Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário versão HTML

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Data do Expediente :
Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE ARAÇUAÍ

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 24/01/2014

000638MG-A =>00047; 021354MG =>00055; 033009MG =>00004, 00019, 00044; 034632MG =>00032, 00055; 036382MG-B =>00011, 00045; 036382MG =>00005, 00038, 00045; 037392MG =>00035; 046459MG =>00013; 046682MG =>00003, 00005, 00014; 050380MG =>00015, 00039; 058350MG =>00056; 066202MG =>00054; 066605MG =>00018, 00021; 074340MG =>00055; 084899MG =>00022; 091206MG =>00037; 092827MG =>00042, 00053; 094326MG =>00026; 096841MG =>00033, 00040; 097967MG =>00032, 00055; 101219MG =>00048, 00049; 101491MG =>00013; 102841MG =>00033; 104491MG =>00016, 00019; 104674MG =>00025; 115071MG =>00022; 116982MG =>00041, 00043; 117431MG =>00026, 00036; 120874MG =>00010, 00019, 00047; 121586MG =>00034; 127599MG =>00009; 132596MG =>00031; 133538MG =>00031; 134245MG =>00017, 00021, 00022, 00023, 00030; 136037MG =>00046; 140696MG =>00052; 144599MG =>00022; 072516SP =>00051; 094702SP =>00048, 00049, 00050, 00051, 00054; 095207SP =>00048, 00049; 307309SP =>00049, 00050, 00051, 00054

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 24/01/2014

CONTADOR/TESOUREIRO :

Elza Luiz Costa

Elza Luiz Costa

Minervino Turíbio Ferreira Coelho

1A VARA

CARTA PRECATÓRIA

00001 - 0003319.46.2014.8.13.0034

Réu: Marlene Nunes Magalhães => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

NOMEAÇÃO DE ADVOGADO

00002 - 0003384.41.2014.8.13.0034

Autor: Tatiane Rodrigues da Silva => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00003 - 0003392.18.2014.8.13.0034

Autor: Marcos Marques Miranda; Réu: Lea Martins Miranda Brito => Distribuído por Dependência em 24/01/2014. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Nicolau Laborao de Barros Neto.

00004 - 0003400.92.2014.8.13.0034

Autor: S.P.P.; Réu: V.R.A. => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Valor da Causa: R$ 724,00. Adv - Wagner Matos Pereira.

TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

00005 - 0003376.64.2014.8.13.0034

Requerente: Percilio Nunes Pereira; Interessado: Sérgio Pereira Nunes => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Valor da Causa: R$ 800,00. Adv - Nicolau Laborao de Barros Neto, Joao Bosco Cordeiro.

2A VARA

AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

00006 - 0003293.48.2014.8.13.0034

Autor: E.P.X. e outros => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

CARTA PRECATÓRIA

00007 - 0003327.23.2014.8.13.0034

Autor: S.A.R. e outros => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00008 - 0003343.74.2014.8.13.0034

Autor: Geraldo Aparecido da Silva; Réu: Ar Financiamentos => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00009 - 0003301.25.2014.8.13.0034

Exequente: I.J.S.; Executado: M.P.S. => Distribuído por Dependência em 24/01/2014. Valor da Causa: R$ 402,97. Adv - Paulo Santos Barbosa.

00010 - 0003335.97.2014.8.13.0034

Exequente: P.F.M.; Executado: E.E.M. => Distribuído por Dependência em 24/01/2014. Valor da Causa: R$ 1.059,26. Adv - Alyson Martins Soares.

00011 - 0003350.66.2014.8.13.0034

Exequente: J.S.B.; Executado: C.P.B. => Distribuído por Prevenção em 24/01/2014. Valor da Causa: R$ 1.301,76. Adv - Joao Bosco Cordeiro.

NOMEAÇÃO DE ADVOGADO

00012 - 0003285.71.2014.8.13.0034

Autor: Maria da Conceição Farias Gonzaga => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00013 - 0003277.94.2014.8.13.0034

Autor: Marcos Cardoso dos Santos; Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Valor da Causa: R$ 14.480,00. Adv - Cleoson Hertes Prates Murta, Adriana Maria Rodrigues Lavarini.

TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

00014 - 0003368.87.2014.8.13.0034

Requerente: Carmelina Chaves Queroz; Interessado: Stéfani Chaves Queroz => Distribuído por Sorteio em 24/01/2014. Valor da Causa: R$ 800,00. Adv - Nicolau Laborao de Barros Neto.

