A retificação de autuação do processo permite alterar dados do processo.
Clique no menu Processos > Outras ações > Retificar autuação.
O sistema apresenta campos para pesquisa. Informe o número do processo e clique em consulta.
O ícone abre o processo para as devidas alterações com as abas "Dados Iniciais", "Assuntos", "Partes", "Características do Processo", "Associados" e "Processo".
Em "Dados Iniciais", pode-se alterar apenas a classe do processo. Caso tenha alguma alteração clique no botão "Gravar".
Em "Assuntos", pode-se alterar o assunto, retirando-o ou acrescentando outros.
Na aba "Partes" é possível acrescentar "Polo Ativo" e "Passivo", bem como Advogados das partes e outros participantes, além de Inativar determinada parte.
O ícone , abre os dados da parte para edição.
O ícone , Baixa, Suspende ou Inativa a parte conforme solicitado. Caso seja selecionado, será solicitado um motivo. Pode-se também Inverter ou Duplicar os polos.
Caso alguma parte seja baixada, inativada ou suspensa, seja do "Polo ativo", "Passivo" ou em "Outros Participantes", o sistema apresentará o ícone . Para reativar a parte, marca o ícone
e o sistema irá apresentar a parte em vermelho e tachada. Clique no ícone
e reative a parte.
Na aba "Características do Processo", se necessário, é possível alterar os pedidos de "Justiça Gratuita", "Pedido de Liminar ou de Antecipação de Tutela" e "Valor da Causa". Caso ocorra alguma alteração, clique no botão "Gravar".
Na mesma aba é possível inserir ou excluir uma prioridade.
Na aba "Associados" não é possível alterar nenhuma informação.
Na aba "Processo", é possível desentranhar uma peça se necessário através do ícone . Lembrando que o desentranhamento pode ser feito ao abrir os detalhes do processo.
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