(Material elaborado pela SEPAD)

Essa é a principal tela que faz a ponte de procedimentos entre os sistemas SIAP e Themis.

Ela está disponível no menu Julgamento>Themis>Gerenciador de sessão.

A tela mostra os processos que possuem as movimentações descritas a seguir com a mesma data escolhida no campo “Data Sessão”:

1116-3 = Julgamento previsto para:

644-5 = Autos reincluídos na pauta de julgamento de

645-2 = Autos reincluídos na pauta de julgamento de

669-2 = Autos reincluídos "em mesa"

Essa tela é multifuncional:

1. Cria automaticamente turma julgadora do processo no SIAP permitindo que os demais membros da turma julgadora tenham acesso ao voto do relator:

Após acessar a tela e selecionar uma data de sessão, o usuário deverá marcar a opção “em sessão” de cada processo e pressionar o botão “gravar”. Isso irá montar a turma julgadora no SIAP e liberará o projeto de acórdão do relator, no Themis, para o restante da turma julgadora.

Obs 1: No momento da gravação, a composição da turma será criada automaticamente no SIAP e Themis, mesmo que esses não estejam ainda incluídos em pauta.

Obs 2: A sessão será criada no Themis no momento em que for gravada a turma do 1º processo da sessão, ou seja, no momento em que a opção “em sessão” for arquivada.

Se houver necessidade de alteração da composição da turma – por exemplo, na hipótese de haver um Desembargador afastado –, isso deverá ser feito manualmente no módulo de julgamento do SIAP.

1. Permite a movimentação massiva para inclusão em pauta.
2. Emite relatórios dos processos incluídos e não incluídos na sessão de julgamento de acordo com a data escolhida. (Relatórios)
3. Retira um processo de uma sessão prevista:

Caso um dos Desembargadores, por algum motivo, peça para retirar um processo de uma sessão prevista, deve-se, primeiramente, desmarcar a opção “em sessão” do processo e pressionar o botão “Gravar”. Em seguida, deve-se incluir a movimentação 1117-1 (“Cancelado o julgamento previsto para:)” no processo. Dessa forma, o número do processo irá desaparecer da tela “Gerenciador de sessão” naquela determinada data e, consequentemente, desaparecerá da sessão prevista do Themis.

e) Inclusão da Turma Julgadora:

Ao marcar o check "Em Sessão" na tela "Gerenciador de Sessão", a composição da Turma Julgadora do processo selecionado será efetuada da seguinte forma:

O sistema verifica a Turma Julgadora na tela "\Processo\Cadastrar\Alterar" e acrescenta o Revisor e os Vogais de acordo com cada classe. Caso já exista algum Desembargador, além do Relator, cadastrado na referida tela, como, por exemplo, Revisor, Vogal, Suspeito e Impedido, o sistema simplesmente copia os Desembargadores já cadastrados da Tela "\Processo\Cadastrar\Alterar" e completa o restante da Turma, caso seja necessário, para a tela "Atuação do Desembargador", e libera o projeto de acórdão no Themis para os demais componentes da Turma Julgadora.

Caso seja necessário desmarcar o check "Em Sessão", o sistema irá retirar da Turma Julgadora somente os Desembargadores cadastrados com a função Vogal, permanecendo o registro do Relator, Revisor e Desembargadores Suspeitos e Impedidos.

Caso seja necessária a exclusão ou alteração do Revisor/Suspeitos/Impedidos dos processos que tiveram o check "Em Sessão" marcado, a alteração deve ser feita na tela "Atuação do Desembargador", localizada no menu "\Julgamento\Sessão de Julgamento". Essa alteração irá refletir na Tela "\Processo\Cadastrar\Alterar" e no Themis.