9. Cancelar Acórdão na Internet

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Caso seja necessário cancelar algum acórdão na Internet abrir o SIAP e entrar em Julgamento à Themis à Cancelar Acórdão na Internet.




  1. Digitar o número do processo para o qual se quer cancelar o acórdão disponibilizado na Internet.
  2. Pressionar a tecla ENTER.
  3. Selecionar os acórdãos a serem cancelados na caixa de seleção ao lado de cada linha.
  4. Pressionar o botão CONFIRMA.

Essa função iniciou-se em 11/10/2010 e somente  os acórdãos produzidos no Themis e disponibilizados na Internet a partir dessa data podem ser excluídos da Internet através dessa tela.

Obs.: Essa função não é on-line. Os acórdãos só serão realmente retirados da Internet após a execução de uma rotina automática de atualização que ocorre diariamente às 19h.