O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Buritis, com apoio da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), promoveu, na quinta-feira (25/4), sua primeira cerimônia de casamento civil comunitário, oficializando a relação de 23 casais que viviam em união estável. O evento reuniu mais de 250 pessoas.
A ação realizada pela equipe do Cejusc e do Fórum da Comarca de Buritis, sob a coordenação do juiz de Direito Rafael Lopes Lorenzoni, teve início após a publicação de edital de inscrição para o Mutirão de Conversão de União Estável em Casamento. Os casais participantes realizaram inscrição prévia e encaminharam a documentação necessária, de forma gratuita e desburocratizada.
Com o encerramento das inscrições em 2/4, iniciaram-se as audiências para a oitiva das testemunhas dos casais cujo objetivo era comprovar a existência de união estável há, pelo menos, um ano. As sentenças homologatórias foram proferidas no dia 11/4 e encaminhadas ao Cartório de Registro Civil local para emissão das certidões de casamento.
A cerimônia foi realizada no fim da tarde do dia 25/4, no Tatersal de Leilões de Buritis e contou, também, com a presença de familiares e amigos, e participação da Banda Marcial da 10ª Região da Polícia Militar (RPM) de Patos de Minas, do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), do Cartório de Registro Civil de Buritis, da Subseção Buritis da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais (OAB-MG), do juiz de Paz Márcio Henrique Dutra, do cerimonial Dulce Azevedo e de voluntárias e voluntários locais.
Sonho realizado
O casal Eva Lopes de Lima e Josino Rodrigues de Souza oficializou o matrimônio na cerimônia promovida pelo Cejusc de Buritis. Os noivos, que estão juntos há dois anos, manifestaram a satisfação com o evento: “Para nós, foi uma grande realização. Ficamos muito felizes e satisfeitos com tudo. Agora é viver com muito amor e carinho.”
Outro casal beneficiado pela iniciativa foi Lorena dos Santos Rocha e Antônio Wellington de Souza. Juntos há 7 anos e pais de dois filhos, eles agradeceram a oportunidade de oficializar a união. “Estamos muito felizes. Temos 7 anos de história juntos e dois filhos e, só agora, conseguimos casar. Temos certeza que seremos ainda mais felizes. Agradecemos a todos aqui. Foi tudo ótimo”, afirmou o casal.
Daniele de Souza Pereira e Natanael Pimenta de Oliveira, juntos há 2 anos, também participaram da cerimônia do casamento comunitário em Buritis e disseram estar surpresos com a proporção do evento. “Eu não esperava um evento desses. O carinho dos colaboradores do Cejusc conosco foi incrível. Só tenho a agradecer”, destacou o noivo.
A noiva Daniele também elogiou a cerimônia: “Eu achei a coisa mais linda do mundo, aquela Banda da Polícia… Filmei, tirei foto, vai ficar marcado.”
O juiz de Direito Rafael Lopes Lorenzoni, coordenador do Cejusc de Buritis, ressaltou a importância da atuação dos Centros Judiciários, especialmente em relação ao viés da cidadania: “O projeto permite aproximar o Poder Judiciário da comunidade. O Cejusc se difere dos demais órgãos do Judiciário justamente pela possibilidade de tomar o caminho inverso das demais estruturas. O Cejusc não centraliza atendimentos apenas atrás de balcões de atendimento, já que coloca a atividade jurisdicional em movimento. Com isso, os jurisdicionados de Buritis – incluindo a cidade-sede e o Município de Formoso – podem se sentir alcançados pelos serviços Judiciais”, afirmou.
O magistrado destacou, ainda, a importância do casamento comunitário para a população: “Os casais de baixa renda, que já vivem maritalmente, poderão proteger ainda mais a família, ampliando garantias patrimoniais, de sucessão e previdenciários. Com a conversão da união estável em casamento permite-se não apenas ter acesso a uma certidão de casamento, mas também reconhecer o período histórico de união entre o casal, reunindo informações sobre filhos, convivência, patrimônio e, ainda que informalmente, sobre os planos da base familiar”, disse.
Presenças
Compuseram a mesa de autoridades do 1º Casamento Comunitário de Buritis (MG) o diretor do Foro e coordenador do Cejusc de Buritis, juiz de Direito Rafael Lopes Lorenzoni; o promotor de Justiça Eduardo Cavalcante Medeiros Neves; o presidente da Subseção Buritis da OAB-MG, advogado Miguel Arcanjo Caldeira Torres; o comandante da Polícia Militar Local, capitão Raniere Santos de Freitas; a responsável interina pelo Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Buritis, a oficiala Rosiley Joaquim dos Santos; e o juiz de Paz substituto, Márcio Henrique Dutra.
Cejuscs
Os Cejuscs são unidades do Poder Judiciário responsáveis pela realização e gestão de sessões de conciliação e mediação, sem prejuízo de outros métodos consensuais de resolução de conflitos, bem como pelo atendimento de cidadania e informações públicas aos cidadãos.
O Cejusc da Comarca de Buritis foi instalado em 9 de setembro de 2021, com a publicação da Portaria Conjunta nº 1.260/PR/2021, e funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Rua Dois Poderes, 1, Buritis/MG. O contato também pode ser feito pelo e-mail cejusc.bii@tjmg.jus.br.
Diretoria Executiva de Comunicação – Dircom
Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920
imprensa@tjmg.jus.br
instagram.com/TJMGoficial/
facebook.com/TJMGoficial/
twitter.com/tjmgoficial
flickr.com/tjmg_oficial