Termo de audiência

O termo de audiência pode ser produzido diretamente no PJe (ou em qualquer outro editor de texto e depois colado no editor do PJe) quando apenas o magistrado assina digitalmente.

Para produzir o termo de audiência, siga os passos:

1.        No campo “Tipo do documento”, selecione “Ata da audiência”.

2.        No campo “Modelo?”, selecione um modelo existe.

3.        No editor, produza o termo de audiência, assine digitalmente e clique no botão “Concluir”.

Quando for necessário que mais de uma pessoa assine o termo de audiência, este deve ser produzido em outro editor de texto, impresso e assinado por todos os presentes. E, após esse procedimento, deve ser digitalizado para ser juntado ao PJe.

Se for necessário que mais de uma pessoa assine o termo de audiência, siga os passos:

1.        Preencha os seguintes campos da aba “Anexar documento a audiência”: no campo “Descrição”, digite “Audiência realizada”; no campo “Tipo do documento”, digite”Certidão” e marque o campo “Termo de audiência?”.

2.        No editor de texto, digite: “Certifico que a audiência foi realizada na data xx/xx/2015”.

3.        Assine digitalmente e clique no botão “Concluir”.

4.        Para inserir os documentos assinados e digitalizados, clique no “Número do processo” no início da página.

5.        Na aba “Incluir petições e documentos”, selecione, no campo “Tipo de documento”, o tipo “Termo de juntada”.

6.        No campo “Descrição”, digite “Termo de audiência”.

7.        No campo “Movimento”, preencha o complemento da movimentação e clique em “OK”.

8.        No editor de texto, digite: “Certifico que juntei os documentos assinados pela parte.”.

9.        Após digitalizado o texto, clique em “Salvar” no sinal de adição, na função “Anexos”.

10.        O sistema apresenta tela onde deve selecionar os documentos digitalizados.

11.        Após a seleção, no campo “Tipo de documento”, selecione o tipo de documento que está sendo juntado (“Termo de audiência”, “Documento de comprovação”, etc.).

12.        No campo “Descrição”, digite o nome do documento e clique em “Assinar documentos e anexos”.

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