Solicitar habilitação em caso de substabelecimento
Solicitar habilitação em caso de substabelecimento.
O substabelecimento em nome de terceiros somente é permitido ao advogado já cadastrado no processo como representante processual.
Para fazê-lo, basta acessar a funcionalidade “Solicitar habilitação”, como já demonstrado anteriormente.
Inserir o número do processo e clicar no ícone “Solicitar habilitação nos autos” ().
Na aba “Selecionar polo”, deve-se indicar a(s) parte(s) que o advogado representará e clicar no botão “Próximo”.
No “1° Passo --> Tipo de solicitação” deve ser informado o tipo “Habilitação por substabelecimento – solicitar a habilitação nos autos em nome de terceiros, para partes que eu represento”.
No 2º Passo deverá ser informado os dados do advogado (CPF ou OAB) para o qual se está substabelecendo e clicar em "Pesquisar".
O PJe retorna o nome e deverá clicar em "Confirmar":
No “3° passo → Selecione a(s) parte(s) para vincular”, deve-se indicar a(s) parte(s) que esse advogado representará.
Caso no subestabelecimento, o advogado deseje se remover, ele poderá clicar no ícone “Remover Parte” () e em confirmar no botão “OK” da mensagem:
O nome do advogado removido será grafado e taxado na cor vermelha. Se no futuro desejar voltar a atuar no processo, bastará clicar no ícone “Reativar parte” () exibido antes de seu nome.
Ainda no 3° passo, deverá informar se a procuração/substabelecimento serão apresentadas no ato ou em momento oportuno.
Deverá clicar no botão “PRÓXIMO”.
O sistema irá direcioná-lo a tela “Incluir petições e documentos”.
Depois de preencher os campos, o usuário deverá clicar no botão “ASSINAR DOCUMENTO(S)”.
Após a juntada da petição no processo, o advogado substabelecido será automaticamente inserido como representante da parte escolhida no processo.