Novo processo incidental
Agora que o usuário já conhece o cadastro da ação, será demonstrada outra funcionalidade disponibilizada pelo PJe, que servirá para protocolar uma ação incidente, no curso da tramitação do processo principal (por ex. Cumprimento de sentença).
Esta funcionalidade denomina-se “Novo processo incidental”.
Para cadastrá-la basta acessar o caminho: “Abrir menu , Processo, Novo processo incidental”.
Na tela apresentada, o usuário informará o número completo do processo referência/originário e clicará em "Pesquisar processo":
O sistema apresentará informações do processo pesquisado e 2 botões para ação do usuário:
Caso informe "Não. quero pesquisar outro número de processo" o PJe retorna a tela anterior.
Caso informe "Sim, continuar", o sistema apresentará as informações recuperadas do PJE e tambem o campo "Classe judicial para escolha:
Após a escolha da classe, clicar em "Incluir".
O botão "Pesquisar outro processo" também está disponível caso deseje retornar à tela de pesquisa.
O sistema apresentará as mesmas abas conforme já demonstramos em "Novo processo" e um detalhe: A aba "Processo originário".
Esta aba, apresenta informações e ícones para acessar os documentos do processo principal em tramitação no PJe.
O preenchimento das outras abas é exatamente igual ao que já vimos em "Novo processo".
Processo incidente físico
Os caminhos e as telas muito pouco se diferenciarão quando o processo incidente for físico.
Na tela apresentada, o usuário informará o número completo do processo referência/originário e clicará em "Pesquisar processo":
O sistema apesentará a mensagem destacada.
Clicar em "Continuar" ou "Pesquisar novamente" caso deseje.
Atenção: caso o processo incidente seja eletrônico, e sua numeração não seja CORRETAMENTE informada, o PJe também apresentará a imagem acima. Importante informar a numeração correta para que o PJe busque as informações do processo eletrônico.
Os campos em destaque deverão ser preenchidos pois o PJe não possui informações sobre o incidente físico.
Após preencher, clicar em "Incluir" para prosseguir ou "Pesquisar outro processo" para retornar à tela inicial de pesquisa.
Serão apresentadas as mesmas abas conforme "Novo processo" (com excessão da aba "Processo originário).
Deverá o usuário realizar o preenchimento e protocolar ao final.