Aba expedientes
Nesta aba o usuário poderá visualizar todos os expedientes, tomar ciência, responder, ver os "Autos digitais" e organizar as intimações em caixas.
Os expedientes ficam agrupados por comarca, sendo apresentado a quantidade ao lado direito do nome da comarca. Essa quantidade refere-se ao que está setado no campo em destaque "Pendentes de ciência ou resposta":
Basta clicar na comarca desejada para que os expedientes sejam demonstrados à direita da tela. Na imagem "Belo Horizonte" foi selecionada:
O sistema permite que usuário escolha em que ordem os expedientes sejam apresentados.
Basta clicar e escolher a que melhor se adeque:
Ciência na Intimação
O ícone "Tomar ciência" estará "Vermelho" sempre que o expediente não possuir data de ciência.
Para visualizá-lo deverá clicar no mesmo:
O sistema apresenta a mensagem:
Ver Art 4º da Lei 11.419 - § 3o - Sobre prazo de 10 dias de sistema em intimações eletrônicas.
Caso não queira visualizar o documento neste momento e não disparar o prazo processual basta clicar em "Cancelar".
Ao clicar em OK, o sistema apresenta o documento vinculado ao expediente em uma nova aba no browser.
Após análise pode-se fechar esta aba.
De volta à aba "Expedientes", observe que:
- O ícone antes "Tomar ciência" agora se chama "Visualizar expediente";
- O sistema apresenta o data/hora e o nome de quem tomou ciência;
- O prazo final processual já é informado.
Um novo ícone também é apresentado:
Este será o ícone utilizado para se responder ao expediente.
Ao ser acionado será apresentada a tela "Juntar documentos" com o respectivo expediente em destaque.
O usuário deverá proceder da mesma forma do módulo "Aba Incluir petições e documentos".
Deverá informar o "Tipo de documento", a "Descrição", "Número" opcional, marcar ou não Sigiloso, redigir o documento, adicionar "Anexos" se assim desejar e clicar em "Assinar".
Ao clicar em "Assinar documento(s)", o sistema continuará apresentado o editor de texto do PJe, sem o expediente em destaque e com a mensagem em destaque.
Esse comportamento de se apresentar o editor de texto em branco é padrão do PJe (conforme já informamos).
Deverá o usuário fechar essa tela.
Como o filtro estava setado "Pendentes de ciência ou de resposta", serão apresentados outros expedientes nessa situação se houverem é claro e o contador decrementado.
Há outra maneira de responder à intimação apartir da aba "Expedientes".
Basta clicar no Nº do processo para abrir os "Autos digitais":
E acessar a opção de menu "Juntar documentos".
O(s) expediente(s) que ainda estiver(em) sem resposta e que tiveram ciência, será(ão) apresentado(s) no cabeçalho da tela, porém sem marcação.
O usuário deverá marcar o checkbox correspondente e proceder da mesma maneira que a informada anteriormente.
Assim que for assinada a petição, o expediente se dará por respondido e já contará prazo para o mesmo.