Metas Nacionais do Poder Judiciário

Iniciativas TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas, com o engajamento da Magistratura, de servidores e colaboradores, participa do esforço nacional para atingir as Metas Prioritárias do Poder Judiciário,  de modo a assegurar os resultados almejados pela sociedade.

Conheça algumas das iniciativas desenvolvidas no Tribunal de Justiça que contribuem para o alcance das metas nacionais. Algumas dessas iniciativas integram as ações sugeridas para o alcance da Meta, que foram apresentadas no Workshop das Metas Prioritárias, realizado nos dias 17 e 18 de março, em Brasília. Para  acessar a página do CNJ, com as ações sugeridas no Workshop com gestores e de usuários do Canal da Estratégia mantido pelo CNJ, clique aqui.

Metas 1, 2 e 3: Resultados

De janeiro/2010 a dezembro/2011 foram julgados 120.184 processos relativos a Meta 2/2010. Foram julgados 77.873 processos anteriores a 2005; 25.597 processos cíveis, 15.566 processos criminais (distribuídos a partir de 2006) e 1.148 ações penais de competência dos tribunais de júri, distribuídos até 2007.

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Meta 4: Acórdãos

lavrar e publicar todos os acórdãos em até 10 dias após a sessão de julgamento

O TJMG concluiu a informatização dos julgamentos com a implantação do Sistema Themis em suas 25 câmaras. Com o Themis, os acórdãos dos processos julgados em diversas Câmaras Cíveis do TJMG já ficam prontos na própria sessão de julgamento. Depois da sessão, todo o processo de elaboração, assinatura, publicação e disponibilização do acórdão, feito manualmente, num prazo mínimo de 30 dias, com o sistema, fica eletrônico. Com a nova sistemática, a íntegra dos acórdãos estará disponível para consulta no sistema em torno de 48 horas.

Para acessar os acórdãos, basta clicar em Consultas>>Jurisprudência>>Acórdãos, no Portal TJMG.

Meta 5: programa Gestão de Primeira

A Corregedoria-Geral de Justiça, lançou dia 14 de março de 2011, o programa Gestão de Primeira. Desenvolvido pela Gerência de Padronização e Gestão da Informação (Geinf), o programa tem como objetivo padronizar os procedimentos nas varas do Estado. Inicialmente, a padronização será implementada nas varas que são apenas criminais. Durante o lançamento do programa, as instruções padrão de trabalho (IPTs) foram validadas para o uso.

O Gestão de Primeira vai elaborar novas IPTs e revisar as que já existem. O programa pretende também implementar a gestão de documentos, treinar servidores, elaborar manuais de treinamento e organizar as secretaria de juízo, para melhorar as condições de trabalho dos servidores.

O treinamento de servidores começa em maio e será ministrado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef). O juiz diretor do Foro da capital, Renato César Jardim, ressaltou a importância do treinamento para a padronização.

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Meta 6: Desafio Sustentável

reduzir a pelo menos 2% o consumo per capita com energia, telefone, papel, água e combustível (ano de referência: 2009)

Dentre os serviços predominantes realizados em 2010 pela Gerência de Manutenção, Instalações Prediais e Controle do Patrimônio Imobiliário (Gemap) estavam as medidas para redução de consumo de energia e água e instalação e manutenção de obras de telefonia, acompanhadas de medidas para redução dos gastos nas comarcas.

Como resultado do Desafio Sustentável, campanha promovida em junho de 2010 com o objetivo de reduzir o consumo de energia elétrica, obteve-se uma economia de mais de 95 MWh em relação a junho de 2009. O valor é mais que o dobro da energia consumida no mês de janeiro de 2011 pelo fórum de Betim (41MWh). Tomando como base o consumo médio mensal de uma casa, daria para iluminar uma moradia por quase 40 anos.

