Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

» Consultas » Diário do Judiciário

Diário do Judiciário versão HTML

Diário do Judiciário Problemas na Pesquisa Dicas de Pesquisa

A partir de agosto de 2008, os atos oficiais do Tribunal de Justiça passaram a ser publicados no Diário do Judiciário eletrônico, em formato pdf e com certificação digital. Sua versão em html foi mantida para facilitar a consulta, sendo de validade legal somente a publicação em formato pdf.


Nova Pesquisa
Data do Expediente :
Diário do Judiciário
Palavra-Chave:
Pressione CTRL + F ou clique no menu Editar > Localizar.
Secretaria/Vara:

COMARCA DE CATAGUASES

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 21/11/2013

025623BA =>00054; 000671MG-D =>00053, 00056, 00068; 000677MG-D =>00014, 00037; 009371MG =>00011; 036959MG =>00044; 039584MG =>00060, 00061, 00062; 041315MG =>00059; 051828MG =>00032; 051839MG =>00058; 051842MG =>00038; 053292MG =>00042, 00068; 053825MG =>00045; 054995MG =>00031; 056053MG =>00041; 056135MG =>00034, 00036; 056248MG =>00062, 00066; 056780MG =>00013; 057701MG =>00041; 065628MG =>00017, 00040; 065692MG =>00043; 069906MG =>00041; 069997MG =>00031; 071584MG =>00030; 076520MG =>00032; 077780MG =>00068; 078743MG =>00052; 082536MG =>00031; 085013MG =>00068; 090836MG =>00044, 00068; 092615MG =>00044, 00045; 092664MG =>00039; 092698MG =>00013, 00054; 092978MG =>00051; 093165MG =>00035; 095811MG =>00006; 097215MG =>00043; 097218MG =>00068; 097279MG =>00051; 098115MG =>00053; 098234MG =>00008; 098338MG =>00047; 099231MG =>00051; 099335MG =>00039; 099663MG =>00041; 100285MG =>00038; 104853MG =>00037, 00056; 105683MG =>00012; 108574MG =>00009; 108773MG =>00046; 109376MG =>00036; 110972MG =>00050; 111872MG =>00029; 114050MG =>00028, 00049; 115176MG =>00018, 00057, 00058, 00064; 115828MG =>00039; 115894MG =>00022; 116089MG =>00015, 00033; 117767MG =>00056; 118418MG =>00035; 118425MG =>00039; 122449MG =>00033; 122836MG =>00016; 123344MG =>00048, 00055; 123439MG =>00029; 123907MG =>00035; 124376MG =>00007, 00028, 00049; 124778MG =>00041; 125492MG =>00010, 00019, 00020; 126196MG =>00063, 00067; 130722MG =>00021; 132736MG =>00052; 133011MG =>00045; 135725MG =>00004; 137103MG =>00065; 138186MG =>00046; 141299MG =>00032; 141363MG =>00059; 147158MG =>00056; 147364MG =>00005; 174804RJ =>00035; 174962RJ =>00035; 127374SP =>00033

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 21/11/2013

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Luciano de Moraes Borges

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

CARTA PRECATÓRIA

00001 - 0113241.87.2013.8.13.0153

Réu: Daniel Alves Albano => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00002 - 0113266.03.2013.8.13.0153

Réu: Banco do Brasil S/A => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

DIVÓRCIO CONSENSUAL

00003 - Número TJMG: 015313011079-1

Numeração única: 0110791.74.2013.8.13.0153

Requerentes: E.A.S. e outros => Redistribuído por Prevenção em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 100,00. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

INTERDIÇÃO

00004 - 0113274.77.2013.8.13.0153

Requerente: Glauciene da Silva Simão; Requerido: Olga Rodrigues do Nascimento => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Lucia Benedita Ferraz Lima.

00005 - 0113548.41.2013.8.13.0153

Requerente: Maria Auxiliadora Alves Lima; Requerido: Maria do Carmo Piobello Lima => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 622,00. Adv - Soumet Lima Spindola.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00006 - 0113258.26.2013.8.13.0153

Autor: M.G.S.; Réu: A.R.C.C. => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Flavia do Valle Araujo.

00007 - 0113449.71.2013.8.13.0153

Autor: J.M.R.; Réu: M.R.R. => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 678,00. Adv - Rosilene Vaz.

1A VARA CÍVEL

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00008 - 0113381.24.2013.8.13.0153

Autor: Itaú Unibanco S/A; Réu: Fábrica de Móveis Shalom Ltda => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 30.606,63. Adv - Flavia Brandao Buffa.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00009 - 0113647.11.2013.8.13.0153

Embargante: Catenge Cataguases Engenharia Ltda; Embargado: Maria Luiza Beghine => Distribuído por Dependência em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 100.000,00. Adv - Leonardo Azevedo Comello.

EXECUÇÃO FISCAL

00010 - 0113506.89.2013.8.13.0153

Exeqüente: Ima Instituto Mineiro de Agropecuária; Executado: Serafim Couto Spindola => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 10.093,01. Adv - Lilian Costa Damasceno.

00011 - 0113514.66.2013.8.13.0153

Exeqüente: Ima Instituto Mineiro de Agropecuária; Executado: Manoel de Barros Teixeira => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 6.581,80. Adv - Amado Candido Rodrigues Filho.

IMPUGNAÇÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA

00012 - 0113621.13.2013.8.13.0153

Autor: Ricardo Virginio e outros; Réu: Jose Joaquim Carneiro e outros => Distribuído por Dependência em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Joao Carlos Machado Lacerda.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00013 - 0107690.63.2012.8.13.0153

Autor: Perfil Modas de Cataguases Ltda; Réu: Banco do Brasil S/A => Redistribuído por Prevenção em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 978,69. **AVERBADO** Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha, Wallace Eller Miranda.

00014 - 0113464.40.2013.8.13.0153

Autor: Alice Crescembeni São Thiago; Réu: Município de Cataguases e outros => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Bruno Meirelles Jardim.

USUCAPIÃO

00015 - 0113357.93.2013.8.13.0153

Autor: Elisvaldo Simões de Oliveira e outros; Réu: Espólio de Geraldo Rabelo Teixeira => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 10.000,00. Adv - Patricia de Oliveira Barbosa.

2A VARA CÍVEL

ALVARÁ JUDICIAL

00016 - 0113332.80.2013.8.13.0153

Autor: Plinio Gomes Campos e outros => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 2.237,40. Adv - Ricardo Sales da Silva.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00017 - 0113399.45.2013.8.13.0153

Autor: Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil; Réu: Maria Aparecida de Souza Queiroz => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 26.667,53. Adv - Giulio Alvarenga Reale.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

00018 - 0113233.13.2013.8.13.0153

Exeqüente: Nelio Jose Martins; Executado: Município de Cataguases e outros => Distribuído por Dependência em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 15.000,00. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias.

EXECUÇÃO FISCAL

00019 - 0113498.15.2013.8.13.0153

Exeqüente: Ima Instituto Mineiro de Agropecuária; Executado: José Mauro Ferreira => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 3.097,34. Adv - Lilian Costa Damasceno.

