Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE CATAGUASES

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 21/11/2016

000091MG-D =>00075; 000196MG-D =>00070; 000506MG-D =>00103; 000671MG-D =>00068, 00072, 00074, 00075, 00080, 00100; 000677MG-D =>00087, 00090, 00110; 000869MG-D =>00077, 00104; 004537MG =>00031; 020328MG =>00039; 021951MG =>00024; 024847MG =>00038; 030391MG =>00114; 036503MG =>00088; 036900MG =>00088; 039584MG =>00105; 040791MG =>00022; 043228MG =>00022; 044006MG-E =>00022; 045598MG =>00039; 049309MG =>00100; 050979MG =>00062; 051782MG =>00034; 053292MG =>00091; 054050MG =>00075; 054995MG =>00022, 00027; 056135MG =>00043, 00096; 056248MG =>00018, 00046, 00106; 056780MG =>00024; 057122MG =>00025, 00026; 057305MG =>00027, 00037; 057705MG =>00098; 059315MG =>00107; 060102MG =>00098; 063132MG =>00052; 064560MG =>00070; 067189MG =>00070; 071584MG =>00009, 00078, 00084, 00109; 075217MG =>00011, 00030; 076696MG =>00043; 078743MG =>00028; 079246MG =>00011, 00030; 082608MG =>00027, 00062; 083434MG =>00056; 084985MG =>00035, 00060; 087055MG =>00070; 087605MG =>00039; 089285MG =>00062; 090836MG =>00038; 091839MG =>00070; 092182MG =>00110; 092615MG =>00038; 092664MG =>00022, 00059, 00067, 00077; 092698MG =>00003, 00069, 00112; 092712MG =>00071; 093392MG =>00050; 094211MG =>00071; 095117MG =>00070; 095139MG =>00113; 095722MG =>00069; 095747MG =>00093; 095811MG =>00081, 00092; 096373MG =>00012; 096451MG =>00031; 096538MG =>00071; 096618MG =>00053, 00091; 097279MG =>00027, 00048; 097873MG =>00028; 097993MG =>00010, 00015; 098227MG =>00028; 100873MG =>00062, 00094; 101637MG =>00057; 101649MG =>00032; 102320MG =>00033; 103751MG =>00032; 104370MG =>00033; 105683MG =>00078, 00088; 107314MG =>00049, 00097; 107347MG =>00065; 107471MG =>00055; 107934MG =>00051; 108354MG =>00029; 109376MG =>00061; 110165MG =>00104; 111734MG =>00065; 112440MG =>00047; 112775MG =>00029; 113891MG =>00085; 114021MG =>00013, 00022; 114050MG =>00076, 00101; 115176MG =>00073; 115543MG =>00062, 00102; 115827MG =>00047, 00079, 00108; 115828MG =>00022, 00111; 115831MG =>00022; 115894MG =>00035, 00060; 116089MG =>00040, 00041, 00072, 00074; 118678MG =>00047; 119021MG =>00032; 120891MG =>00092; 121177MG =>00053; 121455MG =>00052; 121558MG =>00083, 00095; 121728MG =>00013, 00022; 122449MG =>00078; 122556MG =>00048; 122696MG =>00022; 123344MG =>00110; 123439MG =>00024; 124376MG =>00076, 00101; 126195MG =>00058; 126289MG =>00066; 127783MG =>00090; 128274MG =>00076; 128703MG =>00017, 00051; 128842MG =>00044, 00045; 129128MG =>00023; 130722MG =>00025, 00026, 00057; 130787MG =>00070; 132003MG =>00089; 132736MG =>00083; 133455MG =>00063; 133460MG =>00036, 00042; 133847MG =>00056; 136352MG =>00031; 136442MG =>00029; 136635MG =>00022; 138186MG =>00064; 138352MG =>00058; 141646MG =>00050; 141710MG =>00044, 00045; 142393MG =>00029; 143509MG =>00025, 00026; 143596MG =>00030; 144483MG =>00005; 145100MG =>00089; 145276MG =>00103; 145743MG =>00001; 145905MG =>00051, 00086; 147364MG =>00022, 00082; 147686MG =>00110; 147917MG =>00027; 148890MG =>00039; 149121MG =>00025, 00026, 00032; 149715MG =>00016; 152069MG =>00087; 152185MG =>00087, 00111; 152332MG =>00073; 153303MG =>00068; 153844MG =>00063; 154257MG =>00027, 00048, 00082; 155266MG =>00061; 155511MG =>00100; 157152MG =>00010, 00015; 158081MG =>00072, 00074; 158082MG =>00061, 00080, 00099; 158482MG =>00030, 00073; 158748MG =>00088; 162371MG =>00099; 165650MG =>00014; 168239MG =>00061, 00080, 00099; 169334MG =>00061, 00080, 00099; 097749RJ =>00110; 111166RJ =>00055; 145591RJ =>00103; 052388RS =>00071; 079227RS =>00071; 004752SP-S =>00023; 108911SP =>00050; 112409SP =>00023; 119859SP =>00043; 154348SP =>00039; 192306SP =>00056; 209551SP =>00054

DISTRIBUIDOR FEITOS

Expediente de 21/11/2016

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

DISTRIBUIDOR FEITOS :

João Batista Novaes Filho

João Batista Novaes Filho

Luciano de Moraes Borges

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00001 - 0092919.41.2016.8.13.0153

Autor: R.T.D.; Réu: M.P.D. e outros Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 6.636,00 - . Adv - Fabricio Mendonca Martins.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00002 - 0092752.24.2016.8.13.0153

Réu: Jansen Loureiro Coutinho Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0092943.69.2016.8.13.0153

Autor: Ilídio de Barros Correa Filho; Réu: Karine Alvarenga Costa Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha.

00004 - 0092976.59.2016.8.13.0153

Autor: Estella de Moura Teodoro Pereira Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00005 - 0092984.36.2016.8.13.0153

Autor: Daniel Machado Pereira; Réu: Vitrine Automóveis Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Adv - Victor Assis Silva.

CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL

00006 - 0092844.02.2016.8.13.0153

Réu: Osvaldo Bezerra de Vasconcelos Neto Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00007 - 0092950.61.2016.8.13.0153

Réu: Israel Souza Martins Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0092968.82.2016.8.13.0153

Réu: Sebastião Carlos Pimentel Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00009 - 0092851.91.2016.8.13.0153

Exequente: B.S.R.; Executado: C.J.R. Distribuído por Dependência em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 792,00 - . Adv - Fernando Pais Cabral.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00010 - 0092901.20.2016.8.13.0153

Autor: V.J.M.; Réu: T.S.R. Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 75.000,00 - . Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Lorena Nicolato Ferreira.

1A VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00011 - 0092810.27.2016.8.13.0153

Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Nivaldo Fialho da Cunha Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 4.089,15 - . Adv - Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior.

EXECUÇÃO FISCAL

00012 - 0092786.96.2016.8.13.0153

Exeqüente: Estado de Minas Gerais; Executado: Camila Dias de Oliveira e outros Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 67.033,81 - . Adv - Fernando Salzer e Silva.

INVENTÁRIO

00013 - 0092836.25.2016.8.13.0153

Requerente: Adilson Jose Pinto; De Cujus: Espólio de Amélia Blaudina de Andrade Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 1.000,00 - . Adv - Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques, Jose Inacio Peixoto P. Henriques.

MONITÓRIA

00014 - 0092927.18.2016.8.13.0153

Autor: Carlos Augusto Ramos dos Reis; Réu: Segbem Extintores - Segbem Material de Segurança e Combate A Incendio Ltda - Me Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 2.700,00 - . Adv - Alexandre Silva Barroca.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00015 - 0092893.43.2016.8.13.0153

Autor: Tereza Daniel da Silva; Réu: Banco Bmg S/A Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 20.265,74 - . Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Lorena Nicolato Ferreira.

2A VARA CÍVEL

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00016 - 0092802.50.2016.8.13.0153

Autor: Fábio Lacerda Graciolli Moreira; Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 2.730,72 - . Adv - Jose Francisco de Araujo Campos.

00017 - 0092935.92.2016.8.13.0153

Autor: Jefferson José Ferreira; Réu: Instituto Nacional do Seguro Social Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 48.576,00 - . Adv - Leonardo Pinto Vieira.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00018 - 0090350.67.2016.8.13.0153

Requerente: J.J.S. e outros Redistribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 880,00 - . Adv - Maria Ivonete Cabral.

VARA CRIMINAL

AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE

00019 - 0092760.98.2016.8.13.0153

Flagranteado: Luis Sérgio Cabral Batista Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

00020 - 0092778.22.2016.8.13.0153

Flagranteado: Ronaldo Mendes da Silva Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

INQUÉRITO POLICIAL

00021 - 0015519.19.2014.8.13.0153

Indiciado: R.C.S. Redistribuído por Prevenção em 21/11/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL

Expediente de 21/11/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Henrique Fuks

Felipe Teixeira Cancela Jr

Rafael Barboza da Silva

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Márcia de Sousa Victoria

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Sandra Ramos de Oliveira

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00022 - 0030825.62.2013.8.13.0153

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: José César Samor e outros Audiência conciliação designada para o dia 14/12/2016 às 14:00 horas. Adv - Gustavo Garcia Lima, Rafael de Araujo Vieira, Roosevelt Pires, Serafim Couto Spindola, Ana Luiza Goncalves Norberto, Soumet Lima Spindola, Eugenio Kneip Ramos, Antonio Rufino Neto, Rodrigo Cezario de Oliveira, Lara de Paula Sousa, Jose Inacio Peixoto P. Henriques, Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00023 - 0103791.52.2015.8.13.0153

Autor: Itapeva Vii Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados; Réu: Julio Vieira Gonçalves Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). para dar reular andamento ao feito, ante a certidão de fls. 19. Adv - Gustavo Pasquali Parise, Pasquali Parise e Gasparini Junior, Alexandre Pasquali Parisi.

CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO

00024 - 0010056.96.2014.8.13.0153

Autor: Érika Lúcia Soares Russi Rocha; Réu: Banco do Brasil S/A Publicado despacho EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Intimado o executado para dizer se concorda em liberar o restante do valor para a exequente, desistindo do recurso interposto nos autos nº 0153.14.002557-5, devendo, posteriormente, realizar a complementação do deposito. Adv - Victor Dias Godoy, Wallace Eller Miranda, Ladir Fernandes de Oliveira.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00025 - 0019948.92.2015.8.13.0153

Exequente: José da Silva; Executado: Banco Panamericano Sa Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). NOS TERMOS DO ART 513, § 2º DO CPC, FICA INTIMADO O EXECUTADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, O VALOR INDICADO NA PETIÇÃO DE FLS 48/49. FICA ADVERTIDA A PARTE EXECUTADA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART 523 SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PROPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO O MONTANTE COBRADO NO PRAZO DO ART 523 DO CPC, SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. Adv - Luana Pires Cunha, Rosangela da Rosa Correa, Deborah Vieira Lopes, Mateus Alves Moreira Valverde.

00026 - 0020029.41.2015.8.13.0153

Exequente: José da Silva; Executado: Banco Pan S.A. Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0015 dia(s). NOS TERMOS DO ART 513, § 2º DO CPC, FICA INTIMADO O EXECUTADO PARA PAGAR, NO PRAZO DE 15 DIAS, O VALOR INDICADO NA PETIÇÃO DE FLS 52/53. FICA ADVERTIDA A PARTE EXECUTADA DE QUE, TRANSCORRIDO O PRAZO PREVISTO NO ART 523 SEM O PAGAMENTO VOLUNTARIO, INICIA-SE O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA QUE, INDEPENDENTEMENTE DE PENHORA OU NOVA INTIMAÇÃO, APRESENTE, NOS PROPRIOS AUTOS, SUA IMPUGNAÇÃO. NÃO HAVENDO O PAGAMENTO O MONTANTE COBRADO NO PRAZO DO ART 523 DO CPC, SERÁ ACRESCIDO DE MULTA NO PERCENTUAL DE 10% E HONORÁRIOS ADVOCATICIOS. Adv - Luana Pires Cunha, Rosangela da Rosa Correa, Deborah Vieira Lopes, Mateus Alves Moreira Valverde.

00027 - Número TJMG: 015305040908-2

Numeração única: 0409082.09.2005.8.13.0153

Exeqüente: Joaquim Manoel Ribeiro e outros; Executado: Meca Melhoramentos Cataguases Ltda Ato ordinatório vista. Ao Dr Eugênio Kneip para assinar Auto de Arrematação. Adv - Gilberto Silva Manna, Eugenio Kneip Ramos, Sandro Couto Cruzato, Aline Maria Montezano Martins, Cristiana Teixeira Cardoso, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00028 - Número TJMG: 015309088539-0

Numeração única: 0885390.79.2009.8.13.0153

Embargante: Eduardo Pinto Figueiredo; Embargado: Tecnotools Informática Ltda Ato ordinatório vista autor. De acordo com o NCPC, cabe ao advogado da parte intimar a testemunha por ele arrolado. Adv - Leonardo Defilippo, Giovani Marques Kaheler, Wemerson Batista Pereira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00029 - 0007031.46.2012.8.13.0153

Exequente: Itaú Unibanco S/A; Executado: Fernando Antônio Reboleto e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). para pagar a taxa de acesso aos sistemas conveniados, por n de acesso. Adv - Daniela Marques Batista Santos de Almeida, Tiago Henrique Torres, Silvia Daniele de Oliveira Alves, Amanda Ferreira de Fucio Couto.

00030 - 0081190.23.2013.8.13.0153

Exequente: Banco Bradesco S/A; Executado: E R Ladeira - Me Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Acerca da certidão negativa do Sr.Oficial de Justiça de fl.65. Adv - Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Simey Porto de Faria Siqueira, Igor Franzini Carrara.

00031 - 0104156.43.2014.8.13.0153

Exequente: Rio Tibagi Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros; Executado: Lenira Madalena Carneiro Branquinho Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). para requerer o que entender de direito. Adv - Marilia Medeiros Resende, Felix Fraiha, Priscyla Morais Amancio.

EXIBIÇÃO

00032 - 0122577.47.2015.8.13.0153

Requerente: Irene Alves de Oliveira da Silva; Requerido: Banco Itaú Bmg Consignado S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). para impugnar contestação. Adv - Luana Pires Cunha, Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca, Rafael Costa Cruz Rocha.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00033 - Número TJMG: 015309086710-9

Numeração única: 0867109.75.2009.8.13.0153

Requerente: Gilson Izaltino; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS AUTOS. Adv - Jose Vanir de Oliveira Franzini, Euler Diniz de Almeida.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00034 - 0002657.16.2014.8.13.0153

Autor: Gerson Esmério de Oliveira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. Adv - Alexandre dos Santos Cardoso.

00035 - 0009512.11.2014.8.13.0153

Autor: Magno da Silva Dornelas; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para informar o CPF do ilustre advogado para expedição do RPV ao TRF. Adv - Thais Miranda de Oliveira, Gabriel Veiga Pussente.

00036 - 0015359.57.2015.8.13.0153

Autor: Paulino da Costa Lima Junior; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para informar o CPF do ilustre advogado para expedição do RPV ao TRF. Adv - Leandro Rodrigues Bouzada.

00037 - 0015409.83.2015.8.13.0153

Autor: Maria Luiza Macedo Lima de Oliveira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). acerca da documentação juntada aos autos. Adv - Gilberto Silva Manna.

00038 - 0016770.14.2010.8.13.0153

Autor: Maria Batista de Morais Ladeira; Réu: Estado de Minas Gerais Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar conhecimento da petição/docs de fls.258/260. **AVERBADO** Adv - Ricardo Oliveira Zanella, Wanderson Mendonca Martins, Maria da Consolacao Lanna.

00039 - 0034811.58.2012.8.13.0153

Autor: Fabrício Mendonça Martins; Réu: Serasa S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, ACERCA DA CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FLS. 245 VERSO. Adv - Joao Martins Netto, Sani Cristina Guimarães, Mauricio Policiano Vieira, Jose Maria Ferreira, Jean Pitter Gerhein da Silva.

00040 - 0048947.55.2015.8.13.0153

Autor: João Marques Fernandes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). para contrarrazoar apelação. Adv - Patricia de Oliveira Barbosa.

00041 - 0048962.24.2015.8.13.0153

Autor: Márcio José Rosa Ribeiro; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para informar o CPF do ilustre advogado para expedição do RPV ao TRF. Adv - Patricia de Oliveira Barbosa.

00042 - 0057073.31.2014.8.13.0153

Autor: Lúcia Helena de Souza Pacheco; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para informar o CPF do ilustre advogado para expedição do RPV ao TRF. Adv - Leandro Rodrigues Bouzada.

00043 - 0059720.62.2015.8.13.0153

Autor: Fabiano Candido; Réu: Banco Bradesco S/A e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). para impugnar contestação do Bradesco Financiamentos e para requerer o que entender de direito acerca da certidão cartorária de fls. 38 verso. Adv - Ernaldo Almeida Monteiro, Rubens Gaspar Serra, Felipe Gazola Vieira Marques.

00044 - 0067887.34.2016.8.13.0153

Autor: Maria da Gloria Lorenzeto Pereira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Para impugnar contestação juntada aos autos. Adv - Sueli de Almeida Lopes Nunan Vieira, Cristiane Aparecida Pereira Pinto.

00045 - 0070097.58.2016.8.13.0153

Autor: Maria do Carmo Pereira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). para impugnar contestação. Adv - Sueli de Almeida Lopes Nunan Vieira, Cristiane Aparecida Pereira Pinto.

00046 - 0093185.96.2014.8.13.0153

Autor: Anísio Medeiros Cabral; Réu: Município de Cataguases e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). para impugnar contestação do reu Newton Antonio. Adv - Maria Ivonete Cabral.

00047 - 0123575.15.2015.8.13.0153

Autor: Anderson Novaes Caetano; Réu: Banco Triângulo S/A Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). Para impugnar contestação. Adv - David de Almeida Porto, Fabricio Ferreira Batista, Maria Virginia de Souza Pinheiro.