A meta de economia de 2% foi alcançada em 212 unidades prediais; outras 37 unidades reduziram o consumo de energia em até 4%. Já a revisão de contratos de fornecimento em média tensão em Belo Horizonte (Unidade Francisco Sales), Cataguases, Curvelo, Muriaé, Viçosa e Unaí representou economia de mais de R$ 70 mil.

A Meta Prioritária 6, do CNJ, estabelece a redução (em pelo menos 2%) do consumo per capita com energia elétrica, telefone, papel, água e combustível.

 

Meta 7: Relatório de Produtividade

disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal

Meta cumprita

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais já cumpriu integralmente a Meta 7. Desde abril de 2010, o TJMG disponibiliza na internet, para acesso público, os relatórios de produtividade dos magistrados. A atualização dos dados é mensal. Os relatórios indicam o padrão de desempenho, produtividade e presteza no exercício jurisdicional. As informações sobre o desempenho dos juízes se encontram no link Corregedoria>Produtividade dos Juízes. Esses dados servem como base para a formação da lista de candidatos à promoção por merecimento.

 

Meta 8: Programa de Educação Continuada

promover cursos de capacitação em administração judiciária, com, no mínimo, 40 horas, para 50% dos magistrados

Meta cumprita

De acordo com o relatório final do Conselho Nacional de Justiça sobre as Metas Prioritárias para 2010, o TJMG cumpriu integralmente a meta 8.

Desenvolvimento e valorização de magistrados e servidores para atuação de forma orientada para a satisfação do cidadão-usuário e para a otimização dos resultados da Instituição. Esse é um dos valores norteadores da atuação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), órgão do Tribunal de Justiça de Minas responsável pela realização de dois importantes programas de educação continuada. O primeiro é voltado para formação e profissionalização de magistrados, sendo feito em conformidade com as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O segundo destina-se à formação e capacitação de  servidores. 

Na página do Programa de Educação a Distância (EAD-TJ) estão informações sobre todos os cursos oferecidos e é possível visualizar o cronograma previsto para 2011.

Saiba mais acessando o banner Educação a Distância, na página da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes.

 

Meta 9: Ampliação de velocidade na conexão

ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior

 

Meta cumpritaO Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais já cumpriu integramente a Meta Prioritária 9, pois 100% das unidades da Capital e 77% das unidades do interior operam em velocidade igual ou superior a 2 Mbps.

Atualmente, já foram feitos upgrade de velocidade dos links em 228 comarcas. Considerando que são 296 comarcas instaladas em Minas, já foram realizadas  77% das atualizações do total de comarcas do Estado.

Com relação às instalações judiciárias da Capital, todas elas já possuem velocidades iguais e superiores a velocidade definida na meta de 2 Mbps.

A Embratel atualmente é a empresa contratada pelo TJMG e responsável pela prestação dos serviços de conectividade,  através deste contrato foi possível o planejamento dos upgrades de velocidades dos circuitos de comunicação de dados das comarcas.

 

Meta 10: Sistema - Hermes de malote digital

realizar, por meio eletrônico, 90% das comunicações oficiais entre os órgãos do Poder Judiciário

O Sistema Hermes - Malote Digital foi implantado em junho de 2008, sendo, até então, utilizado pela Corregedoria-Geral de Justiça para a expedição e recebimento de correspondências diversas com os Magistrados, Secretarias de Juízo e demais serviços auxiliares da Comarca de Belo Horizonte. É prevista a sua expansão para as demais comarcas do Estado ainda no corrente ano. O sistema possibilita, ainda, o envio de alvarás de soltura eletrônicos, com agilidade e segurança, sem o perigo de extravios. Com essa finalidade, já utilizado também nas Comarcas de Uberaba e Uberlândia.

Regulamentado pela Portaria 498/CGJ/2008, o sistema agiliza a comunicação dos atos e contribui com o trânsito dos processos em papel, conferindo mais segurança à tramitação dos processos. Os documentos recebem assinatura digital do remetente, garantindo a autenticidade das informações.

 

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