Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
 

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Diário do Judiciário
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Secretaria/Vara:

COMARCA DE CATAGUASES

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 28/01/2014

000506MG-D =>00058; 000671MG-D =>00094, 00100, 00110, 00111, 00113; 000677MG-D =>00018, 00035, 00043, 00058, 00061, 00074, 00108; 001666MG-A =>00026; 007133MG =>00034; 010520MG =>00033, 00082; 024847MG =>00058; 026339MG =>00063; 028072MG =>00069, 00071; 029192MG =>00045, 00084, 00103; 036081MG =>00038; 038462MG-E =>00066; 039584MG =>00038, 00106; 040791MG =>00086; 045287MG-B =>00031; 045317MG =>00034; 045429MG =>00071; 045596MG =>00007; 045598MG =>00046, 00111; 046631MG =>00034; 049309MG =>00081, 00093; 049396MG =>00046; 051828MG =>00041; 051839MG =>00092; 051842MG =>00035, 00059, 00082; 052506MG =>00041; 053292MG =>00035, 00043, 00065, 00074, 00113; 053825MG =>00075, 00086; 054707MG =>00066; 054995MG =>00063, 00066, 00081; 056783MG =>00071; 057597MG =>00059; 057705MG =>00099; 058589MG =>00064; 059315MG =>00023; 060102MG =>00099; 062990MG-B =>00083; 063132MG =>00077, 00078; 063427MG =>00034; 064341MG =>00063; 064973MG =>00081; 065628MG =>00053, 00060; 066029MG =>00034; 066425MG =>00065; 069461MG =>00029, 00065; 070057MG =>00065; 071584MG =>00031, 00097, 00102; 072969MG =>00056; 075217MG =>00076; 076079MG =>00027; 076732MG =>00034; 077780MG =>00043, 00074, 00113; 078743MG =>00025; 079246MG =>00076; 081275MG =>00076; 082608MG =>00064, 00076; 082651MG =>00054, 00060; 085013MG =>00113; 085182MG =>00069; 085234MG =>00036; 085237MG =>00059, 00067; 086566MG =>00030; 086941MG =>00069; 089285MG =>00064, 00076, 00112; 090836MG =>00035, 00058, 00113; 091555MG =>00058; 092284MG =>00054; 092615MG =>00050, 00075, 00086; 092664MG =>00084, 00109; 093345MG =>00045; 093671MG =>00050; 094211MG =>00063; 094216MG =>00112; 094774MG =>00056, 00061; 095031MG =>00108; 095139MG =>00034, 00103; 095811MG =>00098; 095902MG =>00063; 096043MG =>00031, 00069, 00093; 096451MG =>00022; 096591MG =>00081; 097218MG =>00033, 00035, 00043, 00074, 00113; 097279MG =>00081, 00106; 097923MG =>00025; 097993MG =>00037, 00079, 00080; 098483MG =>00020, 00024; 099507MG =>00038; 100285MG =>00017, 00059, 00082; 100873MG =>00100; 101620MG =>00057; 101949MG =>00094; 102056MG =>00094; 102309MG =>00025; 102646MG =>00034; 103097MG =>00034; 103109MG =>00035, 00036, 00041; 104370MG =>00073; 105898MG =>00027; 106880MG =>00034; 107041MG =>00046; 107350MG =>00093; 107978MG =>00009, 00039, 00041; 108772MG =>00059; 109525MG =>00021; 109738MG =>00034; 110883MG =>00034; 111769MG =>00065; 111872MG =>00020; 112171MG =>00065; 113740MG =>00107; 114050MG =>00040, 00042, 00046, 00104; 114518MG =>00098; 115540MG =>00007; 115587MG =>00026; 115827MG =>00085; 115828MG =>00017, 00037, 00059, 00070, 00079, 00080; 116350MG =>00041; 117498MG =>00025; 118099MG =>00034; 118584MG =>00056, 00061; 119511MG =>00077, 00078; 119738MG =>00019; 120319MG =>00065; 121455MG =>00077; 121869MG =>00020; 122227MG =>00034; 122556MG =>00076; 122696MG =>00086; 122836MG =>00017; 123275MG =>00017; 123295MG =>00086; 123344MG =>00072, 00088; 123439MG =>00029, 00030, 00072; 123444MG =>00037, 00079, 00080; 123592MG =>00101; 123807MG =>00051; 123907MG =>00069; 124376MG =>00040, 00104; 125475MG =>00062; 125503MG =>00076; 126289MG =>00009, 00039, 00041; 126525MG =>00090, 00091; 127183MG =>00034; 127783MG =>00044, 00096; 127997MG =>00021; 128300MG =>00034; 129245MG =>00039; 130722MG =>00008, 00032; 130793MG =>00034; 131149MG =>00026; 132003MG =>00006, 00028; 133011MG =>00001; 133455MG =>00105; 133460MG =>00104; 133847MG =>00071, 00095; 135725MG =>00101; 142655MG =>00068; 142832MG =>00110; 143942MG =>00052; 145743MG =>00046; 004099MS =>00081; 004482MT =>00019; 008730PR =>00089; 032176PR =>00089; 051905RJ =>00081; 106569RJ =>00093; 141417RJ =>00075; 142014RJ =>00027; 142243RJ =>00087; 174804RJ =>00047, 00048, 00049; 174962RJ =>00048, 00049; 030820RS =>00055; 061594SP =>00082; 128457SP =>00028; 131443SP =>00022; 237413SP =>00034

DISTRIBUIDOR FEITOS   Topo

Expediente de 28/01/2014

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Luciano de Moraes Borges

INFÂNCIA E JUVENTUDE

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00001 - 0007714.15.2014.8.13.0153

Autor: G.V.P.; Réu: E.M.G. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 2.000,00. Adv - Thiago Garcia Miranda.

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS

CARTA PRECATÓRIA

00002 - 0007490.77.2014.8.13.0153

Réu: Reni da Silva => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00003 - 0007508.98.2014.8.13.0153

Réu: Jose Fernandes Alves => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00004 - 0007516.75.2014.8.13.0153

Indiciado: J.G.M. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00005 - 0007524.52.2014.8.13.0153

Autor: André Pinheiro Venturelli; Réu: Carla Zeni de Vasconcelos Serrano => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00006 - 0007540.06.2014.8.13.0153

Exequente: R.X.F.S.; Executado: L.F.S. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 2.606,40. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira.

1A VARA CÍVEL

MONITÓRIA

00007 - 0007706.38.2014.8.13.0153

Autor: Itaú Unibanco S/A; Réu: Catenge Cataguases Engenharia Ltda => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 47.343,82. Adv - Leliane Beatriz de Assis, Francisco Alves da Rocha.

2A VARA CÍVEL

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00008 - 0007615.45.2014.8.13.0153

Autor: Cláudia Aparecida de Castro; Réu: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 25.000,00. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00009 - 0007771.33.2014.8.13.0153

Autor: Marlúcia Aparecida de Barros; Réu: Banco Itaú S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 50.000,00. Adv - Tatyane de Oliveira Teixeira, Jander Moreira Coelho.

VARA CRIMINAL

INQUÉRITO POLICIAL

00010 - 0007474.26.2014.8.13.0153

Indiciado: R.A.B. => Distribuído por Dependência em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00011 - 0007482.03.2014.8.13.0153

Indiciado: A.A. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00012 - 0007532.29.2014.8.13.0153

Indiciado: M.P., T.A.S.S. => Distribuído por Dependência em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00013 - 0007672.63.2014.8.13.0153

Indiciado: P.R.S.P. => Distribuído por Dependência em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00014 - 0007755.79.2014.8.13.0153

Indiciado: H.F.B.F. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00015 - 0007763.56.2014.8.13.0153

Indiciado: D.F.S. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL

00016 - 0007748.87.2014.8.13.0153

Requerente: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Acusado: João Paulo Esteves Vechi => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

1A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Márcia de Sousa Victoria

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Sônia Vargas de Faria

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

00017 - 0001644.16.2013.8.13.0153

Autor: Ministério Público do Estado de Minas Gerais; Réu: Município de Cataguases => Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, decidindo o feito com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, I, do Código de Processo Civil, tornando definitiva a antecipação de tutela anteriormente deferida, que determinou a realização do procedimento denominado ``Cirurgia Vascular``, pelo Município de Cataguases, sem qualquer ônus para o idoso beneficiário. Não há que se impor obrigação de fazer futura, eis que de acordo com a manifestação de f.40 e 76, o tratamento foi ministrado, tendo sido o pleito integralmente atendido quando da concessão da tutela antecipada.``... Adv - Ricardo Sales da Silva, Rafael de Araujo Vieira, Alessandra Aparecida de Souza, Cleidiane Aparecida Machado Lima.

ALVARÁ JUDICIAL

00018 - 0096206.17.2013.8.13.0153

Autor: Rosa do Carmo => Indeferida a petição inicial. ``Isto posto, com base na ausência de interesse processual, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do que autoriza o artigo 295, inciso III e, via de consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com supedâneo no artigo 267, inciso I do mesmo Diploma. Custas pela requerente, ficando suspensa a exigibilidade em virtude da assistência judiciária gratuita deferida.``. Adv - Bruno Meirelles Jardim.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00019 - 0062307.28.2013.8.13.0153

Autor: Banco Gmac S/A; Réu: Joel Menezes Alves => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Providenciar o recolhimento da verba indenizatória do oficial de justiça no importe de R$135,18. Adv - Manoel Arcanjo Dama Filho, Manoel Archanjo Dama Filho.

