Metas Nacionais do Poder Judiciário

Resultados

 

Resultados – Metas 2010


Dados estatísticos de cumprimentos das Metas Nacionais, janeiro a dezembro - Relatório CNJ, clique aqui.



Resultados – Metas 1 e 3

A Meta 1 prevê o julgamento em 2010 de quantidade igual a de processos de conhecimento distribuídos este ano mais uma parcela do acervo.

Segundo dados informados ao Conselho Nacional de Justiça, em Minas, de janeiro a dezembro/2010, foram distribuídos 1.343.005 processos e julgados 1.186.813 processos. O percentual de cumprimento da meta, no período, foi de 88,37%.

- Ação para a Meta 3

A criação do canal “Quero Conciliar” foi uma das ações sugeridas pelo CNJ para cumprimento da Meta 3, que determina a “redução a pelo menos 10% do acervo de processos na fase de cumprimento ou de execução e a 20% o acervo de execuções fiscais (referência: acervo em 31 de dezembro de 2009)”. Mais informações sobre a Meta, clique aqui.

O “Quero Conciliar” recebeu até fevereiro de 2011, mais de três mil solicitações de audiências de conciliação. O canal foi implantado em 24 de maio, com o objetivo de disseminar a cultura da conciliação e acelerar a solução dos processos. Qualquer cidadão que seja parte de um processo judicial ou seu representante legal pode solicitar a audiência de conciliação. Para tanto, basta preencher o formulário disponível no banner do Portal TJMG, ou clique aqui.

Os pedidos de conciliação são encaminhados diretamente à Vara onde tramita o processo. Assim, é muito importante que todas as secretarias consultem os emails institucionais diariamente.

 

Resultados – Meta 2 (Janeiro/2010 a Dezembro/2011)

De janeiro/2010 a dezembro/2011 foram julgados 120.184 processos relativos a Meta 2/2010. Foram julgados 77.873 processos anteriores a 2005; 25.597 processos cíveis, 15.566 processos criminais (distribuídos a partir de 2006) e 1.148 ações penais de competência dos tribunais de júri, distribuídos até 2007.

Em Belo Horizonte foram julgados 15.968 processos. Confira as 20 comarcas que mais julgaram processos antigos, no período.

Comarca
Nº de Processos Julgados
JUIZ DE FORA
3.747
CONTAGEM
3.143
UBERLÂNDIA
2.956
GOVERNADOR VALADARES
2.093
DIVINÓPOLIS
1.781
UBERABA
1.651
ARAGUARI
1.506
TEÓFILO OTÔNI
1.390
RIBEIRÃO DAS NEVES
1.274
BETIM
1.248
IPATINGA
1.241
FRUTAL
1.225
NOVA SERRANA
1.214
SETE LAGOAS
1.195
MONTES CLAROS
1.182
UNAÍ
1.102
SANTA LUZIA
1.097
BARBACENA
1.069
PATOS DE MINAS
1.046
MANGA
1.022

 


Gráficos por total de processos julgados Meta 2/2010

Gráficos por comarca- janeiro de 2010 a junho de 2011 (Meta 2/2009)

 


Resultados – Metas 2010


Dados estatísticos de cumprimentos das Metas Nacionais em Minas, janeiro a dezembro - Processômetro CNJ, clique aqui.

 

Meta 9: Ampliação de velocidade na conexão

ampliar para 2 Mbps a velocidade dos links entre o Tribunal e 100% das unidades judiciárias instaladas na capital e, no mínimo, 20% das unidades do interior;

 

Meta cumpritaO Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais já cumpriu integramente a Meta Prioritária 9, pois 100% das unidades da Capital e 94% das unidades do interior operam em velocidade igual ou superior a 2 Mbps.

Atualmente, já foram feitos upgrade de velocidade dos links em 342 unidades judiciárias do interior.

Com relação às instalações judiciárias da Capital, todas elas já possuem velocidades iguais e superiores a velocidade definida na meta de 2 Mbps.

A Embratel atualmente é a empresa contratada pelo TJMG e responsável pela prestação dos serviços de conectividade,  através deste contrato foi possível o planejamento dos upgrades de velocidades dos circuitos de comunicação de dados das comarcas.

 



Meta 8: Programa de Educação Continuada

promover cursos de capacitação em administração judiciária, com, no mínimo, 40 horas, para 50% dos magistrados

Meta cumprita Desenvolvimento e valorização de magistrados e servidores para atuação de forma orientada para a satisfação do cidadão-usuário e para a otimização dos resultados da Instituição. Esse é um dos valores norteadores da atuação da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), órgão do Tribunal de Justiça de Minas responsável pela realização de dois importantes programas de educação continuada. O primeiro é voltado para formação e profissionalização de magistrados, sendo feito em conformidade com as normas estabelecidas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O segundo destina-se à formação e capacitação de  servidores. 

De acordo com o relatório final do Conselho Nacional de Justiça sobre as Metas Prioritárias para 2010, o TJMG cumpriu integralmente a meta 8.


 

Meta 7: Relatório de Produtividade

disponibilizar mensalmente a produtividade dos magistrados no portal do tribunal;

Meta cumpritaDesde abril de 2010, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais disponibiliza na internet, para acesso público, os relatórios de produtividade dos magistrados. A atualização dos dados é mensal. Os relatórios indicam o padrão de desempenho, produtividade e presteza no exercício jurisdicional. As informações sobre o desempenho dos juízes se encontram no link Corregedoria » Produtividade dos Juízes. Esses dados servem como base para a formação da lista de candidatos à promoção por merecimento.