Introdução

O sistema Themis agrega duas funcionalidades principais: a gestão eletrônica de dados e documentos e a informatização dos julgamentos de segundo grau.

O sistema não abrange todas as atividades necessárias à informatização dos processos judiciais, tais como o cadastro, distribuição, registro de andamento e publicações oficiais. Necessária, portanto, a sua integração com o SIAP, sistema de acompanhamento processual em uso pelo Tribunal.

A composição dos acórdãos é feita nos gabinetes pelo Des. Relator de forma automatizada. É necessária, no entanto, a intervenção do usuário para o cômputo do resultado do julgamento, após a conclusão do voto do Des. Revisor e Des. Vogal, bem como atenção a detalhes de padronização dos documentos.

Atualmente foi implantado o processo eletrônico que trouxe alterações significativas para o Themis. Dentre as quais, podemos destacar o acesso aos autos digitais e a implementação de novas funcionalidades para atender às mudanças da rotina de trabalho nos gabinetes e nos cartórios.

Por isso, para facilitar o trabalho do usuário, este manual visa a apresentar as orientações básicas sobre o funcionamento do Themis, tanto no que se refere ao processo físico, quanto aos procedimentos que envolvem a tramitação de peças e documentos no processo eletrônico.