Aspectos Gerais
A Pasta de Trabalho concentra a maior parte das funcionalidades do sistema Themis. Cada setor utiliza uma versão específica do módulo, de acordo com as atividades que realiza no Sistema, mas a estrutura básica é comum a todas elas.
A coluna da esquerda organiza os processos: primeiramente por órgão julgador e, em seguida, por participação em sessão de julgamento ou prolação de decisão monocrática.
A coluna da direita é variável; ela mostra os documentos da pasta selecionada na coluna da esquerda de forma mais detalhada, facilitando a atividade a ser realizada.
A figura acima ilustra o modo que permite a visualização de todos os documentos relacionados a determinado processo na versão do módulo utilizada pelos gabinetes dos Desembargadores. As descrições dos demais modos e de suas funcionalidades encontram-se em seções posteriores deste manual.
Os documentos criados no Sistema, via de regra, serão vinculados a determinado processo ou sessão de julgamento. Excetuam-se somente aqueles criados na pasta “Outros Documentos”.
O módulo de gabinete, além de permitir a criação de despachos, decisões monocráticas, projetos de acórdão (folha de rosto seguida do voto do Relator), votos, acórdãos e decisões, permite ainda a criação das sessões previstas. Essas nada mais são que conjuntos de processos “não pautados” criados com objetivo de permitir o planejamento das sessões de julgamento futuras.
Nos cartórios, o Sistema permite a criação de ofícios, intimações, certidões e atas das sessões de julgamento. Após a realização da sessão, o Sistema permite ao cartório imprimir os acórdãos, além de codificar os resultados de julgamento para adequá-los ao padrão de publicação oficial.