Metas Nacionais do Poder Judiciário

Iniciativas TJMG - Meta 4

 

Meta 4: cumprimento da Meta

Em cumprimento da meta prioritária n°4 de “Lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento”,  o TJMG implantou um sistema permite que o acórdão seja assinado eletronicamente durante a sessão e acelera a sua publicação, o Sistema Themis.

Antes da utilização do Themis  eram publicados em média 200 acórdãos por sessão de julgamento. Com o sistema, esse número aumentou para 626 acórdãos.

O tempo de preparação do acórdão para publicação também é reduzido.  

Os processos de elaboração, assinatura, publicação e disponibilização dos acórdãos que eram realizados manualmente, num prazo mínimo de 30 dias, passam a ser feitos eletronicamente com o  Themis, demandando menos tempo.

Com a nova sistemática, a íntegra dos acórdãos fica disponível para consulta em sistema imediatamente, sendo oficialmente publicada no DJe, em torno de 48 horas, para efeito de contagem de prazos.    
      
Visite a página do Sistema Themis (menu Serviços > Sistema Themis), conheça o sistema e veja como aconteceu sua implantação em 23 câmaras do Tribunal.

A  Diretoria Executiva de Informática realiza treinamentos nas câmaras e  gabinetes, com realização de sessão de julgamento simulada para  compreensão de todas as funcionalidades do sistema. As orientações e instruções sobre os módulos existentes no sistema Themis também estão  detalhadas na apostila de treinamento entregue aos participantes do curso.

A instalação do Sistema Themis é uma das iniciativas adotadas para o cumprimento da meta prioritária número 4. O TJMG concluiu o ciclo de instalação do sistema em suas 25 câmaras.

Na 2ª Instância a meta é realizar os julgamentos em até 90 dias. Clique aqui para acessar os resultados.

Para acessar os acórdãos, basta clicar em Consultas>>Jurisprudência>>Acórdãos, no Portal TJMG.