00020 - 0113522.43.2013.8.13.0153

Exeqüente: Ima Instituto Mineiro de Agropecuária; Executado: Gésio Dias Ferraz => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 3.245,04. Adv - Lilian Costa Damasceno.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00021 - 0113373.47.2013.8.13.0153

Autor: Mateus José Pires; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00022 - 0113456.63.2013.8.13.0153

Autor: Fernando Gomes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Gabriel Veiga Pussente.

VARA CRIMINAL

INQUÉRITO POLICIAL

00023 - 0113639.34.2013.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO

00024 - 0113365.70.2013.8.13.0153

Réu: Antonio de Pádua da Costa => Distribuído por Dependência em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00025 - 0113530.20.2013.8.13.0153

Distribuído por Dependência em 21/11/2013. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

00026 - 0113555.33.2013.8.13.0153

Réu: M.M.S. => Distribuído por Dependência em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO

00027 - 0113480.91.2013.8.13.0153

Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. => Processo só possui vítima(s). Não há advogado(s) cadastrado(s).

REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME

00028 - 0113423.73.2013.8.13.0153

Autor: T.P.P.; Réu: E.N.S. => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Adv - Thais Werneck Procopio, Rosilene Vaz.

1A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 21/11/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Márcia de Sousa Victoria

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Sandra Ramos de Oliveira do Valle

EXIBIÇÃO

00029 - 0004101.21.2013.8.13.0153

Requerente: João Batista Siqueira; Requerido: Banco Itaucard S/A => Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - Victor Dias Godoy, Celso Marcon.

INVENTÁRIO

00030 - 0061210.27.2012.8.13.0153

Requerente: Orlando José Vaz; de Cujus: Espólio de Diva Rocha Vaz => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). AO INVENTARIANTE PARA DAR REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, EM CINCO DIAS, EIS QUE DECORRIDO IN ALBIS O PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO. Adv - Fernando Pais Cabral.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00031 - Número TJMG: 015301013586-8

Numeração única: 0135868.08.2001.8.13.0153

Autor: Cláudio Gomes do Carmo e outros; Réu: Waldir Simões Lopes => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO EM CINCO DIAS. Adv - Eugenio Kneip Ramos, Emanuel Araujo de Azevedo Antunes, Valeria Marinato Crespo.

00032 - 0065722.19.2013.8.13.0153

Autor: Ana Maria Carvalho Barbosa; Réu: Instituto de Previdencia dos Servidores do Estado Mg e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Para impugnar a contestação apresentada. Adv - Carol Rodrigues Santos, Debora Cunha Penido de Barros, Celeste de Oliveira Teixeira.

00033 - 0093781.17.2013.8.13.0153

Autor: Fernanda Aparecida Martins Novaes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Para impugnar a contestação apresentada. Adv - Patricia de Oliveira Barbosa, Andrea de Oliveira Teixeira, Samuel Nunes Damásio.

00034 - Número TJMG: 015309090029-8

Numeração única: 0900298.44.2009.8.13.0153

Autor: Maurício Rodrigues da Silva; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). ÁS PARTES PARA CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS Á ESTE JUIZO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 5 DIAS.. Adv - Ernaldo Almeida Monteiro.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00035 - 0064436.06.2013.8.13.0153

Autor: Leiliane Consuelo dos Santos Mendes; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Para manifestar sobre o Agravo Retido de fls. 124/131. Adv - Daniela Aparecida Fiabane, Rita de Cássia Almeida e Castro, Marcelo Carvalho Barros, Jackson Freire Jardim Santos, Wanderlei Jose Ribeiro.

00036 - Número TJMG: 015308079028-7

Numeração única: 0790287.79.2008.8.13.0153

Requerente: Jose Rodrigues Pires e outros; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). ÁS PARTES PARA CIENCIA DO RETORNO DOS AUTOS Á ESTE JUIZO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO EM 5 DIAS.. Adv - Ernaldo Almeida Monteiro, Priscila Coutinho Martins Werneck.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00037 - 0097792.26.2012.8.13.0153

Autor: Espolio de Jose Damasio de Oliveira; Réu: Maria Lucia Felismino Stopa => Certidão de PRAZO CONTESTAÇÃO expedida e a disposição. Prazo de 0005 dia(s). A PARTE AUTORA PARA CIENCIA DA CERTIDÃO LANÇADA AOS AUTOS EM FLS.109 verso E PARA QUERENDO, MANIFESTAR ACERCA DA DOCUMENTAÇÃO JUNTADA EM AUDIENCIA. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Rui Barbosa Meireles de Melo.

2A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 21/11/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Márcia de Sousa Victoria

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Lúcia Helena Henriques Cerqueira

ESCREVENTE PAUTA :

Fátima Elice Carvalho Corrêa

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00038 - 0080432.44.2013.8.13.0153

Autor: Município de Cataguases; Réu: Willian Lobo de Almeida => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Providenciar o recolhimento da verba indenizatória do Oficial de Justiça. Adv - Alessandra Aparecida de Souza, Sirley Garcia Cardoso.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00039 - 0098836.51.2010.8.13.0153

Exeqüente: Geraldo Cézar Vieira da Silva e outros; Executado: Município de Cataguases => Autos vista ADVOGADO ALESSANDRO. Prazo de 0005 dia(s). Informar o número de seu CPF, a fim de instruir a requisição de pequeno valor. Adv - Alessandro Rubim Barbosa, Rodrigo Webster Barbosa Esteves, Roosevelt Pires, Rafael de Araujo Vieira.

DEPÓSITO

00040 - 0003055.31.2012.8.13.0153

Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Gilberto Aparecido da Silva Luciano => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Providenciar o recolhimento da verba indenizatória do Oficial de Justiça. Adv - Giulio Alvarenga Reale.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00041 - Número TJMG: 015309095134-1

Numeração única: 0951341.20.2009.8.13.0153

Exequente: Faep Crédito Produtivo Popular; Executado: Arcidio Henrique de Mouta Neto e outros => Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Deferido o pedido de vista dos autos, pelo prazo de cinco dias. **AVERBADO** Adv - Estefania Carvalho Rossignoli, Daniel Domingos Moura Nogueira, Denilson Clozato Alves, Wilson Crepaldi Junior, Flavia Vieira Machado Ferreira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00042 - 0045395.87.2012.8.13.0153

Autor: Elísio Dias Linhares; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar a respeito dos cálculos apresentados pelo INSS. Adv - Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes.

00043 - 0086282.16.2012.8.13.0153

Autor: Luiz Carlos Rodrigues Gomes; Réu: Copasa Mg Companhia de Saneamento de Minas Gerais => Vista às partes. Prazo de 0010 dia(s). Manifestarem a respeito dos esclarecimentos do Perito, constantes de fls. 122/123. Adv - Eduardo Antunes Barcelos, Ronei Mendes Cardoso.

