Processos com Pedido de Assistência Judiciária Gratuita Não Apreciado

O sistema exibe, no agrupador “Processos com pedido de assistência judiciária gratuita não apreciado", todos os processos judiciais distribuídos que tiveram, durante seu cadastro, na aba “Características”, a marcação do pedido de assistência judiciária gratuita e não apreciado.

Ao clicar no ícone “Ver detalhes” , o magistrado terá acesso aos dados do processo; e, para retirar o pedido de assistência judiciária gratuita de destaque, aparecerá a seguinte mensagem: “Há pedido de concessão de assistência judiciária gratuita. Após sua apreciação, clique aqui para retirá-lo do destaque”.

Após a análise do pedido, o Magistrado deverá clicar na mensagem para informar ao sistema que tal pedido já foi analisado; e, então, o processo não aparecerá mais no agrupador em tela.

Ainda dentro dos detalhes do processo, o magistrado pode clicar no agrupador “Documentos” e analisar a inicial e os demais documentos.

O processo não está no gabinete, mas o pedido pode ser analisado quando da sua remessa para o gabinete.

O Magistrado, ao clicar no ícone “Abrir a tarefa” , poderá fazer o encaminhamento do processo para quaisquer tarefas dentre as disponíveis no campo “Próxima ação”.

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