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A Justiça constrói o futuro

O início das obras de construção da nova sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concretiza um grande sonho de reunir em um único espaço todos os magistrados e servidores da Segunda Instância. Teremos consolidada a unificação do TJMG, em benefício da própria sociedade.

Não temos dúvida de que a sede única vai tornar mais céleres os serviços, facilitando os procedimentos internos e o acesso das pessoas à Justiça. Cabe ressaltar que a estrutura física do Tribunal de Justiça se encontra dispersa em 12 prédios da Capital. Isso traz diversos transtornos ao funcionamento da Instituição e onera o custo operacional.

As mudanças na realidade do Judiciário, ao longo da última década, também influenciaram na decisão de construir um novo prédio. Em um quadro comparativo, a população do Estado saltou de 16 milhões para 19 milhões de habitantes. Em 1997, somente na Segunda Instância, foram distribuídos 41 mil processos, ante 202 mil em 2007, um crescimento de 387%. Na Primeira Instância, o total distribuído subiu de 841 mil para 1,4 milhão de processos no mesmo período, o que representa 73% de aumento. Há 10 anos, as comarcas mineiras abrigavam 486 varas; hoje são 702.

Temos também a certeza de que a vinda do Tribunal de Justiça para a região do Barro Preto terá um impacto positivo e trará mais desenvolvimento local. Esperamos que a convivência entre a Instituição e a comunidade seja harmoniosa e profícua, baseada na confiança, no respeito e na compreensão.

Estamos tomando todas as providências para que, no período de construção do novo edifício-sede, estimado em quatro anos, os eventuais incômodos sejam os menores possíveis.

Para facilitar o acompanhamento da obra, o TJMG, através de sua Assessoria de Comunicação Institucional (Ascom), distribuirá, trimestralmente, aos moradores e comerciantes da região, boletins com informações sobre todas as etapas de construção do novo edifício-sede. Também estarão disponíveis outros canais de comunicação, como o endereço eletrônico e o telefone 0800.

Desembargador Orlando Adão Carvalho
Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

 

Etapas da Construção

Começou, no dia 23 de junho, a primeira etapa da obra, envolvendo os serviços de demolição, terraplenagem e contenção, com previsão de duração de oito meses. A sede do TJMG será erguida no quarteirão formado pelas ruas Uberaba, Alvarenga Peixoto, Tenente Brito Melo e Gonçalves Dias, no bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, em área aproximada de 14.400 m2. A segunda fase, referente aos projetos executivos, está em fase de licitação. O terceiro edital, para a construção propriamente dita, será publicado após a conclusão dos projetos executivos.

A nova sede foi projetada com capacidade para 170 desembargadores (hoje, são 120 magistrados) e para até quatro mil servidores. Haverá estacionamento para 1.580 veículos, conforme exigência da Prefeitura. Serão construídos plenários de julgamento, assessorias, cartórios e auditórios, ocupando uma área de 137 mil metros quadrados. Entre as novidades, haverá um restaurante aberto ao público na edificação histórica, datada de 1929, existente no local.

A cerimônia de instalação da pedra fundamental está marcada para o próximo dia 7 de julho, às 15h, e terá a presença de autoridades do Judiciário, Executivo e Legislativo.

 

Cronograma físico

O cronograma inicial prevê, durante os primeiros 30 dias, a limpeza inicial do terreno; instalações do canteiro de obras (tapume metálico e placas), da galeria de proteção, do escritório da obra (refeitórios e vestiários) e da guarita; bem como instalações provisórias de água, esgoto e energia elétrica.

De acordo com a Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG, haverá, no local, um engenheiro no período da manhã e outro à tarde, além de estagiários. O cronograma de mão-de-obra direta e indireta estabelece um contingente inicial de 100 operários. No pico da obra, serão mais de 150 homens trabalhando.

 

Intervenções nas  vias públicas

Em relação às intervenções nas vias públicas no entorno da obra, a Dengep esclarece que os impactos relacionados à geração de resíduos, especificamente quanto ao transporte e acondicionamento do material, foram detalhados, com a aprovação da BHTrans .

As rotas dos caminhões e os horários de movimentação serão definidos pela Prefeitura de Belo Horizonte. Todos os veículos usados para o transporte de entulho serão cobertos com lona, para reduzir a sujeira e a poeira.

 

Avaliação Positiva

Como parte integrante do Processo de Licenciamento Ambiental do empreendimento, foi elaborado o Relatório de Impacto no Meio Ambiente (Rima) do novo edifício-sede. Foi realizada uma pesquisa com 20 moradores e 30 comerciantes escolhidos aleatoriamente no conjunto de quarteirões da região, bem como entrevistas com representantes institucionais, lideranças empresariais e comunitárias da região e de funcionários do TJMG.

Cerca de 60% responderam ter ouvido falar do projeto. Para 70%, esse empreendimento é positivo para a região. Sobre as possíveis vantagens, foram obtidas respostas de 90% dos entrevistados. As principais avaliações positivas foram: maior facilidade de acesso à Justiça, proximidade do Fórum, desenvolvimento e valorização para a região.

Com base nos aspectos sócio-econômicos, o Rima concluiu que a obra deverá propiciar oportunidades de emprego permanentes, para operação do Tribunal de Justiça, e temporários, para a execução dos serviços demandados para sua implantação. Esse impacto será de extrema importância face à atual conjuntura econômica do país.

 

Tel.: 0800-283-3933
(Atendimento a partir de 07/07/2008)
www.tjmg.gov.br/novasede