Aviso e Conferência de Guia de Custas
- É possível consultar, por meio do Themis, se o processo analisado, seus sequenciais, ou o processo de origem possuem guia(s) de custas em atraso. Ele receberá o identificador
e será exibido em qualquer uma das pastas onde estiver (Não pautados, Conclusos à relatoria, pasta da sessão, etc).
- O ícone será visualizado apenas se houver atraso das parcelas deferidas pelo magistrado de 1ª ou 2ª Instância em qualquer sequencial do processo analisado, ou em um processo de 1ª Instância ligado a qualquer um desses sequenciais.
Ex 1: Ação de Usucapião (1ª Instância)
(/001) – Agravo de Instrumento (2ª Instância)
(/002) – Apelação (2ª Instância)
(/003) – Embargos de Declaração (2ª Instância)
- Considerando que a Ação de Usucapião foi parcelada em 5 vezes, mas que houve atraso nas 2ª e 3ª parcelas, ao analisar qualquer um dos sequenciais (001, 002 e 003) apresentará o ícone .
Ex 2: Ação de Usucapião (1ª Instância)
(/001) – Agravo de Instrumento (2ª Instância)
(/002) – Apelação (2ª Instância)
(/003) – Embargos de Declaração (2ª Instância)
- Considerando que a Apelação foi parcelada em 10 vezes, mas que houve atraso nas 5ª e 6ª parcelas, qualquer um dos sequenciais que for analisado (001, 002 e 003) apresentará o ícone .
- Para analisar as guias e suas pendências, clique com o botão direito no processo e na opção Visualizar Guias de Pagamento.
- Será aberta uma tela que exibirá no campo “Guias pagas do Processo” aquelas guias que estiverem em atraso nos sequenciais do processo analisado ou no processo de primeira instância ligado a qualquer um desses sequenciais.
- A aba da instância que possuir guias em atraso receberá o destaque do ícone .
- Caso a situação da guia seja “Parcelada” é possível selecioná-la para que todas as suas parcelas sejam exibidas. A parcela que estiver em atraso também receberá o ícone próprio de identificação.
- É possível, também, visualizar todas as guias do processo, marcando a opção "Visualizar Todas as Guias". Dessa forma, serão listadas as guias pagas, a vencer, e em atraso, se houver. Esclarecemos que a tela poderá sempre ser consultada.
- Observação: Não há que se falar em atraso para as guias integrais, uma vez que o sistema de emissão de guias permite que haja simulação quanto à emissão, sem que elas sejam pagas.
- O advogado pode utilizar a simulação para verificar o valor do preparo ou das custas processuais.
Ex: Um advogado pode gerar 10 guias de preparo iguais para o mesmo processo e pagar somente uma.