00048 - 0124235.09.2015.8.13.0153

Autor: Condomínio Horto Florestal; Réu: Ronilson Bezerra Rodrigues Ato ordinatório vista réu. Auidiência mantida, tendo em vista que a outra parte (autora) não demonstrou desinteresse pela tentativa de conciliação. Adv - Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho, Cristiana Teixeira Cardoso, Simone Jorge de Souza Tavares.

00049 - 0124318.25.2015.8.13.0153

Autor: Sociedade Musical Lira Santanense; Réu: Diego de Almeida Lima Audiência CANCELADA. Tendo em vista o informado às fl.57/63. Adv - Fernando Sergio de Castro.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00050 - 0047324.24.2013.8.13.0153

Autor: Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil; Réu: Fundição Cataguases Indústria Metalúrgica Ltda Ato ordinatório vista autor. DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO. Adv - Jussara Regina Ferreira, Nelson Paschoalotto, Nelson Paschoalotto.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00051 - 0000849.39.2015.8.13.0153

Requerente: R.P.M. Ato ordinatório mero expediente. PARA INFORMAR À SECRETARIA SE O REGISTRO FOI RETIFICADO E PARA RECEBER DOCS ACOSTADOS NA CONTRA CAPA DOS AUTOS. Adv - Leonardo Pinto Vieira, Antonio Carlos Linhares Junior, Lorena Linhares.

00052 - 0050976.78.2015.8.13.0153

Requerente: C.L.P. e outros Ato ordinatório mero expediente. AO DR IVAN PARA INFORMAR A SECRETARIA SE O REGISTRO CIVIL FOI RETIFICADO. Adv - Ivan Souza Ramos, Otavia Pereira Silva.

USUCAPIÃO

00053 - 0093075.63.2015.8.13.0153

Autor: Carlos Pereira Rodrigues; Réu: Espólio de Ibraim Mendonça Ato ordinatório mero expediente. A DRA AMANDA PARA RECEBER PEÇAS DESENTRANHADAS. Adv - Amanda de Souza Lima, Yegros Martins Malta.

2A VARA CÍVEL

Expediente de 21/11/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Cláudio Henrique Fuks

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Felipe Teixeira Cancela Jr

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Márcia de Sousa Victoria

Rafaela Kehrig Silvestre

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Josiane de Fátima Marinho Ribeiro

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00054 - 0067390.20.2016.8.13.0153

Autor: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda; Réu: Julio Cesar Silva de Paula Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar a respeito da certidão do oficial de justiça de f. 40. Adv - Pedro Roberto Romão.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00055 - 0064372.64.2011.8.13.0153

Exequente: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A; Executado: Indústria de Plástico São Jorge Guerreiro Ltda Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Tomar conhecimento do retorno da Carta Precatória, requerendo o que entender de direito. Adv - Fernando Louro Pessoa, Joao Lopes Braga.

00056 - 0115172.62.2012.8.13.0153

Exequente: Gerdau Aços Longos S/A; Executado: Mercearia N B Ltda e outros Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista a devolução da carta de citação pela EBCT, com a informação ``mudou-se``. Adv - Ricardo Damasceno Costa, Margareth Netto Gomes, Luciana Sette Mascarenhas.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00057 - 0000286.45.2015.8.13.0153

Autor: Rafael Vilela Andrade; Réu: Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o retorno dos autos do TJMG. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Lucas Pinheiro de Oliveira Sena.

00058 - 0020480.32.2016.8.13.0153

Autor: Henrique Vicente Neto; Réu: Município de Cataguases Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Manifestar a respeito da CONTESTAÇÃO. Adv - Jose Ricardo da Silva, Leonardo Goncalves Toledo.

00059 - 0020506.30.2016.8.13.0153

Autor: Marisa Fernandes Furtado; Réu: Município de Cataguases Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Manifestar a respeito da CONTESTAÇÃO. Adv - Roosevelt Pires.

00060 - 0069877.94.2015.8.13.0153

Autor: Jose Manoel Severo; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Apresentar as CONTRARRAZÕES ao recurso de Apelação de f. 189/194. Adv - Gabriel Veiga Pussente, Thais Miranda de Oliveira.

00061 - 0073216.27.2016.8.13.0153

Autor: Luciana Ferreira Dias Sodré; Réu: Município de Cataguases Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Manifestar a respeito da CONTESTAÇÃO E DOCS. Adv - Daniel Ferreira Bernardes, Andressa Pinheiro de Souza Siqueira, Nathalia Dias da Costa, Leticia Gomes Vieira, Priscila Coutinho Martins Werneck.

00062 - 0095350.24.2011.8.13.0153

Autor: Adauto Raimundo Patrocínio; Réu: Espólio de Nilton Rodrigues Toledo Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Efetuar o pagamento das custas finais, sob pena de inscrição em dívida ativa e registro no cadastro de inadimplentes. Adv - Sandro Couto Cruzato, Paula Monteiro Espindola Cruzato, Andrei Felipe Monteiro de Castro, Thaniele dos Reis Pinto, Leonardo Moreto Miranda.

00063 - 0096219.45.2015.8.13.0153

Autor: Marcelo Vieira Faria; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar a respeito dos esclarecimentos prestados pelo perito. Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Andre Luiz Simoni Costa.

USUCAPIÃO

00064 - 0039303.25.2014.8.13.0153

Autor: Sirlei de Fatima Rocha; Réu: Maria do Carmo Pinto Ferreira dos Santos e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista a devolução da carta de intimação pela EBCT com a informação ``inexistente``. Adv - Angelita Soares Rodrigues.

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

Expediente de 21/11/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Henrique Fuks

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Simone Garcia Araújo Souza

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00065 - 0005283.37.2016.8.13.0153

Autor: T.D.S.Q.; Réu: J.L.R.Q. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga a parte autora se tem outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente. Adv - Patricia Quirino da Silva, Rodrigo Loures Machado.

00066 - 0060510.12.2016.8.13.0153

Autor: A.S.G.; Réu: S.L.G. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga a parte autora se tem outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente. Adv - Tatyane de Oliveira Teixeira.

00067 - 0084197.18.2016.8.13.0153

Autor: I.S.W.; Réu: C.B.W. Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 17/02/2017 às 15:30 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Intimados os advogados a comparecerem em audiência acompanhados de suas clientes, devendo ser observados os termos do art. 334,§8º,CPC/15. Fixado os alimentos provisórios no importe de 30% do salário mínimo vigente, conforme despacho/decisão de f.14. Adv - Roosevelt Pires.

00068 - 0126842.92.2015.8.13.0153

Autor: S.A.A.; Réu: M.H.A.P. Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Dizer se tem outras provas a produzir, especificando-as, fundamentadamente, sob pena de indeferimento, conforme despacho de f.89. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Carolina Nunes Fernandes.

00069 - Número TJMG: 015308071504-5

Numeração única: 0715045.17.2008.8.13.0153

Requerente: P.M.C.L. e outros; Requerido: A.B.L.S. Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. conforme sentença de ff. Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha, Leandro Causin Alves.

CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

00070 - 0013352.58.2016.8.13.0153

Autor: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. - Bdmg; Réu: Anísio Pacheco Morais Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado da parte autora, de que foi indeferido o pedido de dilação de prazo, conforme despacho de f.20. Adv - Antonio Marcio Botelho, Kamila Palmela Rodrigues, Rogerio Vieira Santiago, Alexandre Desotti Costa, Saulo Carneiro Roque, Camila Diniz Utsch Carneiro, Ricardo Sales Cordeiro.

00071 - 0091986.68.2016.8.13.0153

Autor: J.A.P.; Réu: E. Audiência instrução designada para o dia 07/02/2017 às 13:00 horas. Intimados os advogados a comparecerem em audiência acompanhados de seus clientes. Adv - Sandra Marcia Nogueira Fernandes, Claudia Machado da Silva Mendes, Rodrigo Papaléo Fermann, Leonardo Vargas Conte Montenario, Vinicius Gonçalves Sarturi.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00072 - 0010439.11.2013.8.13.0153

Exequente: A.P.O.S. e outros; Executado: E.G.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista exequente. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Patricia de Oliveira Barbosa, Gilmara Aparecida Campos da Silva.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00073 - 0003868.53.2015.8.13.0153

Exequente: J.S.B.; Executado: N.M.B.J. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado da parte autora, de que decorreu o prazo do sobrestamento, informar eventual descumprimento, sob pena de extinção pelo pagamento, conforme despacho de f.55. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Nayara Carmem Santiago Silverio, Igor Franzini Carrara.

00074 - 0010447.85.2013.8.13.0153

Exequente: A.P.O.S. e outros; Executado: E.G.S. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos vista à exequente. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Patricia de Oliveira Barbosa, Gilmara Aparecida Campos da Silva.

00075 - 0013296.98.2011.8.13.0153

Exequente: J.A.G.S.G.; Executado: W.S.G. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o executado na pessoa de sua advogada, acerca do número da conta corrente da autora: 29613-9, agência 0025, Banco do Brasil. Adv - Franklin de Paula, Davi Cleriston Campos Pereira, Maria Consueny Alcon Salim Fadul Cerqueira.

00076 - 0022488.16.2015.8.13.0153

Exequente: R.B.E.; Executado: J.E. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Ao Exequente para que cumpra integralmente o despacho de f. 37, apresentando a planilha atualizada do débito, bem como informe o titular da conta apresentada à f. 38. Adv - Thais Werneck Procopio, Rosilene Vaz, Aline Beatriz Bibiano.

