Liminar ou antecipação de tutela

Os processos que possuírem pedidos de tutela e liminar serão apresentados dentro do agrupador “Processos com pedido liminar ou de antecipação de tutela não apreciado”. O sistema apresenta a quantidade de processos que estão nessa situação.

Ao clicar no ícone “Ver detalhes”, o magistrado terá acesso aos dados do processo.

Para retirar esses pedidos do destaque, aparecerá a seguinte mensagem: “Há pedido de antecipação de tutela ou de liminar. Após sua apreciação, clique aqui para retirá-lo do destaque.”.

Após a análise do pedido, o magistrado deverá clicar na mensagem para informar ao sistema que tal pedido já foi analisado.

O processo pode ainda não estar no gabinete (concluso), entretanto o pedido já pode ser analisado ou, preferindo, o juiz poderá analisá-lo quando da sua remessa para o gabinete.

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