Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

GRADUAÇÃO

Bacharel em Direito, pela Faculdade de Direito Milton Campos na turma de 1991.

PÓS-GRADUAÇÃO

Mestre e Especialista em Direito Administrativo, pela Universidade Federal de Minas Gerais, com término em 2001.

CARGO QUE OCUPA

Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais desde 08/04/2024.
 

CARGOS OCUPADOS

- NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

Assessora Jurídica no período de 2000 a 2008.

- NO PODER EXECUTIVO DE MINAS GERAIS

Subcontroladora de Correição Administrativa, no período de 2012 a 2014.

- NO TRIBUNAL DE CONTAS DE MINAS GERAIS

Subprocuradora-Geral, no ano de 2023.

- NO MAGISTÉRIO

Professora no curso de graduação da Faculdade de Direito Milton Campos nas disciplinas de Teoria do Estado e Teoria da Constituição desde 1998.

 Professora nos cursos de graduação e pós-graduação "lato sensu" da Faculdade de Estudos Administrativos - FEAD, no período de 2000 a 2002.
 

OUTRAS ATIVIDADES PROFISSIONAIS

Advogada associada no escritório Ferreira e Costa Assessoria Jurídica, desde 1991. Atuou na Advocacia Liberal com foco no Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil, tendo experiência na advocacia extrajudicial e contenciosa, representando os interesses de empresas, particulares e servidores públicos.

Advogada Dativa de 1993 a 1995.

Advogada do Banco do Estado de Minas Gerais S/A de 1991 a 1996.
 

PUBLICAÇÕES: LIVROS E ARTIGOS

Aulas de Teoria do Estado – Coautoria Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Belo Horizonte: Editora Del Rey, 1º ed. 2006; 2ª ed. 2007; 3ª ed. 2010, 1ª tiragem 2013, 2º tiragem 2013, 3º tiragem 2014; 4ª ed. 2016.

Dicionário de Políticas Públicas – Verbete em Coautoria Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza e Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Barbacena: Editora Universidade do Estado de Minas Gerais, volume 2, p. 404/405, 2015.

Estado e Propriedade – Estudos em Homenagem à Professora Maria Coeli Simões Pires – Artigo em Coautoria Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa e Ana Carolina Wanderley Teixeira, Belo Horizonte: Editora Fórum, 2015.

Direito Eleitoral – Leituras Complementares – Coorganização e Artigo Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Belo Horizonte: D’Plácido Editora, 2014.

O princípio republicano e a administração da justiça: a importância do trabalho da OAB por meio dos advogados. Jornal "O Tempo", ano 17, número 6294, p. 14, segunda-feira – 10.03.2014.

25 anos da Constituição Brasileira de 1988: Democracia e Direitos Fundamentais no Estado Democrático de Direito – Artigo Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Belo Horizonte: D’Plácido Editora, 2014.

Manual Prático de Prevenção e Apuração de Ilícitos Administrativos – Cocoordenação e Coelaboração Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, CGE-MG, Belo Horizonte: Imprensa Oficial, 2013. Disponível acesso público www.contralodoriageral.mg.gov.br.

Paulo Neves de Carvalho – suas lições por seus discípulos – Artigo Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Belo Horizonte: Editora Fórum, 2012.

Direito Civil e Constitucional – Estudos de Direito Comparado em Homenagem à Professora Lucia Massara – Artigo Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2011.

Estudos de Direito Constitucional – Homenagem ao Professor Ricardo Arnaldo Malheiros Fiuza – Cocoordenação e Artigo Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Belo Horizonte: Editora Del Rey, 2009.

A LICC e o Código Civil de 2002 – Coautoria Tereza Cristina Monteiro Mafra, Mônica Silveira Vieira, Marcelo de Oliveira Milagres, Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, Rio de Janeiro: Editora Forense, 2008.
 

CONDECORAÇÕES

Homenagem de Cidadã Honorária do Município de Timóteo prestada pela Câmara Municipal de Timóteo – novembro de 2018.

Homenagem de Honra ao Mérito prestada pela Câmara Municipal de Belo Horizonte – maio de 2012.

Homenagem de Honra ao Mérito prestada pelo Diretório Acadêmico Orozimbo Nonato da Faculdade de Direito Milton Campos – maio de 2009.