Sessão de Julgamento

Para realização da sessão de julgamento, é utilizado um segundo módulo do Sistema que somente pode ser acessado pelos Desembargadores, pelo secretário da sessão e pelo serventuário responsável pelo cadastramento dos pedidos de assistência ou de sustentação oral.

Durante a sessão de julgamento, os Desembargadores utilizam o Sistema para acessarem seus votos e a pauta de julgamento. O secretário da sessão registra, no módulo, os resultados de julgamento e eventuais adiamentos e pedidos de vista.

Finalizada a sessão, o Sistema permite a assinatura digital dos acórdãos, da ata da sessão anterior e das certidões de resultado (tiras).

Na coluna da esquerda, é mostrada a pauta de julgamento dividida em duas partes. Na parte superior, encontram-se os processos ainda não julgados. Na parte inferior, os processos julgados, os com pedido de vista, os adiados ou os retirados de pauta.

Na coluna da direita, são mostradas as informações e a decisão do processo que foi selecionado na coluna da esquerda, conforme será detalhado, oportunamente, no manual.