00020 - 0080572.78.2013.8.13.0153

Autor: Banco do Brasil S/A; Réu: Wladyslaine Del Peloso dos Santos => Publicado despacho F.142. Defiro o pedido de dilação do prazo formulado à fls.141, pelo prazo de 30 (trinta) dias, findo o qual deverá a requerente dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção. Adv - Celso Marcon, Daniel Caruso Miranda, Matheus Rodrigues Valverde.

00021 - 0084842.19.2011.8.13.0153

Autor: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A; Réu: Márcio Soares Bovareto => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. Custas pela parte autora. Adv - Alexandre de Castro F. Rodrigues, Guilherme Stecca.

00022 - 0121137.84.2013.8.13.0153

Autor: Banco Yamaha Motor do Brasil S/A; Réu: Marcelo Fabiano Rodrigues => Publicado despacho F.37. Defiro o pedido de suspensão do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias, findo o qual deverá o exequente dar a ele regular andamento, requerendo o que entender de direito. Adv - Marilia Medeiros Resende, José Augusto de Rezende Júnior.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00023 - Número TJMG: 015398001289-9

Numeração única: 0012899.93.1998.8.13.0153

Exeqüente: Tereza Pinto Gonçalves; Executado: Joaquim Cândido Ladeira => Extinto o processo por abandono da causa pelo autor. ``Com tais considerações, ante a inércia da exequente, julgo extinto o feito, sem resolução de mérito, nos termos do art.267, III, do CPC. Condeno o exequente no pagamento das custas e despesas processuais.``. Adv - Denilson Gomes Henriques.

00024 - Número TJMG: 015309096042-5

Numeração única: 0960425.45.2009.8.13.0153

Exequente: Instituto Nossa Senhora do Carmo; Executado: Fernando de Souza Freitas => Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Para tomarem conhecimento do acórdão/docs de fls 120/140. Adv - Daniel Caruso Miranda.

EXECUÇÃO FISCAL

00025 - Número TJMG: 015398002517-2

Numeração única: 0025172.07.1998.8.13.0153

Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Linhares e Cia Ltda => Publicado despacho F.50. Defiro o pedido de fls.49, suspendo o feito por 1 (um) ano. Adv - Laedio Joaquim Siqueira Junior, Cristina Oliveira Dutra, Leonardo Defilippo, Cleber Geronimo Ribeiro.

EXIBIÇÃO

00026 - 0041038.30.2013.8.13.0153

Requerente: Maraise Paixão dos Santos; Requerido: Banco Bradesco Financiamentos S.A. => Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Para proceder o pagamento das custas finais no valor R$314,07 (trezentos e quatorze reais e sete centavos). Adv - Pollyanna Oliveira Carvalho, Matilde Duarte Goncalves, Isabela Leite Nogueira.

00027 - 0077992.12.2012.8.13.0153

Requerente: Cantina Taramela Ltda; Requerido: Banco Itaú S/A => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. no prazo legal, sob pena de preclusão. Adv - Lenita Silva Braga, Silca Mendes Miro Babo, Renata Aparecida de Araujo Soares.

00028 - 0083659.42.2013.8.13.0153

Requerente: Ana Maria Rodrigues dos Santos; Requerido: Crefisa S/A Crédito Financiamento e Investimentos => Ante o exposto, julgo procedente o pedido de tutela cautelar, declarando encerrada a prestação jurisdicional preventiva. Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade em razão da justiça gratuita deferida. Deixo de condenar o réu no pagamento de verbas sucumbenciais, eis que não há nos autos prova de que o autor tenha requerido extrajudicialmente a apresentação do documento e que o réu tenha se negado a exibi-los. Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Leila Mejdalani Pereira.

00029 - 0083725.22.2013.8.13.0153

Requerente: Mariluci Miguel de Oliveira Ferreira; Requerido: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento => Julgado procedente o pedido. ``ante o exposto, julgo procedente o pedido de tutela cautelar, declarando encerrada a prestação jurisdicional preventiva.Condeno a requerida ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do art.20, §4º do CPC, tendo em vista que há nos autos prova de que a parte autora requereu extrajudicialmente a apresentação do documento (fl.12/14). Adv - Victor Dias Godoy, Ivan Junqueira Ribeiro.

00030 - 0083790.17.2013.8.13.0153

Requerente: Maria Aparecida de Sousa Belisário; Requerido: Banco Bmg S/A => ``Ante o exposto, julgo procedente o pedido de tutela cautelar, declarando encerrad a prestação jurisdicional preventiva. Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios, que fixo em R$500,00 (quinhentos reais), nos termos do art.20, §4º do CPC, tendo em vista que há nos autos prova de que a parte autora requereu extrajudicialmente a apresentação do documento (fls.12/14). Adv - Victor Dias Godoy, Paulo de Souza Duarte.

INVENTÁRIO

00031 - 0000851.77.2013.8.13.0153

Requerente: Antonina Tilli Clemente; de Cujus: Espólio de Celina Pereira Tilli => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Fica intimada a inventariante para, no prazo de 10 dias, relacionar nos autos todos os herdeiros do de cujus. Adv - Fernando Pais Cabral, Joao Inacio da Silva Neto, Tania Cristina do Nascimento Oliveira.

00032 - 0052852.39.2013.8.13.0153

Requerente: Terezinha Machado Fritz; de Cujus: Espolio de Antonio Jose Fritz => Deliberada a partilha. ``ante o exposto, estando presentes todos os requisitos e pressupostos processuais, HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de f.06, dos bens e direitos deixados por falecimento de Antônio José Fritz, atribuindo aos nele contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados os possíveis direitos de terceiros prejudicados. Defiro o benefício da justiça gratuita.``. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00033 - Número TJMG: 015304031370-9

Numeração única: 0313709.82.2004.8.13.0153

Requerente: Sebastião Fernando de Souza; Requerido: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar conhecimento da petição/doc de fls.166/167. Adv - Joares Silvio da Costa, Alexandre Gomes de Oliveira.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00034 - 0033070.17.2011.8.13.0153

Autor: Arpus Comercio Importacao e Exportacao Ltda; Réu: Companhia Brasileira de Alumínio => Republicado AO AUTOR. Prazo de 0015 dia(s). Para manifestar acerca do laudo pericial, no prazo de 15 dias. Adv - Jason Soares de Albergaria Neto, Vinícius Ferreira de Andrade, Ricardo Azevedo Sette, Humberto Theodoro Junior, Juliana Cordeiro de Faria, Livia Goncalves Pinho Piana de Faria, Isabela Campos Vidigal, Vanessa Elisa Jacob Ferreira, Helena Lanna Figueiredo, Erica Monteiro Barbosa, Ester Camila Gomes Norato Rezende, Natalia Lima Nogueira, Isadora de Assis e Souza, Joao Gabriel Duarte Nunes da Silva, Laura Sarti Mozelli, Rogerio de Souza Torres, Rodrigo Monteiro Martins, Mariana Cristina Neiva Leijoto.

00035 - 0043356.83.2013.8.13.0153

Autor: Bertolina Jacinto Lopes; Réu: Evelyn da Silva Rosa e outros => Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Para tomarem conhecimento da decisão proferida nos autos do Agravo Instrumento n. 1.0153.13.0004335-6/001. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Sirley Garcia Cardoso, Alexandre Gomes de Oliveira, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes, Danielle Fonseca Mattosinhos, Wanderson Mendonca Martins.

00036 - 0054387.03.2013.8.13.0153

Autor: Patrícia Rodrigues Carvalho Monteiro; Réu: Estado de Minas Gerais => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. no prazo legal, sob pena de preclusão. Adv - Alessandro Lambert Torrent Batalha, Danielle Fonseca Mattosinhos.

00037 - 0064745.95.2011.8.13.0153

Autor: Marluce dos Santos Viana Dias; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Para tomar conhecimento da petição e docs de fls.92/108. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Gizele Mariano Costa Freitas, Rafael de Araujo Vieira.

00038 - 0065187.27.2012.8.13.0153

Autor: Juvenília Maria da Costa; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social e outros => Publicado despacho F.205. Determino a realização de prova pericial médica, pelo que nomeio perito deste juízo o Dr.Henrique Pereira de Araújo. Ficam as partes intimadas para apresentarem quesitos, e querendo, assistênte técnico. Adv - Liliana Lenti de Campos, Luiz Carlos Chartouni, Laura Rossi de Oliveira.

00039 - 0065839.10.2013.8.13.0153

Autor: American Blend Imp Exp Industria & Comércio de Tabacos Ltda; Réu: Leôncio Batista Coelho e outros => Homologada a Transação. ``Isto posto, homologo por sentença o acordo celebrado entre as partes, decidindo o feito com resolução de mérito, nos termos do art.269, III do CPC. Custas finais partilhadas entre as partes conforme acordado à fl.107. HOMOLOGO a desistência do prazo recursal com fundamento no art.186 do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Adv - Raphael Alex Sandro Padilha Tormen, Jander Moreira Coelho, Tatyane de Oliveira Teixeira.

00040 - 0072678.51.2013.8.13.0153

Autor: Guilherme de Souza; Réu: Banco do Brasil S/A => ``Sendo assim, tendo em vista a ausência de interesse processual e a impossibilidade jurídica do pedido, INDEFIRO A INICIAL, nos termos do que autoriza o artigo 295, incisos I e III e, via de consequencia, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com supedâneo no artigo 267, inciso I do mesmo Diploma. Custas pelo requerente, suspensa a exigibilidade do pagamento em virtude da assistência judiciária gratuita que ora lhe concedo.``... Adv - Rosilene Vaz, Thais Werneck Procopio.