00077 - 0027352.63.2016.8.13.0153

Exequente: H.M.O.S.; Executado: A.O.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado da parte autora para requerer o que entender de direito. Adv - Roosevelt Pires, André Ricardo Nery.

00078 - 0027926.96.2010.8.13.0153

Exequente: L.B.B.; Executado: L.D.B. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o curador de que a certidão está à disposição na secretaria. Adv - Andrea de Oliveira Teixeira, Fernando Pais Cabral, Joao Carlos Machado Lacerda.

00079 - 0028816.59.2015.8.13.0153

Exequente: L.P.A.; Executado: E.A.M. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado da parte autora, acerca da certidão negativa de f.23. Adv - David de Almeida Porto.

00080 - 0039620.91.2012.8.13.0153

Exequente: J.P.M.V.; Executado: J.P.C.V. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado inscrito na OAB/MG 158.082, de que os autos estão à disposição na secretaria. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Daniel Ferreira Bernardes, Andressa Pinheiro de Souza Siqueira, Nathalia Dias da Costa.

00081 - 0047744.92.2014.8.13.0153

Exequente: S.J.O.; Executado: J.J.O. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da certidão negativa de f.26. Adv - Flavia do Valle Araujo.

00082 - 0058696.62.2016.8.13.0153

Exequente: L.F.F.B.; Executado: E.F.B. Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Ficar ciente do teor da petição de f.26. Adv - Cristiana Teixeira Cardoso, Soumet Lima Spindola.

00083 - 0062854.63.2016.8.13.0153

Exequente: M.I.S.S.; Executado: P.S.L. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor para o que entender de direito. Adv - Vivian Donato Spindola, Gustavo Lavorato Lippi.

00084 - 0064050.05.2015.8.13.0153

Exequente: P.J.S.R.; Executado: P.H.R. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da certidão negativa de f.22. Adv - Fernando Pais Cabral.

00085 - 0082852.17.2016.8.13.0153

Exequente: A.L.C. e outros; Executado: E.C.V. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Informar os dados bancários para acolhimento dos valores que serão descontados em folha de pagamento, conforme último parágrafo despacho de f.17. Adv - Alexandre Ribeiro Barbosa.

00086 - 0099908.97.2015.8.13.0153

Exequente: I.P.S. e outros; Executado: W.A.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da certidão negativa de f.26. Adv - Antonio Carlos Linhares Junior.

00087 - 0100196.79.2014.8.13.0153

Exequente: L.S.S.; Executado: E.S.J. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o executado, na pessoa de seu advogado, acerca da penhora realizada, f.33,36,37,38/41. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Thomas Loures Benevenuto, Rafael Loures Benevenuto.

INTERDIÇÃO

00088 - 0017053.32.2013.8.13.0153

Requerente: Antônio Rufino Neto; Requerido: Antônio Rufino Filho e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado para apresentar o curador na secretaria, para assinatura do termo de curatela, que já se encontra à disposição. Adv - Jose Manoel Tiago Bittencourt, Oigres Segall, Joao Carlos Machado Lacerda, Bruno do Vale Rufino.

00089 - 0022234.77.2014.8.13.0153

Requerente: Angela de Fátima Faria Pimenta; Requerido: Anizio Alves de Faria Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado, para apresentar a curadora na secretaria, para assinatura do termo de curatela. Adv - Thomaz da Silva Vargas de Faria, Ivan Eugenio Lima Vieira.

00090 - 0022277.48.2013.8.13.0153

Requerente: João Batista Minerão Virgínio; Requerido: Terezinha Silva de Jesus Minerão Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado para juntar aos autos certidão de estado da requerida, para expedição do mandado de averbação. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Adelio Nogueira da Gama Neto.

00091 - 0032936.82.2014.8.13.0153

Requerente: Maria das Neves Neto; Requerido: Pedro Havine Mendes Neto Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado para apresentar a curadora na secretaria, para assinatura do termo de curatela, que já se encontra à disposição. Adv - Yegros Martins Malta, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes.

00092 - 0048577.13.2014.8.13.0153

Requerente: Aparecida de Fátima Cordeiro Amaral; Requerido: Antônia Lúcio da Silva Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima as advogadas da requerente para que apresente a mesma em secretaria, no prazo de 5 dias, para assinatura de termo. Adv - Flavia do Valle Araujo, Monica Teixeira Gomes.

00093 - 0054591.13.2014.8.13.0153

Requerente: Maris Silva Romano; Requerido: Gilmar Antônio Romano Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado para apresentar a curadora na secretaria, para assinatura do termo de curatela, que já se encontra à disposição. Adv - Claudio Reche Iennaco.

00094 - 0090167.04.2013.8.13.0153

Requerente: Elda de Jesus Correa; Requerido: Therezinha Maria de Jesus Correa Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado da parte autora para juntar aos autos certidão de estado da requerida, para expedição do mandado de averbação. E, ainda, para apresentar a requerente na secretaria para assinatura do termo de curatela. Adv - Leonardo Moreto Miranda.

00095 - 0091129.56.2015.8.13.0153

Requerente: Maria das Graças de Souza Pinheiro; Requerido: Terezinha Moraes Lima Julgado procedente em parte o pedido. conforme sentença de f. Adv - Gustavo Lavorato Lippi.

00096 - 0091186.74.2015.8.13.0153

Requerente: Ivanderley da Silva Martins e outros; Requerido: Felipe Costa de Souza Martins Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado para apresentar o curador na secretaria, para assinatura do termo de curatela, que já se encontra à disposição. Adv - Ernaldo Almeida Monteiro.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00097 - 0034580.89.2016.8.13.0153

Autor: W.P.J.; Réu: M.A.N.D.S. Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. conforme sentença de ff. Adv - Fernando Sergio de Castro.

00098 - 0063639.25.2016.8.13.0153

Autor: R.S.O.; Réu: K.B.O. Vista ao autor. Prazo de 0000 dia(s). Para conhecimento da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. (não citação da ré), f. 37. Adv - Lucia Gomes Fonseca, Maria Bernadete Furtado Barbosa.

00099 - 0084692.62.2016.8.13.0153

Autor: H.S.V. e outros Intimação. Prazo de 0030 dia(s). Intimado o autor através de seu advogado para recolher as custas iniciais, no prazo supra, sob pena de extinção, visto que indeferido o pedido de justiça gratuita ao autor e deferida à autora, conforme despacho/decisão de f. 49. Adv - Andressa Pinheiro de Souza Siqueira, Daniel Ferreira Bernardes, Nathalia Dias da Costa, Ricardo Pinto Vieira.

00100 - 0095419.17.2015.8.13.0153

Autor: A.L.F. e outros; Réu: H.S.R. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Fica a advogada da parte autora intimada para apresentar a parte autora na secretaria, no prazo de 5 dias, para assinar termo. Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo, Indiara Amabili da Silva Ferreira, Davi Cleriston Campos Pereira.

REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

00101 - 0002483.07.2014.8.13.0153

Requerente: M.H.N.; Requerido: M.N. e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca certidão de f.52/verso. Adv - Rosilene Vaz, Thais Werneck Procopio.

TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

00102 - 0092141.71.2016.8.13.0153

Requerente: Flavia Moutinho Gonçalves; Interessado: José da Silva Gonçalves Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). para emendar a inicial, cumprindo o disposto no a rt. 319, II do CPC/15, tendo em vista não ter informado a sua profissão, bem como seu endereço completo (falta cidade). No mesmo prazo deverá, ainda, informar a profissão do réu, sendo certo que aposentado não é profissão. Adv - Thaniele dos Reis Pinto.

TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

00103 - Número TJMG: 015308073144-8

Numeração única: 0731448.61.2008.8.13.0153

Requerente: Iris da Silva Pinheiro; Interditado: Cicero Pinheiro Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Intimado o advogado a juntar aos autos instrumento de procuração, decorrido o prazo supra e nada sendo requerido o feito retornará ao arquivo. **AVERBADO** Adv - Eliana Maria de Oliveira Spindola, Sandro da Silva Pinheiro, Sandro da Silva Pinheiro.

00104 - 0016272.05.2016.8.13.0153

Requerente: Fabiana Gonçalves Novais; Requerido: Antônio Lima Novais Julgado procedente o pedido. conforme sentença de ff. Adv - Regina Maria Vargas de Faria, André Ricardo Nery.

VARA CRIMINAL

Expediente de 21/11/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Henrique Fuks

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Marco Aurélio Souza Soares

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Deborah Goulart Tavares

Gustavo Garcia Araújo

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Adelaide Fatima Rocha Garcia

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00105 - 0011682.53.2014.8.13.0153

Réu: Guilherme Ribeiro Lage Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA A ADVOGADA INTIMADA DA SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, EM RAZÃO DA OCORRENCIA DA PRESCRIÇÃO NOS TERMOS DO ART 107,IV DO CPB. Adv - Laura Rossi de Oliveira.

00106 - 0052097.44.2015.8.13.0153

Réu: Ricardo Oliveira de Sousa Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTANCIA, SENDO-LHES FACULTADA VISTA, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. Adv - Maria Ivonete Cabral.

