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Promoções e Remoções

 

AVISO

De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, a Gerência da Magistratura comunica aos Juízes de Direito que, considerando os termos do Ofício nº. 1710/GPRE/2012, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais – Gabinete da Presidência, datado de 23.10.2012, realizará no próximo dia 31.10.2012, sessão extraordinária do Órgão Especial, para apreciação dos provimentos do Edital 12/2012 - Segunda Entrância. Comunica, ainda, de ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, que os atos de promoção/remoção serão disponibilizados no DJe do dia 09.11.2012, com os Juízes promovidos/removidos podendo se movimentar a partir do dia 12.11.2012, data da publicação. Solicita, finalmente, que assim que os promovidos/removidos se afastarem dos respectivos cargos, encaminhem, com a devida urgência, os Termos de Afastamentos para a Gerência da Magistratura, para as providências devidas.

 


2012

Lista de Antiguidade 2012

Edital - 17/2012 - Novo Edital

 

Edital - 16/2012 - Novo Edital
Edital - 15/2012 - Novo Edital
Edital - 14/2012 - Inscrições
Edital - 13/2012 - Inscrições

 

 


2011

Resoluções

Resolução nº 495/2006
Dispõe sobre o provimento de cargos da Magistratura de carreira.

Resolução nº 613/2009
Determina o provimento, em caráter excepcional, de cargos de Juiz de Direito nas comarcas que menciona

Resolução nº 106/CNJ/2011
Dispõe sobre os critérios objetivos para aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso aos Tribunais de 2º grau

 

 

   

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