00041 - 0078337.41.2013.8.13.0153

Autor: Dinaura Dias Moreira Silveira; Réu: Estado de Minas Gerais e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para impugnar a contestação no prazo legal. Adv - Jander Moreira Coelho, Tatyane de Oliveira Teixeira, Danielle Fonseca Mattosinhos, Otavio Machado Fioravante Morais Lages, Celeste de Oliveira Teixeira, Maria Beatriz Penna Misk.

00042 - 0085698.46.2012.8.13.0153

Autor: Edineia Cabral Pinto; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Recurso recebido em ambos efeitos. Vista ao recorrido para contrarrazões. no prazo legal, sob pena de preclusão. Adv - Thais Werneck Procopio.

00043 - 0113464.40.2013.8.13.0153

Autor: Alice Crescembeni São Thiago; Réu: Município de Cataguases e outros => Extinto o processo por ser a ação intransmissível. Sem custas e honorários. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Alexandre Gomes de Oliveira, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes, Luiz Eduardo Barreto Carvalho.

00044 - 0115709.24.2013.8.13.0153

Autor: Odair José Gomes; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Publicado despacho F.30/33. Assim determino, com urgência, a realização de prova pericial médica, pelo que nomeio perito deste juízo, Dr.Henrique Pereira de Araújo. Ficam as partes intimadas para apresentarem quesitos, e querendo, assistênte técnico. Adv - Adelio Nogueira da Gama Neto.

00045 - 0116659.67.2012.8.13.0153

Autor: Angela Maria Botarro Ferraz Silva; Réu: Rodrigo Santos Botarro Ferraz => Diante da certidão cartorária de fls.71v, decreto a revelia do réu, nos termos que estabelecem os artigos 319 e seguintes do Código de Processo Civil. Siga o feito o trâmite devido. Fica a parte autora par indicar, no prazo de dez dias, se existem outras provas a serem produzidas, advertindo-a de que a revelia conduz à presunção de resposta do réu não implica, necessariamente, na procedência do pedido, incumbindo ao magistrado a livre apreciação do conjunto probatório e demais circunstâncias existêntes nos autos. Adv - Juber Araujo Rodrigues, Cristiane Paes Rodrigues Marcicano.

00046 - Número TJMG: 015309092563-4

Numeração única: 0925634.50.2009.8.13.0153

Autor: Milena dos Santos Ribeiro; Réu: Município de Astolfo Dutra => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam intimadas as partes para tomarem conhecimento do inteiro teor das decisões de fls.384 e 397. Adv - Camila Leal Martins, Thais Werneck Procopio, Jorge Heleno Sales, Joao Martins Netto, Fabricio Mendonca Martins.

PROCEDIMENTO SUMÁRIO

00047 - 0004521.89.2014.8.13.0153

Autor: Amaurizio Pereira Rosa; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Audiência conciliação designada para o dia 23/04/2014 às 14:00 horas. Aos advogados para comparecerem acompanhados das partes. Adv - Rita de Cássia Almeida e Castro.

00048 - 0004554.79.2014.8.13.0153

Autor: Nilza de Jesus Campos Carvalho dos Santos; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Audiência conciliação designada para o dia 22/04/2014 às 14:00 horas. Aos advogados para comparecerem acompanhados das partes. Adv - Daniela Aparecida Fiabane, Rita de Cássia Almeida e Castro.

00049 - 0004570.33.2014.8.13.0153

Autor: Josué Siqueira Vitorino; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Audiência conciliação designada para o dia 23/04/2014 às 15:00 horas. Aos advogados para comparecerem acompanhados das partes. Adv - Daniela Aparecida Fiabane, Rita de Cássia Almeida e Castro.

00050 - Número TJMG: 015303027564-5

Numeração única: 0275645.37.2003.8.13.0153

Autor: Maurilio Dias Ribeiro; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Recebido o recurso sem efeito suspensivo. Vista ao recorrido para contra-razões. no prazo legal, sob pena de preclusão. Adv - Ricardo Oliveira Zanella, Flavio Ferraz Torres.

2A VARA CÍVEL   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Márcia de Sousa Victoria

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Lúcia Helena Henriques Cerqueira

ESCREVENTE PAUTA :

Fátima Elice Carvalho Corrêa

ARRESTO

00051 - 0086290.90.2012.8.13.0153

Requerente: Aliança Atacadista Ltda; Requerido: S.c.supermercado Ltda - Me => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo do requerido. Adv - Claudia Maria Kimo de Souza.

BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

00052 - 0050484.57.2013.8.13.0153

Autor: Banco Bradesco S/A; Réu: Jc Siqueira Floricultura Me => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo da requerida. Adv - Marilene Assis da Silva Souza.

00053 - 0062026.72.2013.8.13.0153

Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Rogério Linhares Rangel => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo do requerido. Adv - Giulio Alvarenga Reale.

00054 - 0070435.71.2012.8.13.0153

Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Flávio de Souza Guizelini => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo do requerido. Adv - Marcia Regina Resende, Adriana da Silva Santos.

00055 - 0123903.47.2012.8.13.0153

Autor: Banco Bradesco Financiamentos S.A.; Réu: Josiana Aparecida da Silva Mariano => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo da requerida. Adv - Rosangela da Rosa Correa.

00056 - Número TJMG: 015309085508-8

Numeração única: 0855088.67.2009.8.13.0153

Autor: Banco Finasa S/a.; Réu: Wellington Ferreira Soares => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo do requerido. Adv - Roberto Correa Lopes, Humberto Luiz Teixeira, Patricia Mayume Fujioka.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00057 - 0007245.03.2013.8.13.0153

Exequente: Genival Climério Lanzieri; Executado: Banco do Brasil S/A => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo do executado. Adv - Raphael Dutra Resende.

00058 - 0022869.97.2010.8.13.0153

Exeqüente: Irene Pereira da Costa; Executado: Estado de Minas Gerais => Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0005 dia(s). Prestar as informações requeridas pela Defensoria Pública à fl. 221. Adv - Eliana Maria de Oliveira Spindola, Wanderson Mendonca Martins, Maiara de Castro Andrade, Maria da Consolacao Lanna, Bruno Meirelles Jardim.

00059 - Número TJMG: 015307070094-0

Numeração única: 0700940.69.2007.8.13.0153

Exeqüente: Município de Cataguases; Executado: Joaquim Vicente de Souza => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0005 dia(s). Providenciar o recolhimento da verba indenizatória do Oficial de Justiça. Adv - Cesar Monteiro Boya, Marcelo Schettini Farage, Bruno Boalente Rodrigues, Rafael de Araujo Vieira, Sirley Garcia Cardoso, Alessandra Aparecida de Souza.

DEPÓSITO

00060 - 0084230.81.2011.8.13.0153

Autor: Bv Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento; Réu: Irandy Arlete Pereira Siqueira => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo da requerida. Adv - Giulio Alvarenga Reale, Adriana da Silva Santos.

00061 - Número TJMG: 015308079244-0

Numeração única: 0792440.85.2008.8.13.0153

Autor: Banco Finasa S/a.; Réu: Raquel de Paula Silva => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ADVOGADO DO AUTOR. Deu PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS de fls. 137/138, oferecidos pela requerida, no sentido de condenar o AUTOR ao pagamento também dos honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da inicial. Adv - Humberto Luiz Teixeira, Patricia Mayume Fujioka, Bruno Meirelles Jardim.

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA

00062 - 0060509.32.2013.8.13.0153

Autor: Jovita Candida de Oliveira Furtado e outros; Réu: Moises Rodrigues Nunes e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo dos requeridos. Adv - Pedro Thomazinho Silva Junior.

EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA

00063 - 0000594.18.2014.8.13.0153

Excipiente: Hospital Wilkinsom de Souza Meirelles; Excepto: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A => Autos vista EXCEPTA. Prazo de 0010 dia(s). Oferecer DEFESA à exceção de incompetência. Adv - Antonio Jose do Carmo, Almir Torres Vieira Filho, Rafael Ricardo do Carmo, Eugenio Kneip Ramos, Leonardo Vargas Conte Montenario.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00064 - Número TJMG: 015305044394-1

Numeração única: 0443941.51.2005.8.13.0153

Exeqüente: Cooperativa de Credito de Livre Admissao da Zona da Mata Ltd; Executado: Fellow Moda Ltda e outros => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). ADVOGADO DA EXEQUENTE. Carta Precatória expedida e à disposição na Secretaria do Juízo para o devido cumprimento. Adv - Paula Monteiro Espindola Cruzato, Sandro Couto Cruzato, Helir Campos Rodrigues.

00065 - Número TJMG: 015307062929-7

Numeração única: 0629297.51.2007.8.13.0153

Exeqüente: Unibanco União de Bancos Brasileiros S/A; Executado: Massas Portuense Ltda e outros => Autos vista EXEQUENTE. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar a respeito da impugnação de fls. 279/285. Adv - Ivan Junqueira Ribeiro, Kleyderson Silva Toffalini, Anizio Araujo da Silva, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes, Jonatan Dutra Souza, Valdir Afonso Cunha, Joao Mario Paes Correa.

HABILITAÇÃO DE CRÉDITO

00066 - 0056939.72.2012.8.13.0153

Requerente: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S/A; Requerido: Massa Falida Pronto Cordis Ltda => Julgado procedente o pedido. DEFERIU o pedido inicial,determinando a inclusão do crédito de JOAQUIM LUIZ MENDES FILHO, no valor de R$38.165,43, no quadro-geral de credores, como crédito quirografário. Sem custas. Adv - Eugenio Kneip Ramos, Ulisses Comissario Sagioro, Filipe Machado de Miranda.

INVENTÁRIO

00067 - 0110718.05.2013.8.13.0153

Requerente: Jorge Carvalho de Souza; de Cujus: Espolio de Jovelino Carvalho de Sousa e outros => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 085237MG, Dr(a). MARCELO SCHETTINI FARAGE para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e de ser oficiado à OAB/MG. Adv - Marcelo Schettini Farage.