00107 - 0120222.69.2012.8.13.0153

Réu: Roberto Pereira dos Santos Júnior Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DO RETORNO DOS AUTOS DA SUPERIOR INSTANCIA, SENDO-LHES FACULTADA VISTA, PARA SE MANIFESTAREM NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. Adv - Denilson Gomes Henriques.

00108 - 0122994.68.2013.8.13.0153

Réu: Jurani Gomes de Moura Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA O ADVOGADO INTIMADO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS TERMOS DA DENUNCIA, PARA SUBMETER O ACUSADO NAS SANÇÕES PREVISTAS NO ART 14 DA LEI 10.826/03, IMPUTANDO-LHE UMA PENA DE 2 ANOS DE RECLUSÃO E 10 DIAS MULTA NO REGIME ABERTO,SENDO A PENA SUBSTITUIDA POR DUAS RESTRITIVAS DE DIREITOS, CONSISTENTES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PRESTAÇÃO PECUNIARIA NOMVALOR DE 1 SALARIO MÍNIMO. CUSTAS PELO ACUSADO, SENDO QUE DEVRÁ SER COMPESADA COM A FIANÇA JÁ RECOLHIDA. Adv - David de Almeida Porto.

00109 - 0123117.66.2013.8.13.0153

Réu: Waldiney do Nascimento Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICA O ADVOGADO INTIMADO DA SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS TERMOS DA DENUNCIA PARA SUBMETER O ACUSADO AS SANÇÕES PREVISTAS NO ART 129,§9º DO CPB, IMPUTANDO-LHE UMA PENA DE 3 MESES DE DETENÇÃO, SENDO CONCEDIDO O BENEFÍCIO DO SURSIS, PELO PRAZO DE 2 ANOS, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ELENCADAS NA REFERIDA SENTENÇA. CUSTAS PELO ACUSADO NAFORMA DA LEI. Adv - Fernando Pais Cabral.

00110 - 0123450.47.2015.8.13.0153

Réu: Samuel Vitor Fortunato Rocha, Marley Herbert Gonçalves Vaz Intimação. Prazo de 0005 dia(s). FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS A APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Lecivaldo Simao Luiz, Jefferson Eduardo Vieira Xavier, Daniele Gomes Vieira Xavier, Jefferson Eduardo Vieira Xavier.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00111 - 0117968.55.2014.8.13.0153

Réu: Fabrício Cândido Pereira Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICA O ADVOGADO DR. RAFAEL LOURES BENEVENUTO,INTIMADO DA DESIGNAÇÃO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 17/04/2017, AS 13H.FICA TAMBÉM INTIMADO O DR. RAFAEL DE ARAÚJO VIEIRA, OAB/MG 115.828, QUE A PUBLICAÇÃO DO DIA 17/08/2015 FICA SEM EFEITO. Adv - Rafael de Araujo Vieira, Rafael Loures Benevenuto.

EXECUÇÕES CRIMINAIS

Expediente de 21/11/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Henrique Fuks

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Lílian Maciel Santos

Marcelo Rodrigues Fioravante

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Deborah Goulart Tavares

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Adelaide Fatima Rocha Garcia

EXECUÇÃO DA PENA

00112 - Número TJMG: 015307061225-1

Numeração única: 0612251.49.2007.8.13.0153

Sentenciado: Sidney Rodrigues Intimação. Prazo de 0000 dia(s). FICA O ADVOGADO INTIMADO DO INDEFERIMENTO DA COMUTAÇÃO DE PENA E INDULTO CONSIDERANDO QUE A CLARA VEDAÇÃO LEGAL NO CASO DO CRIME IMPUTADO AO APENADO,HOMICÍDIO QUALIFICADO, E CONFORME PREVISTO NO ART 2º, CAPUT DA LEI 8.072/90. Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha.

INFÂNCIA E JUVENTUDE

Expediente de 21/11/2016

JUIZ(A) TITULAR:

Felipe Teixeira Cancela Jr

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Cláudio Henrique Fuks

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

Reinaldo Daniel Moreira

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Gustavo Garcia Araújo

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Simone Garcia Araújo Souza

APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS NORMAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA OU ADOLESCENTE

00113 - 0051188.65.2016.8.13.0153

Requerente: C.M.C.; Requerido: L.G.D.N. Julgado procedente o pedido. Homologado o auto de infração aplicando à autuada multa equivalente a 8 salários-mínimos, vigente à data do fato, que reverterá em prol do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do adolescente de Cataguases. Não Paga a multa em 30 dias, dê-se vista dos autos ao MP para execução. Condenado o autuado ao pagamento das custas processuais, conforme sentença de ff.39/41. Adv - Rodrigo Monteiro Martins.

GUARDA

00114 - 0030481.13.2015.8.13.0153

Autor: A.C.S.R.O.; Criança Adol: V.F.R.S. Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Diga a parte autora se tem outras provas a produzir, justificadamente. Após ao MP. Adv - Zenaide Liliana Lenti de Campos.

JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 21/11/2016

000677MG-D =>00050, 00051; 029192MG =>00017; 044056MG-E =>00032; 053825MG =>00011; 056543MG =>00034; 059803MG =>00060; 063132MG =>00043; 063440MG =>00055; 064903MG =>00041; 065692MG =>00030, 00052; 069461MG =>00033, 00039, 00057; 069508MG =>00033, 00039, 00057; 071584MG =>00018; 073213MG =>00041; 073531MG =>00041; 075217MG =>00027; 076696MG =>00058; 079246MG =>00027; 082608MG =>00009; 085234MG =>00003; 086052MG =>00037; 091621MG =>00035; 092698MG =>00024; 095139MG =>00025, 00058, 00060; 095811MG =>00014, 00038; 095839MG =>00009; 096618MG =>00024, 00036; 097108MG =>00041; 097279MG =>00007, 00027; 097993MG =>00012, 00048; 098483MG =>00059; 099830MG =>00040; 100285MG =>00032; 101649MG =>00015; 103751MG =>00015, 00016; 105683MG =>00023; 106537MG =>00014, 00030; 106790MG =>00010; 107183MG =>00043, 00044; 107328MG =>00060; 107978MG =>00020; 108773MG =>00021, 00056; 109730MG =>00055; 110664MG =>00009; 113891MG =>00021; 114856MG =>00019; 116568MG =>00054; 121455MG =>00043; 121558MG =>00033; 121662MG =>00008; 122556MG =>00036; 122836MG =>00032; 123439MG =>00013, 00036, 00045, 00046, 00047; 123444MG =>00002, 00012, 00024, 00025, 00039, 00040; 126195MG =>00010; 126289MG =>00020; 127699MG =>00034; 128842MG =>00032; 130605MG =>00019; 130722MG =>00008, 00015, 00016, 00022, 00026, 00029; 132761MG =>00041; 133455MG =>00019, 00028, 00055; 133460MG =>00038; 133847MG =>00008; 141710MG =>00004, 00005, 00020, 00032; 143127MG =>00009; 143879MG =>00001; 144480MG =>00007; 145102MG =>00050, 00051; 145743MG =>00044; 145854MG =>00035, 00057; 145905MG =>00007; 147773MG =>00060; 149715MG =>00016, 00028; 153303MG =>00020, 00031; 153604MG =>00043, 00044; 153844MG =>00019, 00028; 154257MG =>00016, 00034; 155725MG =>00034; 156594MG =>00002, 00024, 00025, 00039, 00040; 157152MG =>00048; 158482MG =>00027; 158583MG =>00015, 00016; 159008MG =>00008; 165384MG =>00059; 167653MG =>00026, 00053; 173765MG =>00042; 095327RJ =>00044; 103811RJ =>00044; 111808RJ =>00049; 145591RJ =>00056; 139961SP =>00037; 258368SP =>00037

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME

PÇ. CUNHA NETO, - CENTRO - CEP: 36770000

JESP DISTRIBUIDOR

Expediente de 21/11/2016

DISTRIBUIDOR FEITOS :

João Batista Novaes Filho

João Batista Novaes Filho

Luciano de Moraes Borges

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

JESP CÍVEL

Juiz(Íza): Reinaldo Daniel Moreira

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0092794.73.2016.8.13.0153

Autor: José Benjamin Carvalho Ferraz; Réu: Banco Bradesco S/A Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 7.805,51 - Audiência Conciliação: Dia 30/01/2017,Às 13:30 Horas. Adv - Laryssa Mariquito de Sousa Franzini.

00002 - 0092828.48.2016.8.13.0153

Autor: Dayene de Souza Werneck; Réu: Auto Posto Kta Ltda Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 35.200,00 - Audiência Conciliação: Dia 30/01/2017,Às 14:30 Horas. Adv - Gizele Mariano Costa Freitas, Cecilia de Araujo Lima Oliveira.

00003 - 0092869.15.2016.8.13.0153

Autor: Patrícia Rodrigues Carvalho Monteiro; Réu: Estado de Minas Gerais Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 1.600,00 - Audiência Conciliação: Dia 13/02/2017,Às 14:30 Horas. Adv - Alessandro Lambert Torrent Batalha.