1A VARA   Topo

Expediente de 24/01/2014

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Ricky Bert Biglionne Guimarães

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Adilson da Silva da Conceição

Paula Roschel Husaluk

PROMOTOR(A) :

Leonardo Morroni Araújo de Mello

Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo

Vania Samira Doro Pereira Pinto

ESCRIVÃO(Ã) :

Katariny Matos Esteves

ESCREVENTE PAUTA :

Diana Martins de Andrade

Fabiana Esteves Pinheiro

Fabiana Pinheiro Ferraz

Fernanda Santana Martins

Graziela Martins de Sá

José Carlos Pereira dos Santos

Katariny Matos Esteves

AÇÃO PENAL

00015 - 0016164.47.2013.8.13.0034

Réu: Sirley Luiz da Silva => Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 14/03/2014 às 09:00 horas. Adv - Helder Tanure Reis.

00016 - 0018749.72.2013.8.13.0034

Réu: Fábio Pereira da Silva => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0002 dia(s). Adv - Apoliana Rodrigues Martins.

00017 - 0049397.35.2013.8.13.0034

Réu: Deive Jack Rodrigues dos Santos => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 30/01/2014 às 09:00 horas. Adv - Cesario Luis Padilha.

00018 - 0052318.64.2013.8.13.0034

Réu: Adam Stenio Honorio Lima, Valquiria Esteves => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 30/01/2014 às 08:00 horas. Adv - Maria Roseli Prates Ferreira.

00019 - 0052575.26.2012.8.13.0034

Réu: Fernando Pereira de Alcântara => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0001 dia(s). Adv - Alyson Martins Soares, Apoliana Rodrigues Martins, Wagner Matos Pereira.

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00020 - 0011470.35.2013.8.13.0034

Réu: U.A.S. => Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

00021 - 0037574.64.2013.8.13.0034

Réu: Fábio Pereira da Silva => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. Prazo de 0002 dia(s). Adv - Cesario Luis Padilha, Maria Roseli Prates Ferreira.

00022 - Número TJMG: 003407041705-9

Numeração única: 0417059.50.2007.8.13.0034

Réu: Salvador Gomes Rodrigues => Sessão de Júri DESIGNADA para o dia 07/03/2014 às 09:00 horas. Adv - Vivian Vieira Toyama, Paulo Ester Gomes Neiva, Fabricio Matos Neiva, Cesario Luis Padilha.

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00023 - 0045601.36.2013.8.13.0034

Autor: R.W.L.S.; Réu: P.R.S. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). para impugnar a contestação , sob as penas da lei. Adv - Cesario Luis Padilha.

CARTA PRECATÓRIA

00024 - 0001958.91.2014.8.13.0034

Réu: Fabiano Santos Ferreira => Audiência instrução designada para o dia 09/09/2014 às 16:30 horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00025 - 0001271.17.2014.8.13.0034

Requerente: E.E.A.; Requerido: E.S.C.A. => Publicado despacho FL 27. ...Tendo em vista que o requerente é vereador, antes de apreciar o pedido de gratuidade judiciária, determino sua intimação para juntar cópia de sua última declaração de IRPF, no prazo de dez dias, a fim de comprovar sua condição de pobreza. Adv - Luciana de Magalhaes Fonseca.

00026 - 0015291.81.2012.8.13.0034

Requerente: I.F.M.; Requerido: M.J.F.M. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Adv - Fabio Ribeiro Passinho, Agenor Tavares Dutra.

INQUÉRITO POLICIAL

00027 - 0029860.53.2013.8.13.0034

Indiciado: D.P.S. => Extinta a punibilidade por decadência ou perempção. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)

00028 - 0002808.48.2014.8.13.0034

Requerido: A.M.S.J. => Concedida medida protetiva. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00029 - 0002857.89.2014.8.13.0034

Requerido: J.E.S. => Concedida medida protetiva. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00030 - 0045791.96.2013.8.13.0034

Autor: Silvano Souza Jardim; Réu: Ana Cleonice Alves => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). para requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. Adv - Cesario Luis Padilha.

00031 - 0051062.86.2013.8.13.0034

Autor: G.A.R.; Réu: E.R.S. => Julgado procedente o pedido. Adv - Tamires Sicupira Chaves, Mirtes Pereira Gusmao.

PROCESSO ESPECIAL DE LEIS ESPARSAS

00032 - Número TJMG: 003409055468-3

Numeração única: 0554683.73.2009.8.13.0034

Réu: André Luís da Conceição => Audiência instrução designada para o dia 10/02/2014 às 11:00 horas. Adv - Eustaquio Azevedo Rocha, Karl Marx da Silva Rocha.

REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE

00033 - 0002055.91.2014.8.13.0034

Autor: Minervino Ferreira Coelho; Réu: Paloma Costa Souza => Audiência de justificação designada para o dia 31/01/2014 às 08:00 horas. Audiência de justificação designada para o dia 31/01/2014 às 08:00 horas. ``...Indefiro a medida liminar requerida...``. Adv - Ary Gonzaga Jayme, Lucas Murta Resende.