MANDADO DE SEGURANÇA

00068 - 0007284.63.2014.8.13.0153

Impetrante: Indiara Gonçalves Rodrigues; Impetrado: Chefe Titular do Instituto Nacional de Previdencia Social => Declarada incompetência. Prazo de 0010 dia(s). A competência para julgar mandado de sugrança impetrado contra Chefe da Agência da Previdência Sociazl, autoridade pública federal, é a JUSTIÇA FEDERAL, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. Determinou a remessa dos autos à Justiça Federal. Adv - Rafael Vilela Andrade.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00069 - Número TJMG: 015308082979-6

Numeração única: 0829796.17.2008.8.13.0153

Autor: Ailton da Silva Oliveira; Réu: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). ADVOGADO DO RÉU. Alvará expedido e à disposição na Secretaria do Juízo. **AVERBADO** Adv - Tania Cristina do Nascimento Oliveira, Mateus de Andrade Mascarenhas, Leonardo Lara Oliveira, Jackson Freire Jardim Santos, Alberto Eustaquio Pinto Soares.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00070 - 0002640.77.2014.8.13.0153

Autor: Município de Cataguases; Réu: Espólio de Genserico Gomes de Oliveira => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). ADVOGADO DO AUTOR. Para exame do pedido de liminar, necessária a prévia avaliação do imóvel desapropriado, para o que designou JOÃO CARLOS MACHADO LACERDA. Fixou honorários periciais no valor de R$ 1.000,00, cujo valor deverá ser depositado, em cinco dias, pelo autor, que deverá também juntar aos autos memorial descritivo e levantamento planimétrico, em cinco dias. Deverá, também, em cinco dias, recolher a verba indenizatória do Oficial de Justiça. Adv - Rafael de Araujo Vieira.

00071 - 0022723.51.2013.8.13.0153

Autor: Francisco de Assis Gomes; Réu: Transjomar e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar a respeito da contestação e docs de f. 101/181. Adv - Margareth Netto Gomes, Alberto Eustaquio Pinto Soares, Euler de Moura Soares Filho, Rita Alcyone Pinto Soares.

00072 - 0031757.50.2013.8.13.0153

Autor: Emerson Jacques Almeida da Silva; Réu: Elias Mendonça Rogel e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Manifestar a respeito da contestação, petição e docs de f. 65/115. Adv - Lecivaldo Simao Luiz, Victor Dias Godoy.

00073 - 0056309.79.2013.8.13.0153

Autor: Domiciana Reis Crispim; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Homologada a Transação. Adv - Jose Vanir de Oliveira Franzini.

00074 - 0072959.07.2013.8.13.0153

Autor: Romildo Praxedes; Réu: Município de Cataguases e outros => Autos vista RÉU ESTADO. Prazo de 0060 dia(s). Devolveu ao réu ESTADO DE MINAS GERAIS, o prazo para oferecimento de DEFESA. Adv - Bruno Meirelles Jardim, Alexandre Gomes de Oliveira, Luiz Eduardo Barreto Carvalho, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes.

00075 - 0083907.08.2013.8.13.0153

Autor: Leandro Causin Alves; Réu: Administradora de Consórcio Nacional Líder Ltda => Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Especificarem as provas que pretendem produzir e manifestarem se há interesse em acordo, caso em que será designada audiência de conciliação. Adv - Ricardo Oliveira Zanella, Fátima Pereira Moreira Abreu, Marcio Facchini Garcia.

00076 - 0084883.83.2011.8.13.0153

Autor: Elaine Carvalho de Lima e Silva; Réu: Microlin Cataguases Ltda e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES. Manifestarem a respeito da contestação e docs de f. 100/118. Adv - Sandro Couto Cruzato, Paula Monteiro Espindola Cruzato, Alessandro Pimentel Ferreira, Lincoln Souza de Miranda, Francisco de Assis Pinheiro Monteiro Junior, Simone Jorge de Souza Tavares, Rafael Francisco de Oliveira.

00077 - 0097990.63.2012.8.13.0153

Autor: Coop Ec Cred Mútuo Empr da Cia Ind Cataguases Coopecic; Réu: Juarez Sergio Martins => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo do requerido. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa, Otavia Pereira Silva.

00078 - 0110579.87.2012.8.13.0153

Autor: Coop Ec Cred Mútuo Empr da Cia Ind Cataguases Coopecic; Réu: Leon das Merces Piobelo => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo do réu. Adv - Thais Furtado Cravo Sousa, Ivan Souza Ramos.

00079 - 0113912.47.2012.8.13.0153

Autor: Suzani Gomes Pereira; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar a respeito da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Adv - Gizele Mariano Costa Freitas, Rafael de Araujo Vieira, Victorio Andre Franco Abritta.

00080 - 0117475.49.2012.8.13.0153

Autor: Maria das Dores de Lana Abritta; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar a respeito da proposta de acordo apresentada pelo INSS. Adv - Victorio Andre Franco Abritta, Rafael de Araujo Vieira, Gizele Mariano Costa Freitas.

PROCEDIMENTOS ESPECIAIS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA

00081 - Número TJMG: 015398001642-9

Numeração única: 0016429.08.1998.8.13.0153

Inventariante: Jésus Antonio Dias da Cruz e outros; Inventariado: Espólio de Otenílio Dias da Cruz e outros => Autos vista HERDEIRO PAULO SERGI. Prazo de 0005 dia(s). Providenciar o recolhimento da verba indenizatória do Oficial de Justiça. Adv - Eugenio Kneip Ramos, Floriano Souza Vaz, Floriano Sousa Vaz, Ismar Brito Alencar, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho, Eduardo de Oliveira Alves, Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo.

00082 - Número TJMG: 015398003389-5

Numeração única: 0033895.15.1998.8.13.0153

Inventariante: Luiz Francisco Ferreira de Castro e outros; Inventariado: Espólio de Sílvia Ferreira de Castro => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). ADVOGADOS DAS PARTES. Considerando a informação do facimento do inventariante, nomeou o herdeiro LUIZ FRANCISCO FERREIRA DE CASTRO para exercer o cargo de inventariante dos bens deixados por SILVIA FERREIRA DE CASTRO. Adv - Joares Silvio da Costa, Luiz Carlos Bernardo, Sirley Garcia Cardoso, Alessandra Aparecida de Souza.

00083 - Número TJMG: 015300009537-9

Numeração única: 0095379.60.2000.8.13.0153

Inventariante: José Luiz Pereira Pina; Inventariado: Espólio de Hugo Ferreira Pina => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). ADVOGADO DO INVENTARIANTE. Regularizar o termo de rerratificação de fls. 101, assinando a respectiva peça. **AVERBADO** Adv - Bruce Junqueira de Moraes.

00084 - Número TJMG: 015303024530-9

Numeração única: 0245309.50.2003.8.13.0153

Inventariante: Altamiro Albino Ribeiro Filho e outros; Inventariado: Espólio de Joana Darc Ribeiro e outros => Autos vista ADVOGADO ROOSEVELT. Prazo de 0005 dia(s). Deferiu o pedido de vista dos autos pelo prazo de cinco dias. **AVERBADO** Adv - Juber Araujo Rodrigues, Roosevelt Pires.

USUCAPIÃO

00085 - 0047302.34.2011.8.13.0153

Autor: Luiz Sérgio Andrade; Réu: Espólio de Welington Augusto da Silva => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, tendo em vista o decurso do prazo do requerido. Adv - David de Almeida Porto.

FAMÍLIA/PRECATÓRIAS   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

Liliane Bastos Dutra

Márcia de Sousa Victoria

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Rita de Cássia Oliveira Neto

Simone Garcia Araújo Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Carolina de Paiva Bastos

ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

00086 - 0096133.79.2012.8.13.0153

Autor: S.S.; Réu: M.L.S. => Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Manifestarem sobre o ofício de fls.47/52. **AVERBADO** Adv - Marcio Facchini Garcia, Ricardo Oliveira Zanella, Serafim Couto Spindola, Cassio Voigt de Brito Lacerda Moreira, Ana Luiza Goncalves Norberto.

00087 - 0102749.36.2013.8.13.0153

Autor: O.A.F.O.; Réu: F.C.F.O. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Dizer se deseja produzir outras provas. Caso positivo, especificar e delimitar o objeto no prazo legal, conforme despacho de f.138. Adv - Eline D`avila Doval Martins.

00088 - 0110742.33.2013.8.13.0153

Autor: T.J.L.T.; Réu: C.E.T.T. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 05/05/2014 às 13:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Ficando o advogado responsável pelo comparecimento de seu cliente, independentemente de intimação. Adv - Lecivaldo Simao Luiz.

CARTA PRECATÓRIA

00089 - 0000040.83.2014.8.13.0153

Réu: Marcos Rosa da Silva => Audiência instrução designada para o dia 14/03/2014 às 14:45 horas. Adv - Ademir Simões, Antonio Valdemir Zago.

00090 - 0000073.73.2014.8.13.0153

Réu: Paulo Vieira Pereira => Audiência instrução designada para o dia 14/03/2014 às 15:15 horas. Intimado o advogado a comparecer em audiência acompanhado de seu cliente. Adv - Evandro Charles de Faria.

00091 - 0000081.50.2014.8.13.0153

Réu: Paulo Vieira Pereira => Audiência instrução designada para o dia 14/03/2014 às 15:20 horas. Intimado o advogado a comparecer em audiência acompanhado de seu cliente. Adv - Evandro Charles de Faria.