00044 - 0095356.60.2013.8.13.0153

Autor: Simone Regina Dias de Souza; Réu: Estado de Minas Gerais => Julgado procedente o pedido. Prazo de 0030 dia(s). Condenou o réu ao pagamento dos honorários do advogado da autora, fixados em 10% sobre o valor da condenação. Deixou de recorrer de ofício, porque a autora renunciou ao valor que exceder o teto de pagamento de RPV. Adv - Ricardo Oliveira Zanella, Marco Tulio Fonseca Furtado, Wanderson Mendonca Martins.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00045 - 0106427.59.2013.8.13.0153

Autor: Danilo dos Santos Bispo; Réu: Tim Nordeste S/A => Audiência conciliação designada para o dia 17/12/2013 às 13:20 horas. Para a qual deverá o Dr. Advogado cientificar seu cliente. Adv - Marcio Facchini Garcia, Ricardo Oliveira Zanella, Thiago Garcia Miranda.

00046 - 0110726.79.2013.8.13.0153

Autor: Alexandre Bolças Albuquerque; Réu: Município de Cataguases => Audiência conciliação designada para o dia 17/12/2013 às 13:00 horas. Para a qual deverá o Dr. Advogado cientificar seu cliente. Adv - Kassia Oliveira Silveira, Angelita Soares Rodrigues.

USUCAPIÃO

00047 - Número TJMG: 015309095701-7

Numeração única: 0957017.46.2009.8.13.0153

Autor: Dorcelina Maria das Graças Teixeira e outros; Réu: Gerônimo Liberato Vieira e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fornecer oito cópias das peças de fls. 19 a 24, fls. 109, fls. 110, fls. 113 a 115 e 03 cópias das peças de fls. 15, fls. 16 e fls. 107. Adv - Jose Paulo Valle Quintao.

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS   Topo

Expediente de 21/11/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

Liliane Bastos Dutra

Márcia de Sousa Victoria

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Rita de Cássia Oliveira Neto

Simone Garcia Araújo Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Carolina de Paiva Bastos

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00048 - 0110742.33.2013.8.13.0153

Autor: T.J.L.T.; Réu: C.E.T.T. => Concedida a Assistência Judiciária Gratuita ao AO AUTOR. Intimar a parte autora para que emende a inicial, no prazo de 10 dias, instruindo-a com os documentos indispensáveis á propositura da ação, mormente com copia da sentença/decisão que fixou os alimentos, sob pena de indeferimento. Adv - Lecivaldo Simao Luiz.

ARROLAMENTO DE BENS

00049 - 0106070.79.2013.8.13.0153

Requerente: R.S.; Requerido: M.J.S. => Intimação. Ficam as advogadas da parte autora intimadas do despacho de f.43:``De início...Com efeito, em face da promoção de f.42, verifico que na decisão de fls.38/39 constou o nome do requerido como sendo N.D.G. Portanto, cuidando-se de erro material, onde se lê N.D.G, leia-se M.J.D.S, permanecendo os demais termos da decisão``. Adv - Thais Werneck Procopio, Rosilene Vaz.

CARTA PRECATÓRIA

00050 - 0112144.52.2013.8.13.0153

Réu: Jose Carmine Savino de Santis => Audiência instrução designada para o dia 17/02/2014 às 15:30 horas. Adv - Willian Carvalho Campos da Cruz.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00051 - Número TJMG: 015305042933-8

Numeração única: 0429338.70.2005.8.13.0153

Exeqüente: G.D.P.; Executado: G.D.P. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Apresentar planilha atualizada e discriminada do débito, decotando o valor recebido, conforme despacho de f.101. **AVERBADO** Adv - Daniele Duelli Soldati de Almeida, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho, Ricardo Silva Braga.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00052 - 0094953.91.2013.8.13.0153

Requerente: J.G.R.P.; Requerido: N.T.M. => Assistência Judiciária Gratuita não concedida a J.G.R.P.. Intimar a parte autora a adequar o valor da causa ao valor econômico de todos os bens a serem partilhados, no prazo de 10 dias. Com efeito, à míngua de prova da hipossuficiência econômica da parte autora, bem como do acervo patrimonial descrito na inicial, estando representado nos autos por advogados particulares, foi indefirido o pedido da gratuidade de justiça, ficando a parte autora intimada para preparar o feito, no prazo de 30 dias, sob pena de cancelamento da distribuição, tudo conforme despacho de f.22. Adv - Leonardo Defilippo, Vivian Donato Spindola.

EMBARGOS À EXECUÇÃO

00053 - 0052050.41.2013.8.13.0153

Embargante: J.S.G.; Embargado: M.A.R. => Intimação. Intima-se o advogado da parte autora para dizer quais provas pretende produzir, especificando e delimitando-lhes o objeto, no prazo legal, conforme despacho de f.30. Adv - Ricardo Italo Dias Pereira, Davi Cleriston Campos Pereira.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

00054 - 0084337.91.2012.8.13.0153

Excipiente: K.P.C. => Autos remetidos ao Juízo competente EXCEÇÃO COMPETÊNCIA **AVERBADO** Adv - Antonio Menezes Sá, Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00055 - 0110759.69.2013.8.13.0153

Exequente: T.J.L.T.; Executado: C.E.T.T. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Emendar a inicial, instruindo-a com os documentos indispensáveis à propositura da ação, mormente com a cópia da decisão ou sentença (título executivo) que fixou/homologou os alimentos, bem como memória atualizada e discriminada do débito, observando o disposto no art.283 do CPC, conforme despacho de f.15. Adv - Lecivaldo Simao Luiz.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00056 - 0074512.60.2011.8.13.0153

Autor: O.S.P.; Réu: R.G.N.P. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar sobre o petitorio de ff.197/198. Adv - Helder Vargas Flores, Davi Cleriston Campos Pereira, Rui Barbosa Meireles de Melo, Luisa Gouvea de Melo Araujo.

VARA CRIMINAL   Topo

Expediente de 21/11/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Adelaide Fatima Rocha Garcia

AÇÃO PENAL

00057 - 0015024.09.2013.8.13.0153

Réu: Juliano Carvalho de Oliveira Policarpo => Intimação. FICA O ADVOGADO INTIMADO A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO LEGAL, TENDO EM VISTA QUE FOI CONSTIUÍDO PELO RÉU NO ATO DA CITAÇÃO. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias.

00058 - 0047100.86.2013.8.13.0153

Réu: Ana Paula da Gama Nunes, Maxuel Cândido André => Intimação. FICA O ADVOGADO DR. EURICO REIS FERREIRA, INTIMADO A REGULARIZAR A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS REUS, APRESENTANDO O NECESSARIO INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO, CONFORME JA DETERMINADO DA AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, NO PRAZO DE 48 HORAS. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Eurico Reis Ferreira.

00059 - 0087508.27.2010.8.13.0153

Réu: Alexandro Gomes de Oliveira => Extinta a punibilidade por prescrição. FICAM OS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE FOI PROFERIDA EM 11/11/2013 SENTENÇA QUE JULGOU EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU COM FULCRO NO ART 107,IV E ART 109,VI AMBOS DO CPB. Adv - Denise Povoa Cabral, Maristela Capobiango Fernandes.

00060 - 0091470.53.2013.8.13.0153

Réu: Sebastião Odair de Souza => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 04/12/2013 às 16:15 horas. Adv - Laura Rossi de Oliveira.

