Associação a Temas e Paradigmas
- Para associar um processo a um tema e paradigma, selecione-o na pasta de trabalho, clicando com o botão direito do mouse sobre seu número e depois na opção “Associar a Temas e Paradigmas STJ/STF”.
- Abrir-se-á a tela a seguir:
- A pesquisa poderá ser feita tanto pelo tema quanto pelo paradigma.
Pesquisa pelo Tema
- Para pesquisar pelo tema basta selecionar, em primeiro lugar, o Tribunal de Origem – “STJ ou STF”. Em seguida, escolha o Tipo “Tema ou Controvérsia”.
- Na caixa Tema serão listados todos os temas que estiverem em julgamento, relacionados ao Tipo e Tribunal de Origem selecionados.
- Selecionado o tema clique no ícone
para visualizar a situação e a descrição detalhada do mesmo.
- SITUAÇÃO do tema: Julgado o mérito do tema, Transitado em Julgado, etc;
- NUT - Número único do tema: Número de identificação do tema definido pelo CNJ (somente para IRDR, IAC e Representativo de controvércia);
- TESE FIRMADA: tese que foi firmada após o julgamento do tema;
- REFERÊNCIA LEGISLATIVA: citação de referências legislativas, quando for o caso;
- Com base no tema selecionado, escolha agora o paradigma.
Observação: A opção paradigma só será habilitada quando o tema já tiver sido selecionado.
- O Tipo: Paradigma ou Representativo de Controvérsia será selecionado automaticamente.
- O sistema listará todos os paradigmas existentes que correspondam ao tema escolhido.
- Após selecionar o paradigma, clique em associar. A tela abaixo será aberta informando que será redigido um Despacho de Sobrestamento. Clique em OK para redigir o documento. Caso seja necessário, o despacho pode ser editado posteriormente.
- Após a realização do procedimento, os dados dos temas e paradigmas associados aparecerão na parte inferior da tela.
- Se a opção EXIBIR JULGADOS/DESAFETADOS estiver desmarcada, serão exibidos todos os temas/paradigmas que estão em julgamento e que podem ser associados a processos.
- Se a opção EXIBIR JULGADOS/DESAFETADOS estiver marcada, serão exibidos todos os temas/paradigmas que já transitaram em julgado ou que foram desafetados e que, por isso, não permitem associação. Essa função permite que os gabinetes possam consultar, no caso de paradigmas julgados, quais foram as teses firmadas para cada um deles e assim aplicá-los, se for o caso.
Pesquisa pelo Paradigma
- O sistema permite, por meio do ícone
, que o usuário inverta a ordem da pesquisa de “Tema e Paradigma” para “Paradigma e Tema”. Invertendo-se a ordem, a pesquisa poderá ser feita primeiro pelo “Paradigma” e depois pelo “Tema”.
- O usuário poderá usar o campo “Filtro”, tanto para a pesquisa do tema quanto para a pesquisa do paradigma.
- No entanto, para filtrar pelo paradigma, deve-se, primeiramente, proceder à inversão da ordem de pesquisa
- Um processo pode ter mais de um paradigma associado. Para isso, basta selecionar o novo paradigma e o novo tema e clicar novamente em “Associar”. Esse procedimento deve ser realizado para todos os paradigmas a serem associados.
- O procedimento de associação poderá ser realizado para um ou mais processos (massivamente). Para isso, basta selecionar todos os processos aos quais serão associados um determinado paradigma.
- Caso seja necessário limpar os campos da pesquisa, basta clicar na opção “Limpar”.
- É possível desassociar “Temas e Paradigmas” ou cancelar uma associação. A opção “Cancelar Associação” será utilizada quando o tema ou paradigma tiver sido cadastrado indevidamente ou quando houver a necessidade de redigir uma decisão monocrática. Essa opção só estará disponível enquanto o paradigma não tiver sido julgado ou desafetado.
- As associações podem ser desfeitas, clicando com o botão direito do mouse no paradigma associado e selecionando-o. Caso haja mais de um paradigma associado, deve-se estar atento para qual deles será feita a desassociação.
- A opção “Desassociar” só será habilitada quando o paradigma tiver sido julgado ou desafetado.
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