A 1ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) promoveu, na segunda-feira (25/3), o último dos sete encontros para nivelamento de conhecimento das equipes que atuam nos gabinetes da 2ª Instância do Judiciário mineiro. A iniciativa foi coordenada pelo 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, e pela juíza auxiliar da 1ª Vice-Presidência, Mônica Silveira Vieira.
Os encontros, iniciados em fevereiro deste ano, tiveram como objetivo atender à demanda das assessorias de gabinete e abordaram temas como cumprimento das Metas Nacionais do Judiciário, estabelecimento e alcance de metas institucionais, implantação do conceito de unidade judiciária na 2ª Instância e aperfeiçoamento gerencial de servidoras e servidores.
Segundo o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas, a ação pelo nivelamento de conhecimentos tratou de assuntos relevantes como noções sobre ferramentas de apoio à gestão, banco de boas práticas, Diretriz Estratégica 6 da Corregedoria Nacional de Justiça e Julgamento com Perspectiva de Gênero, gestão de precedentes e ações coletivas.
“Foram tratados de modo a ampliar horizontes e a abrir caminhos para a aquisição de novas habilidades e competências e a contribuir para o aprimoramento das já existentes. A partir dessa ação de treinamento e dos novos conhecimentos adquiridos, as equipes de gabinetes terão ainda melhores condições de, desde já, aperfeiçoar a atuação gerencial”, disse.
A juíza Mônica Silveira Vieira afirmou que os encontros serviram para o alinhamento de estratégias e troca de experiências. "Eram uma necessidade de ação formativa que muitos componentes das equipes de gabinete solicitavam. Já tínhamos uma ação de formação e de nivelamento de conhecimento para gestoras e gestores, mas acredito que os próprios componentes das equipes dos cartórios sentiam a necessidade de uma integração maior", disse.
De acordo com a magistrada, os encontros atenderam também a uma demanda do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que durante inspeção realizada em setores administrativos e judiciais de 1º e 2º graus de jurisdição do TJMG, entre os dias 13 e 17 de novembro de 2023, recomendou que a 1ª Vice-Presidência estruturasse um programa de treinamento nos gabinetes, com foco na gestão e no cumprimento de metas do CNJ.
Litigância
O último encontro para nivelamento de conhecimento tratou da gestão de conflitos e litigância. A primeira exposição foi conduzida pela juíza Mônica Silveira, que ressaltou a importância de uma visão mais estratégica do Judiciário para o aprimoramento da gestão da litigância.
"O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, nos tem feito pensar sobre a necessidade de o Judiciário racionalizar a prestação jurisdicional, gerir melhor os conflitos e a litigância, que a melhor forma de atuar não é simplesmente julgar, mas atuar sobre a entrada de processos”, afirmou.
O juiz coordenador do Centro de Inteligência da Justiça de Minas Gerais (CIJMG), Ronaldo Souza Borges, falou sobre a atuação do CIJMG, instituído pelo TJMG em novembro de 2021, e que tem a função de monitorar o ajuizamento de demandas estruturais, repetitivas ou de massa, bem como de temas que representem controvérsias significativas, na Justiça de 1ª e 2ª instâncias.
"Um dos grandes propósitos do Centro de Inteligência é justamente tentar encontrar soluções para a litigância e a judicialização, principalmente pela identificação de questões referentes às demandas de massa e repetitivas. A partir disso, tentamos encontrar soluções para cada caso”, afirmou o magistrado.
A gerente de Acompanhamento da Litigância em 2ª Instância, de Apoio à Gestão de Gabinetes e de Registro de Julgamentos (Geag), Rafaella Rocha da Costa Assunção, e a gerente do CIJMG, Beatriz Aparecida Moreira Pereira, também abordaram o assunto no evento da 1ª Vice-Presidência do TJMG.
Confira neste link outras fotos do último encontro para nivelamento de conhecimento.
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