00061 - 0097315.37.2011.8.13.0153

Réu: Ademir de Oliveira Neves => Intimação. FICA A ADVOGADA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 18/11/2013, QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE OS TERMOS DA DENUNCIA,PARA SUBMETER O RÉU AS SANÇOES PREVISTAS NO ART.306 E ART 309 AMBOS DA LEI 9.503/97, NA FORMA DO ART 70, CAPUT DO CPB E ART. 330 DO CPB NA FORMA DO ART.69 DO MESMO CODEX.FOI IMPUTADO AO REU UMA PENA TOTAL DE 7 MESES E 15 DIAS DE DETENÇÃO, MAIS 15 DIAS MULTA E SUSPENSÃO/PROIBIÇÃO DE DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR, SENDO SUBSTITUIDA A PPL EM PRD. Adv - Laura Rossi de Oliveira.

CRIME VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

00062 - Número TJMG: 015309086563-2

Numeração única: 0865632.17.2009.8.13.0153

Réu: M.M.S. => Extinta a punibilidade por prescrição. FICA A ADVOGADA INTIMADA DA SENTENÇA PROFERIDA EM 12/11/2013 QUE JULGOIU EXTINTA A PUNIBILIDADE COM FULCRO NO ART 107, IV DO CPB. Adv - Maria Ivonete Cabral, Laura Rossi de Oliveira.

LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA

00063 - 0109017.09.2013.8.13.0153

Réu: José Antônio da Silveira Jacinto => Liberdade provisória não concedida. Adv - Agenor Mauricio de Almeida Cantarino.

00064 - 0111666.44.2013.8.13.0153

Réu: Juliano Carvalho de Oliveira Policarpo => Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais. FICA O ADVOGADO INTIMADO DE QUE FOI JULGADO EXTINTO O FEITO, ANTE A PERDA DO OBJETO, TENDO EM VISTA QUE FOI CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA DO APDF QUE ENCONTRA-SE APENSADA NESTE FEITO. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias.

RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS

00065 - 0065524.79.2013.8.13.0153

Requerente: Elisangela Maria Valadares => Julgado improcedente o pedido. FICA A ADVOGADA INTIMADA DA DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS BENS APREENDIDOS COM FUNDAMENTO NO ART 118 CPP. Adv - Lane da Silva Domiciano.

EXECUÇÕES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 21/11/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Jose Mauro Pereira Lima

Lúcia Helena Dantas da Costa

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Adelaide Fatima Rocha Garcia

EXECUÇÃO DA PENA

00066 - 0020214.50.2013.8.13.0153

Sentenciado: Mauricio Machado Fritz => Intimação. fica a advogada intimada a se manifestar no prazo de 5 dias, sobre a justificativa. Adv - Maria Ivonete Cabral.

00067 - 0050062.82.2013.8.13.0153

Sentenciado: Saulo Maurício dos Santos => Declarada a Remição. FICA O ADVOGADO INTIMADO DA DECISÃO PROFERIDA POR ESTE JUIZO EM 19/11/13 QUE DECLAROU REMIDOS 19 DIAS DA PENA IMPUTADA AO SENTENCIADO, DEU POR JUSTIFICADA A CONDUTA DO REEDUCANDO E INDEFERIU A ALTERAÇÃO NA ALTERAÇÃO DO HORARIO DE EXPEDIENTE LABORAL. Adv - Agenor Mauricio de Almeida Cantarino.

INFÂNCIA E JUVENTUDE   Topo

Expediente de 21/11/2013

JUIZ(A) TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Rita de Cássia Oliveira Neto

Simone Garcia Araújo Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Carolina de Paiva Bastos

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00068 - 0077891.38.2013.8.13.0153

Autor: L.C.S.N.; Réu: E.M.G. e outros => Intime-se as partes do teor do despacho de f.92 onde consta:``Tendo em vista o agravamento do quadro de saúde do autor e, em consequencia, houve aumento da dosagem do fármaco Concerta prescrito fr 18mg para 36mg, conforme receituário médico de f.90, bem como já foi deferida a antecipaçãp da tutela pretendida, intimem-se os reus intimados para fornecerem o medicamento Concerta na dosagem de 36mg...``. Foi determinado o bloqueio de verbas públicas no limite necessário para a satisfação da obrigação. Com efeito, em relação ao agravo de instrumento interposto às ff.47/56, foi mantenho a decisão hostilizada por seus proprios e juridicos fundamentos. Vista à parte autora para, querendo, apresentar réplica às contestações, no prazo de 10 dias. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Alexandre Gomes de Oliveira, Luiz Eduardo Barreto Carvalho, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes, Wanderson Mendonca Martins, Valerio Fortes Mesquita.

BOX1$0153#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 21/11/2013

000677MG-D =>00087; 004541MG =>00052; 023815MG =>00050; 030391MG =>00030; 042880MG =>00052; 043394MG =>00077; 043896MG =>00070; 045598MG =>00086; 046178MG =>00024; 049056MG =>00030; 056248MG =>00071, 00087; 063132MG =>00024, 00044; 063386MG =>00044; 066493MG =>00046, 00065; 069461MG =>00060, 00084, 00086; 069508MG =>00060, 00084; 070747MG =>00046, 00052, 00053, 00054, 00085; 076653MG =>00074; 076696MG =>00021, 00054, 00058, 00078, 00085; 081324MG =>00070; 081458MG =>00020, 00077; 082608MG =>00023, 00076; 086052MG =>00083; 089640MG =>00070; 091357MG =>00048; 091970MG =>00050; 092698MG =>00055; 095139MG =>00042; 096043MG =>00001, 00002, 00003, 00004, 00005, 00082; 097851MG =>00056, 00059; 097993MG =>00068, 00069; 098234MG =>00081; 098922MG =>00022; 099365MG =>00054; 099853MG =>00073; 101013MG =>00022, 00050, 00058, 00061, 00065, 00082; 101649MG =>00053; 102043MG =>00068; 102044MG =>00068; 102343MG =>00048; 103751MG =>00053, 00069, 00073; 104370MG =>00043; 105140MG =>00044; 105287MG =>00078; 105683MG =>00021; 106777MG =>00021; 106790MG =>00074; 107788MG =>00081; 107934MG =>00037, 00038, 00039, 00045; 107978MG =>00047, 00065, 00072, 00073; 111202MG =>00048; 111519MG =>00024; 112625MG =>00072; 114021MG =>00060; 114050MG =>00049; 114519MG =>00022; 115176MG =>00051, 00062, 00070, 00088; 115828MG =>00068, 00069; 117942MG =>00043; 118300MG =>00067; 118425MG =>00081; 119133MG =>00082; 119511MG =>00024, 00044; 120319MG =>00048; 120658MG =>00050; 121177MG =>00010, 00078; 121455MG =>00024, 00044; 121558MG =>00028, 00029; 121728MG =>00060; 121869MG =>00075; 121946MG =>00053; 122449MG =>00064; 122696MG =>00023; 122836MG =>00084; 123295MG =>00023, 00030; 123439MG =>00021, 00057, 00058, 00060, 00061, 00066, 00075, 00084; 123444MG =>00068, 00069; 124150MG =>00050, 00061, 00071; 125503MG =>00023; 125860MG =>00070; 126027MG =>00074; 126289MG =>00047, 00065, 00073; 127578MG =>00062; 127606MG =>00059; 127636MG =>00066; 127641MG =>00068; 128703MG =>00045; 129404MG =>00069; 130069MG =>00077; 130605MG =>00051; 132003MG =>00026, 00040, 00041, 00050, 00079, 00081; 133007MG =>00048; 133267MG =>00024; 133455MG =>00007, 00008, 00009, 00021, 00056, 00059, 00074; 133513MG =>00048; 133847MG =>00025, 00026, 00027, 00031, 00032, 00033, 00035, 00036; 136801MG =>00011, 00012, 00013; 136812MG =>00085; 138186MG =>00066; 141042MG =>00066; 141299MG =>00034; 142655MG =>00049; 143013MG =>00051, 00070; 144679MG =>00011, 00012, 00013; 145100MG =>00063; 145102MG =>00076; 145854MG =>00006, 00080; 017427PR =>00062; 019180PR =>00062; 020835PR =>00062; 031955PR =>00045; 035336PR =>00062; 079391RJ =>00049; 158972RJ =>00021; 192175SP =>00057

