Manifestação
- Para ter acesso ao portal do JPe, é necessário que o usuário seja servidor e designado pelo desembargador. Ele deve solicitar seu cadastramento junto ao Themis, via e-mail: themis@tjmg.jus.br, informando nome completo, matrícula, grupo de trabalho e e-mail pessoal.
- Depois de cadastrado, a consulta é feita mediante o acesso ao site do TJMG. Basta clicar no link Acesso ao Processo Eletrônico – JPe (2ª Instância). Abrir-se-á uma tela onde o usuário deve preencher os campos “Usuário” e “Senha”, sendo que a matrícula do TJMG inicia-se com a letra "T" ou "F" sempre em maiúsculas.
- Os magistrados utilizam o acesso via certificado digital.
- Na tela "Consulta Processual" é possível pesquisar e visualizar todos os processos que tramitam no TJMG. Para acessá-la, clique no botão "Consulta“ – “Processo” – “Meu Setor” na parte superior do Portal.
- Inicialmente são exibidos os processos ativos relativos à câmara em que o usuário estiver lotado.
- Para pesquisar processos de acordo com filtros específicos, clique no botão "Pesquisa Avançada". Serão apresentados diversos filtros para restringir ou alterar o resultado da pesquisa, sendo possível, inclusive, a exibição de processos já baixados (bastando alterar a "Situação do Processo").
- Como padrão, o sistema traz selecionada a opção “Órgão Julgador" preenchida com a câmara em que o usuário estiver lotado e a situação do processo como "Ativo“.
