a ser corrigido monetariamente pelo índice estabelecido pela Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a partir da publicação desta sentença, conforme súmula n. 362 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (14/12/2010). Adv - Gustavo Silva Stark Resende, Paula Regina Pimentel, Leonardo Lara Oliveira, Jackson Freire Jardim Santos, Carolina Bertani Gomes, Mauricio da Costa Martins Vieira, Flavia Ferreira Dutra Arruda, Carlos Fernando Pereira dos Santos, Alberto Eustaquio Pinto Soares, Euler de Moura Soares Filho, Rita Alcyone Pinto Soares, Andre Luiz Lima Soares, Greice Luzia Pozza, Mateus de Andrade Mascarenhas, Tiago de Souza Abreu Xavier.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00077 - 0004816.54.2010.8.13.0093

Autor: Eleusa D`arc Magalhães; Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e outros => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Pelo expendido, extingo o processo, com exame de mérito, com espeque no art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela autora ELEUSA D`ARC MAGALHÃES, para condenar os réus MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento de 40 salários mínimos vigentes em 21/06/1991, valor a ser corrigido monetariamente pelo índice estabelecido pela Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a partir da publicação desta sentença, conforme súmula n. 362 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (05/04/2010). Adv - Gustavo Silva Stark Resende, Carolina Bertani Gomes, Greice Luzia Pozza, Jackson Freire Jardim Santos, Stepherson Vieira Lacerda.

00078 - 0005334.44.2010.8.13.0093

Autor: Pedro Davi Teixeira; Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e outros => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Pelo expendido, extingo o processo, com exame de mérito, com espeque no art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor PEDRO DAVI TEIXEIRA representado por GISELE CRISTINA TEIXEIRA, para condenar a parte requerida MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento de R$ 13.500,00, valor a ser corrigido monetariamente pelo índice estabelecido pela Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a partir da publicação desta sentença, conforme súmula n. 362 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (08/04/2010). Adv - Gustavo Silva Stark Resende, Paula Regina Pimentel, Maria das Dores Reis Soares, Felipe Ribeiro Lobato, Juscielly Mendes das Neves, Andre Luiz Rocha Cunha, Gustavo Grossi de Assis.

00079 - 0006449.03.2010.8.13.0093

Autor: José Maria Mendes Cornélio e outros; Réu: Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A e outros => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Pelo expendido, extingo o processo, com exame de mérito, com espeque no art. 269, I, do CPC, e JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pelos autores JOSÉ MARIA MENDES CORNÉLIO e LUCRÉCIA JACINTO CORNÉLIO, para condenar a parte requerida MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A e SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ao pagamento de 40 salários mínimos vigentes na data da liquidação do sinistro ou efetivo pagamento, valor a ser corrigido monetariamente pelo índice estabelecido pela Corregedoria do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais a partir da publicação desta sentença, conforme súmula n. 362 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça, e juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação (22/04/2010). Adv - Gustavo Silva Stark Resende, Gustavo Grossi de Assis.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00080 - Número TJMG: 009302000707-1

Numeração única: 0007071.63.2002.8.13.0093

Autor: Espólio de Geraldo Antônio de Melo e outros; Réu: Celso Silvério da Silva => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência do retorno dos autos e do Acórdão de ff. 212/219, e bem como requerer o que entender de direito. Adv - Vitalino Fonseca Junior, Antonio Pedro Andre Silva, Glei Roberto Vilela.

SEPARAÇÃO LITIGIOSA

00081 - Número TJMG: 009307014759-5

Numeração única: 0147595.37.2007.8.13.0093

Requerente: C.F.S.R.; Requerido: A.P.R. => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Posto isso, RESOLVO, COM EXAME DE MÉRITO, E JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS para partilhar, na proporção de 50% para cada parte, os seguintes bens: 1) uma casa residencial, situada na Rua Floresta, nº 325, Bairro Centro desta cidade; 2) uma construção comercial situada na Rua Cristovão Colombo, nº 985, Bairro Taboquinha desta cidade; 3) as benfeitorias existentes no lote da Rua Bahia, nº 338, desta cidade; 4) uma caminhonete GM Chevrolet, D-20, placa GPK 2312; 5) uma moto Yamaha XTZ, placa HCZ-5725; 6) um veículo pálio Weekend, placa GON-9499; 7) um caminhão cor amarela; 8) um trator de esteira; um trator Massey Ferguson; 9) um trator CBT, com lâmina; 10) um terraceador, 14x22; uma grade 16x28 e 12) uma grade 10x32. Adv - Miguel Arcanjo Caldeira Torres, Caio de Carvalho Pereira, Marcio Gabriel Diniz, Daniel Carvalho Monteiro de Andrade, Guilherme Carvalho Monteiro de Andrade, Samia Diniz, Sonia Aparecida Resende Campos, Bruno Moreira de Castro, Pollyane Candida Ferreira, Bruno Moreira de Castro.

TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

00082 - Número TJMG: 009306011155-1

Numeração única: 0111551.53.2006.8.13.0093

Requerente: Cleide Lopes de Souza; Interditado: Olímpio Tiago de Souza => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Ante o exposto e fundamentado, decreto a interdição de OLIMPIO TIAGO DE SOUZA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art.3º,II do Código Civil, e de acordo com o art. 1775 e seus parágrafos do Código Civil, nomeio-lhe curador a requerente. CLEIDE LOPES DE SOUZA. Adv - Werno Adao Linn, Maria das Dores Reis Soares, Werno Adao Linn, Dayanna Damasceno de Moura.

00083 - Número TJMG: 009309019454-4

Numeração única: 0194544.51.2009.8.13.0093

Requerente: Oleni Batista do Nascimento Ferreira; Interditado: Juventino Batista do Nascimento => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Isto breve exposto e, por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inserto na inicial, com fundamento no art. 269, inciso I do Código de Processo Civil, por restar comprovado nos autos que o interditando possui condições psíquicas para gerir a sua própria pessoa e eventuais bens, não sendo portador de qualquer anomalia psíquica. Adv - Debora Mareth Lopes, Fabio Ramos e Silva.

USUCAPIÃO

00084 - 0016871.32.2013.8.13.0093

Autor: Renato Dorival Schimmock e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência do retorno dos autos. Adv - Indiara Steiger Schimmock.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 17/09/2014

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Dalmo Luiz Silva Bueno

JUIZ(A) PLANTONISTA:

João Henrique Bressan de Souza

PROMOTOR(A) :

Fabiana Pereira de Lima Lopes

ESCRIVÃO(Ã) :

Eduardo Mendonça Couto

EXECUÇÃO DA PENA

00085 - 0027565.94.2012.8.13.0093

Sentenciado: Maicon Pedro Matos => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Isto expendido, preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos exegidos por lei, concedo ao sentenciado MAICON PEDRO MATOS, a progressão de regime semiaberto para o aberto com recolhimento domiciliar. Adv - Emiliana Leite Botelho.

INFÂNCIA E JUVENTUDE   Topo

Expediente de 17/09/2014

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Dalmo Luiz Silva Bueno

PROMOTOR(A) :

Fabiana Pereira de Lima Lopes

ESCRIVÃO(Ã) :

Eduardo Mendonça Couto

ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

00086 - Número TJMG: 009308016817-7

Numeração única: 0168177.24.2008.8.13.0093

Requerente: A.L.M.S.; Requerido: J.V.S. e outros => A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual, após publicação no Dje.Vistos, etc.. Extingo o processo, com exame de mérito, e JULGO PROCEDENTE o pleito exordial para destituir o poder familiar de TATIANE DAIANE SILVA em relação ao adotando, bem como para declarar ANTONIA LUCIENE MARTINS DA SILVA mãe de J.V.S. Adv - Vitalino Fonseca Junior.

BOX1$0093#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 17/09/2014

122428MG =>00009; 124837MG =>00009;

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

R. DOIS PODERES, 1 - CENTRO - CEP: 38660000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 17/09/2014

CONTADOR/TESOUREIRO :

Liliane de Cássia Corrêa

Maristela Knewitz Brezolin

Yara Pereira da Fonseca

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Dalmo Luiz Silva Bueno

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

00001 - 0023032.24.2014.8.13.0093

Indiciado: C.L.S. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00002 - 0023016.70.2014.8.13.0093

Indiciado: R.A.C. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0023024.47.2014.8.13.0093

Indiciado: J.R.L.A. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0023040.98.2014.8.13.0093

Indiciado: C.A.C.F. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00005 - 0023057.37.2014.8.13.0093

Indiciado: B.M.S. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00006 - 0023065.14.2014.8.13.0093

Indiciado: N.F.B. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00007 - 0023073.88.2014.8.13.0093

Indiciado: M.I. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0023263.51.2014.8.13.0093

Indiciado: L.V.J. => Distribuído por Sorteio em 17/09/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 17/09/2014

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Dalmo Luiz Silva Bueno

PROMOTOR(A) :

Fabiana Pereira de Lima Lopes

ESCRIVÃO(Ã) :

Eduardo Mendonça Couto

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00009 - 0015651.33.2012.8.13.0093

Exequente: Naiane Veloso de Freitas; Executado: Wilson Pereira Lopes => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Ao requerido para que tome ciência da sentença que julgou extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art. 53, §4º da Lei do JESP. Adv - Alessandro de Freitas Sarmento, Flavia Ferreira Dutra Arruda.