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

PÇ. CUNHA NETO, - CENTRO - CEP: 36770000

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 21/11/2013

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Luciano de Moraes Borges

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Liliane Bastos Dutra

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0113282.54.2013.8.13.0153

Autor: Sebastião Junior Brum Lourenço; Réu: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 24.880,00 - Audiência Conciliação: Dia 17/02/2014,às 14:45 Horas. Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira.

00002 - 0113290.31.2013.8.13.0153

Autor: Iracema de Fátima Félix Ferreira; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 24.880,00 - Audiência Conciliação: Dia 17/02/2014,às 15:00 Horas. Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira.

00003 - 0113308.52.2013.8.13.0153

Autor: Elisiário de Oliveira Rodrigues; Réu: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 24.880,00 - Audiência Conciliação: Dia 17/02/2014,às 15:00 Horas. Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira.

00004 - 0113316.29.2013.8.13.0153

Autor: Celso Martins de Oliveira Santana; Réu: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 24.880,00 - Audiência Conciliação: Dia 17/02/2014,às 15:15 Horas. Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira.

00005 - 0113324.06.2013.8.13.0153

Autor: Celso Martins de Oliveira Santana; Réu: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 24.880,00 - Audiência Conciliação: Dia 17/02/2014,às 15:15 Horas. Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira.

00006 - 0113340.57.2013.8.13.0153

Autor: Vagner Pires do Carmo & Cia Ltda - Me; Réu: Bárbara da Glória Rocha de Souza => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 559,32 - Audiência Conciliação: Dia 17/02/2014,às 15:30 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00007 - 0113407.22.2013.8.13.0153

Autor: Gessy Vieira da Silva; Réu: Otica Pontual de Muriaé Ltda => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 10.595,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/02/2014,às 13:00 Horas. Adv - Maria Geralda Lopes Costa.

00008 - 0113415.96.2013.8.13.0153

Autor: Jeffrey Torrentes de Góes Telles; Réu: Digital Comunicação de Cataguases Ltda => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 10.595,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/02/2014,às 13:00 Horas. Adv - Maria Geralda Lopes Costa.

00009 - 0113431.50.2013.8.13.0153

Autor: Maria de Lourdes Marciano; Réu: Banco Panamericano S/A => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 5.069,27 - Audiência Conciliação: Dia 17/02/2014,às 15:30 Horas. Adv - Maria Geralda Lopes Costa.

00010 - 0113472.17.2013.8.13.0153

Autor: Elaine Lima do Carmo; Réu: Nova Casa Bahia S/A e outros => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 15.500,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/02/2014,às 13:15 Horas. Adv - Amanda de Souza Lima.

00011 - 0113654.03.2013.8.13.0153

Autor: Guilherme Luiz Pinheiro Campos; Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda e outros => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 6.919,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/02/2014,às 13:30 Horas. Adv - Marcelo Flavio Vieira Raimundi, Marco Antonio dos Anjos.

00012 - 0113662.77.2013.8.13.0153

Autor: Maria Aparecida Barcaro Barros; Réu: Nova Casa Bahia S/A e outros => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 6.869,60 - Audiência Conciliação: Dia 18/02/2014,às 13:15 Horas. Adv - Marcelo Flavio Vieira Raimundi, Marco Antonio dos Anjos.

00013 - 0113670.54.2013.8.13.0153

Autor: Guilherme Luiz Pinheiro Campos; Réu: Nova Casa Bahia S/A e outros => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Valor da Causa: R$ 8.508,00 - Audiência Conciliação: Dia 18/02/2014,às 13:30 Horas. Adv - Marcelo Flavio Vieira Raimundi, Marco Antonio dos Anjos.

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Liliane Bastos Dutra

CARTA PRECATÓRIA

00014 - 0113563.10.2013.8.13.0153

Réu: Rummenigge Lacerda Meireles => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00015 - 0113571.84.2013.8.13.0153

Indiciado: M.G.L. => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00016 - 0113589.08.2013.8.13.0153

Indiciado: J.B.F. => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00017 - 0113597.82.2013.8.13.0153

Indiciado: L.C.R. => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00018 - 0113605.59.2013.8.13.0153

Indiciado: T.R.C., L.N. => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00019 - 0113613.36.2013.8.13.0153

Indiciado: M.R.S.S. => Distribuído por Sorteio em 21/11/2013. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 21/11/2013

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00020 - 0019703.52.2013.8.13.0153

Exequente: Januária Condé Prata; Executado: Magazine Luíza S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Amanda Oliveira Fabre Bragagnolo.

00021 - 0034639.19.2012.8.13.0153

Exequente: Cereais Oliveira Ramos Ltda; Executado: F. K. Distribuidora de Produtos Quimicos Ltda e outros => Alvará expedido e à disposição. da parte autora. Adv - Joao Carlos Machado Lacerda, Maria Geralda Lopes Costa, Flavio Gomes de Resende, Victor Dias Godoy, Felipe Gazola Vieira Marques, Monique Arnoude Bogado.

00022 - 0037798.67.2012.8.13.0153

Exequente: Joana Darc de Almeida Camargo; Executado: B2w Companhia Global do Varejo => Julgado improcedente os Embargos à Execução. Não acolhida a impugnaçã ao cumprimento de sentença de fls. 97-102. Adv - Alencar de Aquino Camargo, Rauffman Jose Henrique Weyers, Humberto Henriques Valverde Filho.

00023 - 0055404.45.2011.8.13.0153

Exequente: Michel Soares de Oliveira; Executado: Nova Têxtil Representações Ltda => Intimação. Indeferido pedido, mantido despacho de fl. 111. Adv - Ana Luiza Goncalves Norberto, Alessandro Pimentel Ferreira, Cassio Voigt de Brito Lacerda Moreira, Sandro Couto Cruzato.