00004 - 0092877.89.2016.8.13.0153

Autor: Conceição Aparecida de Almeida Miranda; Réu: Município de Cataguases Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 481,52 - Audiência Conciliação: Dia 13/02/2017,Às 14:45 Horas. Adv - Cristiane Aparecida Pereira Pinto.

00005 - 0092885.66.2016.8.13.0153

Autor: Laercio Vicente da Silva; Réu: Município de Cataguases Distribuído por Sorteio em 21/11/2016. Valor da Causa: R$ 5.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 13/02/2017,Às 14:45 Horas. Adv - Cristiane Aparecida Pereira Pinto.

JESP CRIMINAL

Juiz(Íza): Reinaldo Daniel Moreira

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00006 - 0031052.18.2014.8.13.0153

Indiciado: D.O.G. Redistribuído por Prevenção em 21/11/2016. => Não há parte(s)/advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL

Expediente de 21/11/2016

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Edson Alfredo Sossai Regonini

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Jayme de Oliveira Maia

Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00007 - 0002407.46.2015.8.13.0153

Exequente: Antônio Carlos Linhares Júnior; Executado: Renova Companhia Securitizadora de Creditos Financeiros S.A. Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Antonio Carlos Linhares Junior, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho, Carlos Eduardo Coimbra Donegatti.

00008 - 0019492.45.2015.8.13.0153

Exequente: Adriana Soares Mendonça Pires; Executado: Miriam Mary Alves de Souza e outros Alvará expedido e à disposição. Alvarás expedidos em favor da parte autora nos valores de R$163,39 (cento e sessenta e três e trinta e nove centavos) e R$99,28 (noventa e nove reais e vinte e oito centavos). Adv - Margareth Netto Gomes, Everton de Paula Resende Oliveira, Marcos Caruso Miranda, Mateus Alves Moreira Valverde.

00009 - 0032519.61.2016.8.13.0153

Exequente: Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Júnior; Executado: Brascon Brasil Serviços e Conservação Ltda e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 095839MG, Dr(a). ERICA SOARES DE PAULA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Walkiria Aparecida Neto, Liliane Carneiro de Castro, Erica Soares de Paula, Sandro Couto Cruzato.

00010 - 0034739.32.2016.8.13.0153

Exequente: Efigênia Silva Januário; Executado: Telefonica Brasil S/A Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte executada para realizar o pagamento da quantia de R$3300,00 (conforme f. 59), no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento), nos termos do art. 523, §1º do NCPC. Adv - Leonardo Goncalves Toledo, Luciana Portela Anunciacao.

00011 - 0044012.45.2010.8.13.0153

Exequente: Marcelo Fonseca Martins; Executado: Heber de Melo Queiroz Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 053825MG, Dr(a). MARCIO FACCHINI GARCIA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Marcio Facchini Garcia.

00012 - 0060317.65.2014.8.13.0153

Exequente: Abritta Plantas Ltda; Executado: Anderson de Oliveira Costa Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 097993MG, Dr(a). VICTORIO ANDRE FRANCO ABRITTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Gizele Mariano Costa Freitas.

00013 - 0069026.55.2015.8.13.0153

Exequente: Mayara Beghine Sacheto; Executado: Puccette & Caputo Ind Comercio e Representacoes Ltda-Me e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para ciência da juntada da carta precatória, no prazo de cinco dias. Adv - Victor Dias Godoy.

00014 - 0070230.37.2015.8.13.0153

Exequente: Anderson Farinha de Araújo; Executado: Mente Urbana Serviços Digitais Ltda. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 095811MG, Dr(a). FLAVIA DO VALLE ARAUJO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Anderson Farinha de Araujo, Flavia do Valle Araujo.

00015 - 0070263.27.2015.8.13.0153

Exequente: Maria da Penha Gomes de Oliveira; Executado: Banco Itaú Bmg Consignado S/A Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Mariana Barros Mendonca, Caio Lucio Montano Brutton, Thais Ferreira.

00016 - 0070297.02.2015.8.13.0153

Exequente: Maria da Penha Gomes de Oliveira; Executado: Banco Itaú Bmg Consignado S/A Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Jose Francisco de Araujo Campos, Mariana Barros Mendonca, Cristiana Teixeira Cardoso, Thais Ferreira.

00017 - 0076521.24.2013.8.13.0153

Exequente: Fernanda Rodrigues Venâncio; Executado: Maria Lucia Resende Miranda Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 029192MG, Dr(a). JUBER ARAUJO RODRIGUES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Juber Araujo Rodrigues.

00018 - 0076948.50.2015.8.13.0153

Exequente: João Márcio Ribeiro; Executado: Antônio C Neto Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 071584MG, Dr(a). FERNANDO PAIS CABRAL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Fernando Pais Cabral.

00019 - 0086264.58.2013.8.13.0153

Exequente: Fernanda Santos Nogueira; Executado: Tim Celular S.A. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 153844MG, Dr(a). ANDRE LUIZ SIMONI COSTA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Livia Marcial de Almeida, Samira Souza Silva, Andre Luiz Simoni Costa.

00020 - 0087361.93.2013.8.13.0153

Exequente: Eugênio Moreira de Souza; Executado: João Márcio Ribeiro Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de cinco dias. Adv - Tatyane de Oliveira Teixeira, Jander Moreira Coelho, Cristiane Aparecida Pereira Pinto, Carolina Nunes Fernandes.

00021 - 0101548.38.2015.8.13.0153

Exequente: Levi Ferreira da Silva; Executado: Indústria Cataguases de Papel Ltda Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte exequente para, em cinco dias, juntar a documentação mencionada na decisão de f. 71/79, para análise do pedido veiculado. Adv - Alexandre Ribeiro Barbosa, Kassia Oliveira Silveira.

00022 - 0111849.15.2013.8.13.0153

Exequente: Centro Educacional Bj Ltda; Executado: José Francisco de Oliveira Extinto o processo por desistência. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG na consulta andamento processual. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00023 - 0120993.42.2015.8.13.0153

Exequente: Carlos Rubens de Barros - Me; Executado: Leonardo Silva Rossi Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para ciência da juntada da carta precatória, no prazo de cinco dias. . Adv - Joao Carlos Machado Lacerda.

00024 - Número TJMG: 015306053658-5

Numeração única: 0536585.76.2006.8.13.0153

Exeqüente: Luiz Carlos Abritta; Executado: Antônio Gilmar de Oliveira Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 156594MG, Dr(a). CECILIA DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. **AVERBADO** Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha, Yegros Martins Malta, Gizele Mariano Costa Freitas, Cecilia de Araujo Lima Oliveira.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00025 - 0001092.46.2016.8.13.0153

Exequente: Loja Nova Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Executado: Anísio Cipriano de Carvalho Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 123444MG, Dr(a). GIZELE MARIANO COSTA FREITAS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Gizele Mariano Costa Freitas, Cecilia de Araujo Lima Oliveira.

00026 - 0002282.78.2015.8.13.0153

Exequente: Marcello Leone Miranda Fajardo; Executado: Selma Venâncio de Brito Certidão de CERT. DIV. expedida e a disposição. expedição de certidão de dívida expedida a favor da parte exequente. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde, Humberto Felipe de Souza Silva.

00027 - 0005819.53.2013.8.13.0153

Exequente: Erivaldo Ferreira de Sousa; Executado: Welinton Andrade Belmiro Homologada a Transação. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho, Igor Franzini Carrara, Lincoln Souza de Miranda.

00028 - 0028004.80.2016.8.13.0153

Exequente: Matheus Gomes Marques; Executado: Antônio Carlos Gregório Publicado despacho INDEFERIDO. Indefiro o pedido de ofício ao Cartório de Registro de Imóveis, por ser ônus que cabe à parte exequente. Adv - Jose Francisco de Araujo Campos, Maria Geralda Lopes Costa, Andre Luiz Simoni Costa.

00029 - 0046618.36.2016.8.13.0153

Exequente: Adriano Siqueira de Paula; Executado: Lc da Silva Operadora de Turismo e Agência de Viagens - Me Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para ciência da juntada da carta precatória, no prazo de cinco dias. . Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00030 - 0070222.60.2015.8.13.0153

Exequente: Anderson Farinha de Araújo; Executado: José Geraldo Paiva Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para ciência de f. 85/86, devendo requerer o que pertinente, no prazo de cinco dias. Adv - Anderson Farinha de Araujo, Eduardo Antunes Barcelos.

00031 - 0076789.73.2016.8.13.0153

Exequente: Carlos Eduardo Soares; Executado: Antonio Luiz de Souza Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 153303MG, Dr(a). CAROLINA NUNES FERNANDES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Carolina Nunes Fernandes.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00032 - 0012255.23.2016.8.13.0153

Autor: Nádia Ferreira de Castro; Réu: Município de Cataguases Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte autora para apresentar impugnação, no prazo de quinze dias. Adv - Cristiane Aparecida Pereira Pinto, Ricardo Sales da Silva, Sueli de Almeida Lopes Nunan Vieira, Bianca Ribeiro Antonucci, Alessandra Aparecida de Souza.