RELAXAMENTO DE PRISÃO

00034 - 0057739.35.2013.8.13.0034

Réu: Fyliphe Mágno Pereira Morais => Publicado despacho INDEFIRIDO. ``... indefiro o pedido de revogação desta...``. Ato ordinatório citação/intimaç. Adv - Thiago Aercio de Queiroz.

RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

00035 - 0010757.31.2011.8.13.0034

Requerente: Nelzita Alves Chaves => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 18/09/2014 às 15:30 horas. Adv - Henrique de Gusmao.

00036 - 0015287.15.2010.8.13.0034

Requerente: Mateus Ornelas Franca => Publicado despacho INTIMAÇÃO. DESPACHO fl. 40: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, de maneira fundamentada, sob pena de indeferimento. Adv - Agenor Tavares Dutra.

00037 - 0015986.35.2012.8.13.0034

Requerente: Jose Milton Marques da Silva e outros => Publicado despacho INTIMAÇÃO. DESPACHO fl. 63: Pela derradeira vez, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, de maneira fudamentada, sob pena de indeferimento. Ressalta-se que a petição de fl. 62 não há especificação/fundamentação das provas. Adv - Polyana Almeida Santos Lauar.

00038 - 0016616.62.2010.8.13.0034

Requerente: Maria de Jesus Gomes Silva => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 18/09/2014 às 10:00 horas. Adv - Joao Bosco Cordeiro.

00039 - 0017337.09.2013.8.13.0034

Requerente: Esperdião Rosendo Nascimento => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 18/09/2014 às 09:30 horas. Adv - Helder Tanure Reis.

00040 - 0031025.72.2012.8.13.0034

Requerente: Maria das Dores dos Santos e outros; Requerido: Anália Rodrigues dos Santos e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 18/09/2014 às 08:00 horas. Adv - Ary Gonzaga Jayme.

00041 - 0032088.98.2013.8.13.0034

Requerente: Valdenicio Barbosa de Oliveira; Requerido: Maria Barbosa de Oliveira => Publicado despacho INTIMAÇÃO. DESPACHO fl. 25: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, de maneira fundamentada, sob pena de indeferimento. Adv - Neyliane Gabriela Silva Pina Vieira.

00042 - 0042784.67.2011.8.13.0034

Requerente: Nikolly Emanuelly Jardim dos Santos e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 18/09/2014 às 08:30 horas. Adv - Alessandra Peixoto do Carmo.

00043 - 0057477.56.2011.8.13.0034

Requerente: Maria Moreira dos Santos => Publicado despacho INTIMAÇÃO. DESPACHO fl. 20: Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, especificar as provas que pretende produzir, de maneira fundamentada, sob pena de indeferimento. Adv - Neyliane Gabriela Silva Pina Vieira.

TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO

00044 - 0057046.85.2012.8.13.0034

Requerente: Adaltiva dos Santos Xavier; Interessado: Leonora Rodrigues dos Santos => Audiência de interrogatório designada para o dia 11/03/2014 às 10:00 horas. Adv - Wagner Matos Pereira.

00045 - 0057954.45.2012.8.13.0034

Requerente: Isaura Aparecida Gonçalves Santos; Interessado: Jurandi Gonçalves Santos => Audiência instrução designada para o dia 11/03/2014 às 09:00 horas. Prazo de 0003 dia(s). Adv - Joao Bosco Cordeiro, Joao Bosco Cordeiro.

2A VARA   Topo

Expediente de 24/01/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Karla Dolabela Irrthum

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Adilson da Silva da Conceição

Paula Roschel Husaluk

PROMOTOR(A) :

Leonardo Morroni Araújo de Mello

Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo

Vania Samira Doro Pereira Pinto

ESCRIVÃO(Ã) :

Vinicius Honorato Gomes da Silva

ESCREVENTE PAUTA :

Ediane de Matos Farias

Eliene Lopes Cardoso

Helena Vieira Luiz

Maria Aparecida Aguiar Cardoso

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00046 - 0001214.96.2014.8.13.0034

Autor: N.G.L. e outros; Réu: R.M.S.L. => Publicado despacho AUDIÊNCIA. Audiência de Conciliação 28/2/2014, às 09h30. Adv - Laura dos Santos Cardoso.

00047 - 0039186.08.2011.8.13.0034

Autor: R.R.P.; Réu: O.P. => Carta Precatória expedida para a comarca de S.JOSÉ RIO PRETO/SP. Adv - Cesario Luiz Padilha, Alyson Martins Soares.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00048 - 0002085.34.2011.8.13.0034

Autor: Miguel Luiz dos Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Carta Precatória expedida para a comarca de TEÓFILO OTONI/MG. Adv - Miguel Pereira Goulart Junior, Jose Luiz Penariol, João Batista Guimarães.

