3. Processos conclusos ao Relator (Gabinete)
(Material elaborado pela SEPAD)
Após distribuição, o Relator receberá os autos, elaborará o relatório e o projeto de acórdão no sistema Themis.
O Relator incluirá o processo em uma determinada sessão prevista no Themis e anotará a data dessa sessão na etiqueta própria que estará afixada no canto inferior esquerdo da capa dos autos.