00092 - 0000123.02.2014.8.13.0153

Réu: André Pereira Dias => Audiência instrução designada para o dia 14/03/2014 às 15:30 horas. Intimado o advogado a comparecer em audiência acompanhado de seu cliente. Adv - Eurico Reis Ferreira.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00093 - Número TJMG: 015308077086-7

Numeração única: 0770867.88.2008.8.13.0153

Exeqüente: R.C.V.; Executado: R.V.C. => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ficam os advogados intimados para tomarem ciência do teor do ofício de f.431. Adv - Marcia Maria da Silva Nicolato Defilippo, Tania Cristina do Nascimento Oliveira, Andrea Teodora Angelo da Silva, Tania Cristina do Nascimento Oliveira.

DIVÓRCIO LITIGIOSO

00094 - 0015117.06.2012.8.13.0153

Requerente: A.C.E.C.; Requerido: A.C. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Dizer se a parte deseja produzir outras provas. Caso positivo, especificar e delimitar o objeto, no prazo legal, conforme despacho de f.95. Adv - Andre Luis Pinto Vieira, Sabrina Ragaglia Roberti, Davi Cleriston Campos Pereira.

00095 - 0080945.12.2013.8.13.0153

Requerente: R.G.F.O.; Requerido: M.G.O. => Publicado despacho PARTE. ``Diante do erro material presente na sentença de f.18, bem como demonstrado em petição de fls.21/22, onde se lê R.D.S.G.F.P (f.18), deverá ser lido R.D.G.F.P, devendo ser tomadas as cautelas necessárias no momento da expedição de mandado de averbação``. Adv - Margareth Netto Gomes.

00096 - 0093609.75.2013.8.13.0153

Requerente: S.A.F.O.; Requerido: G.G.O. => Extinto o processo por perempção, litispendência ou coisa julgada. Conforme sentença de f.28. Adv - Adelio Nogueira da Gama Neto.

00097 - 0120923.93.2013.8.13.0153

Requerente: A.L.T.; Requerido: E.G.O.T. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado da parte autora para tomar ciência da certidão de f.30. Adv - Fernando Pais Cabral.

EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

00098 - 0011241.77.2011.8.13.0153

Exequente: L.M.C.M.; Executado: M.L.C.M. => Audiência para TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA para o dia 21/02/2014 às 13:00 horas, a qual será realizada na sala da CENTRAL DE CONCILIAÇÃO. Ficam os advogados responsáveis pelo comparecimento de seus clientes na audiência. Adv - Flavia do Valle Araujo, Jose Rogerio Cordeiro Toaiari.

00099 - 0014102.02.2012.8.13.0153

Exequente: G.P.M.; Executado: M.R.M. => Publicado despacho PARTE. ``Indefiro o requerimento retro, uma vez que se faz desnecessária nova expedição de mandado, haja vista sua validade até 1º/10/2015. Por outro lado, cumpra-se a determinação de f.39, nos endereços fornecidos pelo exequente (fls.45/46)``. Adv - Lucia Gomes Fonseca, Maria Bernadete Furtado Barbosa.

00100 - 0038935.50.2013.8.13.0153

Exequente: R.H.M.M. e outros; Executado: R.A.M. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar sobre o petitório de fls.34/36. Adv - Leonardo Moreto Miranda, Davi Cleriston Campos Pereira.

00101 - 0051690.43.2012.8.13.0153

Exequente: B.P.R.; Executado: E.E.R. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Informar se houve o integral cumprimento do acordo noticiado, ficando advertido que o silêncio será interpretado como recolhimento tácito acerca do cumprimento do pacto, conforme despacho de f.49. Adv - Lucia Benedita Ferraz Lima, Josiellen Araujo Coura de Souza.

00102 - 0060428.20.2012.8.13.0153

Exequente: E.C.S.P.; Executado: F.A.P. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Requerer o que entender de direito, diante do ofício de fls.33/34, conforme despacho de f.35. Adv - Fernando Pais Cabral.

00103 - 0073841.66.2013.8.13.0153

Exequente: L.L.P.; Executado: P.R.D. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Manifestar acerca da petição e documentos de fls.26/28, dando regular prosseguimento ao feito, conforme parecer e despacho de fls.29/30. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Juber Araujo Rodrigues.

00104 - 0103525.70.2012.8.13.0153

Exequente: C.P.C.; Executado: S.M.C. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Informar se houve o integral cumprimento do acordo noticiado, ficando advertido que o silêncio será interpretado como reconhecimento tácito acerca do cumprimento do pacto, conforme despacho de f.52. Adv - Rosilene Vaz, Thais Werneck Procopio, Leandro Rodrigues Bouzada.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00105 - 0076307.33.2013.8.13.0153

Autor: L.F.G.; Réu: L.A.G. => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Apresentar o endereço atualizado do réu. Adv - Maria Geralda Lopes Costa.

00106 - 0090860.85.2013.8.13.0153

Autor: I.C.A.S. => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ficam as advogadas das partes intimadas de que foi deferido o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, conforme despacho de f.28. Adv - Laura Rossi de Oliveira, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho.

TUTELA E CURATELA - REMOÇÃO E DISPENSA

00107 - 0081430.12.2013.8.13.0153

Requerente: Lélia Aparecida Vieira de Souza; Requerido: Ecila Duarte => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Apresentar certidões criminal, cível e atestado de higidez física e mental da requerente, conforme despacho de f.26. Adv - Guilherme Lopes Braga.

INFÂNCIA E JUVENTUDE   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Edson Geraldo Ladeira

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Carolina Andrade Borges de Mattos

Flavia Roberti Ferreira

Gustavo Garcia Araújo

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Rita de Cássia Oliveira Neto

Simone Garcia Araújo Souza

ESCREVENTE PAUTA :

Carolina de Paiva Bastos

ADOÇÃO C/C DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

00108 - 0114555.05.2012.8.13.0153

Requerente: M.A.P.; Requerido: F.M.P. => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intima-se o advogado da requerente para tomar ciência do teor da ata da audiência de f.42/43 e manifestar no prazo retro. Adv - Jadir Geraldo Moreira, Bruno Meirelles Jardim.

GUARDA

00109 - 0031849.28.2013.8.13.0153

Autor: R.C.C.; Criança Adol: N.V.M.S. e outros => Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Informar o endereço da ré, conforme cota da RMP e despacho de fls.32/33. Adv - Roosevelt Pires.

00110 - 0053835.38.2013.8.13.0153

Autor: R.F.C.R.; Réu: F.H.M.A. e outros => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para se manifestar sobre a contestação de f. 46/56. Adv - Hudson Ribeiro de Resende, Davi Cleriston Campos Pereira.

00111 - 0078263.21.2012.8.13.0153

Autor: E.A.R.; Réu: L.A.O.R. => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). DESPACHO: ``DIGAM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM PRODUZIR, ESPECIFICANDO E DELIMITANDO-LHES O OBJETO, NO PRAZO LEGAL...``. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Joao Martins Netto.

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

00112 - 0041404.40.2011.8.13.0153

Autor: D.B.R.; Réu: I.I.N.S.S. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). INTIMA A ADVOGADA DA PARTE AUTORA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A PETIÇÃO DE F. 123/127. Adv - Paula Monteiro Espindola Cruzato, Bruno Valente Ribeiro.

00113 - 0077891.38.2013.8.13.0153

Autor: L.C.S.N.; Réu: E.M.G. e outros => Intimação. Prazo de 0010 dia(s). Ficam os Procuradores do Estado e do Município intimados da expedição de alvará para levantamento de importância em favor dos referidos entes. Adv - Davi Cleriston Campos Pereira, Alexandre Gomes de Oliveira, Luiz Eduardo Barreto Carvalho, Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes, Wanderson Mendonca Martins, Valerio Fortes Mesquita.

BOX1$0153#JUIZADOS ESPECIAIS

ÍNDICE POR ADVOGADOS$

Expediente de 28/01/2014

010671DF =>00054; 000677MG-D =>00090; 029192MG =>00090; 030391MG =>00090; 044243MG =>00086; 044698MG =>00084; 051842MG =>00001; 053292MG =>00092; 059382MG =>00069; 063132MG =>00001, 00032, 00036; 066029MG =>00070; 069461MG =>00029, 00065, 00067; 069508MG =>00029, 00065, 00067; 070580MG =>00069; 070747MG =>00057, 00059, 00061, 00064, 00068, 00073, 00074, 00084, 00085; 074181MG =>00074; 076569MG =>00072; 076653MG =>00082, 00088; 076696MG =>00061; 077921MG =>00001; 079757MG =>00084; 079760MG =>00084; 082608MG =>00081; 084349MG =>00064; 086052MG =>00065, 00088; 087253MG =>00053; 090395MG =>00059; 090836MG =>00001; 091621MG =>00013; 092698MG =>00063; 093345MG =>00090; 095139MG =>00082, 00090; 095811MG =>00060; 096618MG =>00067, 00091; 097279MG =>00063, 00065, 00072; 099365MG =>00061; 100285MG =>00001; 100873MG =>00053, 00054; 101649MG =>00057; 102320MG =>00044; 103109MG =>00001; 103751MG =>00057; 104370MG =>00030, 00044; 106790MG =>00082, 00088; 107481MG =>00068; 107934MG =>00029, 00039; 108773MG =>00034, 00035; 108774MG =>00070; 109158MG =>00069; 113563MG =>00043; 114021MG =>00031; 114519MG =>00037; 114856MG =>00071, 00083; 115224MG =>00063; 119511MG =>00001, 00032, 00036, 00045; 121177MG =>00067, 00083; 121455MG =>00001, 00032, 00036, 00045; 121728MG =>00031; 122556MG =>00031; 123275MG =>00089; 123439MG =>00014, 00015, 00055, 00056, 00058, 00066; 124826MG =>00059; 125505MG =>00064; 126195MG =>00058; 127475MG =>00069; 127606MG =>00059; 127636MG =>00033, 00034, 00035; 127699MG =>00064; 128703MG =>00029; 129585MG =>00074; 130605MG =>00071; 130722MG =>00009, 00010, 00011, 00012, 00041, 00050, 00051, 00052; 131170MG =>00064; 132003MG =>00086; 132412MG =>00088; 133455MG =>00071; 133460MG =>00060, 00062; 133847MG =>00038, 00040, 00042; 138186MG =>00033, 00034, 00035; 142051MG =>00059, 00068, 00085; 145027MG =>00059; 145100MG =>00044; 145102MG =>00002, 00081; 145490MG =>00084; 145854MG =>00003, 00004, 00005, 00007, 00008, 00047, 00048, 00049, 00075, 00076, 00077, 00078, 00079, 00080, 00087; 146101MG =>00072; 150167MG =>00006; 196717SP =>00058

FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME   Topo

PÇ. CUNHA NETO, - CENTRO - CEP: 36770000

1ACIVEL/L.12153/09   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) SUBSTITUTO(A):

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) COOPERADOR(A):

Liliane Bastos Dutra

Maurício José Machado Pirozi

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Shermila Peres Dhingra

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

Sônia Vargas de Faria

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00001 - 0095558.08.2011.8.13.0153

Autor: Maria Mattos de Lima; Réu: Município de Cataguases e outros => Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Para, manifestar acerca do pedido de desistência formulado às fls.74. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa, Otavia Pereira Silva, Wanderson Mendonca Martins, Jaques Daniel Rezende Soares, Danielle Fonseca Mattosinhos, Alessandra Aparecida de Souza, Sirley Garcia Cardoso.

JESP DISTRIBUIDOR   Topo

Expediente de 28/01/2014

DISTRIBUIDOR FEITOS :

Luciano de Moraes Borges

CONTADOR/TESOUREIRO :

Maria Luíza Marinho Pereira

JESP CÍVEL

Juiz(íza): Liliane Bastos Dutra

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00002 - 0007680.40.2014.8.13.0153

Exequente: Jorge Machado Couto; Executado: Ariane de Cássio Souza Vidal => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 398,76. Adv - Bruno Goncalves Couto.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00003 - 0007557.42.2014.8.13.0153

Autor: Gabriela Scher Mendonça Dias; Réu: Josiane Aparecida de Araujo => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 140,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 13:15 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00004 - 0007565.19.2014.8.13.0153

Autor: Gabriela Scher Mendonça Dias; Réu: Karla Ilma de Souza e Souza => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 308,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 13:15 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00005 - 0007573.93.2014.8.13.0153

Autor: Gabriela Scher Mendonça Dias; Réu: Adriana Guimarães Porto de Almeida => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 241,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 13:00 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00006 - 0007581.70.2014.8.13.0153

Autor: Pedro Ferreira de Mattos Neto; Réu: Saint Germain Automóveis Ltda e outros => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 14.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 27/02/2014,às 14:30 Horas. Adv - Pedro Toaiari de Mattos Esterce.

00007 - 0007599.91.2014.8.13.0153

Autor: Maria do Carmo Lima Vieira; Réu: Sayonara Reis Fidelis => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 1.068,80 - Audiência Conciliação: Dia 14/04/2014,às 15:30 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00008 - 0007607.68.2014.8.13.0153

Autor: Carlos Alberto Bull Bittencourt; Réu: Universo Online S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 2.015,94 - Audiência Conciliação: Dia 14/04/2014,às 15:30 Horas. Adv - Felipe de Paula Alves.

00009 - 0007623.22.2014.8.13.0153

Autor: Maria Dalva de Castro Silva; Réu: Banco Bonsucesso S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 3.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 13:45 Horas. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00010 - 0007631.96.2014.8.13.0153

Autor: Maria Dalva de Castro Silva; Réu: Banco Bmg S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 3.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 13:30 Horas. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00011 - 0007649.20.2014.8.13.0153

Autor: Alaor Viana Simeão; Réu: Banco Votorantim S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 3.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 13:30 Horas. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00012 - 0007656.12.2014.8.13.0153

Autor: Celso Henrique Pacheco Leite; Réu: Banco Bmg S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 3.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 13:45 Horas. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00013 - 0007664.86.2014.8.13.0153

Autor: Sergio Nogueira Camacho Filho; Réu: Tnl Pcs S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 398,76 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 14:00 Horas. Adv - Flavio Procaci Moraes.

00014 - 0007698.61.2014.8.13.0153

Autor: Josias de Moura Ribeiro; Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 4.215,18 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 14:00 Horas. Adv - Victor Dias Godoy.

00015 - 0007722.89.2014.8.13.0153

Autor: Débora de Lourdes da Silva Leite; Réu: Magazine Luíza S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 10.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 14:15 Horas. Adv - Victor Dias Godoy.

00016 - 0007789.54.2014.8.13.0153

Autor: Jose do Carmo de Paula Silva; Réu: Claro S/A => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 500,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 14:15 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00017 - 0007797.31.2014.8.13.0153

Autor: Letícia Teixeira Ferreira e outros; Réu: Viação Riodoce Ltda => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Valor da Causa: R$ 5.000,00 - Audiência Conciliação: Dia 15/04/2014,às 14:30 Horas. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CRIMINAL

Juiz(íza): Liliane Bastos Dutra

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00018 - 0007375.56.2014.8.13.0153

Indiciado: E.S.F. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Redistribuído por Prevenção em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00019 - 0007383.33.2014.8.13.0153

Indiciado: M.A.C. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Redistribuído por Prevenção em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00020 - 0007391.10.2014.8.13.0153

Indiciado: L.A.O. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00021 - 0007409.31.2014.8.13.0153

Indiciado: J.C.B. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Redistribuído por Prevenção em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00022 - 0007417.08.2014.8.13.0153

Indiciado: G. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00023 - 0007425.82.2014.8.13.0153

Indiciado: G. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00024 - 0007433.59.2014.8.13.0153

Indiciado: J.L.C.G., M.G.O. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00025 - 0007441.36.2014.8.13.0153

Indiciado: J.D.G. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00026 - 0007458.72.2014.8.13.0153

Indiciado: G.S.D. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00027 - 0007466.49.2014.8.13.0153

Indiciado: A.G.P. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00028 - 0007730.66.2014.8.13.0153

Indiciado: G.S.E. => Distribuído por Sorteio em 28/01/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

JESP CÍVEL   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Marineli Rodrigues de Paiva

Rodrigo Ferreira de Barros

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00029 - 0041525.97.2013.8.13.0153

Exequente: Lorena Linhares; Executado: 14 Brasil Telecom Celular S/A => Julgado improcedente os Embargos à Execução. Não acolhida a impugnação à fase de cumprimento de sentença de fls. 115/124, declarando devida a multa do artigo 475-J, CPC. Adv - Lorena Linhares, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro, Leonardo Pinto Vieira.

00030 - 0122574.97.2012.8.13.0153

Exequente: Jose Wanderley Barcellos Garcia; Executado: Alberico Jose de Oliveira Junior => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 32 v. , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Jose Vanir de Oliveira Franzini.

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

00031 - 0041592.96.2012.8.13.0153

Exeqüente: José Paulo de Souza e outros; Executado: Marcela Manna Valério => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0030 dia(s). Adv - Simone Jorge de Souza Tavares, Jose Inacio Peixoto P. Henriques, Gabriela Vairo de Almeida Peixoto Henriques.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00032 - 0019612.59.2013.8.13.0153

Exequente: Silvana de Almeida Mendonça; Executado: Ana Carolina da Silva Clemente => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte requerente para manifestação, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 20/21, devendo informar o endereço da parte requerida.. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa, Otavia Pereira Silva.

00033 - 0069153.61.2013.8.13.0153

Exequente: Jânio Coelho; Executado: Alessandra Silva Vieira Tavares => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 17 v. , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Angelita Soares Rodrigues, Muriel Duarte Gouvea.

00034 - 0069161.38.2013.8.13.0153

Exequente: Jânio Coelho; Executado: André Silva Vieira => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ao exequente para indicar bens à penhora. Adv - Angelita Soares Rodrigues, Muriel Duarte Gouvea, Kassia Oliveira Silveira.

00035 - 0069179.59.2013.8.13.0153

Exequente: Jânio Coelho; Executado: As Vieira Confecção - Me => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 22 v. , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Angelita Soares Rodrigues, Muriel Duarte Gouvea, Kassia Oliveira Silveira.

00036 - 0078477.75.2013.8.13.0153

Exequente: Sebrae Mg Escola Técnica de Formação Gerencial; Executado: Fernanda Magalhães de Carvalho Azevedo => Indeferido pedido de fl. 19, uma vez que a audiência de conciliação, prevista no artigo 53 da lei 9099/95, tem o intuito apenas de dar oportunidade ao executado de oferecer embargos e produzir as provas que tiver. À parte exequente para, em cinco dias, informar se tem interesse na adjudicação ou leilão do bem penhorado. Adv - Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa, Otavia Pereira Silva.

00037 - 0095325.74.2012.8.13.0153

Exequente: Móveis Resende Ltda; Executado: Otelino Martins => Homologada a Transação. Adv - Alencar de Aquino Camargo.

00038 - 0108639.53.2013.8.13.0153

Exequente: Paulo Sérgio Ribeiro; Executado: Maria Júlia da Silva Rocha => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 11v. , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00039 - 0108771.47.2012.8.13.0153

Exequente: Souza Linhares e Cia Ltda; Executado: Roberto Carlos Marques Pereira => Alvará expedido e à disposição. Prazo de 0005 dia(s). da parte exequente. À exequente para ciência/manifestação acerca da certidão negativa do oficial de justiça. Adv - Lorena Linhares.

