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Informes

Como posso organizar o trabalho em minha comarca?

- Criar um grupo de trabalho, preferencialmente com o subgestor e colaboradores. É importante também compartilhar com toda a equipe da Secretaria o Plano de Trabalho e respectivas ações relacionadas à Meta 2.

- A partir da listagem de processos disponibilizada pelo TJMG, que é meramente referencial, ou de relatório analítico do Siscom obtido no local, realizar a identificação física dos processos da Meta 2.

- Realizar o etiquetamento dos processos identificados fisicamente, observando a rotina existente na Secretaria e no Gabinete, de modo a privilegiar a visibilidade dos mesmos. Uma sugestão para maior visibilidade é utilizar o sistema de lingueta, em que a etiqueta é colada em um papel grosso e grampeada na capa do processo. A margem da etiqueta fica para fora do processo, facilitando a visualização.

- Registro dos processos da Meta 2 no Siscom, criando um “maço”, para monitoramento e controle estatístico. (O campo “maço” está disponível no Siscom, facilitando a discriminação dos processos da Meta 2).

- Cobrança de processos da Meta 2 que estejam fora da Secretaria além do prazo legal.

- Desenvolvimento de trabalho conjunto – Gabinete e Secretaria, para preparar os processos da Meta 2, direcionando-os para os passos processuais respectivos. A partir de então, o processo da Meta 2 recebe impulso prioritário (agilização da instrução, prolação de sentença e outros atos que podem ser praticados, de ofício, pela própria secretaria, evitando conclusão desnecessária).

- Toda a equipe deve ficar atenta, de modo a preservar o etiquetamento e a identificação feitos nos processos da Meta 2. Se for o caso, pode ser necessária colocação de nova etiqueta em caso de extravio ou danificação.

Sugestão de Plano de Trabalho – Meta 2

1.Identificação (e etiquetamento) de todos os processos ativos distribuídos até 31 de dezembro de 2005;

 2.Identificação (e etiquetamento)  de todos os processos ativos distribuídos até 31 de dezembro de 2005, em que não foram proferida sentença;

3.Identificação no Siscom (no campo MAÇO - Meta) dos processos constantes na Meta 2 (qual outra alternativa?)

4.Atualização do acervo da Secretaria dos processos da Meta 2, em relação à listagem recebida da CGJ;

5.Separação dos processos por classes (conforme a competência da Vara): Ex. Família, Execução/Cumprimento de Sentença, Execução Fiscal; Outras.

6.Identificação dos processos excluídos da Meta 2 (conforme competência da Vara): Execução; Cumprimento de Sentença; Execução Fiscal e Inventário.

7.Separação física dos processos da Meta 2 para prioridade no andamento na Secretaria e no Gabinete.

8.Cobrança dos processos da Meta 2 com carga (fora da secretaria) além do prazo legal.

Número de Processos conclusos para sentença até 31.08.2009 → xx (xx).  
 
Há (xx) ou não há (xx) processos pendentes de julgamento conclusos para sentença há mais de 30 dias.

Como faço para gerar relatórios pelo Siscom para atendimento da Meta?
As rotinas do Siscom foram alteradas para possibilitar a confecção de listagem específica para a Meta 2.

Uma dica enviada pela 2ª e 3ª Vara de Sucessões é realizar a pesquisa pela última movimentação. O usuário deverá emitir relatório quantitativo filtrando por data de distribuição (de 01/01/1800 a 31/12/2005 ativos) e após análise imprimir relatório demonstrativo por código de movimentação.

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Quais processos criminais devem ser incluídos na Meta 2?

As ações em que houve o oferecimento de denúncia ou queixa até 31/12/2005, ainda que não tenha ainda havido o recebimento ou quando ele seja posterior àquela data, à exceção dos processos suspensos e demais classes processuais excluídas nas definições do Sistema de Atualização da Meta 2.

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Deve-se considerar as ações incidentais dos processos excluídos?

Somente devem ser incluídas na Meta 2 as ações incidentais autuadas em apartado e que implicam cognição plena do juízo, ainda que relativas a processos excluídos, tais como: embargos à execução, embargos à arrematação ou embargos à penhora, inclusive quando propostos por ocasião de cumprimento de cartas precatórias.

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Como proceder com os processos que estão em fase de execução de pena?
Nos casos de processos nas Classes de Execução que necessitem ser movimentados para alguma situação especial, caberá ao subgestor providenciar a movimentação, conforme inciso III do art. 4º da Portaria-Conjunta 152/2009.   

Os demais casos de Execução, que não se enquadrem em alguma situação especial, deverão ser avaliados pelos Magistrados e/ou subgestores designados.

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Quais são as medidas que estão sendo tomadas junto aos advogados para que permitam que os feitos ainda em curso sejam julgados, já que muitas vezes, os próprios advogados e partes não querem que o processo tenha fim?

Deverão ser avaliados pelos Magistrados e/ou subgestores designados e, sempre que necessário, adotar as providências legais cabíveis.

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Como posso divulgar a Semana de Conciliação da Comarca?
Se a sua comarca irá participar da Semana da Conciliação Especial Meta 2, a ser realizada de 14 a 18 de setembro, informe sua adesão à Assessoria de Comunicação Institucional, para a divulgação do movimento realizado em Minas. Envie as informações para o e-mail ascom@tjmg.jus.br.

O plano de cobertura da Semana proposto pelo CNJ inclui envio de matérias diárias para a imprensa e produção de depoimentos e entrevistas para rádio e TV.

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O CNJ firmou alguns acordos de cooperação com as empresas de telefonia, onde posso encontrar os termos?
O CNJ firmou parceria com as empresas de telefonia Oi, Vivo e TIM para reduzir a litigiosidade e promover conciliações das ações judiciais. O Termo e a listagem dos processos de Minas estão disponíveis na página da Meta 2, no link Resoluções CNJ.

Além dos termos de cooperação, na página na Meta 2 estão disponíveis as resoluções e portarias do TJMG e CNJ, notícias e o link direto para a página da Meta 2 do site do CNJ.

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Como participar da Revista Eletrônica Especial sobre a Meta 2 que a Ascom está preparando?
O Plano de Ações da Ascom para este ano inclui a produção de uma revista eletrônica para o publico interno, destinada a disseminação das melhores práticas utilizadas no TJMG e Comarca para o alcance dos objetivos institucionais, com relatos sobre desafios e soluções encontradas no cotidiano de trabalho.
O tema da 1ª edição será a “Meta 2 e Conciliação”. Os títulos previstos são: Sou Subgestor, e agora? ; Com a palavra a Gefis ;  Batemos a Meta dos 400 ; Batemos a Meta dos 600 ; Vamos Conciliar ; Entrevista e Tá na hora do café.

Magistrados e Servidores envolvidos na Meta 2 podem encaminhar suas sugestões, depoimentos para a Assessoria Comunicação, pelo e-mail ascom@tjmg.jus.br.

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Qual o prazo para envio dos programas de trabalho?
Os Juízes de Direito de todas as comarcas do Estado tem até o dia 1º de setembro (terça-feira) para encaminhar aos Juízes Auxiliares da Corregedoria os programas de trabalho desenvolvidos, a serem cumpridos até o dia 18 de dezembro de 2009, para julgamentos dos processos incluídos na Meta 2

A determinação foi publicada na Portaria nº156/2009, na edição do Dje de quarta-feira (26/08). Para acessar a íntegra, clique aqui.

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Assessoria de Comunicação Institucional

   

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