00024 - 0064703.46.2011.8.13.0153

Exequente: Luzia Helena Lotti de Carvalho; Executado: Banco Santander Brasil S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. À parte exequente para manifestar-se, em cinco dias, sobre fl. 143. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa, Otavia Pereira Silva, Valeria Ramos Esteves de Oliveira, Adriana Arruda Costa Zamprogna, Rafael Batista Porto.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00025 - 0009755.23.2012.8.13.0153

Exequente: Amanda Costa Caggiano; Executado: Monique Caetana Araujo => Ato ordinatório vista autor. Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Margareth Netto Gomes.

00026 - 0049841.02.2013.8.13.0153

Exequente: Paulo Afonso Neto Monteiro; Executado: Jaqueline da Silva Ferreira => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 17/18 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Margareth Netto Gomes.

00027 - 0062356.69.2013.8.13.0153

Exequente: Amanda Costa Caggiano; Executado: Jaira Aparecida Rosa Ribeiro => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 16/17 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00028 - 0068775.08.2013.8.13.0153

Exequente: Raggani Industria de Roupas Ltda; Executado: José Ailson Santos Oliveira => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte requerente para manifestação, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 21 v., devendo informar o endereço da parte requerida.. Adv - Gustavo Lavorato Lippi.

00029 - 0068866.98.2013.8.13.0153

Exequente: Raggani Industria de Roupas Ltda; Executado: Márcia Gonçalves Soares => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte requerente para manifestação, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 21 v., devendo informar o endereço da parte requerida.. Adv - Gustavo Lavorato Lippi.

00030 - 0074007.35.2012.8.13.0153

Exequente: José Couto Spíndola; Executado: Reinor Teixeira de Barros => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Cassio Voigt de Brito Lacerda Moreira, Silvio Mauro Romero, Zenaide Liliana Lenti de Campos.

00031 - 0077305.98.2013.8.13.0153

Exequente: Cristiane Elias de Paula; Executado: Gelma Mariano da Silva => Ato ordinatório vista autor. Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Margareth Netto Gomes.

00032 - 0085472.07.2013.8.13.0153

Exequente: Silvani Aparecida Queiroz Ribeiro; Executado: Tamires de Fátima Brito Borges => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 11 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00033 - 0090480.62.2013.8.13.0153

Exequente: Evelyn Alves Dias de Sousa; Executado: Patricia Dias da Silva => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 15/16 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00034 - 0091314.65.2013.8.13.0153

Exequente: Jânio Coelho; Executado: Sabrina Aparecida de Oliveira => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Ao exequente para tomar ciência da proposta de acordo f. 18. Adv - Carol Rodrigues Santos.

00035 - 0095661.44.2013.8.13.0153

Exequente: Mariângela Silveira de Almeida; Executado: Jeferson Cesário de Oliveira => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 13/14 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00036 - 0095745.45.2013.8.13.0153

Exequente: Mariângela Silveira de Almeida; Executado: Rosângela de Souza Lima Soares => Ato ordinatório vista autor. Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Margareth Netto Gomes.

00037 - 0096990.91.2013.8.13.0153

Exequente: Souza Linhares e Cia Ltda; Executado: José Mauro do Carmo => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). Adv - Lorena Linhares.

00038 - 0097006.45.2013.8.13.0153

Exequente: Souza Linhares e Cia Ltda; Executado: Maria Eliane de Mendonça Pereira Santos => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 19/20 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Lorena Linhares.

00039 - 0097030.73.2013.8.13.0153

Exequente: Souza Linhares e Cia Ltda; Executado: Adão Flavio de Souza Braz => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). Adv - Lorena Linhares.

00040 - 0097592.82.2013.8.13.0153

Exequente: Luis Gustavo Messias Batista 02918596663; Executado: Jeferson Leandro Balbino => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 18 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira.

00041 - 0097618.80.2013.8.13.0153

Exequente: Luis Gustavo Messias Batista 02918596663; Executado: Rita de Cássia Ribeiro Amaral => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira.

00042 - 0108027.18.2013.8.13.0153

Exequente: Loja Nova Móveis e Eletrodomésticos Ltda; Executado: Odair José Santana => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Ao exequente para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça. Adv - Rodrigo Monteiro Martins.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00043 - 0015388.78.2013.8.13.0153

Autor: Maria Aparecida Rezende de Sousa; Réu: Banco Bmg S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado.. Adv - Jose Vanir de Oliveira Franzini, Marcelo Costa Lino de Castro.

00044 - 0021600.18.2013.8.13.0153

Autor: Daniela Lacerda Esteves; Réu: H-buster do Brasil, Industria e Comercio Ltda. => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 76/77 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa, Otavia Pereira Silva, Roger Sejas Guzman Junior, Virginia Fortuna Silva Jardim.

00045 - 0022988.53.2013.8.13.0153

Autor: Elizete Silveira; Réu: Positivo Informática S/A => Alvará expedido e à disposição. DA PARTE AUTORA. **AVERBADO** Adv - Leonardo Pinto Vieira, Lorena Linhares, Christian Augusto Costa Beppler.

00046 - 0024166.37.2013.8.13.0153

Autor: Josiane Lopes Abritta; Réu: Banco Itaucard S/A => Julgado improcedente o pedido. Julgados IMPROCEDENTES os pedidos. Revogada a tutela antecipada de fl. 10. Adv - Otto Pereira de Castro, Antonio Chaves Abdalla.

00047 - 0031633.67.2013.8.13.0153

Autor: João Márcio Ribeiro; Réu: Selma Aparecida Pinto => Extinto o processo por desistência. Autorizado desentranhamento do documento. Adv - Jander Moreira Coelho, Tatyane de Oliveira Teixeira.

00048 - 0035097.02.2013.8.13.0153

Autor: Valdir Afonso Cunha; Réu: Telefonica Brasil S.A. => Alvará expedido e à disposição. da parte autora. **AVERBADO** Adv - Valdir Afonso Cunha, Daniela Michel Bueno, Loyanna de Andrade Miranda, Henrique Abi Ackel Torres, Andre Myssior, Erico da Gama Torres.

00049 - 0038927.73.2013.8.13.0153

Autor: Marli de Almeida Alves; Réu: Consul Eletrodomésticos => Intimação. Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Thais Werneck Procopio, Rodrigo Henriques Tocantins, Rafael Vilela Andrade.

00050 - 0045534.05.2013.8.13.0153

Autor: Carlos Oliveira da Silva; Réu: Itaú Unibanco S/A e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ao autor para ciência e esclarecimento, no prazo de cinco dias, dos documentos de fls. 63-69. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Lucio Paulo dos Santos, Leonardo Kistenmacker Amorim, Humberto Henriques Valverde Filho, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Fabiana Belfort Villela de Andrade.

00051 - 0047407.40.2013.8.13.0153

Autor: José Afonso de Almeida; Réu: Oliveira Melo Ferramentas e Abrasivos Ltda => Extinto o pedido de rescisão do negócio jurídico e de declaração de inexistência do débito, sem resolução de mérito, na forma do artigo 267, V, CPC, julgado IMPROCEDENTE o pedido de indenização por danos morais. Condenado o autor, por litigância de má-fé, à multa de R$271,20, que deverá ser paga em até quinze dias do trânsito em julgado, sob pena de ser acrescida multa de 10% (artigo 475-J, CPC). Condenando o autor ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 20% do valor dado à caus, de acordo com o que previsto no artigo 55, caput, da LJE, ficando, indeferido o pleito de assistência judiciária. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Adauto Cesar Garcia, Samira Souza Silva.