00033 - 0028756.52.2016.8.13.0153

Autor: Almerinda Campos do Nascimento Coelho; Réu: Oi Movel S.A. Julgado procedente o pedido. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Gustavo Lavorato Lippi, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00034 - 0029515.16.2016.8.13.0153

Autor: Ana Maria Mota Campos; Réu: Multiplus S/A e outros Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0010 dia(s). Intimem-se as partes requeridas/recorridas para apresentarem as contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de dez dias. Adv - Cristiana Teixeira Cardoso, Luis Carlos Vieira da Silva, Fabio Rivelli, Decio Flavio Goncalves Torres Freire.

00035 - 0036403.98.2016.8.13.0153

Autor: Maria Daiana Peixoto Ribeiro; Réu: Pablo da Silva Machado Audiência redesignada para o dia 20/02/2017 às 16:00 horas. Adv - Flavio Procaci Moraes, Felipe de Paula Alves.

00036 - 0042119.14.2013.8.13.0153

Autor: Gustavo Marques de Andrade; Réu: Luiz Resende Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 122556MG, Dr(a). SIMONE JORGE DE SOUZA TAVARES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Yegros Martins Malta, Victor Dias Godoy, Simone Jorge de Souza Tavares.

00037 - 0053028.13.2016.8.13.0153

Autor: Geraldo Magelo Mendes de Paula; Réu: Bradesco Leasing S.A. - Arrendamento Mercantil Julgado improcedente o pedido. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Fábio André Fadiga, Evandro Mardula.

00038 - 0053470.81.2013.8.13.0153

Autor: Efigênia Maria de Jesus; Réu: Lucas Matias Camilo Manhães e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intimem-se os sucessores de. f. 85 para, em cinco dias, apresentarem cálculo atualizado e requererem o que pertinente, no prazo de cinco dias. Adv - Leandro Rodrigues Bouzada, Flavia do Valle Araujo.

00039 - 0054000.80.2016.8.13.0153

Autor: José Geraldo Rosa da Silva; Réu: Oi Movel S.A. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 156594MG, Dr(a). CECILIA DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Gizele Mariano Costa Freitas, Cecilia de Araujo Lima Oliveira, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00040 - 0058225.46.2016.8.13.0153

Autor: Maria do Carmo Rodrigues Siqueira; Réu: Luizacred S/A Sociedade Credito Financiamento Investimento Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 156594MG, Dr(a). CECILIA DE ARAUJO LIMA OLIVEIRA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Gizele Mariano Costa Freitas, Cecilia de Araujo Lima Oliveira, Benedicto Celso Benicio Junior.

00041 - 0060549.77.2014.8.13.0153

Autor: Cilênio Alves de Souza e outros; Réu: Pestana Comercio de Vidros Ltda - Epp Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0060 dia(s). Adv - Vitor Vilela Guglinski, Larissa Affonso Mayer, Carlos Andre de Castro Moreira, Artur Soares Machado Neto, Eduardo Cesar Schroder e Braga.

00042 - 0064314.85.2016.8.13.0153

Autor: Condomínio Residencial São Marcos; Réu: Carla Cristina Nascimento Eduardo Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar aos autos petição de acordo original devidamente assinada pelas partes, possibilitando a homologação. Adv - Sergio Genuino Valverde de Barros.

00043 - 0066939.92.2016.8.13.0153

Autor: Vanin Silva de Souza; Réu: B2w Companhia Digital Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 063132MG, Dr(a). IVAN SOUZA RAMOS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Otavia Pereira Silva, Ivan Souza Ramos, Thiago Mahfuz Vezzi, Bruno Nogueira Miranda.

00044 - 0068000.85.2016.8.13.0153

Autor: Milton Mendonça; Réu: Lojas Americanas S/A e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 145743MG, Dr(a). FABRICIO MENDONCA MARTINS para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Fabricio Mendonca Martins, Thiago Mahfuz Vezzi, Bruno Nogueira Miranda, Felipe Hernanny, Fabiana Videira Lopes.

00045 - 0069034.32.2015.8.13.0153

Autor: Aislan Roberto do Carmo Benevides; Réu: Puccette & Caputo Ind Comercio e Representacoes Ltda-Me e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o autor para ciência da juntada da carta precatória, no prazo de cinco dias. Adv - Victor Dias Godoy.

00046 - 0069042.09.2015.8.13.0153

Autor: Felipe Xavier Ribeiro Pacífico; Réu: Puccette & Caputo Ind Comercio e Representacoes Ltda-Me e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para ciência da juntada da carta precatória, no prazo de cinco dias. Adv - Victor Dias Godoy.

00047 - 0069059.45.2015.8.13.0153

Autor: Cássio dos Santos Borges; Réu: Puccette & Caputo Ind Comercio e Representacoes Ltda-Me e outros Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para ciência da juntada da carta precatória, no prazo de cinco dias. . Adv - Victor Dias Godoy.

00048 - 0075732.20.2016.8.13.0153

Autor: Maria das Graças Ladeira Machado; Réu: Município de Dona Euzébia e outros Embargos de Declaração não acolhidos. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Lorena Nicolato Ferreira.

00049 - 0081219.68.2016.8.13.0153

Autor: Renato de Sousa; Réu: Brazao Veiculos e Peças Ltda Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se o autor para fornecer o endereço correto da parte requerida, no prazo de cinco dias. Adv - Fernando Castro da Costa.

00050 - 0087984.55.2016.8.13.0153

Autor: Sergio Barbosa Neves; Réu: Hospital de Cataguases e outros Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Audiência CANCELADA. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Bruno Goncalves Couto.

00051 - 0088214.97.2016.8.13.0153

Autor: Luciana Oliveira Rocha; Réu: Hospital de Cataguases e outros Extinto o processo por ausência de legitimidade ou de interesse processual. A presente decisão poderá ser visualizada na sua integralidade no portal doTJMG na consulta andamento processual. . Audiência CANCELADA. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Bruno Goncalves Couto.

00052 - 0091291.17.2016.8.13.0153

Autor: Maria Helena Alves de Assis; Réu: Sabemi Seguradora Sa e outros Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Eduardo Antunes Barcelos.

00053 - 0091531.06.2016.8.13.0153

Autor: José Celestino de Morais; Réu: Banco Itaú Consignado S/A Concedida em parte a Antecipação de Tutela. Adv - Humberto Felipe de Souza Silva.

00054 - 0092133.94.2016.8.13.0153

Autor: Maria José das Neves Lima; Réu: Estado de Minas Gerais Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para, no prazo de cinco dias, juntar a negativa administrativa realizada pela parte ré quanto ao fornecimento dos medicamentos. Adv - Pedro Americo Mariosa Junior.

00055 - 0093458.75.2014.8.13.0153

Autor: Maria da Conceição da Silva; Réu: Banco Bmg S/A Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para manifestação sobre f. 132/134, no prazo de cinco dias. Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Marcelo Tostes de Castro Maia, Flavia Almeida Moura Di Latella.

00056 - 0099541.78.2012.8.13.0153

Autor: Márcio Modesto Cerqueira; Réu: Spc Brasil e outros Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 145591RJ, Dr(a). SANDRO DA SILVA PINHEIRO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Sandro da Silva Pinheiro, Kassia Oliveira Silveira.

00057 - 0107495.73.2015.8.13.0153

Autor: Maria Aparecida Dias Fortes; Réu: Oi Movel S.A. Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 145854MG, Dr(a). FELIPE DE PAULA ALVES para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. Adv - Felipe de Paula Alves, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00058 - 0120621.93.2015.8.13.0153

Autor: Pontual Contabilidade Ltda Me; Réu: Claro S/A Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para ciência de f. 103, devendo requerer o que pertinente, no prazo de cinco dias. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Felipe Gazola Vieira Marques.

JESP CRIMINAL

Expediente de 21/11/2016

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Agnaldo Rodrigues Pereira

Anna Paula Vianna Franco Carvalho

Edson Alfredo Sossai Regonini

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Fernanda Campos de Cerqueira Lana

Jayme de Oliveira Maia

Karla Larissa Augusto de Oliveira Brito

Lílian Maciel Santos

Marcela Oliveira Decat de Moura

Marcelo Rodrigues Fioravante

Rafaela Kehrig Silvestre

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Jose Mauro Pereira Lima

Rodrigo Ferreira de Barros

Rodrigo Ladeira de Araujo Abreu

Soraya da Silva Guedes

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

CRIMES AMBIENTAIS

00059 - 0083894.38.2015.8.13.0153

Indiciado: M.H.C.L.J. Audiência instrução/julgamento designada para o dia 09/03/2017 às 16:00 horas. Adv - Daniel Caruso Miranda, Jorge Eduardo Loures Machado.

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00060 - 0053975.72.2013.8.13.0153

Réu: Flávio Martins Ribeiro Ato ordinatório vista réu. iNTIMAÇÃO DO RECORRIDO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO, NO PRAZO DE 10 DIAS. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Antonio Ribeiro Farage, Fernanda Bittencourt de Paula, Pedro Henrique Junqueira Reis.

