Ordem dos Votos nos Acórdãos do Órgão Especial
- Há uma funcionalidade no sistema Themis que trata da ordem de apresentação dos votos dentro do acórdão, para o Órgão Especial.
- No momento em que um desembargador componente da turma julgadora LIBERAR para a sessão um voto DIVERGENTE, surgirá uma mensagem perguntando se ele está inaugurando uma divergência.
- Caso o desembargador esteja inaugurando uma divergência, basta selecionar a opção “Sim”, mas se estiver apenas acompanhando uma divergência inaugurada anteriormente, basta selecionar “Não”.
- Se um voto de declaração for transformado em divergente, a mensagem será exibida no momento da liberação do voto.
- Desse modo, ao compor o acórdão, os votos serão apresentados na seguinte ordem:
- Voto do relator (Projeto de Acórdão)
- Votos divergentes inaugurais
- Votos divergentes de acompanhamento
- Votos de declaração
- Votos de acordo
