ABA ASSUNTOS


Na aba “Assuntos”, à direita da tela, são apresentados todos os assuntos associados à classe informada na aba “Dados iniciais”.






Se o usuário desejar localizar de forma mais rápida o assunto relacionado para a classe inserida, poderá utilizar as opções de pesquisa conforme destaque.  Pode-se utilizar a busca pelo assunto (digitando qualquer nome) ou por código (da tabela do CNJ):




No “Sistemas de Gestão de Tabelas Processuais Unificadas”, o usuário poderá consultar também os assuntos disponibilizados.  Para fazê-lo, basta acessar o seguinte endereço: http://www.cnj.jus.br/sgt/consulta_publica_assuntos.php.


       Para selecionar um assunto, é necessário clicar no ícone “Adicionar” (), que se localiza ao lado esquerdo da coluna “Cod.”.





O assunto selecionado irá para a tabela “Assuntos Associados”, no lado esquerdo da tela. Poderão ser inseridos quantos assuntos forem necessários.






O processo deve ter obrigatoriamente um assunto principal, que por parâmetro do sistema, será o primeiro adicionado. Contudo, o usuário poderá alterá-lo na coluna “Assunto Principal”, bastando para isso assinalar a caixa de marcação correspondente ao assunto que se deseja indicar como principal.


O sistema não permite remover o “Assunto Principal” da tabela “Assuntos Associados”. Caso o usuário deseje removê-lo, primeiramente ele deverá adicionar um novo assunto, marcá-lo como principal, e após essa alteração, o assunto anteriormente marcado como principal poderá ser removido, clicando no ícone “Remover” ().



Observação: ressaltamos que o preenchimento correto da aba assuntos é essencial para a distribuição adequada do processo, tendo em vista que o equívoco no preenchimento levará o processo ser distribuído para uma vara que não possui a competência para julgamento, dificultando a celeridade processual bem como o bom andamento processual.


A próxima aba para preenchimento será a "Aba Partes".

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