Redigindo o Projeto de Acórdão
- Há quatro possibilidades de redigir o projeto de acórdão:
- Nos “Não Pautados”, onde se encontram todos os processos distribuídos para o gabinete;
- Na pasta "Conclusos à Relatoria";
- Na “Sessão Prevista” criada pelo gabinete;
- Na “Sessão Definitiva” criada pelo Cartório.
- Clique com o botão direito do mouse sobre um ou mais processos, e escolha a opção Redigir → Projeto de Acórdão.
- Na tela seguinte, clique em OK.
- Abra o projeto de acórdão, clicando duas vezes sobre ele, ou uma vez com o botão direito do mouse e escolhendo a opção "Abrir".
- Abrir-se-á a tela abaixo. Na folha de rosto devem ser preenchidos os campos EMENTA e INSIRA AQUI A DECISÃO, respeitando os delimitadores.
- Fica a critério do usuário a opção de selecionar a ementa no banco de modelos disponível no Themis, conforme explicado no item 11.
- Em seguida redija o voto (relatório e fundamentação) no campo INSIRA AQUI O VOTO e depois a súmula do julgamento no campo INSIRA AQUI A DECISÃO.
- No caso de Processos em Segredo de Justiça, ao abrir um projeto de acórdão com a situação “Não liberado”, será exibida uma mensagem de aviso para os casos de processos que envolvam menores de idade ou cujos nomes das partes sejam protegidos por segredo de justiça de acordo com a Portaria-Conjunta nº 04/2013. O objetivo deste aviso é alertar ao gabinete como proceder ao citar as partes em seu texto.