00049 - 0008322.84.2011.8.13.0034

Autor: Durvalino Mendes Fonseca; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Carta Precatória expedida para a comarca de TEÓFILO OTONI/MG. Adv - João Batista Guimarães, Jose Luiz Penariol, Miguel Pereira Goulart Junior, Juliana Paula Penariol.

00050 - 0024105.19.2011.8.13.0034

Autor: Anita Martins dos Santos; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Carta Precatória expedida para a comarca de TEÓFILO OTONI/MG. Adv - Jose Luiz Penariol, Juliana Paula Penariol.

00051 - 0024162.37.2011.8.13.0034

Autor: José Barreto Nobre; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Carta Precatória expedida para a comarca de TEÓFILO OTONI/MG. Adv - Jose Luiz Penariol, Juliana Paula Penariol, Idervilson Antonio Penariol.

00052 - 0057689.09.2013.8.13.0034

Autor: Jorge Luiz Teixeira Jardim; Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Publicado despacho PARA O AUTOR. DESPACHO:(...)Dessarte, considerando a extensa pauta de audi~encias, já designadas at´´e o mês de março/2014, melhor aduz às partes a conversão do feito ao rito ordinário,eis que prejuízo algum lhes advirá.(...) defiro o pedido de Assistência Gratuita, nos termos da lei 1.060/50. Carta Precatória expedida para a comarca de RIO DE JANEIRO/RJ. Adv - Carlos Magno Oliveira Chaves.

00053 - Número TJMG: 003409056450-0

Numeração única: 0564500.64.2009.8.13.0034

Autor: José Carlos Pereira dos Santos; Réu: Município de Araçuaí e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o pedido de desarquivamento. **AVERBADO** Adv - Alessandra Peixoto do Carmo.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00054 - 0033569.67.2011.8.13.0034

Autor: Laurinda Gonçalves Pereira Souza; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Carta Precatória expedida para a comarca de JF DE TEÓFILO OTONI. Adv - Juliana Paula Penariol, Jose Luiz Penariol, Deraldo Lemos de Sousa.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00055 - Número TJMG: 003402004759-2

Numeração única: 0047592.33.2002.8.13.0034

Inventariante: Celça Jardim Costa e outros; Inventariado: Espólio de Décio Rodrigues Costa => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Defiro o pedido de desarquivamento. Adv - Eustaquio Azevedo Rocha, Jairo Pinto de Oliveira Junior, Karl Marx da Silva Rocha, Jose Mario Chaves Rego.

EXECUÇOES CRIMINAIS   Topo

Expediente de 24/01/2014

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Ricky Bert Biglionne Guimarães

JUIZ(A) PLANTONISTA:

Adilson da Silva da Conceição

Paula Roschel Husaluk

PROMOTOR(A) :

Leonardo Morroni Araújo de Mello

Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo

Vania Samira Doro Pereira Pinto

ESCRIVÃO(Ã) :

Katariny Matos Esteves

ESCREVENTE :

Iris Aparecida Rodrigues Siqueira

ESCREVENTE PAUTA :

Diana Martins de Andrade

Fabiana Esteves Pinheiro

Fabiana Pinheiro Ferraz

Fernanda Santana Martins

Graziela Martins de Sá

José Carlos Pereira dos Santos

Katariny Matos Esteves

EXECUÇÃO DA PENA

00056 - 0037257.71.2010.8.13.0034

Sentenciado: Leandro Martins de Passos => Saída temporária concedida. A presente decisão pode ser visualizada na sua integralidade no portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. Adv - Devanildo Sirilo Vieira.

BOX1$0034#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 24/01/2014

094832MG =>00001; 099445MG =>00001; 103602MG =>00001; 019937PR =>00001;

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

PÇ. JOSÉ ANTÔNIO TANURE, - CENTRO - CEP: 39600000

2º JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 24/01/2014

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Karla Dolabela Irrthum

PROMOTOR(A) :

Maria Clara Costa Pinheiro de Azevedo

Vania Samira Doro Pereira Pinto

ESCRIVÃO(Ã) :

Vinicius Honorato Gomes da Silva

ESCREVENTE PAUTA :

Ediane de Matos Farias

Eliene Lopes Cardoso

Helena Vieira Luiz

Maria Aparecida Aguiar Cardoso

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - Número TJMG: 003409053913-0

Numeração única: 0539130.83.2009.8.13.0034

Requerente: Lourdes Maria Siqueira Lemes; Requerido: Bv Financeira => Alvará expedido e à disposição. Adv - Cristiane Bellinati Garcia Lopes, Flavia Cristina Sales Nunes, Kellen Patricia Brandao, Thiago Martins Lima.