00040 - 0111328.70.2013.8.13.0153

Exequente: Breno Cravo Lobo; Executado: Davilla Araújo Pinto => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 13 v. , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00041 - 0111864.81.2013.8.13.0153

Exequente: Centro Educacional Bj Ltda; Executado: Lucas Mariano da Silva => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 24 v. , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00042 - 0114553.98.2013.8.13.0153

Exequente: Breno Cravo Lobo; Executado: Katia de Barros Henriques => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte exequente para ciência, no prazo de 05 (cinco) dias, de fls. 12/13 , devendo indicar bens à penhora, sob pena de extinção.. Adv - Margareth Netto Gomes.

00043 - 0123653.77.2013.8.13.0153

Exequente: Celso Medeiros de Souza; Executado: Mauro Lúcio Clemente Pereira e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte requerente para manifestação, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 13/14, devendo informar o endereço da parte requerida.. Adv - Maria Jose de Lima Braga.

PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO

00044 - Número TJMG: 015309084002-3

Numeração única: 0840023.32.2009.8.13.0153

Autor: Drogaria Vasconcelos Ltda; Réu: Luiz Carlos Cordeiro Oliveira => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À exequente para informar o número correto do CPF do executado. Adv - Euler Diniz de Almeida, Jose Vanir de Oliveira Franzini, Thomaz da Silva Vargas de Faria.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00045 - 0004208.31.2014.8.13.0153

Autor: Cataguases Gráfica e Editora Lider Ltda; Réu: R.m Novais Chocolates - Me => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para informar, no prazo de cinco dias, o endereço da parte ré, haja vista a devolução do AR com status MUDOU-SE.. Adv - Thais Furtado Cravo Sousa, Otavia Pereira Silva.

00046 - 0004273.26.2014.8.13.0153

Autor: Drogaria Granjaria Ltda; Réu: Maria Regina Vieira do Carmo => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para informar, no prazo de cinco dias, o endereço da parte ré, haja vista a devolução do AR com status MUDOU-SE.. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s).

00047 - 0004315.75.2014.8.13.0153

Autor: Drogaria Granjaria Ltda; Réu: Luciana Paulina Vieira Farias => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para informar, no prazo de cinco dias, o endereço da parte ré, haja vista a devolução do AR com status MUDOU-SE.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00048 - 0004612.82.2014.8.13.0153

Autor: Drogaria Granjaria Ltda; Réu: Marlene Pinheiro Fritz => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para informar, no prazo de cinco dias, o endereço da parte ré, haja vista a devolução do AR com status MUDOU-SE.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00049 - 0004638.80.2014.8.13.0153

Autor: Drogaria Granjaria Ltda; Réu: Selciana Soares Abreu Souza => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para informar, no prazo de cinco dias, o endereço da parte ré, haja vista a devolução do AR com status MUDOU-SE.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00050 - 0005999.35.2014.8.13.0153

Autor: Alzira de Oliveira Lobo Ribeiro; Réu: Itaú Unibanco S/A => Concedida em parte a Antecipação de Tutela. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00051 - 0006138.84.2014.8.13.0153

Autor: Francisco Luiz Bento da Silva; Réu: Banco Itaú Bmg Consignado S/A => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Considerando o pedido de tutela antecipada, ao autor para, em cinco dias, esclarecer o boleto juntado à fl. 16. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00052 - 0006146.61.2014.8.13.0153

Autor: Sara Martins Dutra Ferancini; Réu: Banco Panamericano S/A => Concedida a Antecipação de tutela. Adv - Mateus Alves Moreira Valverde.

00053 - 0024760.51.2013.8.13.0153

Autor: Luciano de Andrade Silva; Réu: Banco Itaucard S/A => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Ao executado para realizar, em quarenta e oito horas, o pagamento do valor remanescente, conforme cálculo de fl. 138, sob pena de penhora. Adv - Bernardo Ananias Junqueira Ferraz, Leonardo Moreto Miranda.

00054 - 0033621.26.2013.8.13.0153

Autor: Jorcelino Martins de Oliveira; Réu: Seguradora Lider dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). À executada para realizar, em quarenta e oito horas, o pagamento do valor remanescente, conforme cálculo de fl. 86, sob pena de penhora. Adv - Leonardo Moreto Miranda, Paulo Roberto Roque Antonio Khouri.

00055 - 0035998.67.2013.8.13.0153

Autor: Jade Distribuidora de Motopeças Ltda; Réu: Flávio Alves de Sousa => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

00056 - 0036038.49.2013.8.13.0153

Autor: Jade Distribuidora de Motopeças Ltda; Réu: Francisco Eudes Silva Machado => Extinto o processo por desistência. Adv - Victor Dias Godoy.

00057 - 0038083.26.2013.8.13.0153

Autor: Espolio de Jair Chrisostomo Correa; Réu: Banco Itaú S/A => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Às partes para ciência da substituição processual referente ao polo ativo. À parte ré para manifestar-se, em cinco dias, sobre pedido de fl. 82. Adv - Otto Pereira de Castro, Mariana Barros Mendonca, Caio Lucio Montano Brutton.

00058 - 0043133.33.2013.8.13.0153

Autor: Vanderleia Freitas de Almeida; Réu: Neon Eletro Distribuidora de Produtos Eletronicos Ltda => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0000 dia(s). À autora para juntar petição de cálculo em estrita observância às exigências do artigo 475-J, CPC. Adv - Leonardo Goncalves Toledo, Octávio de Paula Santos Neto, Victor Dias Godoy.

00059 - 0053181.51.2013.8.13.0153

Autor: Gilberto Hilário Carneiro; Réu: Banco Bmg S/A => Embargos de Declaração Acolhidos. para declarar a sentença e retificar o cabeçalho da sentença para constar o número 0053181-51.2013.8.13.0153 e parte ré, Banco BMG S/A. Adv - Otto Pereira de Castro, Lilian Goldner Martin, Keli Cristina Alves Lucchesi, Louis Augusto Dolabela Irrthum, Ariana Theodoro Vaz, Debora Brito de Oliveira.

00060 - 0053470.81.2013.8.13.0153

Autor: Efigênia Maria de Jesus; Réu: Lucas Matias Camilo Manhães e outros => Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0005 dia(s). Para ciência do ofício de fl. 78. Adv - Leandro Rodrigues Bouzada, Flavia do Valle Araujo.

00061 - 0056689.05.2013.8.13.0153

Autor: Maria de Fátima de Jesus Ribeiro; Réu: Banco Bradesco S/A => Alvará expedido e à disposição. da parte autora. Adv - Otto Pereira de Castro, Felipe Gazola Vieira Marques, Andre Luiz Villela de Souza Lima.

00062 - 0056723.14.2012.8.13.0153

Autor: Maria Adriana Livramento da Silva; Réu: Mauro Sergio de Abreu => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À exequente para informar no prazo de cinco dias o número CPF do executado. Adv - Leandro Rodrigues Bouzada.

00063 - 0059675.29.2013.8.13.0153

Autor: Victor Henriques Fernandes; Réu: Banco Finasa S/a. => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Adv - Elizangela Aparecida Rodrigues Barros Cunha, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho, Raul Tavares Junqueira.

00064 - 0069815.25.2013.8.13.0153

Autor: Natalina Mariano da Silva; Réu: Banco Bradesco S/A => Julgados IMPROCEDENTES os pedidos. Condenando o autor à multa de 1% do valor dado à causa (R$248,00) e ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios de 20% do valor da causa, de acordo com o que previsto no artigo 55, caput, da LJE, ficando indeferido o seu pleito de assistência judiciária. Adv - Otto Pereira de Castro, Marina Guimaraes Ribeiro, Guilherme Octavio Santos Rodrigues, Luis Carlos Vieira da Silva, Bruno Macedo Backer Chaves.

00065 - 0070961.04.2013.8.13.0153

Autor: Pedro Arimathea Alves; Réu: Tnl Pcs S/A => Confirmada a decisão de fl. 18 e jULGADO PROCEDENTE pedido formulado na inicial para condenar a requerida a pagar ao requerente indenização de R$1.500,00, a título de ressarcimento pelo dano moral, corrigida monetariamente de acordo com os índices da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a partir da data de intimação desta sentença, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação. Deferido ao autor assistência judiciária. Fica o requerido advertido de que o não pagamento no prazo de quinze dias, após o trânsito em julgado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% prevista no artigo 475-J, CPC. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho.

00066 - 0076604.40.2013.8.13.0153

Autor: Auto Posto Kta Ltda; Réu: Maria de Fátima da Silva Lobo => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ao autor para cumprir o despacho de fl. 15. Adv - Victor Dias Godoy.

00067 - 0080671.48.2013.8.13.0153

Autor: Maria das Neves Neto; Réu: Telemar Norte Leste S/A => Alvará expedido e à disposição. da parte autora. Adv - Amanda de Souza Lima, Yegros Martins Malta, Lauro Jose Bracarense Filho, Ivan Junqueira Ribeiro.

00068 - 0082032.03.2013.8.13.0153

Autor: Luzia Sebastiana Silva Soares; Réu: Banco Bradesco S/A => Julgado PROCEDENTE pedido inicial, condenando o requerido, BANCO BRADESCO S/A, a pagar ao requerente a importância de R$5.000,00, a título de dano moral, corrigida monetariamente de acordo com os índices da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, a partir da data de intimação desta sentença até a data do efetivo pagamento. Tornada definitiva a tutela antecipada. Fica o requerido advertido de que o não pagamento no prazo de quinze dias, após o trânsito em julgado, acarretará incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor acima. Adv - Otto Pereira de Castro, Lilian Goldner Martin, Melissa Zorzi Lima Vianna.