00052 - 0056606.86.2013.8.13.0153

Autor: Deuslira Alves Benetti; Réu: Itaú Unibanco S/A => Audiência . Intime-se a parte ré para, em cinco dias, manifestar-se sobre pedido de f. 50. Adv - Otto Pereira de Castro, Paulo Andre Rohrmann, Alzira Maria Rohrmann Ferreira.

00053 - 0056630.17.2013.8.13.0153

Autor: Maria de Fátima de Jesus Ribeiro; Réu: Banco Itaú S/A => Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo. Adv - Otto Pereira de Castro, Juliana Gomes Moreira Duval, Caio Lucio Montano Brutton, Mariana Barros Mendonca.

00054 - 0057281.49.2013.8.13.0153

Autor: Daniel Gomes Inácio; Réu: Banco Bradesco S/A => Julgado PROCEDENTE pedido inicial, declarando a inexistência do débito de fl. 11, condenando ainda o requerido, BANCO BRADESCO S/A, a pagar ao requerente, a título de danos morais, a importância de R$5.000,00, corrigida monetariamente de acordo com os índices da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a partir da data de intimação desta sentença, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Tornada definitiva a tutela antes deferida. Fica o requerido advertido de que o não pagamento no prazo de quinze dias acarretará incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor acima. Adv - Otto Pereira de Castro, Felipe Gazola Vieira Marques, Andre Luiz Villela de Souza Lima.

00055 - 0059675.29.2013.8.13.0153

Autor: Victor Henrique Fernandes; Réu: Banco Finasa S/a. => Republicado AUTOR. À parte autora para informar, no prazo de cinco dias, o endereço da parte ré, haja vista a devolução do AR com status MUDOU-SE.. Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha.

00056 - 0059774.96.2013.8.13.0153

Autor: Maria Fernanda Cunha; Réu: Global Village Telecom Ltda => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Saulo Cerqueira de Almeida.

00057 - 0061093.02.2013.8.13.0153

Autor: Luciana Dias de Carvalho Reboleto; Réu: Banco Citibank S/A => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado.. Adv - Victor Dias Godoy, Natália Cecília Lipiec Ximenez.

00058 - 0061226.44.2013.8.13.0153

Autor: Rejane Ramos de Lima Rodrigues; Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Intime-se a parte autora para efetuar o pagamento das custas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, no valor de R$153,34 (cento e cinquenta e três reais e trinta e quatro centavos).. Adv - Victor Dias Godoy, Felipe Gazola Vieira Marques, Humberto Henriques Valverde Filho.

00059 - 0061291.39.2013.8.13.0153

Autor: Maria Fernanda Cunha; Réu: Global Village Telecom Ltda => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. Prazo de 0010 dia(s). Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Saulo Cerqueira de Almeida, Debora Brito de Oliveira.

00060 - 0064636.47.2012.8.13.0153

Autor: Maria Aparecida Pereira de Morais; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). À requerida para esclarecer no prazo de cinco dias o fundamento para realização do pagamento juntado às fls. 95-96, haja vista o acórdão de fls. 81-85 e 90-92. **AVERBADO** Adv - Jose Inacio Peixoto P. Henriques, Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro, Victor Dias Godoy.

00061 - 0068205.22.2013.8.13.0153

Autor: Daniele Rosa da Silva; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Ato ordinatório vista autor. Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Victor Dias Godoy, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho, Humberto Henriques Valverde Filho.

00062 - 0068811.21.2011.8.13.0153

Autor: Paulo Henrique de Almeida Barbosa; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Alvará expedido e à disposição. da parte autora. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Gerson Vanzin Moura da Silva, Jaime Oliveira Penteado, Luiz Henrique Bona Turra, Flávio Penteado Geromini, Paulo Roberto Anghinoni.

00063 - 0070797.39.2013.8.13.0153

Autor: Drogaria Vasconcelos Ltda; Réu: Iracir de Oliveira Lima => Intimação. Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Thomaz da Silva Vargas de Faria.

00064 - 0071367.59.2012.8.13.0153

Autor: Carina Bedendo Silveira; Réu: Colortech Online Ltda - Me => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Autorizado desentranhamento. Adv - Andrea de Oliveira Teixeira.

00065 - 0072942.68.2013.8.13.0153

Autor: Braz Henriques dos Santos; Réu: Bfb Leasing S/A Arrendamento Mercantil => Intimação. Considerando a decisão do STJ que ocorreu com o julgamento dos recursos, referentes às tarifas bancárias, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão.. Adv - Jander Moreira Coelho, Tatyane de Oliveira Teixeira, Humberto Henriques Valverde Filho, Antonio Chaves Abdalla.

00066 - 0073015.40.2013.8.13.0153

Autor: Julio Cesar Pinto Procopio; Réu: Sky Brasil Serviços Ltda => Ato ordinatório vista autor. Intime-se a parte autora para, em 48 (quarenta e oito) horas, dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção do processo .. Adv - Angelita Soares Rodrigues, Muriel Duarte Gouvea, Ellen Cristina Goncalves Pires, Victor Dias Godoy.

00067 - 0075085.30.2013.8.13.0153

Autor: Hugo José Barbosa Júnior; Réu: S F Moreira - Me => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 25/26 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Priscilla de Araujo Silva.

00068 - 0075848.65.2012.8.13.0153

Autor: Leticia do Carmo Campos; Réu: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Alvará expedido e à disposição. da parte requerida, BV FINANCEIRA S/A. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas, Jaime Oliveira Penteado, Gerson Vanzin Moura da Silva, Luiz Henrique Bona Turra.

00069 - 0076810.54.2013.8.13.0153

Autor: Nilton Antônio Moreira; Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A => Intimação. Considerando a decisão do STJ que ocorreu com o julgamento dos recursos, referentes às tarifas bancárias, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão.. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas, Julia Werneck Tartaglia, Mariana Barros Mendonca.

00070 - 0077024.45.2013.8.13.0153

Autor: Jorge do Prado de Andrade; Réu: Banco Pecunia S/A => Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte requerida para tomar ciência dos docs. juntados com a impugnação à contestação. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias, Adauto Cesar Garcia, Saulo Hugo Rossi, Gilberto Antonio de Miranda, Lawrence Mendes Damasio, Alexandre Otavio Barbosa Piedade.

00071 - 0078255.44.2012.8.13.0153

Autor: Marcelo Tomaz da Silva; Réu: Atlântico Fundos de Investimento => Alvará expedido e à disposição. um para a parte autora, outro para a parte REQUERIDA. Adv - Maria Ivonete Cabral, Jose Edgard da Cunha Bueno Filho.

00072 - 0079337.13.2012.8.13.0153

Autor: Adriano Jose de Oliveira da Silva; Réu: Aladir Cosmeticos Ltda => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Jander Moreira Coelho, Andre Luiz Carneiro Gonzaga.