TURMAS RECURSAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS

Expediente de 21/11/2016

044243MG =>00003, 00008; 063440MG =>00007; 076696MG =>00005; 086844MG =>00007; 087253MG =>00001; 103832MG =>00008; 105896MG =>00006; 106790MG =>00009; 107183MG =>00007; 108773MG =>00009; 115176MG =>00003; 115840MG =>00001; 116742MG =>00005; 130411MG =>00006; 133455MG =>00007; 133620MG =>00007; 139387MG =>00007; 143526MG =>00006; 145854MG =>00002; 152519MG =>00002, 00004; 153604MG =>00007; 157125MG =>00004; 161516MG =>00008; 091473SP =>00004;

TURMA RECURSAL CÍVEL

Expediente de 21/11/2016

JUIZ(A) 2º TITULAR:

Reinaldo Daniel Moreira

JUIZ(A) 3º TITULAR:

Cláudio Henrique Fuks

JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Rafael Barboza da Silva

JUIZ(A) 2ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Gustavo Vargas de Mendonça

JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Marco Aurélio Souza Soares

RECURSO INOMINADO

00001 - 0001894.44.2016.8.13.0153

Recorrente: Itaú Unibanco S/A e outros; Recorrido: Edina de Souza Recurso incluído em pauta para a sessão de julgamento VIRTUAL agendada para 12 de dezembro de 2016, às 8h30min, nos termos do art.118 do RITJMG. Ficam os procuradores cientes de que o acórdão do recurso julgado virtualmente, será publicado na forma prevista no §5º do art. 118 do RITJMG, bem como será disponibilizado o resultado do julgamento nos sistemas informatizados do TJMG no dia designado para a sessão. Ficam cientes, ainda, de que os autos dos recursos incluídos nas respectivas pautas estarão à disposição para consulta, após a data da publicação da sessão de julgamento efetivamente realizada, na Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situada na avenida Francisco Sales, nº 1.446, 8A andar - sala 801, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG Adv - Nicolau Buonincontro Ribeiro, Bernardo Ananias Junqueira Ferraz.

00002 - 0004450.19.2016.8.13.0153

Recorrente: Adison de Oliveira Felix; Recorrido: Banco Bradesco S/A Recurso incluído em pauta para a sessão de julgamento VIRTUAL agendada para 12 de dezembro de 2016, às 8h30min, nos termos do art.118 do RITJMG. Ficam os procuradores cientes de que o acórdão do recurso julgado virtualmente, será publicado na forma prevista no §5º do art. 118 do RITJMG, bem como será disponibilizado o resultado do julgamento nos sistemas informatizados do TJMG no dia designado para a sessão. Ficam cientes, ainda, de que os autos dos recursos incluídos nas respectivas pautas estarão à disposição para consulta, após a data da publicação da sessão de julgamento efetivamente realizada, na Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situada na avenida Francisco Sales, nº 1.446, 8A andar - sala 801, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG Adv - Felipe de Paula Alves, Vidal Ribeiro Poncano.

00003 - 0009731.53.2016.8.13.0153

Recorrente: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A e outros; Recorrido: Madalena Fernandes de Barros e outros Recurso incluído em pauta para a sessão de julgamento VIRTUAL agendada para 12 de dezembro de 2016, às 8h30min, nos termos do art.118 do RITJMG. Ficam os procuradores cientes de que o acórdão do recurso julgado virtualmente, será publicado na forma prevista no §5º do art. 118 do RITJMG, bem como será disponibilizado o resultado do julgamento nos sistemas informatizados do TJMG no dia designado para a sessão. Ficam cientes, ainda, de que os autos dos recursos incluídos nas respectivas pautas estarão à disposição para consulta, após a data da publicação da sessão de julgamento efetivamente realizada, na Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situada na avenida Francisco Sales, nº 1.446, 8A andar - sala 801, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Ney Jose Campos.

00004 - 0041353.53.2016.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco S/A; Recorrido: Júlio Cesar Pereira Cruz Recurso incluído em pauta para a sessão de julgamento VIRTUAL agendada para 12 de dezembro de 2016, às 8h30min, nos termos do art.118 do RITJMG. Ficam os procuradores cientes de que o acórdão do recurso julgado virtualmente, será publicado na forma prevista no §5º do art. 118 do RITJMG, bem como será disponibilizado o resultado do julgamento nos sistemas informatizados do TJMG no dia designado para a sessão. Ficam cientes, ainda, de que os autos dos recursos incluídos nas respectivas pautas estarão à disposição para consulta, após a data da publicação da sessão de julgamento efetivamente realizada, na Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situada na avenida Francisco Sales, nº 1.446, 8A andar - sala 801, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG Adv - Felipe Oliveira Almada, Vidal Ribeiro Poncano, Vidal Ribeiro Poncano.

00005 - 0047350.17.2016.8.13.0153

Recorrente: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Recorrido: Natielle Lacerda Almeida Recurso incluído em pauta para a sessão de julgamento VIRTUAL agendada para 12 de dezembro de 2016, às 8h30min, nos termos do art.118 do RITJMG. Ficam os procuradores cientes de que o acórdão do recurso julgado virtualmente, será publicado na forma prevista no §5º do art. 118 do RITJMG, bem como será disponibilizado o resultado do julgamento nos sistemas informatizados do TJMG no dia designado para a sessão. Ficam cientes, ainda, de que os autos dos recursos incluídos nas respectivas pautas estarão à disposição para consulta, após a data da publicação da sessão de julgamento efetivamente realizada, na Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situada na avenida Francisco Sales, nº 1.446, 8A andar - sala 801, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG Adv - Glauber Mendonca Rocha, Felipe Gazola Vieira Marques.

00006 - 0048945.51.2016.8.13.0153

Recorrente: Eletrosom S/A; Recorrido: Ana Carolina Ramos Fernandes Recurso incluído em pauta para a sessão de julgamento VIRTUAL agendada para 12 de dezembro de 2016, às 8h30min, nos termos do art.118 do RITJMG. Ficam os procuradores cientes de que o acórdão do recurso julgado virtualmente, será publicado na forma prevista no §5º do art. 118 do RITJMG, bem como será disponibilizado o resultado do julgamento nos sistemas informatizados do TJMG no dia designado para a sessão. Ficam cientes, ainda, de que os autos dos recursos incluídos nas respectivas pautas estarão à disposição para consulta, após a data da publicação da sessão de julgamento efetivamente realizada, na Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situada na avenida Francisco Sales, nº 1.446, 8A andar - sala 801, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG Adv - Marcela de Sousa Oliveira, Gesmar Honorio de Morais Filho, Rodrigo da Silva Oliveira Alves.

00007 - 0052160.35.2016.8.13.0153

Recorrente: Lojas Americanas S/A; Recorrido: Nayana Cristine da Silva e outros Recurso incluído em pauta para a sessão de julgamento VIRTUAL agendada para 12 de dezembro de 2016, às 8h30min, nos termos do art.118 do RITJMG. Ficam os procuradores cientes de que o acórdão do recurso julgado virtualmente, será publicado na forma prevista no §5º do art. 118 do RITJMG, bem como será disponibilizado o resultado do julgamento nos sistemas informatizados do TJMG no dia designado para a sessão. Ficam cientes, ainda, de que os autos dos recursos incluídos nas respectivas pautas estarão à disposição para consulta, após a data da publicação da sessão de julgamento efetivamente realizada, na Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situada na avenida Francisco Sales, nº 1.446, 8A andar - sala 801, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Diogo Vasconcelos Magalhaes, Thiago Mahfuz Vezzi, Bruno Nogueira Miranda, Rafael Good God Chelotti, Marcelo Tostes de Castro Maia, Ana Carolina Remigio de Oliveira.

00008 - 0055668.86.2016.8.13.0153

Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A.; Recorrido: Luiza Caldi Peres Recurso incluído em pauta para a sessão de julgamento VIRTUAL agendada para 12 de dezembro de 2016, às 8h30min, nos termos do art.118 do RITJMG. Ficam os procuradores cientes de que o acórdão do recurso julgado virtualmente, será publicado na forma prevista no §5º do art. 118 do RITJMG, bem como será disponibilizado o resultado do julgamento nos sistemas informatizados do TJMG no dia designado para a sessão. Ficam cientes, ainda, de que os autos dos recursos incluídos nas respectivas pautas estarão à disposição para consulta, após a data da publicação da sessão de julgamento efetivamente realizada, na Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situada na avenida Francisco Sales, nº 1.446, 8A andar - sala 801, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG Adv - Peterson Netto Poyares, Reyla Goncalves de Souza, Ney Jose Campos.

00009 - 0067465.59.2016.8.13.0153

Recorrente: Telefonica Brasil S.A.; Recorrido: Ivan Coutinho Machado Recurso incluído em pauta para a sessão de julgamento VIRTUAL agendada para 12 de dezembro de 2016, às 8h30min, nos termos do art.118 do RITJMG. Ficam os procuradores cientes de que o acórdão do recurso julgado virtualmente, será publicado na forma prevista no §5º do art. 118 do RITJMG, bem como será disponibilizado o resultado do julgamento nos sistemas informatizados do TJMG no dia designado para a sessão. Ficam cientes, ainda, de que os autos dos recursos incluídos nas respectivas pautas estarão à disposição para consulta, após a data da publicação da sessão de julgamento efetivamente realizada, na Secretaria de Apoio às Turmas Recursais dos Juizados Especiais, situada na avenida Francisco Sales, nº 1.446, 8A andar - sala 801, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte / MG Adv - Kassia Oliveira Silveira, Luciana Portela Anunciacao.