00069 - 0084477.28.2012.8.13.0153

Autor: Daylton Silva do Carmo; Réu: Banco Daycoval S/A => Alvará expedido e à disposição. da parte autora. Adv - Renata Lopes Vieira, Ivan Mercedo de Andrade Moreira, William Batista Nesio, Luciana Silva Briseno.

00070 - 0086215.17.2013.8.13.0153

Autor: Cecilia da Silva Xavier; Réu: Manoel da Costa => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 28/04/2014 às 13:30 horas. Adv - Alvaro Almeida de Melo Filho, Rogerio de Souza Torres.

00071 - 0086264.58.2013.8.13.0153

Autor: Fernanda Santos Nogueira; Réu: Tim Celular S.A. => Julgado PROCEDENTE pedido inicial, declarando a inexistência do débito referente ao contrato GSM 0160745708774 no valor de R$29,90, condenando ainda o requerido, TIM CELULAR S/A, a pagar à requerente, a título de danos morais, a importância de R$5.000,00, corrigida monetariamente, de acordo com os índices da CGJMG a partir desta data até a data do efetivo pagamento, acrescido de juros de 1% ao mês a contar da citação. Tornada definitiva a tutela antecipada antes deferida. Fica o requerido advertido de que o não pagamento no prazo de quinze dias, após o trânsito em julgado, acarretará incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor acima. Adv - Maria Geralda Lopes Costa, Livia Marcial de Almeida, Samira Souza Silva.

00072 - 0089102.71.2013.8.13.0153

Autor: Luciana Krepeke da Silva de Almeida; Réu: Eletro-master - Comercio de Eletronicos Ltda - Me e outros => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 29/04/2014 às 13:30 horas. Adv - Leonardo Henriques de Mendonca, Gustavo Goncalves Gomes, Karina de Oliveira Martins Ferreira Carvalho.

00073 - 0089243.90.2013.8.13.0153

Autor: Maria Lourdes Viana; Réu: Cifra S/A - Crédito, Financiamento e Investimento => Extinto o processo por desistência. Adv - Otto Pereira de Castro.

00074 - 0089482.94.2013.8.13.0153

Autor: Paulina Maria de Moraes Carneiro; Réu: Banco Bonsucesso S/A => Extinto o processo por desistência. Adv - Otto Pereira de Castro, Marcio Barroca Silveira, Raphael Ferreira Arqueti.

00075 - 0095570.51.2013.8.13.0153

Autor: Jose Antonio Rodrigues; Réu: Kelma Consuelo Aguiar Valério => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Adv - Felipe de Paula Alves.

00076 - 0096396.77.2013.8.13.0153

Autor: Cristiane Carla de Souza; Réu: Tamara Carla de Brito Borges => Intimação. Prazo de 0000 dia(s). À autora pra esclarecer se a mesma trata-se de pessoa física ou jurídica, informando com qual delas foi realizado o negócio jurídico. Adv - Felipe de Paula Alves.

00077 - 0096438.29.2013.8.13.0153

Autor: Cristiane Carla de Souza; Réu: Josiana Aparecida Silva Rezende => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para esclarecer se a mesma trata-se de pessoa física ou jurídica, informando com qual delas foi realizado o negócio jurídico.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00078 - 0096453.95.2013.8.13.0153

Autor: Cristiane Carla de Souza; Réu: Maria Cristina Arquete Soares => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para esclarecer se a mesma trata-se de pessoa física ou jurídica, informando com qual delas foi realizado o negócio jurídico.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00079 - 0096586.40.2013.8.13.0153

Autor: Cristiane Carla de Souza; Réu: Elizangela Miller Cruz => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para esclarecer se a mesma trata-se de pessoa física ou jurídica, informando com qual delas foi realizado o negócio jurídico.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00080 - 0096628.89.2013.8.13.0153

Autor: Cristiane Carla de Souza; Réu: Ediene de Almeida Carlos => Intimação. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para esclarecer se a mesma trata-se de pessoa física ou jurídica, informando com qual delas foi realizado o negócio jurídico.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00081 - 0097204.82.2013.8.13.0153

Autor: Ana Maria de Souza Fritz; Réu: Rsjc Comércio de Produtos Eletrodoméstico Ltda e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para informar, no prazo de cinco dias, o endereço da parte ré, haja vista a devolução do AR com status MUDOU-SE.. Adv - Sandro Couto Cruzato, Bruno Goncalves Couto.

00082 - 0099960.64.2013.8.13.0153

Autor: Nadyr Alves Rosas; Réu: Vivo S.A. => Extinto o processo por ausência do autor à audiência. Adv - Rodrigo Monteiro Martins, Luciana Portela Anunciacao, Leonardo Braz de Carvalho.

00083 - 0103632.17.2012.8.13.0153

Autor: Aline de Almeida Bispo; Réu: Tim Celular S.A. => Alvará expedido e à disposição. da parte ré TIM CELULAR. Adv - Amanda de Souza Lima, Livia Marcial de Almeida.

00084 - 0107615.87.2013.8.13.0153

Autor: Flávio Roberto Mendes; Réu: Banco do Brasil S/A => Extinto o processo por desistência. Adv - Otto Pereira de Castro, Taciana Marcia de Araujo Halfeld, Servio Tulio de Barcelos, Helena Patricia Freitas, Jose Arnaldo Janssen Nogueira.

00085 - 0110353.48.2013.8.13.0153

Autor: Glaucimeire Fontoura de Almeida; Réu: Banco Bradesco S/A => Extinto o processo por desistência. Adv - Lilian Goldner Martin, Otto Pereira de Castro.

00086 - 0119273.45.2012.8.13.0153

Autor: Maria Aparecida Areias Santos; Réu: Banco Santander (brasil) S.A. => Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial. Prazo de 0015 dia(s). Adv - Ivan Eugenio Lima Vieira, Ney Jose Campos.

00087 - 0120782.74.2013.8.13.0153

Autor: Drogaria Granjaria Ltda; Réu: Iara Chagas de Andrade => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte requerente para manifestação, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão de fl. 09/10, devendo informar o endereço da parte requerida.. Adv - Felipe de Paula Alves.

00088 - 0123929.45.2012.8.13.0153

Autor: Ricardo Alexandre de Oliveira Alves; Réu: Telefonica Brasil S.A. => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intime-se a parte executada para efetuar o pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor executado.. Adv - Ricardo Alexandre de Oliveira Alves, Leonardo Braz de Carvalho, Luciana Portela Anunciacao, Luana de Carvalho Drummond Salvador.

00089 - 0124560.52.2013.8.13.0153

Autor: Beatriz Melina Amaral de Souza; Réu: Universo Online S/A e outros => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0005 dia(s). À parte autora para informar, no prazo de cinco dias, o endereço da parte ré, haja vista a devolução do AR com status MUDOU-SE.. Adv - Cleidiane Aparecida Machado Lima.

JESP CRIMINAL   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) PRESIDENTE(A):

Liliane Bastos Dutra

PROMOTOR(A) :

Carlos Eduardo Fernandes Neves Ribeiro

Flavia Roberti Ferreira

Jose Mauro Pereira Lima

Soraya da Silva Guedes

Vândel Victorino de Rezende

Vinicius Bigonha Cancela Moraes de Melo

Viviane Moreira Begnami

ESCRIVÃO(Ã) :

Aline Faria Brito de Mattos

TERMO CIRCUNSTANCIADO

00090 - 0030894.65.2011.8.13.0153

Réu: Cintia da Cunha Silva, B.C.C.S., J.C.S. => Proferida sentença de absolvição penal. Adv - Zenaide Liliana Lenti de Campos, Rodrigo Monteiro Martins, Cristiane Paes Rodrigues Marcicano, Juber Araujo Rodrigues, Bruno Meirelles Jardim.

00091 - 0041008.63.2011.8.13.0153

Réu: Danilo Martins Silva => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 25/04/2014 às 14:00 horas. Adv - Yegros Martins Malta.

00092 - 0100479.39.2013.8.13.0153

Indiciado: W.S.O. => Audiência instrução/julgamento designada para o dia 28/04/2014 às 13:00 horas. Adv - Marcilia Rodrigues Pires Guimaraes.

ÍNDICE POR ADVOGADOS   Topo

Expediente de 28/01/2014

063132MG =>00001; 090836MG =>00001; 095139MG =>00001; 119511MG =>00001; 121455MG =>00001;

TURMA RECURSAL CÍVEL   Topo

Expediente de 28/01/2014

JUIZ(A) 1º TITULAR:

Edson Geraldo Ladeira

JUIZ(A) 2º TITULAR:

Maurício José Machado Pirozi

JUIZ(A) 3º TITULAR:

Liliane Bastos Dutra

JUIZ(A) 1ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Eduardo Rabelo Thebit Dolabela

JUIZ(A) 2ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Márcia de Sousa Victoria

JUIZ(A) 3ºSUPLENTE C/SORTEIO:

Clovis Cavalcanti Piragibe Magalhães

RECURSO INOMINADO

00001 - 0013227.95.2013.8.13.0153

Recorrente: Estado de Minas Gerais; Recorrido: Município de Cataguases e outros => Republicado POR INCORREÇÃO. Incluído em pauta para 06/02/2014, às 09:30. Adv - Wanderson Mendonca Martins, Rodrigo Monteiro Martins, Otavia Pereira Silva, Ivan Souza Ramos, Thais Furtado Cravo Sousa.