00073 - 0085639.24.2013.8.13.0153

Autor: Zélia de Lourdes Ribeiro Teixeira; Réu: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A => Intimação. Considerando a decisão do STJ que ocorreu com o julgamento dos recursos, referentes às tarifas bancárias, aguarde-se o trânsito em julgado da decisão.. Adv - Jander Moreira Coelho, Tatyane de Oliveira Teixeira, Mariana Barros Mendonca, Francisco Antonio Fragata Junior.

00074 - 0086272.35.2013.8.13.0153

Autor: Adriana Firmina da Silva; Réu: Telefonica Brasil S.A. => Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo. Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Leonardo Braz de Carvalho, Luciana Portela Anunciacao, Grazielle Fernanda Felizardo Ramalho Costa.

00075 - 0093827.74.2011.8.13.0153

Autor: Alternativa Motos Cataguases Ltda; Réu: Marina Machado Siqueira => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Victor Dias Godoy, Matheus Rodrigues Valverde.

00076 - 0097204.82.2013.8.13.0153

Autor: Ana Maria de Souza Fritz; Réu: Rsjc Comércio de Produtos Eletrodoméstico Ltda e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte autora para , em 05 dias, informar o endereço correto da parte ré.. Adv - Sandro Couto Cruzato, Bruno Goncalves Couto.

00077 - 0099137.27.2012.8.13.0153

Autor: Robson Freitas Pinto; Réu: Magazine Luíza S/A => Extinta a execução ou o cumprimento da sentença. Adv - Renata Dias da Cruz Silva Lamoia, Luciano Guarnieri Galil, Amanda Oliveira Fabre Bragagnolo.

00078 - 0099301.89.2012.8.13.0153

Autor: Suelen Rodrigues Alves; Réu: Claro S/A => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0015 dia(s). À parte exequente para apresentar, no prazo de quinze dias, impugnação aos embargos.. Adv - Amanda de Souza Lima, Felipe Gazola Vieira Marques, Ana Flavia Pereira Guimaraes.

00079 - 0102186.42.2013.8.13.0153

Autor: Luis Gustavo Messias Batista 02918596663; Réu: Weslyano Martins => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira.

00080 - 0105585.79.2013.8.13.0153

Autor: Sinval Esportes Ltda; Réu: Andreia Silva => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte requerente para tomar ciência da certidão do Oficial de Justiça e fornecer o endereço da parte requerida. Adv - Felipe de Paula Alves.

00081 - 0105613.18.2011.8.13.0153

Autor: Sandra Aparecida Marinato de Oliveira; Réu: Fináustria Arrendamento Mercantil S/A => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 136/137 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Flavia Brandao Buffa, Alexandre Marques Silveira, Rodrigo Webster Barbosa Esteves.

00082 - 0107171.25.2011.8.13.0153

Autor: Maria Madalena Lopes de Almeida; Réu: Banco do Brasil S/A => Alvará expedido e à disposição. da parte autora. Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira, Humberto Henriques Valverde Filho, Paula Rodrigues da Silva.

00083 - 0112284.86.2013.8.13.0153

Autor: Cláudia Christina Mendes Rocha; Réu: Omni S/A Credito Financiamento e Investimento => Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves.

00084 - 0115180.39.2012.8.13.0153

Autor: Auto Peças Cruzeiro Cataguases Ltda; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Julgado PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO formulado na inicial, para condenar a empresa requerida a pagar à requerente a importância de R$937,19, corrigida monetariamente pelos índices da CGJMG, a partir da data de ajuizamento da ação, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação, bem como a pagar indenização de R$5.000,00, a título de ressarcimento pelo dano moral, corrigida monetariamente pelos índices da CGJMG, a partir da data de intimação desta decisão, acrescida de juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.Fica a parte requerida intimada e advertida que, no caso de não cumprimento voluntário da presente decisão no prazo de quinze dias a contar do trânsito em julgado, o montante da condenação será acrescido de multa de 10% prevista no artigo 475-J, CPC. Adv - Ricardo Sales da Silva, Ivan Junqueira Ribeiro, Lauro Jose Bracarense Filho, Victor Dias Godoy.

00085 - 0119349.69.2012.8.13.0153

Autor: Ledison Desiderio Marciano; Réu: Banco Mercantil do Brasil S/A => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). da parte autora. Ao autor para juntar, em cinco dias, cálculo do valor remanescente, tendo em vista a data em que ocorreu o pagamento. Adv - Otto Pereira de Castro, Felipe Gazola Vieira Marques, Felipe de Franca Morgan.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00086 - Número TJMG: 015304033660-1

Numeração única: 0336601.82.2004.8.13.0153

Autor: João Martins Netto; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Intimação. À parte executada para ciência de fls. 313-314, devendo realizar o pagamento, sob pena de penhora. Adv - Joao Martins Netto, Ivan Junqueira Ribeiro.

JESP CRIMINAL   Topo

Expediente de 21/11/2013

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Jose Mauro Pereira Lima

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00087 - 0080131.05.2010.8.13.0153

Réu: Lilian Vieira Ferreira, Patrícia Silva de Oliveira, D.C.C. => Extinta a punibilidade por prescrição. de Patrícia Silva de Oliveira. Adv - Maria Ivonete Cabral, Bruno Meirelles Jardim.

00088 - 0094732.45.2012.8.13.0153

Réu: Maier Roberto Praxedes de Oliveira => Proferida sentença de condenação penal. Adv - Agostinho Jose Freitas Dias.

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 21/11/2013

000677MG-D =>00002; 053292MG =>00002; 077780MG =>00002; 097218MG =>00002; 091473SP =>00001;

TURMA RECURSAL CÍVEL   Topo

Expediente de 21/11/2013

JUIZ(A) 1º TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) 2º TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) 3º TITULAR:

Liliane Bastos Dutra

JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) 2ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães

MANDADO DE SEGURANÇA

00001 - 0101832.17.2013.8.13.0153

Impetrante: Banco Bradesco S/A; Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial de Cataguases => Intimação. ...``Deverá o Banco impetrante, pois, formalizar o recurso inominado para deduzir seu inconformismo. Assim, INDEFIRO, de plano, a inicial do mandado de segurança, com base no artigo 10, da Lei 12.016, de 2009. Custas pelo impetrante``. Adv - Vidal Ribeiro Poncano.

RECURSO INOMINADO

00002 - 0074211.45.2013.8.13.0153

Recorrente: Município de Cataguases; Recorrido: Benito Mussulini Mana Valério => Intimação. ...``E no sentido de dar maior celeridade à satisfação da medida de antecipação de tutela deferida em favor do autor, determino a extração de cópia dos autos e remessa aos Juizados Especiais da Fazenda Pública, no sentido da Julgadora Monocrática atender ao que foi requerido pelo autor, porque, ao que parece, a municipalidade vem resistindo ao cumprimento da medida de antecipação de tutela...``. Adv - Alexandre Gomes de Oliveira, Luiz Eduardo Barreto Carvalho, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes, Bruno Meirelles Jardim.